Educação

Desde 2022, os professores do município de Caieiras recebiam salários abaixo do Piso do Magistério. A Lei N° 11.738 de 2008 estabelece o valor mínimo dos salários dos cargos do magistério, garantindo o pagamento proporcional às jornadas que não correspondem à quarenta horas semanais. A partir da organização e mobilização pela base dos professores, a categoria conquistou o pagamento proporcional ao Piso do Magistério e o compromisso da elaboração de um novo Plano de Carreira.

O projeto de lei nº 5230/23, a resposta do governo Lula-Alckmin para a luta pela Revogação do Novo Ensino Médio (NEM), foi enviado ao Congresso Nacional no dia 24/10 em regime de urgência. Ao chegar no parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou para Mendonça Filho (União Brasil – PE), então ministro da Educação de Michel Temer que organizou em 2017 a aprovação do famigerado NEM, a relatoria do projeto de lei enviado pelo governo federal, que buscava alterar aspectos importantes do NEM.

Nos dias 3 e 4 de dezembro ocorreram em todas as escolas da rede estadual de educação de Santa Catarina eleições para a escolha dos diretores escolares. Nessas eleições, votaram os trabalhadores em educação, estudantes e pais de estudantes. Os diretores “eleitos” terão mandato de três anos para o exercício da função.

Relato da intervenção do coletivo Educadores Pelo Socialismo na reunião de Conselheiros Estaduais da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

A Corrente Sindical Esquerda Marxista, da Organização Comunista Internacionalista (OCI), esteve presente no XII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), em Urubici, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Com todas as barreiras impostas pela burocracia, realizamos nossa intervenção e diálogo com os trabalhadores presentes defendendo a independência e liberdade sindical.

Há alguns dias, a Secretaria de Educação de São Paulo anunciou o currículo que será adotado pelas escolas públicas do estado a partir do ano que vem. Como já era esperado, trata-se de mais um ataque do governo Tarcísio contra professores e alunos.

No dia 7 de novembro, os educadores catarinenses foram surpreendidos por um ofício da Coordenadoria Regional de Florianópolis determinando a censura de livros na rede estadual. Na lista se encontram nove obras, entre as quais best-sellers juvenis e até algumas já consagradas da literatura, como o célebre Laranja Mecânica, do conservador britânico Anthony Burgess. Um ataque brutal não só aos educadores, mas ao conjunto da classe trabalhadora e da juventude que está sendo cerceada do acesso ao conhecimento que a humanidade acumulou.

Na sexta-feira (06/10) foi divulgado o resultado de um plebiscito deliberativo dos alunos da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP). Por meio deste plebiscito, a greve na Poli, que havia se iniciado no dia 25/09, teve fim. Desde o início, nos espaços em que intervimos, fizemos críticas e ponderações sobre a forma como o processo foi conduzido ao ser deflagrada a greve naquela faculdade. Tendo em vista sistematizar estes apontamentos, e apresentá-los ao conjunto do movimento estudantil da USP, em particular, da Poli, para que reflitam acerca das questões  aqui levantadas e assim possamos avançar na luta. 

Em seu livro A origem da família, da propriedade privada e do Estado Engels afirma que “o desmoronamento do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo (...) Essa degradada condição da mulher, manifestada sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e, ainda mais, entre os dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos lugares, até revestida de formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.” Ao mencionar a Grécia Antiga e, mais especificamente Atenas, que contraditoriamente deu tanto conhecimento à humanidade, Engels aponta que este período deixou como herança também a forma degradante como tratava as mulheres, demonstrando que em um sociedade de classes e de apropriação privada dos meios de produção “cada progresso é simultaneamente um retrocesso relativo, e o bem-estar e desenvolvimento de uns se verificam às custas da dor e da repressão de outros.”

Nesta manhã, estudantes, professores e toda comunidade escolar tiveram mais uma prova de que o Estado brasileiro é o balcão de negócios da burguesia.A matéria de destaque do jornal O Estado de São Paulo revelou que o burguês Jorge Paulo Lemann, por meio de uma secretária e a ONG a MegaEdu, recentemente fundada, passa a ter forte influência para decisões que manejam mais de R$ 6,6 bilhões dentro do Ministério da Educação (MEC) e passa estar vinculado à Kátia Schweickardt, secretária da educação básica.