Sindical

Artigo publicado originalmente no jornal Tempo de Revolução 32, de outubro de 2023. Faça sua assinatura e apoie a imprensa comunista. Em 2023, a CUT completa 40 anos de sua fundação e realiza o seu 14º Congresso Nacional, entre os dias 19 a 22 de outubro, em São Paulo. As …

No dia 29 de agosto, o vereador Wilian Tonezi (Patriota) encaminhou na Câmara de Vereadores de Joinville o projeto de lei complementar 31/2023, que propõe alteração do Estatuto dos Servidores em relação à licença para dirigir o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej). Objetivamente, a alteração proposta é que a remuneração dos representantes sindicais fique a cargo da entidade sindical.

Em todo o mundo, a burguesia busca descarregar o peso da crise do capital sobre as costas da juventude e da classe trabalhadora. Como resultado, vimos uma onda de ataques semelhantes em diversos países: reformas trabalhistas, privatizações, reformas da previdência etc. É nesse contexto que se desenvolve o combate entre Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a classe trabalhadora em São Paulo. No período de crise, as privatizações são uma das formas da classe dominante de retomar em suas mãos uma parte maior da riqueza social. O salário indireto na forma de serviços públicos que o Estado burguês é obrigado a ofertar em diferentes medidas no desenrolar da luta de classes.

Nesta sexta-feira (1º/9) e sábado (2/9) acontece em Florianópolis o 14º Congresso Estadual da CUT (CECUT). A Corrente Sindical Esquerda Marxista (CSEM) participa com uma delegação de trabalhadores da Prefeitura de Joinville, da rede estadual de educação e da Companhia Águas de Joinville. A preparação para este evento, que antecede o Congresso Nacional da CUT, começou em maio com a tirada de delegados nas bases dos sindicatos filiados à Central. Tal foi nossa surpresa quando, na manhã desta sexta, o professor Maciel Frigoto, delegado da CSEM pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) foi impedido de se credenciar como delegado. A situação impediu o delegado de participar de boa parte do congresso e só foi resolvida próximo às 17 horas deste primeiro dia, após muitos protestos.

Após o indicativo de greve estabelecido na assembleia do dia 13 de julho de 2023, a população de São Paulo esperava atenta por uma nova greve da categoria metroviária no dia 15 de agosto. Entretanto, a decisão da última segunda feira (14/8) por 78,8% dos votos aprovou a suspensão da greve, com 1.943 trabalhadores seguindo a orientação proposta pela diretoria do sindicato, apresentada pela presidente Camila Lisboa (Resistência) e pelo vice-presidente Narciso Soares (PSTU). Na última assembleia, alguns diretores e a oposição discursaram sobre a necessidade da realização da greve e foram acompanhados de 469 votos por manter e iniciar a greve a partir da zero hora do dia 15 de agosto.

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou no dia 11 de julho de 2023 a Lei 1.388/2023 que supostamente reajusta os salários de todo o funcionalismo público do estado de São Paulo em 6%. Como veremos, isso é falso para boa parte dos servidores públicos do estado, que têm seus salários incrementados pelo abono complementar, um estratagema burocrático que diminui os vencimentos dos servidores. Além disso, avança na política de destruição dos serviços públicos por meio do desmonte do Centro Paula Souza, um dos pontos que mobiliza a atual greve das Etecs e Fatecs. 

Os metroviários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Recife entraram em greve pela terceira vez em menos de um mês, nesta quinta-feira (03/08). Os companheiros travam uma luta para evitar que a CBTU de Recife tenha o mesmo fim que teve o Metrô – também CBTU – de Belo Horizonte.

No início de julho, os hospitais de Joinville tinham 10.368 solicitações de cirurgias eletivas pendentes. No HMSJ eram 4.848 solicitações, sendo 4.132 de Joinville. Já a macrorregião do Planalto Norte, que abrange Joinville e outros 25 municípios, tinham no início de julho 19.509 pacientes aguardando cirurgia eletiva.  A situação está sendo alvo de comissões na Câmara de Vereadores e questionada pela população diariamente, nas ruas e em grupos de WhatsApp, assim como pela imprensa. A Prefeitura tem afirmado que a crise é decorrente da epidemia de dengue na cidade e aumento da procura por problemas respiratórios. Atrás destas justificativas circunstanciais, que qualquer pessoa que procura atendimento vê, estão anos de abandono e falta de investimento adequados na saúde.

A Portaria nº 1885, de 17/07/2023, da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, regulamenta o cumprimento da hora-atividade dos professores da rede estadual, temporariamente. De acordo com a nova ordem, o cumprimento da hora-atividade poderá ser de forma remota. Assustadoramente comemorada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), a Portaria apresenta várias irregularidades e está organizada para aumentar ainda mais o assédio moral já sofrido pelos trabalhadores da educação. 

A Corrente Sindical Esquerda Marxista denuncia a pessoalidade do serviço público na Educação Catarinense com a anuência da gerência de educação. Exigimos uma ação imediata e contundente do Sinte, não aceitamos que os professores ACTs sejam assediados e ameaçados de perder a vaga por conta do “desejo” dos diretores escolares. A ordem de chamada deve ser respeitada e a preferência de permanência na escola do primeiro semestre garantida.