Arquivos de Tags: Constituição Federal

Um argumento muito utilizado pelo partido Novo e figurões do MBL e PSDB é apontar a insuficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) para justificar a privatização. Curiosamente, a premissa é verdadeira. A prestação do serviço público realmente tem severos limites que o torna insuficiente às demandas da população. Porém, …

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA! LUTAR PELA LIBERDADE DE ENSINAR! Em defesa das liberdades democráticas Temos o direito constitucional à liberdade de expressão e de pensamento: De acordo com o art. 5º da Constituição Federal (CF/88): “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX – …

“Uma preta deformada aparece com o filho cinzentinho. Uma teta escorrega da boquinha fraca, murcha, sem leite. O avental encarvoado enxuga os olhinhos remelentos.  — Gente pobre não pode nem ser mãe! Me fizeram esse filho num sei como! Tenho que dar ele pra alguém, pro coitado não morrer de …

Confira a parte 1 deste artigo Entre avanços e retrocessos, a legislação trabalhista atingiu maior grau de avanço com o advento da Constituição Federal de 1988. No texto constitucional foram incluídos vários direitos já previstos na CLT, além de outros que passaram a vigorar a partir da data, como a …

No dia 4 de outubro de 2017, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/17, de autoria de Lasier Martins (PSD), um substituto ao projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), ambos prevendo a demissão de servidores públicos …