Arquivos de Tags: direitos humanos

Nesta semana, várias publicações circularam a respeito do Projeto de Lei nº 1.904/2024, proposto por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que tem como ponto central a equiparação do aborto após 22 semanas de gestação, incluindo os decorrentes de estupro, como homicídio simples, que tem pena de 6 a 20 anos, um retrocesso escandaloso sobre …

O encontro em Washington de Lula com Joe Biden nesta sexta-feira (10/2) diz muito mais sobre o novo governo conformado em janeiro do que os discursos de seus representantes. A mensagem do novo presidente brasileiro precisa ser clara quando se trata de lidar com o representante da burguesia hegemônica na …

Três ativistas políticos que tiveram que fugir da Tailândia para sua segurança, desapareceram. Chucheep Chivasut, Siam Theerawut e Kritsana Thapthai eram procurados pelo crime de insultar a monarquia. Na Tailândia, nos termos do Artigo 122 do código criminal do país, qualquer pessoa que cometa este crime pode pegar até 15 …

A “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III), em 10 de dezembro 1948, completou nesta semana 70 anos. São 30 artigos que “anunciam um mundo ideal”, logo após a tragédia humanitária provocada pela Segunda Guerra Mundial. Nestes 70 anos, …

Uma semana antes da realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a justiça acata o pedido do Movimento Escola Sem Partido para suprimir dois pontos relacionados à avaliação da redação do presente exame: a anulação da redação por conter mensagem que desrespeite os direitos humanos e uma …

No dia 21 de novembro, a partir das 17h00min, comunicadores populares e defensores de uma comunicação livre e democrática realizarão um Ato em frente à Justiça Federal, de Campinas. (Avenida Aquidabã, 465)

  A Assessoria de imprensa do mandato do Vereador Adilson Mariano divulgou nota onde informa que a maioria da Câmara Municipal de Joinville, aprovou Moção contra a eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da CDHM por 5 votos a favor e 4 contra.

  O dia 7 de março foi tenebroso para todos que lutam por democracia, justiça, igualdade e para nós socialistas. Neste dia o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) tomou posse na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Câmara dos Deputados.

José Dirceu, após receber a sentença de 10 anos e 10 meses de prisão escreve em seu Blog que: “A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que …

  Denunciado por ameaça de morte ao jornalista André Caramante, o coronel Telhada, ex comandante da ROTA, foi o quinto vereador mais votado em São Paulo, PSDB. Vem chumbo grosso por aí! Leiam as matérias de Lúcia Rodrigues e de Eliane Brum.