Arquivos de Tags: estupro

Abaixo a PEC 164: pelo serviço de aborto, público gratuito e seguro a todas!

Na noite da última quarta (27/11), foi aprovada a PEC 164/2012, que ficou conhecida como “PEC do estuprador”. Essa emenda visa proibir o aborto em todos os casos, mesmo naqueles já previstos em lei, que são em casos de fetos anencéfalos, risco de vida à mulher ou quando a gravidez é resultante de estupro. Proposta apresentada pelo ex-deputado Eduardo Cunha em 2012, propõe alteração do artigo 5º da Constituição Federal, de modo a fixar a "inviolabilidade do direito à vida desde a concepção".

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A luta pelo direito ao aborto, o PL 1904/2024 (“PL do estupro”) e as tarefas dos comunistas

Menos de sete dias depois de aprovada a urgência no PL 1904/2024, o presidente da câmara dos deputados Artur Lira (PP/AL) concedeu uma entrevista rodeado pelos líderes partidários dizendo que a votação seguiria para o segundo semestre e que seria precedida de uma discussão feita em uma comissão “ampla”.

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“Relato de estupro”: Toda solidariedade à jovem vítima de abuso sexual em Joinville

No final da tarde do dia 9 de janeiro de 2023, Nina Tobal publicou em suas redes sociais um relato do abuso sexual que sofreu no mesmo dia em Joinville. O ocorrido, que tomou lugar em plena luz do dia em uma das avenidas mais movimentadas da cidade, nos prova …

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Criança não é mãe: a barbárie da moral burguesa

Não bastasse uma legislação de 1940, que só permite o aborto em caso de estupro ou risco de vida à mulher (em 2012 também trouxe a possibilidade do feto anencéfalo), os conservadores brasileiros avançam com políticas ainda mais reacionárias. Tramitam no Congresso o Estatuto do Nascituro (2007), o PL 5435/2020 …

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Estupro inevitável? Abaixo a exploração da mulher trabalhadora!

Não é exclusividade de políticos conservadores (representantes da burguesia) brasileiros realizar comentários que desrespeitam as mulheres e ferem sua dignidade. No dia 06 de março deste ano, Robert Regan, candidato à Câmara do Michigan (EUA), pelo Partido Republicano, realizou uma fala extremamente asquerosa, marcada por todo o seu machismo. Essa …

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Professor condenado por assediar alunas é demitido da UDESC

A Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) decidiu demitir o professor Paulino de Jesus Francisco Cardoso, acusado de assédio sexual contra alunas da instituição. A demissão foi determinada pela comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que apurava a conduta do professor. O resultado do procedimento foi publicado no Diário …

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Caso Mariana Ferrer: segunda instância reafirma o caráter da Justiça burguesa

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou no dia 07 de outubro a decisão de primeiro grau e manteve a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado por Mariana Ferrer de tê-la estuprado em Florianópolis em 2018. A justificativa dos três desembargadores foi a falta de provas. De …

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Abaixo o “bolsa estupro”! Abaixo o PL 5435/2020! Pelo aborto seguro, legal e gratuito para todas!

Voltou a circular no Senado um projeto de lei que, como outras iniciativas anteriores, afronta o já combalido direito das mulheres realizarem abortos mesmo dentro dos casos já previstos na legislação brasileira. O PL 5435, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos), dispõe sobre o que ele chama de “Estatuto …

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MPS/Floripa participa do ato em solidariedade a Mariana Ferrer

O estupro da jovem Mariana Ferrer cometido pelo empresário André Aranha, ligado ao lobby esportivo, ocorrido no Café la Musique, localizado em Jurerê Internacional, em Forianópolis, e a decisão da justiça burguesa em amenizar a sentença qualificando o crime como “estupro culposo” desencadeou uma série de atos e manifestações por …

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