No dia 30 de outubro, estivemos presentes na audiência pública sobre os PLs nº 163/2023 e nº 164/2023, promovidos por vereadores reacionários da direita joinvilense. As nefastas propostas desses PLs atingem o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), com a censura do conteúdo artístico e a, suposta, redução de riscos de fraude ou desvio do dinheiro público, respectivamente.
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Entenda o que significa o Marco Temporal aprovado na Câmara
Na o dia 24 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o caráter de urgência do então chamado Projeto de Lei nº 490/2007 (que visa tornar lei a tese do Marco Temporal), sendo colocado em votação já na terça-feira seguinte (30) e, com 283 votos favoráveis contra 155, foi aprovado sob protesto e dura repressão nas ruas.
Leia Mais »PL 2601/23 é pela Revogação do Novo Ensino Médio. Entenda e conheça nossa posição
A revolta contra o Novo Ensino Médio (NEM) existe e continua indignando estudantes e trabalhadores em educação em todo o país. Ao mesmo tempo, junto com essa indignação operam, por um lado, a Consulta Pública e, por outro, a traição das direções do movimento estudantil e sindicais. Agora, uma nova frente de discussão se abre em torno do Projeto de Lei (PL) 2601/23, que nós consideramos o PL da Revogação do NEM
Leia Mais »Bolsonaro, o avanço da lei antiterrorismo e as lutas dos trabalhadores
Começou a funcionar no dia 29/06 a comissão especial referente ao Projeto de Lei (PL) Nº 1595/2019, apresentado pelo deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que tipifica o crime de terrorismo e cria o Sistema Nacional Contraterrorista. Essa proposição tem como base outro PL, arquivado com o fim da legislatura anterior, apresentado …
Leia Mais »Estado autoritário de direito e a tributação sobre jornais, revistas e livros
Depois de abordar a tributação sobre livros do ponto de vista da democracia e da contradição de valores que a burguesia expõe, neste artigo destacaremos outro aspecto ignorado do assunto. Desta vez sob a perspectiva dos trabalhadores e dos adeptos do #ForaBolsonaro. Vivemos em uma sociedade de massas e de …
Leia Mais »Aos militantes e filiados do PSOL sobre um Manifesto em defesa da Lei e da Ordem!
“Estamos Juntos” com a burguesia? Abandonamos o Socialismo? Um Manifesto chamado “Estamos Juntos” foi assinado por Fernando Henrique (PSDB), os presidentes do PDT e do PSB, o ex-ministro da saúde de Bolsonaro, Mandetta, do DEM, Luciano Hulk, Fernando Haddad (PT), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Lobão (cantor), o …
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