Arquivos de Tags: OIT [Organização Internacional do Trabalho]

De acordo com o art. 2º da convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a definição de trabalho forçado significa “todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de qualquer penalidade e para o qual ele não se ofereceu de espontânea vontade”.[1] No Código Penal brasileiro, …

Durantes os quatro dias da Universidade Marxistas Internacional 2020 os militantes da Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional (CMI) estão empenhados em disponibilizar em nossa página breves relatos dos 16 temas tratados na Escola. O objetivo é estimular nossos leitores a aprofundar o conhecimento sobre nossas posições e …

Com a crise do capital iniciada em 2008, os planos de austeridade e as contrarreformas entraram nas agendas de praticamente todos os governos do mundo. Essas medidas que destroem serviços públicos, retiram direitos, rebaixam salários e, consequentemente, jogam na miséria milhares de trabalhadores afetam com maior brutalidade uma importante camada …

O governo Temer (PMDB) conseguiu aprovar no ano passado a sua Reforma Trabalhista. E, ao contrário do que dizia a propaganda, as contratações pelo novo modelo estão muito baixas, não chegando a duas mil contabilizadas. Greves em supermercados no Rio de Janeiro e em universidades particulares impediram parcialmente a implementação …

Confira a parte 1 deste artigo Entre avanços e retrocessos, a legislação trabalhista atingiu maior grau de avanço com o advento da Constituição Federal de 1988. No texto constitucional foram incluídos vários direitos já previstos na CLT, além de outros que passaram a vigorar a partir da data, como a …