O projeto de lei 2640/15, aprovado em 2017 na Câmara dos Deputados, proibiu a publicidade em escolas, públicas ou privadas. Corretamente, esse PL veda a oferta, divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas dentro das instituições de educação básica. Porém, saindo do papel para a realidade, percebemos a invasão permanente das escolas públicas por institutos, associações, empresas ou qualquer tipo jurídico privado. É isso que nós, professores da rede estadual catarinense em Joinville, vemos frequentemente.
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Poderá o Porto de Paranaguá enfrentar o mesmo destino que o Porto de Itajaí?
A resposta direta é sim. No entanto, para compreender o que está ocorrendo com os Portos do Paraná, é necessário voltar ao tempo da MP 595/12, que deu origem à Lei 12.815/13 durante o governo de Dilma Rousseff. Essa legislação foi criada em resposta a intensas pressões por parte de empresários do setor portuário e políticos influentes, como Michel Temer e Eduardo Cunha.
Leia Mais »Pela revogação imediata do decreto que visa a privatização dos presídios no Brasil
Durante o governo do Michel Temer (MDB), o então presidente criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) n° 8.874/2016 com o objetivo de regulamentar parcerias com a iniciativa privada em diversos áreas sob responsabilidade do Estado, entre elas saneamento básico, saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Dando continuidade a tal política, Lula, através do Decreto 11.498, de 25 de abril de 2023, firma essa união com as Parcerias Públicas Privadas (PPPs). Ressalva-se que tal medida foi de caráter presidencial, uma vez não entrou em Congresso para votação, o que demonstra a velocidade em que o governo Lula-Alckmin busca atender aos interesses da burguesia; já que, como historicamente é sabido, o esquema prisional pune o indivíduo pobre, sobretudo os negros, para atender os interesses da burguesia, fomentando assim o esquema de corrupção e obtenção de lucro pelas classes dominantes.
Leia Mais »A resposta de Lula para o NEM: a luta não acabou!
O Ministério da Educação (MEC) encaminhou na sexta-feira (22) para a Casa Civil uma resposta à mobilização dos trabalhadores em educação, estudantes secundaristas e toda a sociedade em luta contra o Novo Ensino Médio (NEM). Apesar do Governo Lula-Alckmin afirmar ao longo do ano que não revogaria o maior ataque da história ao ensino público, gratuito e para todos no país, a pressão da classe trabalhadora obrigou modificações ao NEM.
Leia Mais »Contra a privatização do Ensino Médio! Fora Sistema S de SC: Revoga NEM!
A privatização da educação pública vem a galope em 2023 com a contrarreforma do Novo Ensino Médio (NEM), tendo o estado de Santa Catarina como modelo.
Leia Mais »Covid-19: Eliminar as patentes das vacinas. Não aos negócios capitalistas, sim às vidas humanas!
O aumento vertiginoso dos contágios de Covid-19, como vimos na Europa e no Brasil e agora na Índia e no norte da África, favorecem a proliferação de mutações genéticas e novas variantes mais contagiosas do vírus que se espalham sem controle em nível mundial. Depois de um ano e meio …
Leia Mais »Água como direito essencial à vida: nem o mínimo o capitalismo é capaz de assegurar aos trabalhadores
No Brasil, 85,5% das moradias têm a rede geral de distribuição como a principal fonte de abastecimento de água. Isso nos mostra que 14,5% das casas brasileiras estão fora do abastecimento regular de água. É o que mostra a Pnad Contínua 2019, feita pelo IBGE.
Leia Mais »O caos do capitalismo dificulta campanhas de vacinação
Com a vacina Oxford/AstraZeneca recentemente aprovada para uso no Reino Unido e os produtos da Pfizer/BioNTech, Moderna e outros já administrados em todo o mundo, poderíamos pensar que estamos nos aproximando do fim desta pandemia. No entanto, especuladores farmacêuticos e representantes políticos da classe dominante estão atrapalhando sua implementação em …
Leia Mais »A pandemia e “o negócio das vacinas”
Nos últimos dias, no Brasil, voltou a ser ultrapassada a marca de mil mortes diárias causadas pela Covid-19. Em um único dia nos Estados Unidos esse número chegou a 3.600 óbitos; no conjunto da Europa passou de cinco mil. Em menos de três meses, a soma global da contagem oficial …
Leia Mais »Liberdade e Luta contra demissões nas universidades privadas!
Chamamos todos os estudantes e trabalhadores das universidades privadas a se mobilizarem contra as demissões, pela imediata readmissão de todos os professores e pela federalização das universidades privadas. Envie você também a sua foto! Mas o que é luta pela federalização das universidades privadas? Fica cada vez mais evidente que …
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