O Referendo de Iniciativa Cidadã (RIC) surgiu como a reivindicação democrática central do movimento dos coletes amarelos. Seu princípio é simples: caso um número suficiente de cidadãos demande, um referendo pode ser organizado sobre toda questão de interesse público – lei, texto constitucional, exoneração de um representante eleito, entre outras. …
Leia Mais »