3ª Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril

Declaração Final do Encontro

“Eles fecham, nós abrimos as fábricas. Eles roubam as terras e nós ocupamos. Eles fazem guerras e destroem nações, nós defendemos a paz e a integração soberana dos povos. Eles dividem e nós unimos. Porque somos a classe trabalhadora. Porque somos o presente e o futuro da humanidade”. (Declaração do 1º. Encontro Latino Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores, Caracas, 29/10/05).

Trezentos representantes dos trabalhadores das fabricas ocupadas do Brasil, do MST, do Centro de Direitos Humanos (CDH), representantes de trabalhadores de fábricas ameaçadas de fechamento ou demitidos, representantes de sindicatos, da CUT, do movimento popular, da juventude trabalhadora, com a participação fraterna de representantes de fábricas recuperadas pelos trabalhadores na Venezuela, na Argentina, no Uruguai, na Bolívia, nos reunimos no auditório da Cipla, e discutimos democrática e livremente como organizar e mobilizar nossas forças para que nenhum posto mais de trabalho seja perdido e como conquistar a estatização das fábricas ocupadas.

Desde as primeiras ocupações este movimento de legítima defesa dos trabalhadores se estendeu e alcançou apoio e solidariedade nacional e internacional. É por isso que as fábricas ainda resistem e produzem. Este movimento sinalizou ao movimento dos trabalhadores do Brasil que existe uma saída para defender o emprego, os direitos e o parque fabril da ganância e voracidade dos capitalistas e sua economia mafiosa.

Este caminho se apóia na organização, passa pela unidade e pela ocupação e controle das fábricas pelos próprios trabalhadores. Passa pela luta pela estatização das fábricas ocupadas porque são os capitalistas e seus governos os responsáveis pelas demissões, pela quebra e pelas crises.

Ouvindo as diferentes experiências concluímos, como outros Encontros já explicaram, que:

“Nosso movimento é anti-imperialista, anti-capitalista. É um grito e um movimento organizado da classe trabalhadora contra o regime de propriedade privada dos grandes meios de produção que somente pode sobreviver fazendo a guerra, explorando e oprimindo os povos”. (Declaração do 1º. Encontro Latino Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores, Caracas, 29/10/05).

“Rechaçamos a guerra assassina contra o povo do Iraque; a ocupação militar, sob cobertura da ONU, no Haiti; a implantação de bases militares dos EUA na América Latina, como a que acaba de implantar-se no Paraguai, bem como as bases na Colômbia, Equador e Guantánamo.

Rechaçamos as ameaças permanentes do imperialismo norte-americano contra a soberania dos povos da Venezuela e Cuba. Rechaçamos os Tratados de Livre Comércio (ALCA, NAFTA, tratados regionais ou bilaterais) com os quais o imperialismo pretende quebrar todos os obstáculos à dominação das multinacionais, destruindo em massa a força de trabalho e os direitos trabalhistas em todo o continente e nos próprios Estados Unidos.

Afirmamos o direito dos povos originários e dos trabalhadores rurais sem terra a todas as terras que estão em poder das multinacionais e dos latifundiários, pela abolição do latifúndio e por uma verdadeira Reforma Agrária.

Afirmamos que a Dívida Externa é ilegítima e não deve ser paga com o sangue e miséria de nossos povos !” (Encontro Continental pela Nacionalização do Petróleo e Gás na Bolívia, contra as Privatizações, em Defesa da Soberania Nacional de nossos Povos).

Sabemos como isto é verdade, pois já sofremos na pele as conseqüências do Mercosul (acordo das multinacionais) que já destruiu 50 mil pequenos produtores de leite no Brasil, milhares de empregos e de pequenas empresas no Uruguai e Argentina.

Ouvimos trabalhadores de grandes e pequenas empresas de várias regiões, todos unidos em sua dor e sua vontade de resistir contra o fechamento das fábricas e o desaparecimento dos postos de trabalho. Assumimos o compromisso de lutar junto com estes trabalhadores para salvar todos os empregos.

E reafirmamos que não existem direitos humanos sem trabalho e sob massacre do capital. Toda a humanidade se encontra num impasse. De um lado a destruição das bases da sociedade e seu cortejo de miséria, guerras e caos social organizado pelo capital. De outro lado, a resistência dos trabalhadores e sua extraordinária força, capaz de tudo arrastar se a unidade é realizada.

Do controle dos trabalhadores sobre as fábricas, sua centralização nacional para permitir uma planificação de toda a economia no interesse dos oprimidos e explorados, é que surgirá uma saída para toda a humanidade.

Só isso pode salvar de forma duradoura todos os empregos. Nós somos da classe trabalhadora e só nossa organização e luta pode mudar o mundo.

Mas, há três anos lutamos e nossas reivindicações não foram atendidas. Lula se recusa a receber o Relatório BNDES/BRDE/BADESC que propõe estatizar as fábricas. Sob pressão do judiciário e do governo federal, penhoras de faturamento, ameaças de prisão dos dirigentes, tentativas de impedir nossos acordos comerciais com o governo anti-imperiaista de Chávez na Venezuela, todo tipo de ameaça paira sobre as fábricas. Mas, não só sobre as fábricas ocupadas!

O arrogante presidente da Volks do Brasil, Hans-Chirstian Maergner, depois de explorar e ganhar bilhões com o suor dos metalúrgicos do ABC, já avisou que não irá renovar o acordo de estabilidade que vence em 2006 e declarou: “Garantia de emprego não haverá mais. Só sobre o meu cadáver”. E ainda vimos a Azaléia, a Fibracôco, e tantas outras, liquidando milhares de postos de trabalho.

A Reforma Agrária não acontece e continuam as mortes no campo. Os movimentos sociais estão sendo criminalizados e os direitos humanos pisoteados. O governo Lula deve parar imediatamente as perseguições judiciais aos dirigentes do MST e do movimento de moradia, como nosso companheiro Gegê.

Convidamos todos a realizar junto conosco uma grande campanha nacional para que o governo Lula interrompa todas as ações dos seus ministérios e da justiça federal que ameaçam de prisão os dirigentes e de fechamento as fábricas ocupadas.

Com apoio de todos os participantes desta 3ª. Conferência, prepararemos em todo o país, chamando à solidariedade internacional, uma grande marcha de trabalhadores à Brasília, no mês de maio de 2006, para exigir do governo Lula que cumpra seu compromisso de salvar todos os empregos de forma duradoura e o parque fabril, o que reafirmamos, só pode ser feito com a estatização das fábricas ocupadas.

Joinville, 18 de dezembro de 2005