Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
O desafio de retomar a organização num novo patamar de luta para a categoria dos Químicos de Campinas.
O desafio de retomar a organização num novo patamar de luta para a categoria dos Químicos de Campinas
Explicações iniciais: O anterior texto assinado pelo camarada Sávio e pulicado no Blog da EM foi retirado do ar porque, a partir da sua discussão com outros camaradas que atuam nesta frente em Campinas, verificamos que tínhamos várias convergências e acordos com o seu conteúdo, mas tínhamos também algumas questões a acrescentar e outras a suprimir/reescrever. Decidimos então retirar do Blog o texto anterior e, a partir de uma rica e ampla discussão, chegamos nessa versão que agora publicamos e oferecemos aos nossos leitores. Esse texto integra o plano de construção da EM na categoria, em defesa dos trabalhadores químicos. Contribuições e críticas serão bem vindas. A democracia operária, a liberdade de discussão e a unidade na ação, é o nosso método e com ele nos fortalecemos.
Introdução
A categoria dos trabalhadores em indústrias químicas, farmacêuticas e similares (plásticas, abrasivas, etc.) compõe, juntamente com outras da região, a vanguarda de luta e combate a todas as formas de exploração que o capitalismo exerce sobre a classe trabalhadora e o povo em geral.
Ela está distribuída em torno da cidade de Campinas, importante polo industrial do país. Geograficamente está situada entre as rodovias mais importantes de São Paulo, abriga um grande aeroporto de voos de carga e passageiros nacional e internacional, possui uma grande praça bancária o que faz ter uma grande circulação monetária e financeira e, sendo assim, é certo que esta região é um alvo estratégico do capital para realização de seus lucros. Ao mesmo tempo, industrialmente, é um ramo que abastece todos os outros ramos de produção, portanto, altamente importante, lucrativo e amplamente inserido no mercado.
Politicamente é uma das categorias mais combativas no que concerne às conquistas econômicas e sociais dos seus trabalhadores, e presença constante em lutas gerais dos trabalhadores, não só agora, mas trazendo em sua história o engajamento das mais importantes lutas sociais e políticas de nosso país. Na década de 50 e 60, durante a construção e estruturação do parque fabril brasileiro, na resistência ao golpe militar de 1964, onde sofreu intervenção militar e lutou contra a ditadura militar no período em que ela perdurou e se colocou à frente das lutas pela redemocratização do país, o que faz dela uma categoria de presença e luta nas questões da classe trabalhadora.
Breve Histórico
Expressaremos aqui uma análise do sindicato que representa essa categoria nos últimos períodos. Pós-ditadura até a década de 90, várias direções se colocaram à frente na busca de afirmar formas de lutas contra o capital, o que educou muito a categoria e exigiu dela uma identidade de esquerda em relação ao sindicalismo de uma maneira geral, o que foi alcançado após 21 de abril de 1991, momento em que a direção foi retomada pelas mãos de militantes com propósitos voltados para os interesses dos trabalhadores, e assim se consolidou a intervenção da nossa categoria nos cenários políticos e sindical não só da região, mas também nacionalmente.
Greves e lutas se espalharam na categoria em apoio a outras categorias, o que também se tornou uma marca do nosso Sindicato, que impulsionou oposições em Sorocaba e Osasco, apoiou a luta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, a luta pela moradia em Campinas e região, enfim, todas as lutas políticas em geral contra o capitalismo.
Nesse período, a CUT foi a proposta de unificação das lutas dos trabalhadores, construída como instrumento de fortalecimento a partir de uma perspectiva classista, e implementamos a pauta de unificação do ramo químico em nível nacional. Não obtivemos sucesso devido o desvio da direção da CUT para a luta institucional, pelo tripartismo e de pactos com setores patronais, em detrimento da luta de base social e da independência de classe. Nessa esteira, construímos os Químicos Unificados (Campinas, Osasco e Vinhedo) em oposição interna à direção majoritária da CUT (Articulação), o que apresentou severa resistência aos patrões que reagiram fortemente, com as práticas perversas do neoliberalismo dos anos 90 (governos tucanos de FHC).
De 2002 em diante os problemas da direção da CUT se aprofundaram. Sua direção abandonou a política de independência de classe, subordinou-se mais e mais à direção do PT, como braço sindical dos governos Lula/Dilma no interior dos movimentos dos trabalhadores. A Esquerda Marxista, apesar da capitulação da direção da CUT, considera que é um erro abandonar a Central nas mãos dos colaboracionistas com os patrões. Consideramos um erro dividir os trabalhadores em pequenas centrais e dividir os sindicatos quando eles estão nas mãos das direções que abandonaram a luta contra o capital e se subordinaram aos governos que se constituíram em aliança com os inimigos dos trabalhadores. Defendemos a intervenção unitária dos que lutam pelo socialismo para remover a direção da central e retomar o caminho da construção do socialismo resgatando os princípios fundacionais da entidade.
A conjuntura de 2002 a 2014 se expressou com um governo de conciliação entre capital e trabalho, onde a classe trabalhadora, apesar da capacidade de luta e conquistas de reajustes acima da inflação, foi duramente atacada com novas formas de precarização das relações de trabalho, com aprofundamento da terceirização, assédios morais, etc. A classe trabalhadora está cada vez mais doente e os patrões cada vez mais ricos.
No cenário atual, a crise econômica é uma clássica crise de superprodução do capitalismo que se iniciou em 2008 em todo o mundo. Lula tinha dito que era uma “marolinha”. Todos os mecanismos econômicos anticíclicos, para adiar seus impactos, foram usados. Nada adiantou. Assim, a burguesia não tinha outra saída senão a austeridade aplicada por um governo de coalizão encabeçado pelo Partido dos Trabalhadores em conjunto com os partidos da burguesia. E assim o PT atuou, especialmente com as medidas de Dilma neste segundo mandato, que, diante da força da crise, exigiu uma opção muito clara de atacar os direitos trabalhistas e a contrarreforma da previdência.
No entanto, o PT não tinha mais a autoridade política sobre a classe trabalhadora que um dia já teve, e a burguesia precisava que os ataques fossem mais rápidos e profundos. A chamada estabilidade política e econômica do petismo mostrava seu limite mesmo antes de Dilma ser derrubada pelos setores mais agressivos da burguesia, expressos hoje pelo ilegítimo governo Michel Temer em aliança com os partidos da burguesia, respaldado pelo prosseguimento das alianças eleitorais do PT como o PMDB nas eleições que ocorrem este ano de 2016. A proposta da direção do PT e da CUT só interessava aos setores patronais. Aos trabalhadores, os ataques tinham continuado desde FHC, mesmo contando com inúmeras tentativas de ocultação. A vida no chão de fábrica e no setor químico, isso estava evidente, só piorava, com inúmeras dificuldades para a organização da classe trabalhadora.
Agora, o governo Temer quer mais uma reforma da previdência com o fim do reajuste da aposentadoria vinculado ao salário mínimo, o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria (que já existe para os servidores públicos), o aumento do tempo de contribuição das mulheres em 5 anos, para poderem se aposentar, a redução das pensões por morte (mais uma vez). Além disso, nas propostas de “ajuste fiscal” está inclusive “em discussão” o congelamento do salário mínimo! A corrente sindical que estamos construindo quer justamente trabalhar pela unidade de todos os trabalhadores, de todos os sindicatos, para combater esta política. Se não houver uma verdadeira ruptura com as práticas sindicais das direções dos últimos anos, a classe trabalhadora sofrerá suas maiores derrotas dos últimos anos.
Pela independência de classe! Pelo fim do imposto sindical e contra a taxa negocial! Pela democracia operária!
Todo nosso combate contra a política de colaboração de classes – contra a política tripartite (acordos entre sindicatos-governo-patrões), aplicada pela direção da CUT e estimulada pelo PT – é parte fundamental da luta pela retomada da independência da classe trabalhadora frente aos patrões e aos governos, por seus próprios meios e métodos.
Isso implica também, evidentemente, lutar para que as entidades sindicais sejam financiadas pelos próprios trabalhadores e recusem o dinheiro do Estado e da patronal. Por isso, somos pelo fim do imposto sindical e contra a atual estrutura sindical tutelada pelo Ministério do Trabalho (que se baseia na “Carta do Trabalho” do ditador italiano Mussolini) e também contra a taxa negocial, que significa dinheiro das empresas direto para o caixa dos sindicatos, o que acarreta dependência econômica das entidades diante da patronal.
Isso está provocando um profundo desvio de prática e concepção sindical, com afastamento das direções sindicais de suas bases, pois não se faz mais necessário educar o trabalhador pra sustentar sua entidade, pois ela já o é pelo dinheiro repassado pelos patrões. Viciam-se e burocratizam-se as diretorias sindicais. Sabemos que ao longo do tempo as pressões materiais podem corroer até as mais avançadas correntes sindicais.
Além da defesa intransigente da independência de classe, a corrente sindical que estamos construindo irá à luta pela democracia operária. Os trabalhadores devem sempre ser chamados e mobilizados a participar da tomada de decisões que afetam não só a fábrica onde trabalham, mas a categoria como um todo (setor e ramo, local, estadual através da FETQUIM e nacionalmente através da CNQ), além dos rumos e das finanças da entidade sindical. Fóruns democráticos, como assembleias gerais, encontros e congressos regulares devem ser construídos de forma a garantir a pluralidade de análises e posições, em debates fraternos e saudáveis para que os trabalhadores possam decidir o melhor a partir do livre-debate, da disposição de convencer e ser convencido a partir de argumentos e na base do balanço da experiência prática anteriormente decidida. Qualquer medida que limite, distorça ou ameace a democracia operária deve ser combatida.
Perspectivas
Por tudo que apontamos aqui nesta breve reflexão, acreditamos que exista na base de diversas categorias um descontentamento com as velhas práticas de direções sindicais que flexibilizaram suas posições, descambando para a colaboração de classes e burocratizando as entidades. Isso também ocorreu nos Químicos Unificados da região de Campinas e trouxe consequências terríveis para a independência de classe e a democracia operária. Exemplos disso se revelam no caso da aceitação da Taxa Negocial, dinheiro vindo dos patrões, sob a alegação de que ele seria para investir no CEFOL. Ocorre que o CEFOL que deveria ser um centro de formação e lazer controlado pelos trabalhadores e para os trabalhadores está se transformando cada vez mais em um clube de campo.
Outro elemento que temos críticas a fazer é sobre a utilização do sindicato como trampolim político de um grupo que em alguns momentos deixou alguns diretores sem respaldo diante de ataques oriundos da patronal e segue se distanciando da democracia operária e da independência política.
No entanto, não podemos “jogar a água da banheira com o bebê dentro”. Há um legado histórico, que ultrapassa as últimas gestões dos Unificados. O sindicato é uma conquista dos trabalhadores. A direção do sindicato é outra coisa. Temos a obrigação de contribuir para um processo de retomada de luta e reorganização dos trabalhadores, com perspectivas claras e reivindicações que apontem a independência financeira da entidade como parte integrante da independência de classe em oposição às atuais posições políticas de sua diretoria.
Saudamos a atual direção do Sindicato dos Químicos de Vinhedo, que se elegeu no ano passado e rompeu com a atual direção dos químicos unificados e, imediatamente, decidiu romper com a taxa negocial, como historicamente defendemos. É um importante avanço e mostra para a categoria que outra perspectiva pode ser construída. No entanto, consideramos que é um erro enveredar pela fragmentação da categoria em pequenos sindicatos.
Se é verdade que combatemos as direções sindicais que abandonaram a linha da independência de classe e da democracia operária, também recusamos a prática vanguardista e autoproclamatória, muitas vezes sectária e excludente no movimento sindical e político. Precisamos de uma prática sindical onde seja expurgado o personalismo, o interesse próprio e o comodismo de uma estabilidade que não interessa ao operariado. Ao contrário, precisamos utilizar o método da frente única para colocar nossa categoria em luta, contra os patrões, com medidas que avancem na organização pela base e no cotidiano das fábricas, pelas reivindicações e pelo socialismo.
Conclusões e bandeiras de luta
A Corrente Sindical da Esquerda Marxista continuará, nas ruas, nas lutas, nas fábricas, combatendo por uma perspectiva independente, por meio da frente única, pelas reivindicações mais sentidas de todos os trabalhadores, e não será diferente na categoria química de Campinas.
Por isso, entendemos que se deva combater tudo o que divide e desmoraliza os trabalhadores e a juventude, assim como tudo o que tenta conduzi-los a alianças com os seus inimigos de classe: os proprietários dos bancos, das fábricas, das multinacionais, das terras e fazendas e as direções sindicais que pactuam justamente com nossos inimigos.
As lutas continuarão fortes nas escolas, nas fábricas, locais de trabalho, mas terão dificuldades em se centralizar, erguer-se ao nível político que a situação exige. Isso por causa da recusa das direções das organizações de massa que capitularam ao capital e se recusam a assumir suas próprias responsabilidades. Novas lideranças começarão a surgir desde as bases. Cada luta levada ao impasse vai radicalizar a consciência das massas e impulsionar sua auto-organização. No ramo químico isso não será diferente.
Enquanto as direções dos aparatos dos movimentos sociais continuam a manobrar para continuar sua política de colaboração de classes, as massas caminham no sentido inverso. Uma luta de classes mais aguda e mais política começa a colocar sua cabeça para fora como a toupeira da história. “A roda da história é mais forte que os aparelhos”, explicava León Trotsky. Não há conciliação que dure na luta entre as classes. E a crise que vivemos colocará cada vez mais nas ruas as forças da revolução e da contrarrevolução. Como em 2013, quando em semanas tudo o que parecia sólido começou a se desmanchar, quando a situação política se transformou anunciando a chegada de um novo tempo, e a sentença de morte do PT foi escrita, tudo pode acontecer e das formas mais inusitadas.
É uma época convulsiva a que vivemos, quando tudo pode terminar em explosão. Neste difícil e doloroso terreno é que a classe trabalhadora e a juventude aprenderão, unificarão suas lutas e as levantarão ao nível político colocando a questão do fim deste regime e de quem deve decidir o futuro.
Neste cenário político, apontando uma perspectiva de saída socialista e revolucionária, explicando pacientemente a situação que vivemos e nossas tarefas, a Corrente Sindical da Esquerda Marxista afirma suas bandeiras gerais:
· Defesa das Liberdades Democráticas! Abaixo a Lei da Mordaça nas escolas e no Congresso Nacional;
· Estabilidade no Emprego;
· Independência e Unidade Sindical;
· Contra a terceirização;
· Contra a taxa negocial e o imposto sindical;
· Estatização de toda empresa que demitir em massa;
· Reajuste automático dos salários de acordo com a inflação;
· Fim do PPE, redução da jornada sem redução dos salários;
· Não pagamento da dívida externa e interna;
· Estatização, sob controle dos trabalhadores, de todas as empresas envolvidas com a corrupção;
· Estatização sob controle operário da Flaskô (fábrica química de nossa categoria, em Sumaré);
· Não pagamento da dívida interna e externa!
· Reversão de todas as privatizações;
· Em defesa da Previdência Pública, revogação de todas as Reformas da Previdência;
· Dinheiro para saúde e educação, públicas, gratuitas e para todos. Estatização, sob controle dos trabalhadores, dos planos de saúde, laboratórios e hospitais privados;
· Fora Temer e o Congresso Nacional;
· Assembleia Popular Nacional Constituinte;
· Governo dos trabalhadores.