A Crise e o Brasil

Antes o governo dizia que o Brasil estava “blindado contra a crise”. Agora Lula sanciona MP que permite estatizar bancos e já fala em cortes de recursos por conta da crise.

Enquanto alguns capitalistas (também especuladores) choram, outros riem. As bolsas, sejam de ações, de mercadorias ou de moedas, sobem e descem todo dia. Os que têm altos valores e condições jogam com o seu dinheiro de manhã e à noite, comprando na baixa e forçando a alta e vendendo quando se começa a aumentar. Outros, sem alternativa, seja o que for que façam, não conseguem acompanhar as jogadas e perdem. Quem tem amigos no governo sabe que medidas estão sendo tomadas ou discutidas e acaba comprando ou vendendo conforme a perspectiva de medida que será ou não adotada. Outros divulgam boatos ou sabem dos boatos antes de serem divulgados. Mas o cassino, em termos gerais, perde dinheiro – mais de 40% dos valores das bolsas foram evaporados, 27 trilhões de dólares desde o inicio do ano! É muito dinheiro, era puro capital fictício que sumiu sem deixar vestígios.

O problema é que vivemos no sistema capitalista, e o que conta são suas regras e nestas regras esse era um dinheiro que existia e que sumiu. E os capitalistas que perderam choram. E todos os capitalistas, os que perderam e os que ganharam, querem retirar as perdas, o dinheiro perdido, do sangue e da carne do proletariado. No mundo todo, depois das propostas de compra dos créditos podres, vem a proposta de compra das ações dos bancos, uma “estatização temporária” para salvar o sistema e manter o cassino funcionando. E no Brasil isto não é diferente. Antes de analisarmos a MP 443 que autoriza o BB (Banco do Brasil) e a CEF (Caixa Econômica Federal) a comprarem bancos e autoriza a CEF a estatizar qualquer coisa, vejamos os passos anteriores do governo.

No dia seguinte ao da queda das bolsas, o Presidente do Banco Central, Meirelles, ia a Washington para uma reunião. Quando voltou, convenceu Lula a assinar um pacote (MP 442) que dá ao Banco Central o poder de comprar títulos emitidos por instituições financeiras sem que estas comprovem estar em dia com o Tesouro Nacional ou com o FGTS (Clique aqui para ver a MP 442, em particular o seu artigo 1º, inciso II).

Além disso, o Conselho Monetário Nacional abre a perspectiva de que os bancos apliquem aqui o acordo de Basileia II, ou seja, caberá aos próprios bancos fazerem a análise de risco dos empréstimos e atividades financeiras feitas por eles! O mundo discute que deve haver mais regulamentação e no Brasil faz-se o contrário? Na verdade, o pacote de Bush não criou mais regulamentação, mas deu, isso sim, um poder sem limites ao seu secretário de Tesouro, que por sua vez fez uso deste poder em proveito do sistema como um todo, mesmo contrariando alguns banqueiros:

Em artigo do Estado de São Paulo de 16/10/2008, Mark Landler e Eric Dash explicam que Paulson convocou uma reunião com os 9 maiores bancos dos EUA e informou-os que os EUA estavam investindo em todos eles e que todos deviam assinar a concordância com a compra de ações pelo Tesouro. Após 3 horas de discussão os 9 diretores assinaram. “Não acho que precisamos discutir muito mais sobre o assunto”, disse Lewis. “Todos sabemos que vamos assinar”.

Sim, no mundo inteiro todos os banqueiros sabem que os governos fazem o melhor possível para salvá-los. Nos EUA um plano de 700 bilhões. Na Europa, 3 trilhões. No Brasil, já se gastou mais de 5 bilhões de reservas para impedir a alta do dólar. Enquanto no ano passado, de Janeiro a Outubro havia um saldo positivo de 29 bilhões de entradas de dólares, este ano o saldo negativo já chega a 29 bilhões, sendo 3 bilhões somente nos 10 primeiros dias de Outubro.

O governo revisa para baixo a sua estimativa de crescimento, enquanto o Banco Central libera para zero o depósito compulsório – dinheiro que os bancos devem recolher ao Banco Central quando recebem depósitos – e os bancos ao invés de seguirem o conselho de Lula e emprestarem dinheiro, investem este dinheiro em títulos do tesouro, nos papeis da dívida do governo brasileiro. No que apenas copiam os investidores do mundo inteiro que procuram salvar seus capitais comprando títulos até com juros negativos (compra-se com um valor de 110 uma promessa de receber 100!) para impedir que o seu capital acabe, vire pó! Todos, em última instância, acreditam que se o capitalismo sobreviver, sobreviverá o estado capitalista que continuará a lhes prover seus grandes lucros, uma verdadeira mãe como se mostrou para os bancos na crise que se abriu e está muito longe de acabar.

Mais uma Medida Provisória para salvar capitalistas

É nesta situação que Lula edita a MP 443, permitindo que BB e CEF comprem qualquer banco ou instituição financeira sem passar por licitação. Os diretores do BB anunciam que a primeira coisa que a medida permite é a compra da Nossa Caixa (Banco estadual de SP) e do BRB (Banco Regional de Brasilia). A CEF anuncia que a autorização para a criação de uma estatal com caráter de banco de investimento (ao estilo do BNDESpar) será para incentivar a construção, mas ela permite qualquer participação em qualquer empresa. Muitos suspeitam, talvez com razão, que isso servirá somente para que a Caixa compre participação, capitalize empresas que perderam dinheiro com o cassino montado por Meireles e Lula (os derivativos cambiais).

O crédito secou e encareceu. Os dados do BC mostram estas duas tendências. A MP 443 também autoriza o Banco Central a fazer operações de swap (compra e venda direta de outras moedas) com Bancos Centrais de outros países. A Dívida Interna Pública diminui e a Dívida Externa Pública aumenta. Várias empresas anunciam a suspensão ou o cancelamento de seus planos de expansão. A crise chega ao mundo real e o pacote de Lula tenta estancar ou adiar a crise, depois de semanas negando que a crise chegaria aqui, depois negando que precisaria de pacote e agora fazendo um pacote. O índice de desemprego do IBGE (7%) que vinha caindo com o aumento do emprego, fica fixo de agosto para setembro, indicando uma brutal desaceleração da economia.

Na Europa e no Japão todos já falam em recessão, com o PIB caindo nos principais países por mais de dois trimestres. Nos EUA sobem os dados de desemprego e caem os dados de consumo. Na China, cai o consumo de aço. O preço do petróleo, refletindo o fim da especulação do início do ano, voltou ao seu valor de 70 dólares (embora possa subir de novo, nesta gangorra em que se transformou a economia).

Maiores e mais profundos ataques

E no Brasil? A conseqüência mais visível é que caiu o preço da soja, do ferro e do açúcar no mercado internacional. Um empresário que não quis se identificar declarou: “vender não é tão difícil. O problema vai ser na hora de receber”. Sim, quando os bancos quebram, quando um país inteiro como a Islândia quebra e não consegue honrar os créditos de seus bancos (ver mais aqui), como confiar que vai se receber pelo que vendeu?

Os grandes latifundiários já reclamam que o governo deve anistiar seus débitos e que deve garantir a compra de toda a safra do ano que vem. Lula continua suas viagens e suas declarações bombásticas como “se o banco não emprestar vou tomar o dinheiro de volta”, “não vamos socorrer empresa nenhuma” e, enquanto isso, o congresso e os partidos de sustentação do governo caminham na direção das “reformas” que o grande capital pede:

A Comissão de Trabalho aprova um projeto que permite aumentar a terceirização, proposta criticada até pelos juízes trabalhistas (a proposta permite que a empresa contrate terceirizados para as atividades-fim da empresa e não só para suporte, abrindo caminho para rebaixamento dos salários de forma legal).

A reforma Tributária – que retira impostos sobre o capital e cria mais um imposto sobre consumo (imposto que incide de forma mais penosa sobre a classe trabalhadora) – continua a andar dentro do congresso.

O próprio governo pede para que seja retirada de pauta a proposta de retirar do DRU (Desvinculação de Receita da União) os valores do SUS (Sistema Único de Saúde) que permitiria o aumento de verbas para a saúde. E todos os aumentos concedidos aos servidores prometidos para os anos de 2009 e 2010 são questionados.

Sim, todos os capitalistas querem e o congresso e o governo respondem: quem vai pagar os bilhões perdidos no cassino financeiro serão os trabalhadores.

Afinal, é disso que se trata: quem vai pagar a crise? Davide Leonhardt, do New York Times, explica como isso já aconteceu nos EUA:

“Isso não acontecia desde os anos 30. O salário médio hoje já é um pouco inferior ao de 2000, e em 2010 ele poderá ter caído em mais de 5% ante seu pico anterior. O que tornará a recessão diferente, não importa o quanto seja ou não profunda, é que está se seguindo a uma expansão durante a qual a maioria das famílias não registrou avanço de renda. O domicílio médio teve renda de US$ 50,2 mil no ano passado, ante US$ 50,6 mil em 2000, de acordo com o Censo. Essa é a primeira vez na história que uma expansão econômica não estabeleceu um novo recorde de renda média.”

Ou seja, quando houve a “expansão”, os trabalhadores perderam salários (e se havia expansão, então aumentou e muito a participação percentual dos lucros na renda nacional). Agora, com a recessão, a quanto isto montará? E no Brasil, o que farão para caminhar neste sentido? O Ministro do Planejamento já deu a primeira pista declarando que não reajustará os salários dos servidores em 2009, conforme consta dos projetos já aprovados no congresso e negociados com os servidores. E os demais trabalhadores? Quais serão as maldades, além do aumento da terceirização?

Há saída

A saída que os marxistas apontam é simples – mas depende da organização dos trabalhadores para implementá-la (o que significa superar a crise de direção do movimento operário) – ao invés de despender dinheiro do Tesouro ou dos Bancos públicos para salvar os capitalistas e depois revender as empresas estatizadas, que tal estatizar sem indenização e colocar sob controle dos trabalhadores, todos os bancos que participaram da ciranda financeira? Que tal estatizar toda grande empresa que teve prejuízo com o cassino financeiro, sem indenização, sem pagamentos aos capitalistas, com garantia de emprego para os trabalhadores? Estatizar e colocar sob controle da classe trabalhadora é a única forma de garantir o emprego e a continuidade da produção. Com os bancos e grandes empresas estatizadas, a produção pode ser direcionada para resolver os problemas do povo e não dos grandes especuladores.