A luta pela moradia a partir da experiência da Vila Operária e Popular

No dia 19 de março houve o segundo debate de lançamento do livro “Vila Operária e Popular – um terreno e uma fábrica ocupados: 10 anos de luta”, de Vinicius Camargo, na Livraria Marxista, em SP.

No dia 19 de março houve o segundo debate de lançamento do livro “Vila Operária e Popular – um terreno e uma fábrica ocupados: 10 anos de luta”, na Livraria Marxista, em SP.

Na mesa estiveram o autor do livro, o arquiteto Vinícius Camargo, e Wanderci Bueno, representando a Livraria Marxista. Ambos são militantes da Esquerda Marxista, ex-trabalhadores da Flaskô e ex-membros da coordenação do movimento que construiu a Vila Operária e Popular, a partir do ano de 2005. A mesa contou também com Pedro Santinho, coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô e figura importante na história da Vila, além de Flávio Higuchi, do coletivo de arquitetos USINA, que realiza trabalhos de assessoria em arquitetura e urbanismo a diversos movimentos de moradia e colabora com a Vila Operária e Popular e outras importantes ocupações, como a Vila Soma, ambas em Sumaré-SP.

Após uma rápida abertura de Wanderci, Vinícius fez uma exposição sobre o tema, as intenções da publicação deste livro, sobre o método utilizado e breves marcos da história da Vila Operária e Popular. O livro é uma narrativa sobre 10 anos de luta da Vila Operária e Popular. Embora seja um livro que conta uma história, para os marxistas, contar uma história nunca é algo despretensioso. Contamos histórias de lutas para aprender com elas. Contar uma história requer analisar – em nosso caso, à luz do marxismo – fazer balanços, tirar lições.  

A própria Vila vive, ainda hoje, um duro combate contra o despejo dos moradores de uma segunda ocupação na Área de Proteção Permanente, no entorno de um córrego e uma nascente, e por asfalto, rede de esgoto, etc. Precisamos aprender com o passado para melhor preparar o futuro.

Pedro Santinho abordou a posição da Fábrica Ocupada Flaskô sobre da luta pela moradia, desde a necessidade de lutar pela expropriação do terreno, bem como da necessidade de tratar a questão da habitação como uma questão central na luta do movimento popular e operário. Explicou o papel da Flaskô no desenvolvimento da Vila e na sua adoção de uma política de luta pela estatização da fábrica o que levaria à consequente expropriação do terreno e garantia de posse dos moradores.

Atualmente, Vila e fábrica lutam pela aprovação do Projeto de Lei nº 257/2012, que declara de interesse social de toda a propriedade onde está a Flaskô, incluindo, portanto, a área da Vila Operária e Popular, para fins de desapropriação e, paralelamente, pela adjudicação por interesse social, discutida pelos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô junto ao Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal.

Flávio Higuchi, abordou a questão das políticas públicas para moradia, particularmente nos governos do PT, suas contradições e as polêmicas sobre esta questão no seio dos movimentos de moradia. Particularmente, teve atenção o caráter capitalista do Programa Minha Casa Minha Vida. Uma rica contribuição foi a comparação entre os processos de luta por moradia e as políticas públicas adotadas na Venezuela e as adotadas no Brasil, tema de seus estudos acadêmicos.

Esta última questão teve particular interesse, dado o fato de que o Movimento das Fábricas Ocupadas, liderado pela Cipla – antes da intervenção federal de 2007 que acabou com o controle operário – contribuía com o projeto habitacional Petrocasa na Venezuela. Wanderci chegou a morar naquele país representando o movimento.

Com as contribuições do plenário, muitos temas foram levantados: O papel da indústria e do movimento operário na solução da questão da habitação, a política pública da maioria dos governos de propor a autoconstrução como solução, eximindo o Estado de sua responsabilidade no provimento de moradia. Foi abordada também a questão da Reforma Urbana localizando o lugar da reivindicação da luta pela moradia em seu interior, onde ela, a luta pela reforma urbana, só pode ocupar seu pleno lugar se associada à luta pelo socialismo, entendendo a cidade como espaço de produção de mercadorias, e, portanto de reprodução do capital. A apropriação da cidade, enquanto tal, é parte integrante da luta pela apropriação coletiva da atual propriedade privada dos grandes meios de produção, a qual só pode ir às últimas consequências se dirigida pela classe operária associada aos movimentos populares. 

A situação atual, com grande acirramento da luta de classes, conta com grande atividade dos movimentos de moradia, com diversas ocupações e um grande contingente de lutadores sem-teto ocupando as ruas por suas reivindicações. O debate a cerca do programa a ser defendido pelos movimentos de luta por moradia e demais movimentos populares é central. A necessidade de convidar estes movimentos à construção de uma Frente de Esquerda, capaz de combater as ataques da burguesia é urgente.

As questões levantadas mostram a utilidade de contarmos e debatermos a história da Vila Operária e Popular e da Flaskô, como um caso singular de aliança entre uma fábrica ocupada e um movimento de moradia.

Para saber mais sobre o livro leia o artigo de Alexandre Mandl, advogado da Fábrica Ocupada Flaskô e dos moradores da Vila Operária e Popular:  https://www.marxismo.org.br/blog/2015/02/12/vila-operaria-e-popular-10-anos-de-luta-por-moradia-na-propriedade-da-fabrica.

Para adquirir o livro, basta entrar em contato com o CEMOP pelo e-mail josianelom@yahoo.com.br.  O livro custa R$ 38,00, incluso frete para qualquer parte do Brasil. Também está à venda pelo site da Livraria Marxista http://www.livrariamarxista.com.br/