A PM, os assassinatos e a hipocrisia da burguesia

“ … todas as classes e partidos se haviam congregado no partido da ordem, contra a classe proletária, considerada como o partido da anarquia, do socialismo, do comunismo. Tinham “salvo” a sociedade dos ‘inimigos da sociedade’. Tinham dado como senhas a seus exércitos as palavras de ordem da velha sociedade: ‘propriedade, família, religião, ordem’. Toda reivindicação, ainda que da mais elementar reforma financeira burguesa, do liberalismo mais corriqueiro, do republicanismo mais formal, da democracia mais superficial, é simultaneamente castigada como um “atentado à sociedade” e estigmatizada como ‘socialismo’. E, finalmente, os próprios pontífices da ‘religião e da ordem’ são derrubados a pontapés de seus trípodes píticos, arrancados de seus leitos na calada da noite, atirados em carros celulares, lançados em masmorras ou mandados para o exílio; seu templo é totalmente arrasado, suas bocas trançadas, suas pernas quebradas, sua lei reduzida a frangalhos em nome da religião, da propriedade, da família e da ordem. Os burgueses fanáticos pela ordem são mortos a tiros nas sacadas de suas janelas por bandos de soldados embriagados, a santidade dos seus lares é profanada, e suas casas são bombardeadas como diversão em nome da propriedade, da família, da religião e da ordem. Finalmente, a ralé da sociedade burguesa constitui a sagrada falange da ordem.”

Karl Marx – O 18 de Brumário de Luiz Bonaparte

Ainda não chegamos nesse ponto. Bolsonaro e seus “aliados”, como Moro, Witzel e Doria ainda não têm o poder formal que gostariam de possuir. Mas todo o resto se prepara – a venda de estatais a preço de banana para a glória e riqueza de alguns (os negócios são públicos e notórios, a exemplo do que foi o “novo” acordo de energia de Itaipu e os implicados em tal ação). Bolsonaro, na ONU, reafirmou todo o seu programa: a luta contra o socialismo e o comunismo, a repressão e o apoio às queimadas. Os políticos burgueses horrorizam-se com a verdade nua e crua.
Propõe-se medidas legislativas para dar livre curso à polícia e aos justiceiros e o Congresso burguês é denunciado quando quer travar alguns pontos destas “reformas”. E os “300 picaretas”, que um dia no século passado Lula denunciou, gritam e se retorcem em defesa do Estado Democrático de Direito, sem coragem para recusar tudo que Bolsonaro propõe.

As medidas de Bolsonaro

O cargo de professor universitário vai ser despido de suas pompas e formalidades, reduzido a um operário comum, sem direito à estabilidade nem à liberdade de cátedra, conforme prevê a nova circular do MEC e a entrevista do próprio Ministro da Educação. A Receita Federal e a Polícia Federal têm que ser “controladas”, para não vigiar a família do presidente, seus Queirozes desaparecidos ou os cheques que algum dia entraram em suas contas.
E o programa econômico contra o proletariado avança, com o beneplácito dos partidos operários e das centrais sindicais. Com o assassinato da menina Ágatha, ficamos sabendo um pouco mais sobre estes “acordos” de bastidores.

Um dos pontos centrais do programa de Bolsonaro, endossado pelo ministro Moro, é a chamada “exclusão de ilicitude” para os policiais que matarem no “estrito cumprimento do dever”. Hoje a maioria dos casos abertos contra policiais concluem com a “inocência” dos réus, inclusive quando há vídeos mostrando a ação criminosa dos policiais. Nos casos mais rumorosos, como o massacre do Carandiru, os julgamentos são suspensos, adiados, anulados e os policiais nunca cumprem sentença alguma (nem os mandantes, os governadores). Na nova proposta, a denúncia seria derrubada diretamente, sem investigação.

A menina morreu e, em um primeiro momento, as “autoridades” não se pronunciam. Então chega o vice-presidente e “explica tudo”: a culpa é dos traficantes. E todos repetem a mesma ladainha, inclusive o governador Witzel, que advoga a morte sumária de portadores de fuzil. Na entrevista sobre o caso, “aconselha” os moradores a não andarem com um tripé de fotografia para não serem confundidos com portadores de fuzil e “abatidos” (como foram assassinados um garçom que portava um guarda chuva, dois operários que portavam furadeiras etc.).

Depois de derrubar Dilma, o ministro Gilmar Mendes vem chorar lágrimas de crocodilo pedindo a defesa do Estado Democrático de Direito, junto com todos os partidos burgueses e a “esquerda” (PSOL, PT, PCdoB).
Aliás, esses partidos estavam negociando uma forma de aprovar a “exclusão de ilicitude” quando a morte da menina interrompeu tão profícua atividade parlamentar. Com a morte da menina, denunciam Witzel ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas nada mobilizam para tirar o governador e o presidente já.

A dignidade proletária e a ação necessária

Os comunistas choram a morte de seus irmãos proletários e de seus filhos. Já foram mais de 1.000 mortos pela polícia do Rio este ano! Pelo menos 5 crianças. Um terço dos assassinatos no estado de São Paulo, este ano, foi cometido pela polícia.

A família de Ágatha recusou a ajuda do Estado para o enterro. E qualquer tipo de ajuda do Estado. Isto é dignidade proletária, um tapa na cara dos que se dizem defensores dos direitos humanos que sustentam este Estado.

A Esquerda Marxista é a favor da derrubada de todo o tipo de instrumento de repressão, é a favor do fim da PM, contra a falsa “guerra às drogas” e contra a prisão de todos os usuários que viram bucha de canhão de milicianos e sindicatos de criminosos na prisão. Cobramos que os partidos que se dizem representantes dos trabalhadores (PT, PSOL, PCdoB) defendam a criação de comitês de autodefesa proletários. Somente os trabalhadores organizados podem fazer frente à sanha repressora da burguesia e do seu Estado.