As lições da quase fusão do reator em Washington

Durante 16 dias, o mundo esperou com ansiedade enquanto o governo dos EUA deixava de funcionar e cambaleava à beira da inadimplência. No último momento, foi montado um acordo no Senado e na Câmara de Representantes, assinado por Obama, evitando assim a crise imediata. O que significa tudo isto? Quais as consequências para a política estadunidense e para o próprio sistema capitalista?

Durante 16 dias, o mundo esperou com ansiedade enquanto o governo dos EUA deixava de funcionar e cambaleava à beira da inadimplência. No último momento, foi montado um acordo no Senado e na Câmara de Representantes, assinado por Obama, evitando assim a crise imediata. O que significa tudo isto? Quais as consequências para a política estadunidense e para o próprio sistema capitalista?

Se o acordo de último minuto não tivesse sido alcançado, o Departamento do Tesouro dos EUA ficaria sem crédito à meia-noite da quarta-feira. Ele teria que pagar suas obrigações de dívida unicamente com os 30 bilhões de dólares das reservas em caixa e das receitas fiscais coletadas. Dentro de dias ou semanas, a mais poderosa economia do mundo ver-se-ia forçada a escolher as dívidas que iria honrar e as que faria caducar. Os cheques da Seguridade Social e dos benefícios dos veteranos deixariam de fluir. As consequências e a indignação se generalizariam e a agitação poderia levar a um movimento de massas contra a incompetência e a austeridade do governo.

Os mercados acionários mundiais giraram descontroladamente enquanto os investidores e os governos mundiais esperavam pelo melhor e se preparavam para o pior. As consequências de um default [inadimplência] seriam imprevisíveis. A agência de classificação Fitch – cujas lealdades estão com os coletores de lucro de Wall Street e não com qualquer nação em particular – alertou para o rebaixamento da classificação de crédito dos EUA se o impasse continuava. Os fundos de investimento, muitos dos quais não estão autorizados a manter títulos inadimplentes, podem ter despejado bilhões em títulos do tesouro dos EUA. Mesmo sem um default, Standard & Poors estima que a paralisação do governo custou à economia dos EUA 24 bilhões de dólares.

Como já explicamos em outra ocasião, este confronto em Washington é no fundo um reflexo da crise ingovernável do capitalismo e da incapacidade da classe dominante de continuar no poder à moda antiga. As últimas semanas foram um exemplo clássico de como qualquer tentativa para restabelecer a estabilidade econômica somente leva ao aumento da instabilidade política e social. Nos últimos anos, houve muitos “desacertos” orçamentários, mas nenhum deles tão incisivos e cheios de implicações para o futuro como este. Embora a poeira ainda esteja assentando e o processo não seja linear, a história pode muito bem ver este episódio como o último grito de regozijo dos direitistas conservadores pequeno burgueses segregacionistas, e o início de uma nova e decisiva etapa na mudança de consciência da classe trabalhadora americana.

O que está na lei?

Durante a paralisação das atividades governamentais, 800 mil trabalhadores federais foram licenciados e um milhão forçados a trabalhar sem remuneração. Já retornaram ao trabalho e todos receberão seus salários em atraso. Mas sua confiança na segurança de seus empregos estará seriamente abalada.

O muito louvado acordo representa um acordo que prejudica aos Republicanos, mas que, no longo prazo, se tornará uma vitória de Pirro para os Democratas. Ele contém pouca substância real e, de fato, somente “empurra com a barriga” por mais alguns meses. Pelo acordo, o governo agora vai ser financiado até 15 de janeiro e a almofada da dívida foi estendida até sete de fevereiro do próximo ano.

O objetivo inicial dos Republicanos em todo este processo – usar sua influência sobre o orçamento e a necessidade de autorização federal de empréstimo para afundar ou retardar o Obamacare – fracassou de forma abjeta. A única mudança no Affordable Care Act [Lei de Acessibilidade à Assistência Médica] contida no acordo foi um aperto nos requisitos de comprovação dos direitos aos subsídios do governo para a saúde, o que é um golpe visando os menos capazes de pagar a cobertura e para que fiquem perdidos no processo de “troca do plano de saúde”.

Também tácito no acordo é a abertura dos Democratas à discussão do orçamento para o resto de 2014, com o falcão da austeridade do Tea Party, Paul Ryan, de Wisconsin, no comando. Na mesa de discussão estarão cortes em programas de benefícios como Seguridade Social, Medicare, Medicaid e outras redes de segurança, das quais milhões de americanos dependem para sobreviver. Enquanto isso, os cortes de “sequestro” (resultantes dos confrontos anteriores sobre o limite da dívida) são bloqueados, e Obama afirmou que quer um acordo global para evitar esses confrontos constantes. Para chegar a um compromisso, ele afirmou claramente que está disposto a negociar com os Republicanos sobre tudo e qualquer coisa para que isto aconteça, mesmo a inclusão de cortes nos programas sociais acima assinalados e que, antes, eram “intocáveis”.

Além disso, apesar da urgência de se evitar um default, o que foi aprovado não foi um projeto de lei “limpo”, centrado estritamente no aumento do limite da dívida e na reabertura do governo. Os funcionários do Senado trabalharam dia e noite para chegar a um projeto de lei de 35 páginas, que também inclui uma barganha entre “porco” de ambos os partidos.

Por exemplo, a viúva de Frank Lautenberg, um senador democrata há muito tempo de Nova Jérsei, que morreu de pneumonia viral enquanto se encontrava no cargo no início deste ano, vai receber um benefício por óbito equivalente ao soldo de um ano. Isto significa que 174 mil dólares de impostos – dinheiro que o governo insiste não ter para escolas, programas de alimentação e para a Seguridade Social – serão entregues à família de um dos membros mais ricos do Congresso (Lautenberg tinha uma fortuna estimada em 59 milhões de dólares em 2011).

E em um ano em que a extensão dos programas do governo para espionar os americanos foi revelada pelo ex-funcionário da NSA, Edward Snowden, é um imenso conforto saber que 3,1 milhões de dólares vão para um “grupo de vigilância destinado a preservar o direito de privacidade dos americanos contra os excessos da cyber-inteligência do governo”.

Também incrustada no juridiquês da nova legislação está uma provisão de 2,2 bilhões de dólares para projetos de construção relativos a uma barragem em um rio que somente pode fluir através do líder da minoria Republicana no Senado de Kentucky, Mitch McConnel. É um segredo ao conhecimento de todos que o objetivo de toda delegação do Congresso é obter mais do tesouro nacional para seus respectivos estados do que estes estados pagam; no entanto, a hipocrisia do que alguns chamam de “contragolpe do Kentucky” é de tirar o fôlego.

Ineficácia deliberada

A rapidez da aprovação da lei levanta algumas questões mordazes. O Congresso é vergonhosamente lento e pesado, com um labirinto de comitês, subcomitês, reuniões de liderança, grupos de trabalho, reuniões de equipe, reuniões partidárias, liminares não democráticas de voto, trapaceiros e muitas outras regras e tradições de procedimento no Senado e na Câmara de Deputados.

A intenção é provocar o impasse. Este fornece uma desculpa conveniente para evitar que qualquer coisa significativa seja aprovada e permite que uma minoria obstrua o funcionamento de toda a máquina legislativa. Acima de tudo, assegura que a vontade da maioria dos americanos nunca possa ser expressa verdadeiramente dentro dos limites estabelecidos na política existente.

Então, como foi possível obter que ambas as casas do Congresso aprovassem uma lei a ser enviada à mesa do Presidente para ser assinada no decorrer de apenas umas duas horas? Esta é uma pergunta que muitos americanos vão estar se fazendo enquanto continuam a pensar muito duramente sobre o circo político que os mantém sob sua mercê.

O que representa realmente o Tea Party?

Em essência, o Tea Party representa o remanescente histérico da velha Confederação, do Sul segregacionista e do conservadorismo rural em geral. Suas ideias são uma mistura ensandecida de populismo libertário de direita, refletindo os interesses da pequena burguesia branca assustada. Contudo, em comparação a algumas décadas atrás, eles não têm nenhuma base social substancial, à medida em que esta foi desgarrada por mudanças demográficas e sociais profundas, particularmente a partir dos anos 1960. Embora eles tenham arrastado com êxito alguns trabalhadores comuns na sua esteira, através de sua demagogia e devido à ausência de uma alternativa ousada por parte dos líderes trabalhistas, acima de tudo expressam os medos e os interesses dos magnatas locais de pequeno capital, em pequenas vilas e cidades por todo o país.

Apesar dos milhões de dólares investidos em suas atividades por bilionários como os irmãos Koch e do impulso artificial que recebem na mídia, a base de apoio mais virulenta do Tea Party poderia ser descrita como um “peixe grande numa pequena lagoa”. Esses homens e mulheres “self-made” tanto odeiam quanto cobiçam a riqueza e o poder da grande burguesia em locais como Nova Iorque, Los Angeles, e o Vale do Silício, mas também desprezam e temem a classe trabalhadora, os negros, os latinos, asiáticos, árabes, pobres e seus “inferiores” em geral.

Temem ser engolidos pelos “big boys” de Wall Street da mesma forma que se preocupam em ser oprimidos pela classe trabalhadora. Estão aterrorizados com a virada à esquerda na sociedade, que se reflete em atitudes em relação ao casamento gay, aos direitos dos imigrantes, ao aborto, à descriminalização da maconha e assim por diante. Arrogantemente, dominam em muitos governos municipais e estaduais, mas estão furiosos com sua crescente impotência em nível nacional. Em consequência, preferem bloquear e sabotar o funcionamento de seu próprio sistema de governo a ceder um pingo de seu poder e influência.

Depois de serem derrotados na Guerra Civil, seus ancestrais foram capazes de perpetuar sua tirania local através do descarrilamento da Reconstrução e impondo o segregacionismo. Equilibrando-se habilmente entre as várias facções e interesses de ambos os partidos da classe dominante, prolongaram sua influência desproporcionada no século XX. O movimento dos Direitos Civis deu-lhes um poderoso susto, mas com a flagrantemente racista “estratégia sulista” de Nixon, foram capazes de fazer a balança pender a seu favor mais um pouco.

Através da divisão desigual das áreas de votação, da privação dos direitos dos pobres e das minorias, da crescente apatia entre os eleitores desencantados e do domínio do dinheiro e do sistema primário da ideologia da dominação (em oposição aos antigos chefes de partido e às máquinas usadas para selecionar candidatos para as eleições gerais), foram capazes de desempenhar um papel bem acima do seu peso social na política nacional por todo um período.

Poderosos e bem relacionados senadores e congressistas, a maioria do Sul, foram dessa forma capazes de impor a vontade de uma minoria sobre a nação como um todo. Asseguraram a fidelidade de seus eleitores através da canalização de bilhões de dólares em verbas federais para seus distritos natais, na forma de produtos agrícolas e outros subsídios e contratos, e através da construção e manutenção de bases militares e de outros projetos grandes e pequenos.

Mas a maré da história está contra eles e pouco podem fazer contra isto em longo prazo. Tudo isso contribui para a sua paranoia e irracionalidade, resultando nas palhaçadas ultrajantes de seus representantes políticos em Washington.

Que caminho seguirá a classe dominante dos EUA?

O Partido Republicano – uma vez o partido de Lincoln e da guerra revolucionária contra a escravidão – está agora envolvido em uma guerra civil interna. Por um lado, o Tea Party, que perdeu todo o senso de proporção quanto ao seu próprio peso na sociedade, afirma falar por todo o “povo americano” e promete redobrar seus esforços para ganhar ainda mais assentos dos republicanos “moderados” que votaram por um acordo. Por outro lado, muitos apoiadores ricos e tradicionalmente republicanos estão se virando contra os candidatos do Tea Party que eles anteriormente apoiavam. Eles lançaram o Tea Party como um aríete contra os programas sociais e a classe trabalhadora, mas não gostam dos cães que mordem a mão que os alimenta. Agora se encontram na posição de financiar os principais rivais contra os encarregados do Tea Party. Mesmo os irmãos Koch estão tendo algumas dúvidas, pois suas grandes propriedades industriais poderiam ser severamente danificadas com um default.

A polarização entre os partidos Democrata e Republicano, e dentro dos próprios partidos, é um reflexo da polarização entre diferentes alas da classe dominante dos EUA. Suas diferenças não são sobre se se deve ou não defender o capitalismo ou se se deve ou não impor a austeridade, mas sobre a melhor forma de fazê-lo – de preferência sem provocar agitações sociais de massa que poderiam ameaçar o próprio domínio capitalista. Historicamente, a classe capitalista tem exigido tanto a mão esquerda quanto a mão direita para governar, mudando de uma mão à outra em caso de necessidade. No entanto, diante da profundidade da crise do capitalismo, as coisas não são mais tão simples como costumavam ser.

Ambos os partidos desacreditados

Enquanto os Republicanos levaram a pior em termos de desgaste, com apenas 28% de aprovação no auge do confronto – o nível mais baixo registrado desde que as pesquisas começaram em 1992 – a última farsa em Washington pôs em causa a legitimidade de ambos os partidos. Enquanto a aprovação dos Republicanos caiu 10% desde setembro, a classificação dos Democratas caiu 4%.

Devido ao redesenho dos colégios eleitorais, a maioria dos titulares são esmagadoramente reeleitos para o cargo – 94% dos membros da Câmara dos Deputados retornaram ao cargo em 2006, com 85% ganhando a reeleição em 2010. No entanto, com as eleições legislativas de 2014 já no horizonte, um sentimento de “mandar esses vagabundos à merda” está se desenvolvendo entre os eleitores. Aproximadamente 75% dos eleitores aptos a votar dizem que gostariam de ver mais membros do Congresso derrotados nas próximas eleições. Outra pesquisa revelou que um recorde de 38% dos eleitores disse que queriam ver seus próprios representantes defenestrados, contra 25% no mesmo período do ciclo eleitoral de 2005. 60% dos americanos disseram que se lhes for dada a oportunidade, substituiriam todos os membros tanto do Senado quando da Câmara de Deputados.

De acordo com pesquisa de Gallup, “60% dos americanos dizem que os partidos Democrata e Republicano fazem um trabalho tão pobre ao representar o povo americano que é necessário um terceiro e novo grande partido. Esta é o maior índice já indicado por Gallup na história de 10 anos de pesquisa desta questão. Os que acreditam que os dois maiores partidos representam adequadamente os americanos baixaram a 26%”.

Mas mesmo esses resultados não fornecem o quadro completo de insatisfação com o status quo político neste país. Dada a concreta alternativa que claramente representa os interesses da maioria da classe trabalhadora, um partido trabalhista baseado nos sindicatos, as coisas seriam muito diferentes. Infelizmente, a única alternativa real que a maioria dos eleitores tem no momento é votar no “mal menor” ou em “outro cara”. Milhões já optaram por “nenhum deles” para ficarem longe das urnas na falta de uma alternativa viável e não são mais considerados nas pesquisas como “prováveis eleitores”.

As eleições legislativas de 2014

Apesar de sua imagem também manchada, os Democratas claramente saíram menos maltratados que os Republicanos. Isso poderia abrir alguns cenários extremamente interessantes nas próximas eleições. Embora muitas coisas possam acontecer até novembro de 2014, se os Democratas puderem manter seu momento de “mal menor” por mais algum tempo, podem muito bem ser capazes de recuperar a Câmara de Deputados, controlando assim tanto a Presidência quanto todo o Congresso. Embora possam estar eufóricos com a possibilidade no momento, isto pode na verdade se tornar um cálice envenenado, pois serviria para expô-los diante de milhões de trabalhadores.

Não raramente acontece que, na segunda metade de um segundo mandato presidencial, o desencanto com o partido no poder leve ao impasse partidário entre a Casa Branca e o Congresso. Por exemplo, os últimos dois anos de George W. Bush foram gastos largamente como “pato morto” depois que os Democratas varreram o Congresso nas eleições de 2006 em uma onda de revolta popular contra o presidente. Bush não foi capaz de pressionar significativamente durante esses dois anos finais, e todos os projetos de lei que os Democratas defenderam sempre enfrentaram a ameaça de veto presidencial – uma conveniente desculpa para não fazer nada sobre o descontentamento dos americanos com as políticas de Bush e Cheney.

Esta foi uma das razões porque havia tantas ilusões honestas entre os americanos quando Obama foi eleito em 2008. Porque ele não prometeu somente “esperança e mudança”, também estava presente a maioria legislativa para fazer das promessas esperadas uma realidade, uma vez que os Democratas ganharam tanto no Senado quanto na Câmara de Deputados. Montando na maré da Obamamania, os Democratas poderiam ter aprovado virtualmente quaisquer leis que quisessem. Em vez disso, durante dois anos, eles permitiram que a minoria Republicana e o chamado Tea Party perturbassem seu caminho levando-o ao impasse legislativo através de uma combinação de procedimentos artificiais e ameaças histéricas, e acabaram perdendo o controle do Congresso.

Mas era tudo uma farsa. Não obstante as esperanças e os sonhos dos americanos comuns, os verdadeiros constituintes de Obama sempre estiveram em Wall Street, e eles têm a última palavra neste país. Não é por acaso que a primeira coisa que Obama fez depois de ganhar a eleição – além de dar o seu apoio ao resgate dos bancos e das seguradoras gigantes – foi desmantelar a máquina básica que o ajudou a chegar à Casa Branca. A última coisa que a classe dominante queria era uma população ativa, engajada, organizada e mobilizada que acreditasse que os funcionários eleitos na realidade cumprissem suas ordens.

Os Democratas foram capazes de contornar o problema no momento devido a várias razões. Por um lado, a classe trabalhadora se encontrava em estado de choque, enquanto a crise econômica arrasava empregos, poupanças, moradias e os sonhos de um futuro melhor. Apesar de lhes ter desapontado rapidamente, muitos sustentaram persistentemente que Obama tinha “boas intenções”, mas que tinha suas “mãos atadas” e que poderia “fazer muito mais” se não tivesse herdado uma confusão diabólica de Bush.

Mas se os Democratas pudessem ganhar de volta o controle do Congresso em 2014, a história seria diferente. Já não teriam nenhuma desculpa para não aprovar o tipo de legislação progressista, favorável aos trabalhadores, que a maioria dos americanos apoiaria. Com o Tea Party tendo se queimado no caso do fechamento do governo, seria muito mais difícil para os Democratas justificar suas contínuas concessões à direita. Decepcionados pelos Democratas e rejeitados pelos Republicanos, o interesse por um partido político que represente realmente a classe trabalhadora cresceria a passos de gigante.

Perspectiva para uma intensificação da luta de classes

Entretanto, na ausência de uma saída política, a luta dos trabalhadores poderia ser canalizada nos locais de trabalho, com o aumento das greves, campanhas de organização e tendências militantes da luta de classes nos sindicatos. Mas como lutas econômicas e greves não estão perto o suficiente para deter a austeridade, esta energia poderia se realimentar na luta pela construção de um partido trabalhista. E como até mesmo um partido trabalhista por si só não vai resolver os problemas que os trabalhadores americanos enfrentam, o interesse no socialismo continuará a crescer. Os acontecimentos internacionais e a economia em geral também desempenharão um grande papel na formação da consciência dos trabalhadores.

Com as notáveis exceções de Wisconsin, do movimento Occupy e dos professores de Chicago, os trabalhadores americanos têm, em sua maior parte, tolerado os ataques dos últimos anos em suas costas. Mas isto não vai durar para sempre. A política dos líderes trabalhistas de colaboração de classe e de apaziguamento dos patrões levou a um beco sem saída. Capitularam completamente ante os capitalistas. Pensavam que, ao oferecer concessões, poderiam de alguma forma salvar empregos e manter suas próprias posições. Este enfoque fracassou. Os capitalistas nunca ficarão satisfeitos e exigirão mais, a menos que os trabalhadores se organizem e lutem.

Em condições de crise capitalista, a única forma dos trabalhadores ganharem estas batalhas é, em primeiro lugar, retornando aos métodos de luta que levaram ao aumento da organização dos trabalhadores. Se isto significa desafiar as leis a favor dos capitalistas que artificialmente amarram as mãos dos trabalhadores e limitam as ferramentas à sua disposição, incluindo a solidariedade e a greve geral, então que seja assim. Haverá muitas derrotas, mas os trabalhadores vão aprender com a experiência.

No turbilhão da luta econômica, política e social que está por chegar, muitos movimentos e partidos serão elevados e cairão. Mas somente um partido trabalhista baseado no poder e nos recursos dos sindicatos pode fundamentalmente desafiar os interesses arraigados da classe dominante dos EUA. A ascensão de tal partido no contexto de uma intensificação geral da luta de classes poderia colocar a questão do poder político e econômico – desde que tal partido esteja armado com um programa socialista e com os métodos da luta de classes.

Em todos os outros países capitalistas avançados, os trabalhadores têm partidos de massa para representá-los. Atualmente, os líderes desses partidos estão na cama com os capitalistas e servem para sufocar e trair a luta dos trabalhadores. Os trabalhadores nesses países terão de se envolver em tremendas batalhas para chutar para longe de suas organizações esses representantes da classe capitalista. Mas nos EUA não existe tal partido.

Sem uma burocracia partidária arrivista e bem estabelecida para fazer o trabalho sujo para eles, para quem os capitalistas vão se voltar, visto que os Democratas e os Republicanos estão completamente desacreditados? A classe dominante dos EUA pode muito bem se arrepender de não ter permitido que os trabalhadores tivessem o seu próprio partido anteriormente. Elevando-se junto às greves e outros movimentos de massa, não vai ser tão fácil sequestrar e desviar o futuro partido de massa dos trabalhadores.

As manchetes proclamam que o desastre foi evitado – por enquanto. Mas para milhões de trabalhadores, o desastre do capitalismo continua. Nada de fundamental mudou. A dívida e o déficit gigantescos permanecem e os ricos continuam a insistir que os trabalhadores devem ser obrigados a pagá-los. Eliminar os ganhos conquistados através da luta no passado, esmagar a organização dos trabalhadores e forçar aos americanos a aceitar uma “nova normalidade” estão na agenda da classe dominante.

Nos anos 1930, Trotsky disse que a burguesia está deslizando para o desastre com os olhos fechados. Pode-se dizer que hoje em dia ela está deslizando para o desastre com os olhos bem abertos e não há nada que possa fazer para evitar isto. Em todos os cantos, os burgueses percebem que estão sendo confrontados pela instabilidade e estão, em consequência, perdendo o equilíbrio. Não importa a escolha que façam, seja qual for só vai agravar seus problemas.

O sistema capitalista segue suas próprias leis, que são tão inexoráveis quanto a lei da gravidade. Na medida em que se aceita este sistema, deve-se aceitar tudo o que vem com ele. Não importa o quanto os formuladores de políticas se agitem, mudem ou cozinhem seus livros, o fato é que não podem resolver as contradições fundamentais do sistema dentro das fronteiras do próprio sistema. A única solução é a transformação socialista da sociedade e isto só pode acontecer através da ação consciente e combinada da classe trabalhadora.

Faça o rico pagar!

Construa um partido dos trabalhadores e chute os vagabundos para longe!

Lute pelo socialismo!

Traduzido por Fabiano Adalberto