Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
O texto a seguir faz parte do programa de formação básica da OCI, a Universidade Vermelha. Ele é indicado a todos aqueles que buscam compreender os fundamentos do marxismo.
O modo de produção capitalista
“O Capital” é a obra-mestra de Marx. O Livro Primeiro de “O Capital” foi publicado em 1867, na época da construção da I Internacional. Os dois outros, Livros II e III, foram editados por Engels após a morte de Marx, que deixara o Livro III incompleto.
O objeto de “O Capital” é a análise científica do modo de produção capitalista. Entretanto, não se trata de uma obra acadêmica, mas do estudo fundamental da sociedade capitalista e de seus mecanismos. Estudo este que parte, principalmente, da Inglaterra, país capitalista mais avançado na época, e da luta de classes que transcorria naquele momento sobre o continente europeu.
O materialismo histórico permite compreender cientificamente o desenvolvimento da humanidade através da sucessão de modos de produção, esta própria sucessão comandada pelo movimento da luta de classes que se desenvolve sobre a base do progresso das forças produtivas.
Em “O Capital”, Marx concentra sua análise sobre o modo de produção da sociedade burguesa, ou seja, o modo de produção capitalista. E o objetivo final desta obra incomparável é exprimir, através de leis científicas, não somente o funcionamento da exploração capitalista do trabalho assalariado, mas ainda o movimento que, através da luta do proletariado contra a burguesia, conduz a história contemporânea para o fim do capitalismo e em direção ao futuro socialista e comunista da humanidade.
A Lei do Valor
Nos modos de produção anteriores ao capitalismo coexistiam uma economia de subsistência ou de autoconsumo, que era, em regra geral, quantitativamente a mais importante, e uma economia de mercado, onde os produtos eram fabricados para serem trocados por outros no mercado. O modo de produção capitalista elimina a antiga economia de subsistência e dá à economia de mercado sua forma acabada e sua extensão integral.
Por isso, Marx começa “O Capital” pela análise da mercadoria. Ele diz:
“A riqueza das sociedades nas quais reina o modo de produção capitalista se apresenta como uma imensa acumulação de mercadorias.”1
No capitalismo, tudo o que é produzido pelo trabalho social é produzido para o mercado, ou seja, para ser vendido e comprado; tudo é então mercadoria, não somente os próprios produtos, mas também a própria força de trabalho proletária que produz as mercadorias.
Para que um produto do trabalho humano seja considerado uma mercadoria, é preciso que tenha um valor de uso e um valor de troca.
O valor de uso de um produto é sua capacidade de satisfazer uma necessidade humana. Assim, as roupas, os móveis, a comida, as bebidas, os meios de transporte etc., têm um valor de uso porque eles permitem satisfazer as necessidades de vestir, morar, beber, de se deslocar etc., dos seres humanos.
Quanto ao valor de troca, é a propriedade de um produto poder ser trocado, em proporções determinadas, por um outro produto. Assim, pode-se trocar certa quantidade de carne por outra determinada quantidade de sapatos, de tal modo que as necessidades serão satisfeitas por esta troca.
Na economia de subsistência, os produtos do trabalho social tinham, essencialmente, um valor de uso; eles eram produzidos para satisfazer as necessidades dos indivíduos da comunidade e pronto.
Na economia de mercado, um produto é efetivamente uma mercadoria se ele comporta um valor de uso, permitindo satisfazer necessidades humanas, e se ele comporta um valor de troca permitindo, que seja trocado no mercado.
Transformando todos os produtos em mercadorias, o modo de produção capitalista faz aparecer o valor de uso como o aspecto subjetivo e o valor de troca como o aspecto objetivo do valor. De fato, o valor de troca se manifesta em um sistema de produção onde a troca existe e se desenvolve. É o capitalismo que empurra ao extremo e desenvolve ao máximo a troca de mercadorias e, através disso, dá toda sua amplitude à “Lei do valor”.
O que caracteriza o modo de produção capitalista é, de um lado, a apropriação burguesa dos meios de produção e, de outro, uma classe que não possui nada, a não ser sua própria força de trabalho para vender. Assim, o que caracteriza o modo de produção capitalista são as relações de produção que implicam a venda da força de trabalho.
Para que as mercadorias possam ser trocadas entre elas, é preciso que entre elas haja um elemento comum. Este elemento comum é a quantidade de trabalho socialmente necessário para a sua produção. Não é o tempo de trabalho de um trabalhador para produzir uma mercadoria, mas o tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la. Ou seja, quanto tempo de trabalho para construir as máquinas que serão utilizadas, quanto tempo de trabalho para extrair as matérias-primas etc.
A grande descoberta de Marx é que as mercadorias não são outra coisa senão trabalho social cristalizado e que seu valor é sempre medido pela quantidade de trabalho socialmente necessário para produzi-las. A “Lei do valor” é a lei fundamental do funcionamento do modo de produção capitalista.
Ao mesmo tempo, o preço de uma mercadoria não deve ser confundido com seu valor. O preço é a expressão monetária do valor da mercadoria em um mercado determinado em um momento determinado. Que um objeto possa ser vendido num dia por R$ 100 e no outro dia por R$ 150, não significa que seu valor aumentou. Porque o tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção continuou, neste caso, o mesmo. O que aumentou foi seu preço, sua expressão monetária.
A moeda, além de ser, ela própria uma mercadoria, ela apresenta alguns traços materiais que lhe permite jogar um papel de equivalente geral de todas as outras mercadorias.
A teoria da mais-valia do capital
O que é o capital? Aparentemente, é uma certa quantidade de dinheiro que um indivíduo pode dispor não para satisfazer necessidades imediatas, mas para conseguir uma quantidade maior de dinheiro.
Mas, se fosse assim, o capital comportaria a qualidade misteriosa de frutificar por si mesmo, de carregar, expressar, qualquer coisa mais do que ele é, do tipo, ter filhos.
Contra esta ilusão, Marx ensina que o capital é uma relação social e não uma coisa misteriosa, fecunda por si própria.
Esta relação social é o que caracteriza o modo de produção capitalista, ou seja, a relação histórica existente entre a apropriação burguesa dos meios de produção e o proletariado, que só possui a sua própria força de trabalho que precisa vender para poder viver.
Com seu capital inicial, o capitalista compra máquinas, matérias-primas etc., e uma mercadoria muito especial: a força de trabalho do proletário. Ele não compra o trabalho do proletário. Ele compra sua força de trabalho.
O valor da força de trabalho, assim como das demais mercadorias, é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, o necessário para o trabalhador comer, se vestir, ter uma habitação, criar os filhos etc. Esse é o valor pago pelo capitalista em forma de salário ao trabalhador. No entanto, o valor dessa força de trabalho e o valor criado por ela são coisas absolutamente distintas.
Um exemplo simplificado e com valores hipotéticos para ilustrarmos essa questão:
Suponhamos que em uma fábrica que produz fios de algodão seriam necessárias quatro horas de trabalho de um operário para que ele produza o valor necessário para sua subsistência diária (por exemplo: R$ 100); em quatro horas seriam produzidos 5 quilos de fio, que necessitariam de 5 quilos de algodão (R$ 200), o uso da máquina, das ferramentas etc., que sofreriam um desgaste (R$ 200 em 4 horas de uso) e a força de trabalho (os R$ 100 mencionados anteriormente), ao final da produção, os 5 quilos de fio teriam então o valor de R$ 500.
Com esse resultado, o dono da fábrica ficaria transtornado ao final do processo. Ele teria gasto R$ 500 para produzir 5 quilos de fio que teriam o valor final de R$ 500! O valor adiantado não cresceu, não produziu excedente (mais-valia); o dinheiro não se transformou em capital!
Prossigamos com nosso exemplo para solucionar esse impasse: se em quatro horas de trabalho o operário agregou ao produto final os R$ 100 necessários para sua subsistência diária, o que ocorreria se duplicássemos as horas de trabalho para oito? Com o dobro de tempo, seria produzido o dobro de mercadoria, 10 quilos de fio, que utilizaria agora 10 quilos de algodão (R$ 400), somado ao dobro do desgaste das máquinas e ferramentas (R$ 400) e ao valor da força de trabalho. Nesse ponto, está um importante detalhe, o valor diário da força de trabalho é o mesmo R$ 100. No entanto, esse valor já havia sido produzido nas quatro primeiras horas de trabalho. Agora, nas quatro horas seguintes, foi produzido pela força de trabalho do operário também o valor de R$ 100, que terá como destino o bolso do capitalista. Assim, os 10 quilos de fio que tiveram o custo de R$ 900 têm agora o valor de R$ 1 mil. Sendo precisamente a mais-valia a diferença de R$ 100 entre o seu custo e o seu valor.
A análise científica do processo de produção permitiu a Marx decompor a jornada de trabalho em duas partes: uma que corresponde ao trabalho pago (no nosso exemplo, as primeiras 4 horas) e outra que corresponde ao trabalho não pago ou sobretrabalho (são as quatro horas seguintes).
É este sobretrabalho, ou trabalho não pago, a fonte única da mais-valia do capital. O capital adquire uma mais-valia (D se torna D’) porque o capitalista, comprando por seu valor uma mercadoria, a força de trabalho, dispõe do trabalho não-pago, do sobretrabalho fornecido pelo trabalhador em virtude da relação social constitutiva do modo de produção capitalista.
O segredo da mais-valia do capital reside na exploração do trabalho assalariado pelo capitalista, exploração que se encontra dissimulada pelo salário considerado falsamente como o pagamento do trabalho.
Esta descoberta valeu o ódio mortal da burguesia a Marx. Engels afirma que o materialismo histórico e a mais-valia são as descobertas essenciais de Marx.
Capital constante e capital variável
O capital constante é o conjunto das construções, das máquinas, dos instrumentos e das matérias-primas, ou seja, o conjunto dos meios de produção provenientes do trabalho social anterior. Este capital se chama constante porque seu valor é constante. Este valor, que pode ser decomposto em horas de trabalho simples que se encontram cristalizadas nos meios de produção, passa nas mercadorias produzidas pela intervenção da força de trabalho proletária, ou seja, do trabalho atual, vivo.
O capital variável é a parte do capital que serve para pagar a força de trabalho proletária por meio dos salários. Ele se chama variável porque é ele que dá lugar a um aumento do capital a partir do trabalho proletário não pago, a partir da mais-valia sobre a base do sobretrabalho.
O que produz o valor das mercadorias é o trabalho. Nada mais que o trabalho, já que todas as outras condições continuam iguais; as mercadorias não são mais que trabalho social cristalizado, horas de um trabalho anterior materializado nestes produtos.
O capital constante é como trabalho morto. Ele, por si só, nada pode acrescentar. O capital variável é o trabalho vivo, gerador de riquezas, especialmente a mais-valia do capital a partir do trabalho não pago.
Por isso o valor é igual a C + V + M. Onde C é igual a capital constante, V é igual a capital variável e M é a mais-valia. Isto significa que em toda mercadoria se encontra incorporada uma parte de capital constante (C), uma parte de capital variável (V) e uma parte de mais-valia (M).
Dadas as dificuldades para realizar a mais-valia (vender a mercadoria no mercado) — fruto da concorrência no mercado mundial — os capitalistas, para ganhar tal ou tal mercado, são levados a presentear os compradores com uma fração da mais-valia extraída do trabalho não pago. Para manter seu ganho, ele deve renunciar a uma parte da mais-valia arrancada, o que não é muito próprio dos capitalistas, ou ampliar a fração de mais-valia que ele pretende se apropriar no processo de produção. O resultado é a pressão para a redução do custo do trabalho (aqui chamado de “custo Brasil”), já que os capitalistas sempre se posicionam em relação ao mercado e o mercado é mundial.
A resistência, o combate do proletariado em defesa de seu nível de vida se inscreve assim diretamente como um fator político da crise da burguesia que busca forjar os meios de impor aos trabalhadores a baixa massiva de seu nível de vida.
Mas as lutas econômicas do proletariado não podem fazer desaparecer a “Lei do valor” que comanda todo o modo de produção capitalista, especialmente a venda da força de trabalho. Para que a “Lei do valor” desapareça o proletariado deve se elevar da luta econômica à luta política, ou seja, à luta pela destruição do Estado burguês e pela construção, através da revolução, do Estado operário. Só assim, na ascensão à fase superior do comunismo que veremos simultaneamente o desaparecimento do próprio Estado Operário, do mercado e da “Lei do valor”.
Relembremos, para terminar, que o proletariado se define essencialmente pela venda da força de trabalho por razões econômicas. O que significa que os servidores públicos, os professores, os técnicos e gerentes das empresas privadas e públicas, que não são proprietários de nenhum instrumento de produção e que são obrigados a trabalhar para viver, fazem parte, em geral, do proletariado, ainda que eles próprios não produzam Mais-valia.
Estes trabalhadores não transformam matérias primas em produtos industriais. Mas sua atividade assalariada está ligada à atividade capitalista de que eles são auxiliares. E, pelo seu trabalho eles são submetidos, como os operários, à exploração capitalista mesmo se alguns dentre eles (técnicos especializados, supervisores e gerentes etc.) recebem uma parte da mais-valia.
Esta massa crescente de assalariados não-manuais confirma a previsão de Marx, segundo a qual a classe capitalista seria obrigada a aumentar sempre o número de seus coveiros, que, apesar de não pertencer à classe dos produtores de mais-valia (proletários), são levados a se incorporar à luta a partir de sua situação social de explorados.
Não é o tipo de atividade, manual ou intelectual, nem mesmo o nível de renda (se bem que isso tenha importância), que define a pertinência ao proletariado. O que o define de maneira geral é a venda da força de trabalho e a contribuição à produção de mais-valia do capital sobre a base do sobretrabalho.
Lei da tendência à queda da taxa de lucro
Após haver descoberto a formação da mais-valia do capital, Marx demonstra como esta mais-valia é apropriada pelos diversos capitalistas. Parte desta mais-valia, com efeito, continua nas mãos do industrial, é seu lucro; outra parte vai para o comerciante que garantiu a distribuição da mercadoria, é seu lucro comercial; outra parte é tomada pelo banqueiro junto ao qual o industrial e o comerciante fizeram empréstimos, é o lucro bancário.
Industrial, comercial ou bancário, o lucro é uma parte da mais-valia, produzida pelo sobretrabalho, apropriado por tal categoria ou tal camada da burguesia. E, na história do capitalismo, as partes respectivas dos comerciantes, dos industriais e dos banqueiros, variaram segundo se tratasse do capitalismo comercial das origens, do capitalismo manufatureiro dos séculos XVII e XVIII, ou do capitalismo industrial do século XIX e do que o seguiu até nossa época.
Para entender a repartição do lucro e sua evolução, é preciso, em primeiro lugar, considerar o que Marx chamou de “Composição Orgânica do Capital” de uma empresa. Esta se exprime pela relação do capital constante em relação ao capital variável, ou dito de outra maneira: C/V.
A Composição Orgânica do Capital permite compreender que a taxa de lucro proveniente do capital de uma empresa deveria ser tanto mais elevada quanto mais importante for o capital variável em relação ao capital constante, por ser este capital variável ligado à mais-valia proveniente do sobretrabalho. Ou seja, quanto mais a fração C/V se eleva, mais a taxa de lucro da empresa que tenha essa composição orgânica deveria baixar.
Tratando essa conclusão isoladamente, deduziríamos que o capital colocado em empresas dispondo de importantes materiais de produção (exemplo: a indústria pesada) deveria proporcionalmente lucrar menos que este mesmo capital aplicado nas empresas que utilizam matérias-primas não muito onerosas (exemplo: a indústria leve). Mas não é isso que acontece.
De fato, em escala de economia nacional, os lucros provenientes da alocação dos capitais nos diversos setores industriais revelam taxas muito próximas umas das outras. É o que Marx chamou de “a perequação2 das taxas de lucro”, ou seja, a criação de uma taxa de lucro média de que todos os capitalistas se beneficiam.
Se de fato a taxa de lucro fosse mais elevada nas empresas com uma fraca composição orgânica do capital e menos elevada nas empresas com uma alta composição orgânica do capital, isto resultaria num afluxo de capital em direção às segundas: o que seria contraditório com o funcionamento geral do modo de produção capitalista. E isto porque, independentemente da vontade e da consciência dos capitalistas, uma perequação, uma divisão, das taxas de lucro intervém a favor de que cada um desses capitalistas receba uma taxa de lucro média, qualquer seja a composição orgânica do capital de sua empresa.
Isso não quer dizer que não exista concorrência entre as empresas capitalistas. Cada uma destas empresas se esforça para vender seus produtos mais barato que as outras, a fim de tomar o mercado. Mas estas variações dos preços de venda das mercadorias se inscrevem no interior da margem que é a da taxa de lucro médio, fora da qual a colaboração entre a indústria pesada e a indústria ligeira, e a colaboração entre indústria, comércio e bancos seria impraticável.
A formação de uma taxa de lucro, sobre a base da perequação das taxas de lucro dos diversos setores da atividade capitalista, é a condição econômica do funcionamento do modo de produção capitalista. Graças a esta perequação, o capitalista comercial, o capitalista industrial e o capitalista bancário podem, sem risco de desequilíbrio imediato, explorar o trabalho assalariado e cada um tirar uma parte do lucro. A perequação das taxas de lucro e a formação da taxa de lucro médio, cuja base é constituída pela exploração do trabalho assalariado, conferem aos capitalistas sua unidade de classe, no quadro de uma concorrência feroz que os opõe uns aos outros no mercado. Apesar do jogo da concorrência, os capitalistas se encontram constituídos em classe pela partilha, de fato, da exploração da força de trabalho do proletariado. Cada um deles, em relação a isso, é solidário com os outros, porque a sua taxa de lucro não é relativa à composição orgânica do capital de sua empresa, mas ao produto desta perequação objetiva e inconsciente que faz cada membro da classe capitalista.
Diferente dos proletários que, sobre a base de ocupar um mesmo lugar objetivo nas relações sociais de produção, são lançados uns contra os outros pela concorrência por um emprego e pela qualificação, os capitalistas são imediatamente constituídos em classe por esta perequação da taxa de lucro que é a sua lei própria, ainda que eles lutem asperamente entre eles pela partilha do lucro global. Isso quer dizer que, frente à burguesia, objetivamente constituída como classe, o proletariado, fragmentado e dividido em categorias distintas pela hierarquização da formação profissional e da remuneração salarial, não pode superar esta fragmentação a não ser pela sua organização. Somente suas organizações de classe podem se contrapor a esta atomização provocada pelo funcionamento do capitalismo.
É preciso agora examinar o efeito do desenvolvimento das forças produtivas sobre a taxa de lucro médio. A teoria marxista da mais-valia permite compreender que o progresso das forças produtivas, levando ao aumento do capital constante (em especial na parte do capital investido nas máquinas) em relação ao capital variável, tende a aumentar a composição orgânica do capital da empresa (C/V) e, além disso, fazer baixar a taxa de lucro médio, nos limites de uma sociedade capitalista determinada e, mais geralmente, no quadro do mercado mundial.
A fórmula, que expressa o cálculo da Taxa de Lucro, é a M/C+V, onde M é igual a mais-valia, C é o capital constante e V o capital variável. Ou seja, ela traduz a relação entre a mais-valia e o capital investido para produzir essa mais-valia.
Um exemplo para ilustrar a relação entre o aumento do capital constante e a diminuição da taxa de lucro:
Utilizando os valores de nosso último exemplo, o cálculo da taxa de lucro teria os seguintes valores: M/C+V = 100/ (400 + 400) + 100 = 11,1%.
Agora, imaginemos um aumento no valor do capital constante, proporcionado pelo acréscimo de R$ 400 no desgaste de máquinas trocadas por outras mais sofisticadas e caras: 100/ (400 + 800) + 100 = 7,6%.
Como podemos observar nesse exemplo, o aumento do capital constante (matéria-prima, máquinas etc.), ao mantermos a taxa de mais-valia, proporcionou uma queda na taxa de lucro em 3,5%!
Essa diminuição da taxa de lucro pode ser freada por alguns fatores, em particular, pela desvalorização do capital e o aumento da taxa de exploração, mas são fatores que retardam ou neutralizam, sem invalidar as consequências gerais deste processo.
É o que Marx, no Livro Terceiro de “O Capital”, chama de “Lei da tendência à queda da taxa de lucro médio”. Expondo as leis de funcionamento do modo de produção capitalista, ele dá uma base objetiva à missão histórica do proletariado que, por meio de sua luta organizada contra a burguesia, deve liquidar as relações capitalistas de produção fundadas sobre a apropriação privada dos meios de produção. E, assim, abrir a via, sobre a base de novas relações sociais, ao desenvolvimento das forças produtivas, hoje contrariadas e bloqueadas pelo modo de produção capitalista. Assim, a “Lei da tendência à queda da taxa de lucro” revela que o modo de produção capitalista comporta limites que, no seu quadro, continuam intransponíveis.
A análise científica dos modos de produção demonstra que cada um deles engendra seus próprios limites que, em determinado momento, sufocam o desenvolvimento das forças produtivas no quadro desse mesmo modo de produção. Para Marx, esse movimento é especialmente decorrente da análise do modo de produção capitalista. É um dos elementos essenciais do materialismo histórico.
Baseado na apropriação privada dos meios de produção, o capitalismo desenvolve o caráter social da produção. A concentração do capital chega ao monopólio. A “Lei da tendência à queda da taxa de lucro” funciona em relação à concentração do capital em volumes crescentes, enquanto, do outro lado, a parte dos proletários produzindo diretamente mais-valia decresce relativamente. A queda da taxa de lucro era contrabalançada, na época do capitalismo liberal, por fatores que chegavam até a desvalorização do capital. Se bem que a tendência à queda seja determinante, ela não tem um limite absoluto.
Os monopólios levam à desvalorização do capital e reforçam consideravelmente os efeitos da tendência à queda da taxa de lucro. Os limites do capital são o próprio capital, o que significa que os limites do modo de produção capitalista procedem das relações de produção capitalistas que se manifestam violentamente em cada crise. De um lado, os meios de produção sob a forma de capital são capturados, centralizados num polo, e exigem uma produção sem outro limite que sua própria capacidade produtiva, mas, num outro polo, a grande massa de trabalhadores não possui mais que sua própria força de trabalho, que ela não pode vender enquanto o capital não for valorizado pela mais-valia que ele realiza, limitando o consumo e torna a contradição explosiva.
A tendência à queda da taxa de lucro se acentua, portanto. Na época do imperialismo, uma solução encontrada é a criação de mercados artificiais que o Estado burguês abre, como a economia de armamentos, criação de mercados com a expansão artificial do crédito, entre outros, mas que tem igualmente seus limites. O capitalismo entra, então, num período de agonia, de crise de todas as relações sociais.
Mas, a “Lei da tendência à queda da taxa de lucro”, como seu próprio nome indica, não é suficiente para levar a abolição do modo de produção capitalista. Ela é somente a expressão científica do movimento histórico através do qual as forças produtivas atuais entram em conflito com as relações capitalistas de produção e criam, assim, as condições objetivas para a revolução proletária. Pelo desenvolvimento da luta de classes, particularmente a organização das forças do proletariado contra burguesia, que se pode resolver a situação assim criada.
Nessa perspectiva, as análises das crises próprias do modo de produção capitalista adquirem muita importância. Antes de Marx, os economistas clássicos haviam reconhecido a existência das crises do capitalismo e denunciado a “anarquia” da produção, que, entretanto, era tida como a causa e o efeito desta situação. Com Marx as crises encontram sua explicação científica.
Expressando as descobertas de Marx sobre essa questão, Engels escreve:
“Desde 1825, data em que explode a primeira crise geral, a totalidade do mundo industrial e comercial, a produção e as trocas do conjunto dos povos civilizados e de seus satélites mais bárbaros naufragam uma vez a cada 10 anos. Comércio para, os mercados são congestionados, os produtos estão em tanta quantidade quanto são invendáveis, o dinheiro some, o crédito desaparece, as fábricas param, as massas trabalhadoras não têm os meios de subsistência por ter produzido muitos meios de subsistência, as falências sucedem as falências, os ventos forçados sucedem os ventos forçados. O estrangulamento dura anos, forças produtivas e produtos são dilapidados e destruídos em massa até que as massas de mercadorias acumuladas sejam vendidas com uma depreciação mais ou menos forte, até que a produção e a troca retomem pouco a pouco sua marcha. Progressivamente, o passo acelera, passa ao trote, o trote industrial vira galope e esse galope aumenta por sua vez até que se transforma numa corrida de obstáculos completa da indústria, do comércio, do crédito e da especulação, para acabar após os saltos os mais perigosos, por se reencontrar… no buraco da falência. É sempre a mesma repetição. Isso é o que temos vivido cinco vezes desde 1825 e que vivemos neste momento (1877) pela sexta vez.”3
As crises cíclicas de superprodução observadas por Marx e Engels provam não somente que o modo de produção capitalista é incapaz de utilizar a potência dos meios de produção industrial para satisfazer as necessidades fundamentais das massas. Mas, também que a “Lei da tendência à queda da taxa de lucro médio”, exercendo seus efeitos sobre as empresas capitalistas, em concorrência entre elas mesmas, determina concretamente a revolta das forças produtivas contra as relações capitalistas de produção que sufocam e entravam seu desenvolvimento.
De crise cíclica em crise cíclica, entretanto, o capitalismo pode sempre sobreviver. Isso não muda o fato de que ele é cada vez mais incapaz de assegurar a satisfação das necessidades fundamentais da humanidade e permitir o progresso das forças produtivas. A “Lei da tendência à queda da taxa de lucro médio” é a expressão econômica do limite ao nível do qual as relações capitalistas de produção, ou para melhor dizer, o capital, como relação social, se tornam um obstáculo à solução geral dos problemas econômicos das massas.
O antagonismo entre uma produção cada vez mais coletiva, social, e o caráter que continua privado da propriedade capitalista dos principais instrumentos de produção encontra aqui sua expressão econômica fundamental. O modo de produção capitalista está voltado, por sua própria natureza, a subordinar todas as atividades econômicas à reprodução do capital, ou seja, à produção de mais-valia sobre a base do trabalho não pago. Por isso, ele se torna, num momento dado, obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas e à satisfação das necessidades fundamentais da humanidade.
Marx pôde prever que, em razão de suas contradições internas, o modo de produção capitalista tende ao seu fim. E que, a partir daí, a luta organizada do proletariado contra a burguesia permitiria chegar historicamente a este fim e ao nascimento de relações socialistas de produção liberadoras das forças produtivas. Hoje, o progresso das forças produtivas está globalmente contrariado e bloqueado pelo próprio capitalismo.
Assim, a sucessão das crises cíclicas do capitalismo, em que a mais grave e mais aguda foi a iniciada com a quebra da Bolsa de Wall Street em Nova York, em 1929, chegou, desde o início de nosso século, até a crise geral do modo de produção capitalista que nós vivemos hoje.
Assim, as análises de “O Capital” esclarecem a luta do proletariado contra a burguesia mostrando sobre qual base econômica ela se desenvolve e a partir de quais contradições internas do modo de produção capitalista ela intervém como sendo a única solução positiva, em escala da humanidade em seu conjunto. Assim, a “Lei da tendência à queda da taxa de lucro médio”, que não é mais que uma aplicação da “Lei do valor” ao futuro do modo produção capitalista, através da descoberta decisiva da criação da mais-valia do capital a partir do sobre trabalho, torna-se a lei mais importante daquelas formuladas por Marx.
A “Lei da tendência à queda da taxa de lucro médio” exprime, no interior do próprio modo de produção capitalista, a ameaça de morte pesando sobre este modo de produção em virtude de seu próprio desenvolvimento. Sem, entretanto, se tornar marxista, a burguesia tomou consciência disso, à sua maneira, avaliando o preço de venda e os preços de revenda das mercadorias produzidas sob a direção da classe dominante. Isto se expressa, para ela, pelo caráter não rentável de certo número de suas atividades. Essa não rentabilidade significa tal queda da taxa de lucro que ela não mais é “interessante” para a burguesia investir nessas condições o seu capital, ou seja, que a fórmula “D-M-D´” se encontra, desde então, incapacitada de funcionar conforme a lógica do capital, como relação social.
Face ao proletariado cada vez mais organizado e combativo, a burguesia, ameaçada pela tendência à queda da sua taxa de lucro, foi levada a intensificar pela política da produtividade a exploração da jornada trabalho. Isso significa que ela teve que aceitar que os proletários cumpram jornadas mais curtas ao mesmo tempo em que busca tirar de cada jornada, de cada hora de trabalho, um sobre trabalho, mais intensivo, mais produtivo. Isto explica, também, por que a burguesia buscou na exportação seus capitais para os países não industrializados a realização de taxas de lucro mais elevadas.
Em resumo, a tendência à queda da taxa de lucro médio comanda o futuro da economia capitalista e a luta que opõe, no quadro dessa economia declinante, o proletariado e a burguesia. E coloca as forças organizadas do proletariado em posição de iniciativa histórica em relação às forças inimigas.
O capital e a luta pela revolução
A “Lei do Valor” é a lei fundamental da economia de mercado e encontra sua plena realização no modo de produção capitalista. A “Teoria da mais-valia” do capital expressa o mecanismo de exploração do trabalho social desse modo de produção. Enfim, a “Lei da tendência à queda da taxa de lucro médio”, como lei da contradição interna que conduz o capitalismo ao seu final, tais são as principais descobertas expostas na obra-mestre de Marx.
Evidentemente, essas três descobertas, quanto à sua origem e importância histórica, são inseparáveis do movimento do proletariado revolucionário. E só porque Marx participou de uma forma militante e dirigente desse movimento é que lhe foi possível estabelecer essas leis.
A economia clássica inglesa havia descoberto o papel do trabalho na produção das riquezas e seus praticantes e seus teóricos tinham o costume de dizer que o tempo é dinheiro. Mas foi Marx que compreendeu plenamente que o dinheiro é tempo, a saber, tempo de trabalho socialmente necessário para a produção das mercadorias, cuja expressão monetária é ela própria um equivalente geral. Levando até as últimas consequências implícitas do funcionamento da economia de mercado, o capitalismo tudo transformou em mercadoria e tudo submeteu à potência do capital, cuja única razão de ser é de engendrar o aumento do próprio valor.
Do ponto de vista do capitalista, pouco importa a natureza das mercadorias e as atividades industriais nas quais investe seu capital; o que conta é que D, passando para M qualquer, dá lugar a D´ (que é maior que D). Para o capitalista, todas as mercadorias, abstração feita das propriedades, das qualidades de suas mercadorias; tudo é dinheiro, tudo é capital.
Do ponto de vista do proletariado, cientificamente expresso, a visão capitalista é uma visão invertida. Para o proletário, com efeito, tudo é trabalho porque é no final do seu trabalho que ele pode adquirir um pouco de dinheiro e de mercadorias. Sobre a base da experiência do movimento operário revolucionário, Marx chegou assim a esta contradição fundamental. Porque o trabalho social aparece como a fonte essencial das riquezas, ou seja, das mercadorias, do dinheiro e do capital. O capital, ele mesmo, não é mais do que trabalho morto. Ao mesmo tempo, o trabalhador, considerado força de trabalho, é tratado pelo modo de produção capitalista como uma mercadoria que se vende e que os proprietários dos principais instrumentos de produção compram.
A “Lei do valor” conduz cientificamente todas as mercadorias, e o dinheiro com elas, à sua própria fonte, o trabalho, quantitativamente expresso. Aplicada a esta mercadoria, única em seu gênero, que é a força de trabalho, a “Lei do valor” permite descobrir a fonte única da mais-valia do capital, ou seja, o trabalho proletário não pago.
A “Teoria da mais-valia” revela que, no modo de produção capitalista, o trabalho vivo, ou seja, aquele dos proletários em atividade está submetido ao trabalho morto, fornecido anteriormente por proletários, mas fixado hoje, fora de seu controle, no capital detido pela burguesia.
A “Lei da tendência à queda da taxa de lucro” indica, de maneira definitiva, que o sistema de dominação do trabalho vivo pelo trabalho morto tende ele próprio, em virtude de suas contradições internas, a caminhar em direção à morte.
Cabe à humanidade passar concretamente dessa perspectiva econômica a um fim histórico efetivo. Essa passagem depende fundamentalmente do proletariado como classe internacional de trabalhadores, vendedores de sua própria força trabalho e constrangidos a essa venda pela economia capitalista.
A diferença da burguesia, que pôde lançar as bases de sua economia no interior do modo de produção feudal, o proletariado não dispõe de tal possibilidade: e a “Lei do valor” fazendo da força de trabalho uma mercadoria, são os mecanismos de conjunto da economia capitalista, que se opõem.
As análises científicas de “O Capital” mostram como o proletariado é explorado, submetido e posto fora de todo o controle da produção pela dominação de classe da burguesia. Elas permitem, portanto, compreender que a única arma de que dispõe o proletariado para libertar ao mesmo tempo a si próprio e ao conjunto da humanidade da exploração do trabalho, é a organização revolucionária de suas próprias forças.
Para impedir isso é que surgem diversas pseudoteorias como a chamada autogestão, ou a dita “democracia participativa”. A ideologia da auto-gestão, tem origem no socialismo pequeno burguês (Proudhon). Depois, foi adotada pela reacionária doutrina social da Igreja, definida pelo Papa Leão XIII, com a Encíclica Rerum Novarum. Hoje em dia é bandeira do sindicalismo adaptado ao capitalismo, de todos os reformistas, assim como por burgueses e pequeno-burgueses. Eles buscam desviar a participação do proletariado do caminho da organização revolucionária, da luta de classes contra a burguesia e da revolução proletária, da luta pela tomada do poder, para conduzi-los ao impasse da colaboração de classe e da “participação” na sociedade burguesa.
Os ensinamentos de “O Capital” nos dão, em troca, a base científica a partir da qual o capitalismo aparece como historicamente necessário para que o proletariado possa cumprir suas tarefas revolucionárias. É a partir das bases existentes que ele pode e deve se organizar, não somente no plano sindical, da luta cotidiana contra os capitalistas, mas ainda no plano político na luta por destruir o Estado burguês e construir um Estado operário.
Leituras básicas:
- Trabalho Assalariado e Capital, Karl Marx
- Salário, Preço e Lucro, Karl Marx
Leituras fundamentais para estudar posteriormente:
- O Capital, Livros I, II e III, Karl Marx
- Contribuição à Crítica da Economia Política, Karl Marx