Bolívia: Dez teses urgentes sobre o resultado eleitoral

No momento em que escrevemos estas linhas [21 de outubro], o resultado da votação alcança 83% do eleitorado e a vantagem de Evo sobre Mesa é inferior aos cinco pontos. Falta a contagem de aproximadamente um milhão de votos, de poucas grandes cidades como El Alto e áreas rurais. Ainda sem saber se haverá ou não o segundo turno praticamente anunciado na noite de domingo pelo próprio Órgão Eleitoral (OEP), há alguns elementos que já estão claros. O MAS é o primeiro partido da Bolívia, mas Evo obteve o seu pior resultado em 14 anos, pior mesmo do que no referendo constitucional de 21 de fevereiro de 2016.

1. Na muito complexa situação em que vivemos na Bolívia nestes momentos, é necessário fundamentar a análise em dados objetivos e em uma perspectiva de classe, isto é, baseada na luta da classe trabalhadora por sua emancipação, e nas estratégias da burguesia para manter a exploração trabalhista vigente. Quem perder de vista este critério está condenado a se confundir com o que vê.
2. No momento em que escrevemos estas linhas, o resultado da votação alcança 83% do eleitorado e a vantagem de Evo sobre Mesa é inferior aos cinco pontos. Falta a contagem de aproximadamente um milhão de votos de poucas grandes cidades como El Alto e áreas rurais, onde os dados oficiais mostram não só a força eleitoral de Evo, como também o importante reforço de Chi Hyung Chung, o candidato ultraconservador sustentado pelas igrejas evangélicas. Os 15% somados por Chi em Achacachi ou El Alto, onde ainda faltam escrutar mais de duzentos mil votos (34%), é surpreendente e demonstra o peso das igrejas na substituição do Estado e da comunidade entre os setores mais humildes do povo, que devem sua condição ao próprio programa econômico liberal defendido por esse Bolsonaro boliviano.
3. Ainda sem saber se haverá ou não o segundo turno praticamente anunciado na noite do domingo pelo próprio Órgão Eleitoral (OEP), há alguns elementos que já estão claros. O MAS é o primeiro partido da Bolívia, mas Evo obteve o seu pior resultado em 14 anos, pior mesmo do que no referendo constitucional de 21 de fevereiro de 2016. Percentualmente, perdeu cerca de 20 pontos e fica entre 4 e 5 pontos abaixo dos 50%; em termos absolutos, com um padrão eleitoral com quase um milhão de novos eleitores registrados, perde quase um milhão de votos dos sufrágios que o premiaram em 2014.
4. Os dados preliminares do OEP dizem que Evo poderia ser proclamado vencedor no primeiro turno, mas só por dois ou três décimos, que correspondem a menos de vinte mil votos, ganhados no exterior, fato que a oposição utiliza para denunciar a fraude. Evo teria que governar sem maioria no Senado e com um possível empate na Câmara de Deputados, com todas as grandes cidades do país, exceto El Alto, contra ele, com uma maioria rural que já não é mais plebiscitária e sob uma crescente pressão internacional.
5. A OEA e os observadores da União Europeia, de fato, estão endossando as denúncias de fraude. Evo queria mostrar internacionalmente sua legitimidade democrática, depois de haver demonstrado aos governos imperialistas sua “responsabilidade” com o investimento externo e a ordem mundial. No entanto, como havíamos previsto depois da visita de Almagro, os observadores internacionais estavam aqui para certificar sua derrota e expô-la à classe trabalhadora internacional. A OEA, silenciosa diante das lutas atuais do povo no Chile e diante da fraude descarada que deu um novo mandato a JOH em Honduras, não tem nenhuma legitimidade para exigir do OEP um segundo turno. A União Europeia, que Evo tentou colocar do seu lado, inclusive à custa do lítio e do apoio em Potosí, demonstrou mais uma vez o seu oportunismo.
6. O país amanhece verticalmente dividido. Os enfrentamentos e mobilizações que ocorreram em todas as sedes departamentais do OEP, que fez pior tudo o que podia fazer mal, não são de uma minoria. Não é casual que essas mobilizações assumiram um caráter mais violento nos mesmos cenários dos mais radicais conflitos dos últimos meses, que, desde Potosí a Tariquia, desde o Beni até Sucre, têm todos o mesmo panorama: a austeridade determinada pela desaceleração capitalista; a política de concessões às multinacionais, aos latifundiários, aos grandes pecuaristas e aos empresários nacionais; o uso do aparato estatal e do MAS para dividir, controlar e reprimir sindicatos e organizações sociais.
7. Como fez ao longo de todo este ano de campanha eleitoral, Mesa continua buscando catalisar protestos e decepções contra o MAS, que são independentes do próprio candidato de Comunidad Ciudadana. Os que convocam essas mobilizações são, de fato, os Comitês Cívicos, em particular os de Potosí, Sucre e Santa Cruz, e o CONADE, onde há ex-dirigentes sindicais e ex-autoridades do MAS em nível local e regional, que entraram em colisão com o governo, defendendo o meio-ambiente, os direitos indígenas ou as liberdades sindicais. Os que participam são muito jovens, principalmente universitários, as camadas mais baixas da classe média e alguns setores de trabalhadores, como a COD de Sucre, os sindicatos dos trabalhadores da saúde ou o magistério. Mas há também falangistas em Sucre, a união juvenil de Santa Cruz e Cochabamba, expoentes da oligarquia nas capitais do Oriente. É um movimento confuso e variado que a direita mais cavernosa está tentando utilizar para forçar a derrubada de Evo.
8. A Coordenadora Nacional pela Mudança (CONALCAM) à cabeça da COB, os sindicatos camponeses e outras organizações afins ao MAS, anunciou mobilizações “em defesa da vitória de Evo”. Compartilhamos a necessidade da mobilização, mas não de seus objetivos. A divisão em que hoje se encontra o povo pobre e trabalhador da Bolívia é responsabilidade de Evo, de seu governo e de sua política pró-empresarial que dissipou um patrimônio único de consenso em nossa história. Silenciar sobre as centenas de milhares de votos perdidos para aferrar-se às dezenas de milhares que evitariam um segundo turno, no qual Evo, evidentemente, se vê perdedor, é a garantia de se seguir com os mesmos erros. Ademais, nenhuma das possíveis perspectivas de um próximo governo favorece à classe trabalhadora e ao movimento camponês e indígena da Bolívia.
9. Em minoria no país e, talvez, na Assembleia Legislativa, um futuro governo de Evo teria poucas opções. Poderia governar buscando acordos e votos de deputados de Mesa ou do reacionário Chi, administrando as gotas mais amargas do programa burguês, que estes últimos defendem, pintadas de azul e usando o MAS para exercer um controle mais estrito sobre os sindicatos e movimentos sociais. Em tal caso, se imporia a “transição ordenada” apregoada pela burguesia e pelo imperialismo, transição ao fim do poder absoluto do MAS sem perder a função de controle social deste partido. Ou poderia ocorrer uma virada autoritária e bonapartista, um governo cívico-militar no qual, como já aconteceu em outras etapas históricas, a própria classe trabalhadora seria a primeira vítima.
10. Para evitar que isso ocorra, CONALCAM deve dar um caráter revolucionário e permanente a sua mobilização, que permita basear o próximo governo não sobre um punhado questionável de votos, mas sobre a mobilização e o poder popular. A mensagem das urnas é clara: as conquistas sociais ainda são insuficientes, o espectro da direita continental não pode ser usado para frear nossa luta e Evo já não é garantia de estabilidade. Diante de tudo isso, é imprescindível reivindicar uma autêntica reforma agrária contra incêndios e o latifúndio, a expulsão das multinacionais para oferecer saúde, trabalho, educação e habitação de qualidade a todos, a garantia de que se cumpram os direitos trabalhistas e organizar as assembleias populares em defesa deste programa para que sejamos nós, os operários e camponeses, a impor este programa a Evo com a mobilização e acabar com sua política de concessões a empresários e multinacionais que nos levou a este desastre. Só assim se poderá recuperar a confiança da população, da classe trabalhadora e da juventude, convocando-os à luta.

Tradução de Fabiano Leite.