Bolívia: Resoluções da Direção Nacional Ampliada dos Mineiros realizada em 09 e 10 de Outubro

Estas Resoluções dão um panorama da aguda luta de classes que aí se trava e representam uma firme decisão de continuar a luta pela estatização das minas na Bolívia. Assim como a consciência de que as atitudes de Evo Morales para desarmar os mineiros é um ataque contra as próprias lutas que levaram Evo ao governo da Bolívia. Vale a pena ler.

Estas Resoluções dão um panorama da aguda luta de classes que aí se trava e representam uma firme decisão de continuar a luta pela estatização das minas na Bolívia, buscando unir os trabalhadores cooperativados e assalariados para garantir os direitos de todos e acabar com as agressões e conflitos promovidos por cooperativas a serviço dos interesses privados. Assim como a consciência de que as atitudes de Evo Morales para desarmar os mineiros é um ataque contra as próprias lutas que levaram Evo ao governo da Bolívia. Vale a pena ler.

FSTMB – Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia.

Resoluções

Direção Nacional Ampliada dos Mineiros – Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB)

Oruro, 09 de outubro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 1

Considerando:

Que a Direção Nacional Ampliada analisou o problema da mineração nacional, especificamente o conflito da mina Colquiri, com a assinatura do acordo que data de 29 de setembro de 2012 – que viabiliza a promulgação do D.S. Nº 1367 que põe eventualmente fim ao conflito com a permanência da Cooperativa “26 de Fevereiro” na parte norte de Veta Rosário;

Que durante o conflito evidenciou-se uma tendência do governo em favor do setor cooperativista, descartando o Plano Nacional da COB/FSTMB sobre a reversão de 100% das jazidas de Colquiri sob administração da COMIBOL (Corporação Mineira da Bolívia – estatal da mineração – NDT), fato que demonstra a total carência de políticas de mineração a favor do Estado boliviano pelo atual governo;

Que o setor cooperativista através do “apadrinhamento” e de influências de seus representantes em várias repartições governamentais, tais como: Assembleia Plurinacional da Bolívia, Ministério da Mineração, COMIBOL, SERGIOTECMIN, ARJAN e outros, conseguiram benefícios de caráter setorial à custa do interesse nacional, por exemplo, a liberalização de Reserva Fiscal, aprovação de Contratos de Arrendamento de mais de 400 pastas nas áreas da COMIBOL e outros.

Por essas considerações a Direção Nacional Ampliada dos Mineiros da FSTMB resolve:

PRIMEIRO: – Nas jazidas de Colquiri não existem condições para um trabalho conjunto entre o setor cooperativista e o assalariado, por isso a proposta de reversão de 100% é de caráter irrenunciável, pois beneficiará o Tesouro Nacional com recursos, além de gerar empregos que respeitam as prerrogativas da seguridade social a longo e curto prazo e a Lei Geral do Trabalho.

SEGUNDO: – Frente à agressão do setor cooperativista, em aliança com o governo central, que vai contra os interesses nacionais, nosso movimento preza pela UNIDADE DO SISTEMA ASSALARIADO frente a qualquer tentativa de subjugação ou abuso que possa existir em qualquer instância.

TERCEIRO: – Exigir a saída institucional do setor cooperativista da Corporação Mineira da Bolívia (Diretores), entidade que deve trabalhar em uma política de reativação da mineração com novos empreendimentos e não se dedicar somente a atender o setor cooperativista em 90% de seu tempo, cujos assuntos deverão ser discutidos em outra repartição que não seja na COMIBOL.

QUARTO: – Exigimos a aprovação imediata da LEI CORTA que penaliza a subjugação nas jazidas de minérios em nível nacional nas etapas de prospecção, exploração e industrialização. Esta deverá ter caráter RETROATIVO, com base nos Arts. 112, 124 e 348 da Constituição Política do Estado Plurinacional de Bolívia, frente ao fato de que várias concessões são exploradas ilicitamente por cooperativas mineiras, ocasionando danos econômicos ao Estado e ao meio ambiente, corrupção, enriquecimento e traição à pátria.

QUINTO: – Exigir a imediata revogação do D.S. Nº 1369 que levanta áreas de Reserva Fiscal, quase em sua totalidade, em favor do setor cooperativista e, desta maneira, prejudica os interesses econômicos do estado, normativa que vai contra a Constituição Política do Estado Plurinacional de Bolívia (aprovada por Juan Evo Morales Ayma, Presidente Constitucional) em seu Art 350.

Direção Nacional Ampliada dos Mineiros – Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB)

Direção Nacional Ampliada dos Mineiros orienta desacatar o D.S. 1359 que proíbe o uso de explosivos de dinamite em protestos de rua

Terça-feira, na reunião ampliada da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB) realizada em Oruro, os sindicatos mineiros questionaram o D.S. 1359 que proíbe o uso de explosivos de dinamite em protestos de rua e resolveram desconhecer e orientar o desacato a este decreto promulgado dias atrás pelo governo nacional.

A direção dos mineiros também resolveu manter apoio aos trabalhadores do centro mineiro de Colquiri, conflito que ainda não está resolvido.

As organizações sindicais filiadas à Federação ratificaram o uso de dinamites nos protestos de rua, como instrumentos de pressão que derrubaram governos neoliberais em gestões passadas, o que possibilitou a chegada ao poder do estado do atual presidente Evo Morales Ayma.

Juan Carlos Trujillo Toco, membro da Executiva da COB, que participou da Direção Nacional Ampliada da FSTMB disse que “com esse instrumento de protesto foi derrubado o governo do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e por isso Evo Morales é o presidente do Estado boliviano e por conta dessa luta social e sindical, nós trabalhadores seguiremos utilizando as dinamites em nossos protestos de rua”.

Miguel Pérez Sandoval, membro da Executiva da Federação dos Mineiros da Bolívia, seguindo a resolução da reunião ampliada, orienta as organizações sindicais a desconhecer o D.S. 1359 e a seguir utilizando a dinamite em futuros protestos do setor.

Quarta- feira, 10 de outubro de 2012