Bolsonaro e as universidades públicas

Os ataques de Bolsonaro às universidades federais e à ciência brasileira continuam. Os cortes de verbas e o desrespeito à autonomia universitária revelam não apenas o caráter reacionário e obscurantista desse governo, mas também um projeto mais amplo de privatização.

O financiamento das universidades federais brasileiras sempre foi muito inferior às necessidades da população, mas teve um aumento nos anos de bonança econômica dos governos petistas. Em lugar de universalizar o ensino superior e garantir todo o recurso necessário às universidades públicas, Lula e Dilma preferiram “expandir” a oferta de vagas através da precarização do ensino e do trabalho com o Reuni.

Ao mesmo tempo, abriram as comportas do dinheiro público para as particulares através do Prouni e do Fies, produzindo gigantes como a Kroton, que se fundiu à Estácio para dominar mais de 20% do mercado com uma receita de quase R$ 9 bilhões. São esses grupos que fazem lobby e comemoram a destruição das federais brasileiras.

Mas o capital não está satisfeito com as mensalidades e o endividamento dos estudantes. O que há de mais valioso nas universidades públicas é a pesquisa, que corresponde a 95% da ciência produzida no Brasil. Para o mercado, isso se traduz em descobertas que podem gerar aumento da produtividade, redução dos custos de produção e patentes milionárias.

Para abrir caminho à total privatização do ensino superior no Brasil, Bolsonaro começou o ano congelando recursos que chegaram a 30% das verbas de diversas universidades pelo Brasil. A UFRJ anunciou que ainda em agosto os contratos terceirizados de limpeza, segurança e alimentação das unidades e hospitais podem ser encerrados por falta de pagamento. Em Mato Grosso, a energia da UFMT chegou a ser cortada por falta de pagamento.  Já o CNPq suspendeu o edital para concessão de bolsas de pós-graduação por falta de recursos, que só devem vir com a concessão de novo crédito suplementar por parte do Congresso.

Como bom vendedor, Bolsonaro não cria apenas o problema, mas também a solução. O programa Future-se, anunciado mês passado, é a pá de cal que faltava para a completa destruição da universidade pública brasileira e sua entrega irrestrita aos interesses do mercado.

O objetivo, segundo o governo, é garantir que as universidades federais tenham “autonomia” no seu financiamento e não dependam de recursos públicos. Na prática, trata-se de colocar as universidades que já estão sufocadas pela falta de recursos de pires na mão atrás de empresas e fundos que aceitem investir em troca de benefícios diretos ou indiretos. As universidades que optarem por não aderir ao Future-se, como já é o caso das federais do Rio de Janeiro, Amazonas e Paraíba, serão chantageadas com cortes ainda maiores até que não lhes reste alternativa que não o setor privado para obter recursos.

Modelo americano

A suposta inspiração do Future-se nas universidades americanas é um engodo. Dois terços das principais universidade dos EUA são públicas e o outro terço oferece um número de cursos muito menor e focado em áreas específicas. Harvard, privada, tem apenas 22 mil alunos enquanto a pública UCLA tem o dobro somente em Los Angeles, além de três vezes mais oferta de cursos.

Abaixo destas está uma infinidade de pequenas faculdades e escolas superiores com formação duvidosa e que absorvem a maior parte dos filhos da classe trabalhadora. Com a esperança de que uma formação superior abra caminhos no mercado de trabalho, esses jovens contraem dívidas que somam em média US$ 28.400 e que juntas chegam ao montante de US$ 1,5 trilhão de dólares.

Já as doações particulares feitas por empresas, filantropos e fundos (alardeadas como salvação para as universidades brasileiras) não se tratam de simples boa vontade, mas de uma estratégia de amarração da pesquisa aos interesses dos doadores.

Além de se beneficiarem de renúncia fiscal e dedução do imposto de renda, eles são nada menos que os donos de grandes corporações que exploram os trabalhadores, poluem o meio ambiente e financiam guerras por todo o mundo enquanto sonegam valores bilionários. No fundo é isso que a política de Bolsonaro deseja para as universidades brasileiras: total subserviência ao interesse do capital.

A saída é revolucionária

Somente com a defesa da educação pública, gratuita e para todas e de todo o recurso necessário às universidades públicas será possível universalizar o ensino superior e garantir que todos os jovens possam entrar na universidade sem vestibular ou qualquer outra restrição, e possam se manter nela com bolsas e programas de auxílio e permanência estudantil.

Para isso, a única saída a estudantes, professores e todos que defendem a universidade pública é a luta organizada contra esse governo de ataques e destruição de direitos. Os atos chamados para o dia 13 devem ser não apenas em defesa da educação, mas pelo avanço da palavra de ordem Fora Bolsonaro, única que pode direcionar a insatisfação da classe trabalhadora ao real problema e abrir uma situação revolucionária no país.