Desindustrialização e os dilemas para a classe trabalhadora

Temos que estar sempre atentos aos noticiários sobre a desindustrialização no Brasil. É verdade que diminuiu o ritmo da produção industrial, mas devemos compreender tais aspectos sob a ótica da classe trabalhadora.

“A atividade da indústria brasileira caiu pelo oitavo mês consecutivo em abril, na série de comparações anuais. De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade do setor recuou 2,9% ante abril de 2011, intensificando a queda verificada em março, de 1,9%. No índice de abril deste ano na comparação com o mesmo mês de 2011, as taxas negativas alcançaram as quatro categorias de uso (bens de capital, bens intermediários, bens de consumo duráveis e bens de consumo semiduráveis e não duráveis), 14 dos 27 ramos, 46 dos 76 subsetores e 55% dos 755 produtos pesquisados. Entre os ramos, veículos automotores, que recuou 10,5%, exerceu a maior influência negativa na formação da média da indústria. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total nacional vieram de farmacêutica (-18,2%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-16,6%), alimentos (-3,1%), metalurgia básica (-4,7%), fumo (-20,6%), produtos de metal (-5,7%), têxtil (-7,7%), borracha e plástico (-4,9%) e vestuário e acessórios (-11,9%)”. Fonte do Valor Econômico, de 31/05/2012

Divisão social da produção no mundo

Como outros, somos país de capitalismo atrasado, e, por isso, dependente e subalterno ao imperialismo. Historicamente, como já alertava Caio Prado Júnior, o sentido da colônia era a produção de produtos primários para a exportação. Nos anos 30, com o Estado Novo de Vargas, depois com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek nos anos 50, o Brasil empreendeu processos de industrialização, com diversas particularidades, como o uso de financiamento estrangeiro (que explodiu a dívida externa) e a abertura às empresas multinacionais, mas essencialmente, no ataque frontal à classe trabalhadora.

Assim, o último boom ocorreu na década de 1970, com o “milagre econômico”, onde havia uma política de industrialização, com a ressalva de um “pequeno” detalhe – estávamos na ditadura civil-militar, com militantes sendo mortos e torturados, com o movimento sindical combativo na ilegalidade. Aí a burguesia conseguiu implementar o maior arrocho salarial já realizado no Brasil e os maiores ataques à classe trabalhadora.

Com a transição política brasileira, a burguesia permaneceu no poder, e, em última instância, não se alterou o quadro geral para a classe trabalhadora. Nesse sentido, o Brasil seguiu com uma política de desindustrialização, como consequência da própria opção política de desenvolvimento econômico apresentado pela burguesia nos últimos 30 anos. Durante os impasses da década de 80, a agenda frontal do liberalismo dos anos 90 e das medidas recentes de Lula/Dilma, a produção industrial seguiu caindo.

Com a adoção do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), reproduz-se a lógica da plataforma de exportação, privilegiando a produção de produtos primários (commodities), de baixo valor agregado e de grande vulnerabilidade aos mercados internacionais, especialmente à grande demandante (China). Dessa forma, o Brasil fortalece sua dependência ao mercado mundial.

Desindustrialização, produtividade e taxa de lucro

Sabemos que o capital é uma relação social na qual o proprietário dos meios de produção compra a força de trabalho assalariada e organiza um processo de trabalho para produzir mercadorias. A produção de mercadorias através do assalariamento torna possível que os patrões extraiam mais valor do que aquele que lançaram no processo, isto porque, os trabalhadores podem produzir um valor maior do que o valor da mercadoria que vendem, sua força de trabalho.

Este valor a mais, ou a mais-valia, só pode sair do consumo da força de trabalho, uma vez que o capital gasto em máquinas, prédios, instalações e matérias primas, mantêm seu valor constante, ou seja, aquilo que entra como gasto aparece no máximo reposto no valor final da mercadoria. Por isso chamamos o valor desembolsado pelo capitalista nestes elementos de capital constante, enquanto o valor gasto com a compra da força de trabalho de capital variável.

A taxa de lucro é calculada pela relação entre o capital constante e o capital variável, ou seja, quanto de valor o capitalista realiza diante do capital que ele investiu. Acontece que devido a concorrência entre os capitalistas, os empresários investem cada vez mais na produtividade do trabalho para aumentar a produção e baratear o valor unitário das mercadorias, condição essencial para vencer os concorrentes. O resultado é uma tendência a investir cada vez mais em tecnologia (capital constante) e cada vez menos em salários (capital variável).

O resultado é que este procedimento, inevitável na situação de concorrência, leva a uma tendência geral de queda na taxa de lucro. Estranhamente quanto mais cresce a produtividade do trabalho, quanto menos trabalhadores são responsáveis por uma produção maior, menor é a taxa de lucro. Os países centrais do capitalismo que primeiro atingem estes patamares de produtividade buscam, então, regiões com abundância de força de trabalho e salários mais baixos.

Assim, é certo que os trabalhadores lograram um enorme crescimento de produtividade, abriram mão de direitos e foi exatamente isto que leva a queda das taxas de lucro. Historicamente, a burguesia tem conseguido intervir na lógica do capital e reestruturar a produção, cortar postos de trabalho, recompondo a taxa de lucro, e realocou a força de trabalho em diversos pontos do mundo chantageando vantagens e flexibilizando de direitos.

O mais grave é que a cada crise os trabalhadores se veem numa defensiva ainda maior, pois a burguesia utiliza de todo seu aparato (inclusive as direções reformistas dos trabalhadores) para dizer que é inevitável a lógica do capital restando-lhes minimizar os impactos e se adaptar entre os que sobraram até o próximo corte.

Mas será que sempre será assim?

Com a crise mundial atingindo o Brasil, a burguesia nacional se organiza. Os empresários se organizam, pressionam o governo, realizam atos públicos, e pior, são muito inteligentes, e usam parcela do movimento sindical para dizer que “na crise, todos perdem”.

O manifesto “Grito de Alerta” assinado por entidades patronais e algumas entidades sindicais exige medidas do governo (como desoneração da folha de pagamento), sob o pretexto de proteger a produção da indústria brasileira frente às importações. Entretanto, tais medidas servem para retirar direitos dos trabalhadores direta e indiretamente, fazendo com que os trabalhadores é que “paguem a conta”.

No Brasil, a maioria dos trabalhadores brasileiros acha que o governo Lula foi ótimo/bom e o governo Dilma segue com alta aprovação. Isso se deve à situação de crescimento econômico (com exceção para o ano de 2009), que garante lucro para os bancos, multinacionais, patrões e latifundiários, ao mesmo tempo em que cria uma sensação de que o Brasil “está no rumo certo”, pois mantém certo nível de emprego e consumo para os trabalhadores, por meio da explosão do crédito. Mas e agora, onde se expressa novamente a crise mundial do capitalismo, com maiores possibilidade de atingir diretamente o Brasil? Como marxistas, sabemos que crescimento econômico não resolve, em si, os problemas fundamentais do povo, pelo contrário, amplia a taxa de exploração da classe trabalhadora (aumenta a produtividade).

O momento é de defensiva porque a linha política da maioria das direções da CUT e do PT nos impôs a perda das expressões políticas que queriam representar a classe como um todo e com autonomia. A linha de colaboração de classes, o tripartismo impôs aos sindicatos a aceitação da permanente condição de estar contente e vender ilusões de que o caminho é negociar as condições para continuar vendendo setorialmente nossa força de trabalho e não mais afirmar a necessidade de uma nova forma de sociedade em que a produção social da riqueza fosse controlada por aqueles que a produzem. A ilusão é que as crises são sempre conjunturais e passageiras e seria possível um crescimento estável com distribuição de renda e diminuição das desigualdades. Acontece que a acumulação de capital é cíclica e são os trabalhadores que tem que ir para o sacrifício para salvar a acumulação de capital a cada crise. Não há saída dentro da forma capitalista de sociedade e esta é a boa notícia que se evidencia: é chegada a hora da revolução que seja capaz de salvar a humanidade desta praga que é o capital e construir uma nova sociedade.

Por isso, a CUT deve voltar a reafirmar sua posição de classe e romper com a política de colaboração com a classe inimiga, a classe dos capitalistas e retomar a via da mobilização independente da classe trabalhadora, contra os capitalistas, contra as medidas do governo e pelo socialismo.

Da mesma forma, a Presidenta Dilma deve romper com os partidos da burguesia, apoiar-se na CUT, MST e na juventude, adotando medidas em defesa dos trabalhadores, virando à esquerda, construindo um governo socialista dos trabalhadores.