Fim da Polícia Militar! Agressão a estudantes dentro de escola expõe papel da polícia

As imagens de um policial militar agredindo com socos e tapas no rosto três lideranças estudantis dentro de uma escola no Rio de Janeiro viralizaram e causaram espanto nesta quarta-feira (25), demonstrando, mais uma vez, a função social da PM.

O caso aconteceu na Escola Estadual Senor Abravanel, no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, e os jovens agredidos foram Marissol Lopes, de 20 anos, presidente da Associação Municipal dos Estudantes do Rio de Janeiro (Ames Rio), e Theo Oliveira, de 18 anos, diretor da Ames Rio, que eram acompanhados por João Herbella, de 23 anos, diretor do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (DCE/UFRJ). Os estudantes foram detidos pela polícia e levados para a 9ª DP (Catete), acusados de desacato à autoridade — dispositivo padrão para criminalizar movimentos sociais.

Além dos três jovens, outros estudantes da unidade escolar relataram também que sofreram empurrões, e uma jovem afirmou que teve a camisa rasgada pelo agente. Nos solidarizamos com os estudantes agredidos e exigimos a exemplar punição dos policiais, e não um “afastamento” de faz de conta, como anunciou a PM do Rio, para tentar abafar a revolta.

Os estudantes realizavam uma mobilização na escola por meio de um abaixo-assinado que pedia o afastamento de um professor acusado de assédio sexual. A direção da escola tentou impedir a entrada das lideranças estudantis — que foram chamadas por estudantes para organizar a mobilização e apresentaram à diretora um documento da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), que constava o reconhecimento da entidade e a nomeação dos dirigentes estudantis. A diretora chamou a polícia para conter a mobilização estudantil. Os PMs chegaram agindo com truculência e ameaçando apreender os celulares de estudantes que estavam filmando a ação.

O policial que desfere murros nos estudantes é o subtenente Ricardo Telles Noronha Júnior, do Batalhão de Choque, que era apoiado por outros policiais na ação.

Livre organização do Movimento Estudantil

Os grêmios estudantis, centros acadêmicos e associações de estudantes devem se organizar de forma independente, como um verdadeiro sindicato de estudantes, com os métodos aprendidos com o movimento operário e atendendo unicamente às reivindicações dos estudantes. Inclusive, a luta estudantil arrancou, na lei, o direito de livre organização na escola.

A Lei Federal nº 7.398, de 1985, estabelece que “aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de estudantes como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes”, e estabelece que a organização não depende do Estado ou da vontade administrativa da escola.

Reafirmamos que os estudantes têm o direito de livre organização e de mobilização dentro da escola, sendo um absurdo a diretora da escola chamar a polícia para uma ação política legítima. Isso mostra a necessidade de que a escola seja controlada por quem está nela no dia a dia, por meio de uma verdadeira gestão democrática entre trabalhadores, estudantes e professores, e não por diretores que seguem ordens de governos e da Secretaria de Educação para chamar a polícia contra os próprios alunos. Fica evidente, também, que os PMs estão claramente orientados a conter qualquer tipo de mobilização dentro da escola.

Pelo fim da Polícia Militar

As cenas revoltantes trazem à tona o debate da função da polícia militar na sociedade capitalista, que é essencialmente defender a ordem social estabelecida, ou seja, o capitalismo e seu sistema de opressão e exploração. Desde sua origem, a PM é um instrumento de repressão da classe dominante, em prontidão para conter qualquer contestação social e, assim, manter a burguesia no poder. É um exército militar urbano pronto para combater qualquer contestação social, seja uma greve, uma mobilização de jovens, de trabalhadores ou uma revolta social.

As cenas da agressão são revoltantes, mas, infelizmente, não são um caso isolado. Todos os dias, em todo o canto do Brasil, a PM desfere seu ódio de classe contra trabalhadores, seja nos bairros, em estádios de futebol, em festas populares ou em qualquer concentração social.

A PM não pode ser reformada, precisa ser banida

Por sua própria natureza, de defesa da propriedade burguesa e de sustentação da ordem capitalista, a Polícia Militar é uma instituição que não pode ser reformada ou melhorada, como equivocadamente defendem a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e muitas outras entidades, como a própria Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A posição de desmilitarização da PM é um discurso que tenta vender uma ilusão aos jovens e trabalhadores. Nada mudaria com a desmilitarização: apenas se tornaria uma polícia repressora sem farda e sem o verniz militar, dificultando ainda mais o reconhecimento de casos como esse. É preciso defender o fim da polícia militar e a emancipação dos trabalhadores e da juventude, com sua auto-organização independente, com comitês de autodefesa para que os próprios jovens e trabalhadores garantam sua segurança contra a violência do Estado.