Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Nota de Repúdio ao Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Psiquiatria que orquestra um ataque à saúde mental brasileira
É preciso repudiar o documento “Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil”. O governo Federal de Bolsonaro em parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e outras instituições da área da saúde e medicina, têm realizado articulações para revogar portarias que regulamentam a saúde mental no Brasil.
O documento publicado pela ABP indica e abre precedentes para o retorno do atendimento dos usuários da saúde mental em hospitais psiquiátricos, desconsiderando os mais de 30 anos de luta antimanicomial e conquistas implementados no SUS que visam a garantia de direitos dos usuários, assim como, a sua liberdade, autonomia, fortalecimento de vínculos e reinserção social.
Bolsonaro não para de atacar o povo brasileiro. A proposta para o Orçamento Federal em 2021 considera um corte de 12,13% para a saúde em relação a 2020. Em contraponto, as verbas para as Forças Armadas foram elevadas em 16,16% e para o pagamento da Dívida Pública aos banqueiros e especuladores o governo reserva R$ 2,2 trilhões.
Essa é a política retrógrada e criminosa que Bolsonaro defende, ao retirar investimento da saúde e ciência, promovendo políticas de desmonte do serviço público e defendendo um retrocesso gigantesco na saúde mental. Todo o cenário apresentado acima é fruto da podridão do sistema capitalista que visa aprisionar, excluir, atacar o povo e aqueles que destoam de sua moral opressora e higienizadora.
O retrocesso que esse documento pode trazer aos trabalhadores e usuários da saúde mental não pode ainda ser calculado. Com a reforma psiquiátrica ainda em curso, retirar financiamento de programas como De Volta pra Casa, Residências Terapêuticas e Consultório de Rua é comprometer ainda mais o acesso à saúde e direitos básicos das pessoas mais marginalizadas. A ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos é uma afronta a todos os trabalhadores da saúde mental, que lutam para construir serviços abertos e comunitários e carecem de recursos para oferecer tratamento a todos
As políticas de reforma possibilitaram avanços na saúde brasileira, mas sem um caráter revolucionário, socialista e comunista, não é possível pôr fim aos ataques que o sistema realiza. Todos os “avanços” que as reformas trouxeram, vão por água abaixo no decorrer dos anos.
Nas ruas (com movimento social de massas) a luta antimanicomial triunfou, agora é com este mesmo ânimo, movimentação e na construção de uma sociedade nova que poderemos triunfar novamente e definitivamente.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará um ato online hoje (14/12), às 16h no YouTube.
A Esquerda Marxista se posiciona contrária a revogação das portarias de regulamentação da saúde mental e defende:
- O Cuidado em Liberdade na saúde mental
- Pela consolidação e ampliação de serviços de atenção psicossocial
- NÃO aos hospitais psiquiátricos. Manicômios nunca mais!
- Não as comunidades terapêuticas
- Pela valorização do serviço público e seus servidores
- Pelo fortalecimento do SUS e todo investimento necessário para uma Saúde Pública, Gratuita e para todos.
- Fora Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!