Hoje comemoramos os 155 Anos da Comuna de Paris

18 de março a 28 de maio de 1871

Este texto foi publicado pela primeira vez em 1989, aos 118 anos da Comuna de 1871. Uma homenagem militante aos revolucionários da França que apontaram o caminho para o proletariado moderno e que ousaram declarar durante os dias da Comuna: “Estamos aqui pela Humanidade!”. Ela continua atual, assim como a Comuna e as tarefas dos revolucionários.

Paris, capital da França.

Paris, a cidade-luz. Paris, a capital do mundo, cento e dezoito anos atrás. Nesta cidade ocorreram fatos grandiosos. Acontecimentos de que toda a classe operária, os trabalhadores de todo o mundo, devem orgulhar-se.

Em Paris, pela primeira vez na história, os operários tomaram o poder e instalaram um governo dos trabalhadores.

O primeiro governo operário da história durou exatos 72 dias, de 18 de março a 28 de maio de 1871. Ele foi derrubado e afogado em sangue pela burguesia francesa, aliada com as burguesias de toda a Europa.

Mas, durante os heroicos 72 dias em que a classe operária dominou Paris, ela mostrou o caminho aos operários de todos os países.

Esta é a herança da Comuna de Paris.

O fim da Era dos Reis

A revolução, que derrubou a monarquia e proclamou a República, ocorreu no final do século XVIII, em 1789, quando a aristocracia, como classe, estava em agonia. Uma nova classe social estava se desenvolvendo poderosamente: a burguesia. O período das Grandes Navegações, o comércio em ascensão e o início da industrialização estavam concentrando as riquezas nas mãos de pessoas não pertencentes à nobreza e ao clero.

Até então dominavam tudo os reis, nobres e padres, que viviam às custas de uma ordem econômica chamada feudalismo.

O feudalismo se baseava no domínio de um feudo (uma região) por um nobre, onde o povo trabalhador não tinha praticamente direito algum. Apenas obedecia. Todo o poder se concentrava nas mãos do rei, que, com a ajuda da Igreja, perpetuava seu domínio.

No entanto, esse domínio começou a declinar e a entrar em crise na mesma medida em que a burguesia se desenvolvia e concentrava em suas mãos, cada vez mais, a riqueza produzida pela sociedade. A maneira encontrada pela monarquia para manter seus privilégios era explorar ainda mais a população. E, enquanto o povo afundava na miséria, o clero e a nobreza esbanjavam e viviam cercados de privilégios. Como sempre, para garantir essa situação, os governos se baseavam na violência para reprimir a rebeldia, para reprimir a luta pela independência e pela liberdade.

Mas a tirania estava no seu limite.

Em 1789, o povo de Paris, em armas, insurge-se contra a ordem estabelecida e põe fim à monarquia. A tomada da Bastilha marcou essa autêntica revolução que encerrou um capítulo da história. Foi proclamada a República burguesa, capitalista.

Esta revolução popular acabou com a tirania absolutista e levou ao poder uma nova classe, a burguesia, que prometia Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Mas não tardou para que a nova classe dominante se distanciasse do povo e se organizasse contra ele.

O povo que derrubou a monarquia queria uma República Social. A burguesia, entretanto, só queria organizar melhor os seus negócios e, por isso, precisava de um regime seu, de um governo próprio.

Mas o povo queria sair da miséria.

Um impasse se instala. O povo quer avançar, quer ir mais longe do que querem os burgueses. Para resolver a situação, a burguesia instala um regime forte capaz de controlar o povo e permitir que seus negócios se expandam. É o governo de Napoleão Bonaparte.

Mas nenhum regime poderia liquidar os desejos libertários do povo trabalhador, tão fortalecidos durante a revolução de 1789. A luta entre a burguesia e o povo se desenvolve e se torna aguda. Novas insurreições, novas revoluções, virão. Mas as revoluções agora serão de outro tipo. Serão revoluções que buscam acabar com toda a opressão e exploração.

A classe operária entra em cena

Napoleão no poder empreende uma série de guerras de conquista com o objetivo de ampliar o poderio econômico francês e liquidar as economias feudais concorrentes. Era preciso reorganizar toda a economia europeia segundo os interesses da burguesia.

É nesta época que se inicia o que se chamou de Revolução Industrial, que destrói o antigo sistema artesanal de produção e o substitui pelo sistema industrial, com o uso da máquina.

Nas grandes cidades, como Londres e Paris, desenvolvem-se grandes indústrias, empregando milhares de operários. Esses operários trabalhavam de 16 a 18 horas por dia, em condições insalubres, com salários miseráveis e nenhuma segurança. Era comum os operários morrerem sobre as máquinas.

Nesta época, não existe diferença entre o homem trabalhador, o miserável e o criminoso.

A luta contra essas condições de vida e trabalho leva, assim, a muitos conflitos abertos entre os trabalhadores e os poderosos.

Foi a época das lutas de barricadas nas ruas, das primeiras insurreições operárias em busca de emancipação.

Em 1848, os operários de Paris tentam, pela primeira vez, tomar o poder e são massacrados sem piedade. Mas isso os prepara para acontecimentos ainda maiores. Acontecimentos que honrarão para sempre a classe operária da França.

A preparação para a Comuna

Paris, no começo do século XIX, era uma cidade populosa e o povo muito pobre.

Residiam em casas minúsculas, apertados em ruas sujas, sem nenhum conforto, faltando comida. Os que viam Paris olhavam para aquela multidão e viam o desespero e a revolta, que se tornavam cada dia mais evidentes e iminentes.

Neste momento, o Exército prussiano marcha sobre a França. Avança destroçando o exército regular francês e tomando quase todo o território do país.

Até mesmo o governante francês, Napoleão III, é feito prisioneiro.

Foi então que, com o governo francês em pânico, mais de 200 mil trabalhadores de Paris receberam armas e passaram a fazer parte da Guarda Nacional. Esse fato inédito, o povo em armas, mudaria o rumo dos acontecimentos.

A agitação se desenvolve em Paris cercada, e é proclamada a República em setembro de 1870.

Os republicanos da ordem, republicanos burgueses, passam a comandar um Governo de Defesa Nacional. Mas buscam um acordo com Bismarck, o governante da Prússia, que encerrasse a guerra. O Governo de Defesa Nacional decide dissolver-se e convoca eleições para uma Assembleia Nacional que firmasse a paz. O acordo firmado, afinal, com Bismarck prevê o pagamento de pesadas indenizações territoriais e financeiras, que, obviamente, recairiam sobre as costas do povo francês.

Em Paris, a Guarda Nacional armada recebe tal notícia de rendição como uma traição e recusa-se a entregar as suas armas.

A eleição da Assembleia Nacional é realizada e são eleitos representantes de todas as posições políticas: monarquistas, republicanos, revolucionários etc., mas são os reacionários que a dominam globalmente. Toda a burguesia quer desarmar os operários de Paris e, conspirando com Bismarck contra seu próprio povo, transfere a Assembleia Nacional para Versalhes. O centro reacionário desloca-se, assim, para fora da cidade armada, enquanto prepara o massacre do povo. Com isso, a Guarda Nacional tornou-se definitivamente operária.

O Assalto aos Céus

A Comuna surgiu espontaneamente; ninguém a preparou consciente, metodicamente.

A guerra infeliz com a Alemanha; os sofrimentos do cerco pelo exército inimigo; o desemprego do proletariado e a ruína da pequena burguesia; a indignação das massas contra as classes dominantes e as autoridades que haviam dado provas de uma incapacidade absoluta; uma surda efervescência no seio da classe operária, descontente com a situação e ansiosa de um novo regime social; a composição reacionária da Assembleia Nacional, que fazia temer pelos destinos da República — outros fatores se conjugavam para impelir a população de Paris à revolução. E foi a revolução que pôs, inesperadamente, o poder nas mãos da Guarda Nacional, da classe operária e da pequena burguesia que se colocara ao seu lado.

Foi um acontecimento histórico sem precedentes. Até então, o poder estava, em geral, nas mãos dos latifundiários, dos nobres, do clero e dos capitalistas ou, melhor, nas mãos de seus homens de confiança, aqueles que constituíam seus governos.

Depois da insurreição de 18 de março, quando o governo de Thiers fugiu de Paris com suas tropas, seus funcionários e sua polícia, o povo ficou dono da situação e o poder passou às mãos do proletariado. A Guarda Nacional convoca eleições para a Comuna de Paris, e ela é proclamada em 28 de março de 1871. Apesar da guerra, do cerco e de Versalhes, a cidade é uma festa.

A Comuna, a princípio, foi um movimento extremamente confuso e heterogêneo. A ele aderiram também os patriotas, na esperança de que a Comuna retomasse a guerra contra os alemães e a levasse a bom termo. Apoiaram-na igualmente os pequenos comerciantes ameaçados de ruína, se o pagamento das letras e das rendas não fosse suspenso (o que o governo recusara; a Comuna concedeu). Por último, também os republicanos simpatizaram, de início, com a Comuna, temendo que a reacionária Assembleia Nacional restabelecesse a monarquia. Contudo, o papel fundamental no movimento foi desempenhado pelos operários.

Só os operários permaneceram fiéis à Comuna até o fim. Os republicanos burgueses e a pequena burguesia desligaram-se bem cedo; uns assustados com o caráter proletário, socialista e revolucionário do movimento, outros quando viram condenado à derrota.

Apenas os proletários apoiaram, sem medo e sem desânimo, o seu governo; só eles combateram e morreram por ele, isto é, pela emancipação da classe operária, por um futuro sem opressão e exploração.

Pois a Comuna teve que reconhecer, desde logo, que a classe operária, uma vez chegada à dominação, não podia continuar a administrar com a velha máquina do Estado. Era preciso, para não perder o que se tinha conquistado, eliminar a velha maquinaria de opressão até aí utilizada contra a classe operária e estabelecer a sua própria. Isto foi feito elegendo um governo e representantes revogáveis a qualquer momento, constituindo um governo que fosse, ao mesmo tempo, legislativo e executivo, com o mínimo de burocracia.

Mas, na sociedade moderna, o proletariado, economicamente submetido à burguesia, não pode dominar politicamente se não romper as cadeias que o prendem ao capital. Daí que o movimento da Comuna procurou destruir as bases de domínio da burguesia, adotando medidas como o decreto pelo qual todas as fábricas e oficinas abandonadas ou paralisadas pelos proprietários eram entregues às cooperativas operárias.

E, para sublinhar o seu próprio caráter autenticamente democrático, proletário, a Comuna decidiu que a remuneração de todos os funcionários da administração e do governo não fosse superior ao salário de um operário.

O governo da Comuna é constituído de delegados escolhidos nos diversos bairros de Paris. Assim, quase 70 delegados formavam, ao mesmo tempo, o executivo e o legislativo da Comuna.

E este governo operário, apesar das condições tão desfavoráveis e da brevidade da sua existência, chegou a tomar algumas medidas que mostram bem o seu verdadeiro sentido e objetivos.

A Comuna substituiu o exército permanente pelo armamento geral do povo, proclamou a separação da Igreja e do Estado, declarou a educação pública e gratuita, proibiu o trabalho noturno, e o sistema de multas que era aplicado aos operários foi abolido.

São abolidas todas as antigas autoridades, como juízes, tribunais, câmara municipal, a polícia etc. No lugar das antigas autoridades, estabelece-se a gestão popular de todos os meios de vida coletiva, bem como é decretado como gratuito tudo o necessário à sobrevivência, assim como os serviços públicos. São expropriados os solos em geral e então são comunizados. A habitação é um direito de todos e, portanto, residências secundárias não utilizadas são ocupadas. Trens, metrôs e os outros meios de transporte são gratuitos. As ruas são propriedades dos pedestres e os veículos só podem ser usados nas regiões periféricas da cidade. O tempo de trabalho deve diminuir e os parasitas têm que ser combatidos. Estabelece-se a aposentadoria aos 55 anos de idade. A escola autoritária é abolida e os estudantes podem decidir o que vão aprender. É proclamada a igualdade entre o homem e a mulher. É proclamado o direito ao aborto, à anticoncepção e à livre informação sexual. É abolida a pena de morte e declarada a anistia geral, o fim de toda censura, seja de ordem política, moral ou religiosa. É dissolvida a polícia e, em seu lugar, são criadas milícias populares nos bairros, com homens e mulheres voluntários.

A Comuna é Internacional

A Comuna despertou a solidariedade internacional dos trabalhadores de forma viva. A luta dos operários franceses foi saudada em todos os lugares, com manifestações de apoio.

A Associação Internacional dos Trabalhadores organizou uma intensa campanha de solidariedade com o objetivo de destruir o muro de calúnias que a burguesia levantava contra o povo de Paris. Na Inglaterra, Bélgica, Alemanha, Suíça e outros países, assembleias e atos públicos foram realizados. A classe operária mostrava que era internacional e que sua luta era a mesma em todos os lugares.

A derrota da Comuna

Todas as medidas tomadas pela Comuna mostram que ela constitui uma ameaça mortal para o velho mundo fundado na opressão e exploração. Eis a razão pela qual a sociedade burguesa não podia dormir tranquilamente enquanto a bandeira vermelha do proletariado francês flutuasse na câmara municipal de Paris.

A burguesia francesa alia-se a Bismarck contra a Paris revolucionária, abertamente. O exército alemão liberta 100 mil prisioneiros para que sejam reorganizados e marche sobre os revolucionários. Em 21 de maio, as tropas do governo burguês de Versalhes atacam Paris. Os combates duram sete dias. Em 28 de maio, a cidade estava banhada em sangue.

Apesar de toda a vontade e determinação de defender sua Comuna, o povo parisiense não tem preparação militar para isso. A Guarda Nacional é composta por voluntários, homens e mulheres que dão a vida nas barricadas. O exército de Versalhes avança pouco a pouco, destruindo barricadas, casas e construções. Os prisioneiros são sistematicamente fuzilados.

E, quando por fim as forças governamentais organizadas conseguiram dominar as forças mal organizadas da revolução, os generais bonapartistas, que se renderam aos alemães, mas valentes contra seus compatriotas vencidos, fizeram uma carnificina como Paris jamais vira.

Foram massacrados 40 mil parisienses; perto de 45 mil foram presos, sendo uma parte executada e outra desterrada ou enviada para trabalhos forçados. No total, Paris perdeu 100 mil de seus filhos, e, entre eles, os melhores operários de todas as profissões.

A burguesia de toda a Europa exultava. Acabou-se com o socialismo por muito tempo, diziam.

A Comuna não morreu

Nem seis anos se passaram do esmagamento da Comuna, e já na França renascia o movimento operário. A nova geração socialista, enriquecida pela experiência e de maneira nenhuma desencorajada pela derrota, apoderou-se da bandeira caída das mãos dos combatentes da Comuna e levou-a para a frente com firmeza e audácia, aos gritos de “Viva a Revolução Social”, “Viva a Comuna!”.

Nove ou dez anos após o esmagamento da Comuna, o surgimento de um novo partido operário e a agitação que ele desencadeava no país obrigaram as classes dominantes a pôr em liberdade os Communards presos.

A herança da Comuna de Paris

A memória dos combatentes da Comuna não é apenas venerada pelos trabalhadores franceses, mas também pelos trabalhadores de todo o mundo, porque a Comuna não lutou por um objetivo local ou estritamente nacional, mas pela emancipação da Humanidade, de todos os humilhados e explorados.

Combatente de vanguarda da revolução social, a Comuna é amada onde quer que o proletariado sofra e lute.

A imagem da vida e da morte do governo operário que conquistou e reteve, durante mais de dois meses, a capital do mundo, o espetáculo da luta heroica do proletariado e dos sofrimentos após a derrota — tudo isso levantou a moral de milhões de operários, fez renascer as suas esperanças e ganhou para o socialismo as suas simpatias. Por isso, a obra da Comuna não morreu, ela continua viva em cada um de nós.

A causa da Comuna é a causa da revolução social, é a causa da total emancipação política e econômica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E, neste sentido, é imortal.

O Governo dos Conselhos, criação da Comuna, que reapareceria na Rússia revolucionária em 1905 e depois em 1917, é uma conquista da classe operária de todo o mundo. O ribombar dos canhões de Paris despertou, de seu sono profundo, as camadas mais atrasadas do proletariado e deu, por toda parte, um impulso à propaganda socialista revolucionária.

August Bebel, deputado revolucionário alemão, no auge do massacre da Comuna, declarou no parlamento:

“Meus senhores! Por mais condenáveis que possam ser, aos vossos olhos, as aspirações da Comuna, podeis estar firmemente certos de que todo o proletariado europeu e todos os que levam ainda no peito um sentimento pela liberdade e a independência olham para Paris…

…E, mesmo que neste momento Paris esteja sendo esmagada, recordo-vos que… o principal, na Europa, ainda está por vir e que, antes de passarem algumas décadas, o grito de combate do proletariado parisiense — “Guerra aos Palácios, Paz às Choupanas, Abaixo a Miséria e a Ociosidade!” — se tornará o grito de combate de todo o proletariado europeu!”

Este, hoje, é o grito de guerra dos trabalhadores de todo o mundo. No Brasil, na Polônia, na África do Sul, na América Central, em todos os lugares, a bandeira vermelha da Comuna flutua nas mãos dos revolucionários.

Proletários de todo o mundo, uni-vos!

A Comuna vive!