Independentes… Até que ponto?

Na semana onde se comemora a suposta independência do Brasil, apresentamos abaixo uma análise do agravamento da situação de dependência e endividamento do país.

Estamos na semana onde se comemora em todo o país a semana da pátria. Milhões de pessoas são levadas às ruas para marchar ou assistir desfiles onde o Estado Capitalista mostra suas armas e seu poder. Propagandeia-se o grito de Dom Pedro I às margens do Ipiranga, “Independência ou morte”.

Contudo, pouco ou quase nada se fala sobre os motivos que levaram Dom Pedro a proclamar a suposta Independência política do Brasil. Senos aprofundarmos na análise dessa questão vamos perceber que o Brasil é uma das nações que teve sua independência proclamada por alguém que já governava este pedaço de chão em nome da coroa portuguesa. Situação totalmente diferente de outras nações como os Estados Unidos que conquistou sua independência na luta, rompendo as amarras com qualquer controle externo.

No Brasil foi diferente, pois é evidente que essa ação proclamatória do príncipe português não foi por acaso. Foi uma ação para manter o controle sobre um povo que cansado de ser colônia se rebelava em inúmeras insurreições exigindo sua independência. Aqueles que comandavam a nação, percebendo a iminência de perder o controle sobre está terra forjaram a suposta independência para manter o poder político nas mãos dos mesmos.

Interna e externamente nada mudou no reino de Abrantes. O Brasil ficou um longo tempo sem ter sua independência reconhecida. Esse reconhecimento só veio depois que foi construído um acordo entre Portugal e a Inglaterra, a grande potência imperialista da época. Estás nações impuseram ao Brasil, para ter sua independência reconhecida, uma dívida de 2 milhões de libras esterlinas, sendo que deste montante um milhão e 400 mil libras esterlinas eram referente à dívida de Portugal com a Inglaterra.

Com esse acordo, passamos a ser dependentes da Inglaterra através de uma dívida externa que não havíamos feito. Esse tipo de independência ocorrido no Brasil manteve nosso país atrelado aos interesses econômicos e políticos das nações imperialistas até nossos dias.

Depois de 189 anos de independência o que mudou? Na prática, continuamos uma nação atrelada e submissa às nações imperialistas. Somos uma economia dominada e subserviente aos interesses dos Estados Unidos, que após a segunda guerra mundial emergiu como a grande nação imperialista mundial.

Nesse momento em que estamos vivendo um processo de crise profunda do sistema e o capitalismo chegou a uma situação de impasse mundial, onde nenhum país está isolado desta crise que assola o planeta, o Brasil, com toda sua história marcada pela submissão aos interesses das nações imperialistas está sobre uma bomba relógio econômica.

A Dívida Externa brasileira total (soma da dívida pública e da dívida “privada”) é atualmente de US$ 389 bilhões (dados do Banco Central).
A Dívida Interna, transmitida por FHC ao governo Lula, era de R$1 trilhão de Reais. Hoje é de R$ 2,382 trilhões (dados do BC).

É por esta razão que do Orçamento Federal de 2010 vai 45% para pagamento da Dívida e apenas 2,2% para Trabalho, 2,74% para Assistência Social, 2,89% para Educação e 3,91% para Saúde. Um escândalo.

Existe dinheiro daria para resolver todos os problemas nacionais de Saúde e Educação, de Moradia e de Trabalho. Mas isso não é feito por causa da dominação imperialista sobre os recursos do país, incluído aí seu Orçamento Federal. A submissão aos interesses imperialistas e da burguesia nativa brasileira (sócia menor do capital internacional) são a causa da desgraça do sofrido povo trabalhador e da angústia da juventude.

Ao mesmo tempo, o Banco Central mantém Reservas Internacionais (cuja única finalidade é “garantir” o pagamento da Dívida) no valor de US$ 353 bilhões, aplicadas em Títulos norteamericanos que pagam juros de 0,25% ao ano, ou seja, descontada a inflação dos EUA (3,9%) temos “juros negativos”(!), enquanto aqui se paga 13% de juros ao ano.

Paralelamente a isso continuam as privatizações (Leilões de campos de petróleo, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas, Serviços Públicos na Saúde e Educação, terceirizações, etc, etc.). Lula assinou no último dia de seu governo uma MP que permite privatizar toda a Saúde através de “Fundações Públicas de Direito Privado”, as ditas “Organizações Sociais” (Oss). Continuam os investimentos públicos para alimentar a indústria privada através do Plano Brasil Maior, de Parcerias Público-Privadas e inúmeras outras iniciativas, como o PAC que nada mais é do que a transformação do Brasil em uma moderna plataforma de exportação agromineral, que terá como consequência direta o aprofundamento ainda maior da subordinação da economia brasileira às necessidades imperialistas no mundo, pois a crise mundial afeta as economias dominantes e se desdobrará numa redução da exportação das chamadas commodities, que hoje são o grande trunfo do Brasil para acumular reservas internacionais.

Uma prova a mais de que não somos independentes e sim submissos ao interesses imperialistas foi o fato do governo brasileiro ter anunciado corte de R$50 bilhões no Orçamento e cerca de R$ 95 bilhões em renuncia fiscal com financiamentos para empresas privadas através do Plano Brasil Maior.

Alias as “desonerações” em favor dos empresários só vêm aumentando: 5 bilhões para ajudar o plano de Banda Larga para as Cias. Telefônicas; 4 bilhões para os usineiros aumentarem a produção de álcool. Mas os cortes continuam: 10 bilhões a mais de “superávit primário” anunciados por Dilma e Mantega em 29/08/2011. Uma autêntica política de tirar dos pobres para dar aos ricos.

O caráter da atual etapa do capitalismo decomposto e seu rumo à barbárie ameaça a Humanidade. É preciso virar à esquerda e retomar o caminho para terminar com o regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, para uma economia planificada e democraticamente controlada pela classe trabalhadora, o socialismo.

É preciso tomar medidas urgentes:

– Não pagamento das Dívidas Interna e Externa

– Estatização do Sistema Financeiro. Controle do Câmbio e Monopólio do Comércio Exterior

– Reforma Agrária, já!

– Re-estatizar todas as empresas privatizadas

– Petrobrás 100% estatal com todo o Pré-Sal e monopólio do petróleo

– Revogação das Reformas da Previdência.

– Educação e Saúde Públicas e Gratuitas para todos

– Proibição de demissões e estabilidade no emprego

– Estatização das fábricas quebradas ou que ameaçam demitir

– Fim da criminalização dos movimentos sociais

– Abertura dos arquivos da ditadura militar. Punição dos responsáveis pela ditadura, pela tortura e perseguição política.

Só através destas medidas poderemos um dia nos tornar verdadeiramente uma nação independente que tenha como prioridade a defesa dos interesses de seu povo e não do capital financeiro e de seu sistema mantido a preço de sangue pelos governos a serviço do Capitalismo.

O que a classe trabalhadora e a juventude precisam é de um governo socialista que retire as tropas do Haiti e apóie as lutas dos trabalhadores em todo o mundo contra a opressão e exploração capitalista. Chega de submissão ao império da morte. Lutemos por um Governo do PT, sem ministros capitalistas, que atenda as reivindicações populares e lute pelo socialismo em escala mundial!

*Adilson Mariano é Vereador do Partido dos Trabalhadores em Joinville. Militante da Esquerda Marxista