Luta indígena no Pará barra a privatização de rios da Amazônia

Na última segunda-feira (23), o Decreto 12.600/2025, que autorizava a criação de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, abrindo caminho para a privatização dos rios da Amazônia, foi revogado como resultado dos 33 dias de luta organizada de indígenas da região.

Apesar de ser uma notícia animadora, é preciso destacar o papel do governo Lula, que, no discurso, se coloca ao lado dos trabalhadores, mas, na prática, tenta privatizar rios para atender à sanha do capital internacional. O mesmo governo que exibe uma suposta “representatividade” indígena, nomeando Sonia Guajajara ministra dos Povos Indígenas, passou mais de um mês sem responder às necessidades dos povos nativos, que sofrem diretamente com o programa de privatização.

Como ensinou o marxista Mariátegui, dedicado às questões indígenas na América do Sul, o problema da terra, da exploração capitalista do território e da natureza é o centro da luta indígena. E foi isso que vimos nesses 33 dias de combate, quando representantes de 17 etnias do Pará e do Mato Grosso ocuparam a área do porto da Cargill, em Santarém (PA), em protesto, bloqueando a entrada do terminal e interrompendo o tráfego de caminhões.

Além do acampamento, os povos indígenas da região e movimentos populares realizaram atos públicos denunciando os impactos socioambientais e a ausência de consulta prévia às comunidades locais, violando a Convenção 169 da OIT, que exige a realização de consulta livre, prévia e informada sempre que alguma obra, ação, política ou programa for desenvolvido e afetar os povos tradicionais.

Após o completo silêncio do Governo Federal, as instalações da empresa foram ocupadas na noite do dia 20. As operações foram interrompidas e, no sábado (21), a Cargill acionou a Justiça Federal, que se negou a analisar o pedido. O Ministério Público Federal também contestou a intimação feita aos indígenas para a desocupação da área em 48h, por tratar-se de um ato irregular realizado por funcionários da empresa.

É interessante explicar por que a Cargill, em Santarém, é o principal polo exportador da empresa. De acordo com dados do setor portuário, a multinacional norte-americana movimentou 5,5 milhões de toneladas de soja e milho em 2025, representando mais de 70% de todos os grãos embarcados no porto paraense.

De que lado está o governo Lula?

Certamente nenhuma comunidade indígena foi consultada sobre a abertura de hidrovias para escoamento de milho e soja. Tampouco o choque direto com o impacto da privatização na vida desses povos foi considerado. A medida previa intervenções como dragagem e ampliação da navegação comercial, afetando diretamente a pesca, a qualidade da água e o modo de vida das comunidades ribeirinhas e tradicionais.

Embora o Governo Federal tenha reafirmado a posição de diálogo, não houve qualquer conversa antes do dia 21. Pelas redes sociais, os grupos indígenas consideram o que houve como um “silêncio institucional”. Apesar do recuo do governo, o que vemos é o compromisso principal desta gestão: realizar o programa da burguesia.

Contra esse programa, os comunistas defendem a total unidade de toda a classe trabalhadora. A terra, a natureza, os rios e as necessidades dos povos nativos só estarão livres de ações violentas e privatistas quando o capital privado for expropriado.

Essa ação de confronto real e organizado contra a burguesia e o governo Lula, como demonstraram os 33 dias de luta indígena nesta região, evidencia a capacidade que os verdadeiros donos das terras e da riqueza possuem. É tarefa da vanguarda proletária e de todos os combatentes contra as opressões do capital unirem-se contra esse regime de exploração das vidas e da natureza. A OCI se solidariza com os companheiros que barraram esse ataque e convoca todos à luta permanente contra o imperialismo e seus representantes nacionais.

Abaixo o capitalismo!