Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Escrito com base em notícias de jornais e internet
Segundo noticias de jornais, sindicatos e dos moradores de Pinheirinho : “o Comando da Polícia Militar está preparando uma megaoperação com a Tropa de Choque para cumprir um mandado de reintegração de posse da Ocupação Pinheirinho, uma das maiores do Estado de São Paulo, localizada em São José dos Campos.
Cerca de 9 mil moradores ameaçados de perder suas casas estão dispostos a resistir a qualquer tentativa de desocupação. O clima hoje é de forte tensão entre os moradores, já que a ordem de reintegração pode ser cumprida a qualquer momento.
A ordem de reintegração de posse foi assinada pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, em meio a negociações de acordo já iniciadas pelos governos federal, estadual e municipal. O maior impasse entre as esferas do governo está nas mãos da Prefeitura de São José dos Campos, que se recusa a inscrever a Ocupação no Programa Cidade Legal, o que seria o primeiro passo para a regularização da área.
O governo federal já afirmou que está disposto a evitar a reintegração e negociar a regularização do Pinheirinho, mas depende de ação da Prefeitura no sentido de alterar o zoneamento da área para Zona Especial de Interesse Social e preparar um projeto urbanístico para a Ocupação. Depende também de que a juíza Márcia Loureiro suspenda a ordem de reintegração.
Na sexta feira, dia 13, ocorreria uma reunião considerada como última tentativa de acordo. Pela manhã, participaram representantes dos governos federal e estadual, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de outras entidades que apoiam os moradores. Esperava-se que a Prefeitura e a juíza Márcia Loureiro apresentassem soluções para o impasse. Entretanto, nem Prefeitura e nem a Juíza estiveram presentes.
Prontos para a resistência
Lideranças da Ocupação afirmam que, se a Polícia Militar invadir a Ocupação, haverá forte resistência e grave risco de confronto. Semana retrasada, moradores chegaram a ocupar a Rodovia Presidente Dutra em protesto contra a ameaça de desocupação. Na semana passada o protesto foi em frente à Prefeitura. Moradores se acorrentaram à grade do Paço Municipal e houve confronto com a Guarda Municipal, que usou cassetetes para reprimir a manifestação.
Na última quarta-feira, dia 11, a Polícia Militar esteve no acampamento acompanhando oficiais de justiça que notificaram os moradores sobre a ordem de desocupação. Foi o sinal de que a reintegração pode ser executada a qualquer momento. Diante desse quadro, moradores já estão se preparando para a resistência, formando barricadas e se armando com pedaços de madeira para se defender da invasão policial.
“Se a Polícia Militar invadir a área, o país corre o risco de assistir a uma grande tragédia, repetindo histórias como a de Carajás, em 1996, e da Ocupação Sonho Real, em Goiânia, em 2005, quando dezenas de pessoas morreram em conflito com a polícia. Os moradores do Pinheirinho não vão deixar suas casas e estão dispostos a lutar. Ou a ordem de desocupação é suspensa ou vamos assistir a um banho de sangue”, afirma o líder do acampamento Valdir Martins.
A área do Pinheirinho, ocupada há oito anos, pertence à massa falida da Selecta S/A, de propriedade do especulador financeiro Naji Nahas. Antes de ser ocupada, era uma terra que ficou abandonada por 30 anos, com mais de 1 milhão de metros quadrados. A massa falida da Selecta tem uma dívida superior a R$ 15 milhões em impostos com o município de São José dos Campos.”
Hoje está sendo realizado em São José dos Campos Ato Público contra a reintegração de posse.
Todo apoio aos lutadores de Pinheirinho!