Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Wesley Teixeira, candidato a vereador no município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, é a bola da vez na polêmica sobre dinheiro de empresas e capitalistas em campanhas eleitorais. Ao aceitar dinheiro de dois banqueiros, João Moreira Salles e Beatriz Bracher, Wesley causou uma enxurrada de denúncias, assim como diversos apoios: Anielle Franco, Marcelo Freixo, Gregório Duvivier e Marcelo Adnet foram publicamente em sua defesa. Em 2008, Luciana Genro, quando candidata a presidente pelo PSOL, já foi alvo de semelhantes denúncias. A militante do Movimento Esquerda Socialista (MES) recebeu a doação da construtora Gerdau, da rede de supermercados Zaffari, da fabricante de ônibus Marcopolo e da fábrica de armas Taurus1. O argumento é o mesmo: doaram porque quiseram, mas o compromisso não é com os doadores2. É com quem, então?
Convenhamos, a quantia doada para Wesley foi pequena, um verdadeiro trocadinho diante das fortunas pessoais dos empresários e do caixa das empresas. Além disso, é comum os capitalistas distribuírem, em todas as eleições, algumas dezenas de milhares de reais para diversos candidatos, até para aqueles que são opositores. O que são R$ 15 mil para João Moreira Salles ou R$ 30 mil da Beatriz Bracher? “Agradinhos”. Em agosto de 2015, Salles contabilizou R$ 12,96 milhões em sua fortuna3 e Bracher já doou R$ 840 mil para a Rede Sustentabilidade nas últimas eleições4.
Assim como aqueles R$ 10 que damos, “sem compromisso”, para que o garçom do bar nos atenda com um sorriso no rosto e dê prioridade a nossa mesa e nossos amigos, os banqueiros doaram para Wesley e para diversos outros candidatos. Seria leviandade dizer que quando damos R$ 10 para o garçom estamos subornando sua pessoa ou corrompendo sua função. O garçom é livre para atender quem ele quiser e quem define os parâmetros do atendimento é o dono do bar. Se ele não quiser o dinheiro, que não aceite, ora!
O que mais impressionou na polêmica envolvendo as doações empresariais foi a atitude controversa de Marcelo Freixo, que diante da ameaça de cassação da candidatura de Wesley pela direção do PSOL, ameaçou sair do partido. Para Marcelo Freixo, o agradinho dos banqueiros vem na frente do próprio estatuto5, que proíbe o recebimento de doações de grandes empresários.
Recentemente, Freixo negou-se a ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro por não ter conseguido ser o articulador de uma frente ampla com partidos como PT, PDT e PSB6. Em outras palavras, Marcelo Freixo, “árduo combatente” contra o “fascismo” por alianças envolvendo partidos burgueses, pode ter aberto mão de combater o “fascismo” sendo o prefeito do Rio de Janeiro. Diante do fato de quase ter quase ganho a disputa para a prefeitura algumas vezes, em situações menos explosivas, e do sucesso do candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, esta possibilidade não estaria distante.
Até agora, a direção do partido não tomou qualquer medida contra Wesley por aceitar o dinheiro. Não houve nota pública, debate interno, medida administrativa, nada. A ausência de resposta confirma que o aparelho do partido está a serviço dos seus parlamentares e candidaturas, portanto, está plenamente integrado ao aparelho de Estado burguês. Um debate amplo ou a expulsão de Wesley nesse momento causaria desgaste eleitoral não só no Rio de Janeiro, mas em todo o país. A única saída para o caso Wesley encontrado pela direção do PSOL, assim como fez com o caso Luciana Genro, foi esperar a poeira baixar e jogá-la para debaixo do tapete. A nova regra é a seguinte: está proibido dançar colado, mas quem quiser, pode.
Para um comunista, tudo isso vai muito além de um problema moral. A decisão de um partido por independência financeira, por negar todo e qualquer dinheiro vindo dos que se apropriam do mais-valor produzido pela classe trabalhadora é também uma opção por independência política de classe. Um partido independente da classe trabalhadora depende do convencimento direto daqueles que doam e de um programa político que mobilize as massas. Para que a quantia de dinheiro vinda de 1.000 operários seja maior do que a de um banqueiro, é necessário todo um investimento militante, diário, em construir um programa político, um jornal, e levá-lo ao movimento operário.
Se um partido se constrói a partir da doação de milhares de operários convencidos politicamente de seu programa, este partido torna-se muito maior do que um partido burguês ou pequeno burguês em posse de doações em igual quantia vinda de burgueses. Por quê? Pois quando milhares de trabalhadores doam para um partido voluntariamente, estão se unificando em torno de uma tendência política dentro do seu movimento, criando assim um organismo de combate e uma liderança que podem ir muito além da disputa por cargos nesse velho Estado. Foi a superioridade numérica na classe que tudo produz que garantiu a vitória duradoura dos processos revolucionários ao longo do século 20.
Como mostra a história dos partidos políticos socialistas, se o PSOL não se constituir como um organismo operário de combate, intervindo, para isso, no movimento real da classe trabalhadora para elevar sua consciência e organização, restará apenas a adaptação ao sistema político burguês para crescer. As doações empresariais são, nesse contexto, um incentivo para que os partidos tornem seu discurso dócil, eclético, complacente com relação às instituições vigentes e ao status quo.
Há também um fundo teórico em toda a discussão. Só é possível aceitar dinheiro de banqueiros porque as principais lideranças e parlamentares do PSOL negam o marxismo. No lugar de expropriação da propriedade privada dos meios de produção e fim do direito a herança, propõem taxação das grandes fortunas, de dividendos, e criação de imposto para iates e jatinhos. No lugar do fim imediato do pagamento da dívida pública por compreendê-la como um mecanismo de roubo criado pelo capital financeiro, propõem a auditoria cidadã e conciliação com o mercado financeiro. No lugar de uma educação pública, gratuita e para todos, propõem regulação das instituições privadas de ensino. No lugar de auto-organização da classe para sua própria defesa em milícias territoriais de trabalhadores, submetem-se a constituição burguesa e propõem reforma da polícia e a inserção de direitos humanos nos currículos das academias policiais. E por aí vai…
Sem classe operária e sem movimento proletário, o aparelho de qualquer partido “socialista” precisará se dobrar diante das carreiras parlamentares de Marcelos Freixos e do potencial eleitoral de novos Wesleys Teixeiras, fazendo das eleições, pouco a pouco, causa e razão da existência do partido. Portanto, se empresários e banqueiros decidem agradar os “socialistas” compartilhando um pouco da felicidade oriunda da exploração de classe, certamente não é porque estão cavando sua própria sepultura.
As doações para os candidatos do PSOL são um convite para que estes ingressem subalternamente, sem direito a ações ou assentos nos conselhos administrativos das empresas e bancos, no seleto grupo dos que recebem parte do mais-valor produzido pela classe operária e que ascendem socialmente por cargos nos parlamentos e no Estado. A burguesia tem negócios a fazer com os partidos, e o partido do solzinho feliz vem ganhando espaço nas suas planilhas de contabilidade.
1 <https://drive.google.com/file/d/0B-o3mZFR7nIWMDI4YjAwODItODAxMi00ZmE2LWE1ZGEtODA1ODUwMjE5NDE4/view>
2 <https://www.youtube.com/watch?v=RXw6nxwUOkg>
3 <https://forbes.com.br/perfis/2015/08/joao-moreira-salles/>
4 <https://www.gazetadopovo.com.br/republica/partidos-principais-doadores-empresarios/>
5 “III – Rendas eventuais e receitas de atividades financeiras e partidárias, observadas as disposições legais;
Parágrafo Único – Não serão aceitas contribuições e doações financeiras provindas, direta ou indiretamente, de empresas multinacionais, de empreiteiras e de bancos ou instituições financeiras nacionais e/ou estrangeiros, sempre no marco das vedações contempladas pelo art. 31 da Lei 9096/95.
Art. 72 – A gestão das finanças e contabilidade do Partido caberá ao Diretório Nacional, na conformidade dos dispostos nos artigos 41 e 44.
Art. 73 – A contribuição financeira dos parlamentares do Partido, em todos os níveis, assim como dos ocupantes de cargos no poder executivo constituirá contribuição ao fundo do Partido SOCIALISMO E LIBERDADE, em sua totalidade.” (https://psol50.org.br/partido/estatuto/)
6 <https://veja.abril.com.br/politica/freixo-desiste-de-candidatura-a-prefeitura-do-rio/>