O que fazer diante das chuvas no Rio Grande do Sul

“[…] Que a vida física e espiritual do ser humano está associada à natureza não tem outro sentido do que afirmar que a natureza está associada a si mesma, pois o ser humano é parte da natureza.” (Manuscritos econômico-filosóficos, Karl Marx, 1844)

Os trabalhadores gaúchos enfrentam uma catástrofe reiterada, decorrente de chuvas intensas, nos primeiros dias de maio de 2024. Esta situação de calamidade já deixou inúmeras vítimas e o número ainda está subindo. Os agentes do governo do estado e do governo federal já estão atuando para resgatar as vítimas deste desastre. 

Esta catástrofe, segundo dados da defesa civil do Rio Grande do Sul de sábado pela manhã, causou enchentes, desabamentos de encostas e estradas, rompimento de barragens e pontes deixando 56 vítimas, 67 desaparecidos, mais de 24 mil pessoas desalojadas, mais de 8.200 pessoas em abrigos, 74 feridos, em 281 municípios afetados.  

Diversas frentes de solidariedade com as populações atingidas pelas chuvas têm sido realizadas pelos trabalhadores, como as arrecadações dos servidores federais das instituições de ensino superior, em greve, com coletas e doações de recursos, e disponibilização de abrigos. 

Essas iniciativas expressam a solidariedade de classe que existe entre os trabalhadores que, historicamente, só podem contar com as suas próprias mãos. No entanto, não podemos deixar de apontar que a situação só chega neste ponto por falta de interesse político dos governos que priorizam repasse de recursos para o capital privado e não investem o suficiente em precaução, prevenção e defesa civil. E, nesse sentido, os trabalhadores também precisam cobrar todos os recursos necessários para superar esta catástrofe.

Esse é mais um evento climático extremo, recente, que assola o estado, em 2023 ocorreram três catástrofes. Em junho um ciclone extratropical deixou 16 mil pessoas desabrigadas e causou 16 mortes; em setembro o desastre natural (com chuvas intensas) deixou 25 mil desabrigados e causou 54 mortes; e em novembro (temporais) deixaram cinco mortos e 25 mil desabrigados. E seguimos atuando, apenas para socorrer as vítimas desses eventos extremos.

Seguimos lidando com calamidades e incontáveis vítimas, apesar de o governador do estado Eduardo Leite (PSDB) ter executado R$ 213 milhões para defesa civil, em 2023 e de aprovar junto com sua base na Assembleia Legislativa do RS (ALRS) 0,2% dos recursos do orçamento (aproximadamente R$115 milhões) para 2024 destinados ao combate à crise climática (divididos em diversas rubricas e secretarias) sendo parte deste (R$50 mil reais) para ampliar a capacidade da Defesa Civil. Esses recursos mostram-se insuficientes, enquanto isso, o governador impõe um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e privatizações, que visam beneficiar os grandes empresários.

Reivindicações

As gestões de Leite e Melo estão completamente desconectadas das realidades e necessidades da classe trabalhadora, são incompetentes e estão destruindo nossa capacidade de lidar com catástrofes, como a que vivemos em janeiro de 2024 com o apagão da CEEE Equatorial, após uma tempestade no estado. 

Os investimentos iniciais que os governos estadual e federal estão preparando são irrisórios. A população do RS necessita de uma verdadeira Reforma Urbana. São muitos impactos no comércio, na indústria, na produção agrícola e na infraestrutura das cidades, centenas de estradas e pontes danificadas, há ameaça de colapso e desabastecimento.

As famílias que não conseguem retornar para suas casas e estão abrigadas em casas de amigos, parentes ou escolas e galpões precisam ser alocadas imediatamente em hotéis, pensões e casas e apartamentos que estão vazios. As novas moradias devem ser construídas fora das áreas de risco de uma nova tragédia, fora das áreas de maior declividade, e das planícies fluviais mais vulneráveis aos alagamentos dos rios urbanos e áreas de baixada com drenagem insuficiente.

Nenhuma demissão! Os trabalhadores atingidos pelas chuvas e impossibilitados de chegarem ao trabalho não podem ser punidos e devem receber dispensa remunerada das suas empresas.

O governo federal usa bilhões de orçamento secreto e fundo eleitoral e partidário para comprar votos no Congresso e no momento em que as famílias e as cidades precisam de apoio, a ajuda é com o troco da pipoca? As Centrais Sindicais e demais organizações de esquerda, precisam liderar a mobilização por recursos suficientes para se avançar com reformas profundas nas áreas atingidas, não só para recursos de alimentação e assistência social imediata como está sendo feito. A palavra de ordem dos trabalhadores agora é pela reconstrução das cidades prevendo que eventos extremos como essas chuvas acontecerão novamente.

Recursos para isso não faltam, que sejam taxadas as grandes fortunas. Que seja expropriado o agronegócio para que possamos controlar o preço dos alimentos. Essas grandes empresas rurais possuem as melhores terras e a produção é sugada para o exterior com a alta do dólar, enquanto para os brasileiros a fome aumenta. As terras precisam estar sob controle de quem nela produz e de quem nela trabalha e não servir ao lucro das multinacionais. É nesse momento que devemos levantar bem alto a bandeira do fim do pagamento da Dívida Pública.

O orçamento do Estado deveria servir para a assistência das famílias e para reconstruir as cidades de forma segura, não para enriquecer banqueiros. Não bastassem as privatizações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), da Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás). Buscam desmontar ainda mais o Estado, pois juntos Leite e Melo pretendem privatizar a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

Nós comunistas reforçamos que precisamos livrar a humanidade do capitalismo, agora, e nos organizarmos. O acesso à moradia, infraestrutura, saúde e educação não pode ser privilégio de alguns, mas sim um direito de todos. E a prioridade agora no RS é o atendimento das reivindicações mais urgentes das necessidades dos atingidos pelas chuvas. Junte-se à Organização Comunista Internacionalista.  

• Abaixo as privatizações! Pela reestatização sob o controle dos trabalhadores!
• Abaixo o capitalismo!
• Viva o Comunismo!