Os 70 anos da Conferência de Bandung: os limites do nacionalismo e a luta dos comunistas

Este ano se completam setenta anos da realização da Conferência Afro-Asiática de Bandung, que ocorreu de 18 a 24 de abril de 1955, na Indonésia. O encontro reuniu um conjunto de 29 nações asiáticas e africanas recém-independentes ou em processo de descolonização, sendo expressão de décadas de luta anticolonial e de ascensão de movimentos nacionalistas que buscavam superar a dominação imperialista.

Entretanto, ao invés de impulsionar o verdadeiro combate ao imperialismo, foi mais um freio para a ação independente e proletária desses povos. Um encontro eclético e inofensivo ao imperialismo, como podemos ler na apresentação da Conferência feita pelo historiador Mustafa Yazbek:

“Essa conferência não se preocupou com definições teóricas de ‘afro-asiatismo’, evitando igualmente análises mais elaboradas sobre imperialismo, colonialismo ou neocolonialismo. Naquele momento, era mais premente destacar a autodeterminação dos povos, a independência, o fim do racismo e da dominação colonialista.”¹

O contexto era o de dominação política dos Estados Unidos e da União Soviética, no que ficou conhecido como Guerra Fria. O grupo reunido em Bandung incluía países com governos nacionalistas, como o Egito, e dissidentes do bloco soviético, como a China. Essa diferença entre os países presentes se mostra também no fato de o Japão, um país capitalista industrializado, ter participado da conferência. Em sua declaração final, a conferência destaca haver “problemas de interesse e preocupação comuns para os países da Ásia e da África”, discutindo “formas e meios pelos quais seus povos poderiam alcançar uma cooperação econômica, cultural e política mais completa”.² Essa constatação levou a definições como esta por parte da conferência:

“A Conferência Asiático-Africana reconheceu a urgência de promover o desenvolvimento econômico na região Ásia-Africana. Havia um desejo geral de cooperação econômica entre os países participantes com base no interesse mútuo e no respeito à soberania nacional. As propostas relativas à cooperação econômica dentro dos países participantes não excluem a conveniência ou a necessidade de cooperação com países de fora da região, incluindo o investimento de capital estrangeiro. Foi ainda reconhecido que a assistência recebida por certos países participantes de fora da região, por meio de acordos internacionais ou bilaterais, havia contribuído de forma valiosa para a implementação de seus programas de desenvolvimento.”³

Os países presentes na conferência destacaram o problema do colonialismo, que mantinha seus povos subjugados à dominação e à exploração estrangeiras. Diante disso, o documento afirmava “que o colonialismo, em todas as suas manifestações, é um mal que deve ser rapidamente eliminado”. Os presentes também declararam “seu apoio à causa da liberdade e da independência de todos esses povos”, apelando “às potências envolvidas para que concedam liberdade e independência a esses povos.”

Portanto, a perspectiva estratégica da Conferência de Bandung passava pela cooperação entre os países com passado colonial e pela defesa de sua autonomia econômica e política. Em âmbito político, constituiu-se em um momento de afirmação do nacionalismo dos povos oprimidos, buscando construir e fortalecer uma solidariedade internacional entre essas nações. Contudo, essas ideias se mostram limitadas e, até mesmo, conciliadoras à dominação imperialista.

Líderes nacionalistas do chamado “Terceiro Mundismo” proclamavam a Conferência de Bandung como responsável por inaugurar um espírito e um movimento irreversível de solidariedade entre os povos e de contestação aos países imperialistas. Exemplo disso foi a defesa de Mohammed Yazid, dirigente da independência argelina, que, em 1965, nos dez anos da Conferência, creditou ao encontro uma suposta subversão do mapa político mundial.⁴

Na atualidade, autores pós-modernos e famosos na universidade, como Walter Mignolo, um dos pais do “decolonialismo”, restauram a memória de Bandung, afirmando que:

“[…] a consciência e o conceito de descolonização, como terceira opção ao capitalismo e ao comunismo, se materializaram nas conferências de Bandung e dos países não alinhados. Esse é o cenário da transformação de um mundo policêntrico e não capitalista antes de 1500 para uma ordem mundial monocêntrica e capitalista de 1500 a 2000.”⁵

Para além dos devaneios do pós-modernismo, consideramos falsa essa “potência” de Bandung. Ações como as desta Conferência reverberaram justamente nos anos seguintes à dissolução da Internacional Comunista por Stalin, em 1943. Como parte de seus acordos com o imperialismo, ainda durante a 2^a Guerra Mundial, o coveiro das revoluções decretou o fim do maior instrumento anti-imperialista que os povos oprimidos pelo capital possuíam. Diante disso, abriu-se o caminho para práticas que ocultam as relações reais e materiais da produção capitalista, como em Bandung.

Na realidade, conforme mostrado há mais de um século pela teoria da revolução permanente, essa libertação nacional e o desenvolvimento capitalista autônomo são impossíveis diante da dominação imperialista. Trotsky demonstrou que as classes dominantes dos países dominados, inseridos nas relações econômicas imperialistas, seriam incapazes de liderar um processo de transformação da sociedade, como havia feito a burguesia na Europa e nos Estados Unidos nos séculos XVII e XVIII. Em setembro de 1938, Trotsky afirmava que as burguesias dos países dominados “[…] não podem lançar uma luta séria contra a dominação imperialista e por uma autêntica independência nacional por temerem desencadear um movimento de massas dos trabalhadores do país, que, por sua vez, ameaçariam sua própria existência social.”⁶

Nos países dominados, as burguesias se constituíram enquanto classes dominantes no cenário de desenvolvimento do imperialismo. Esse processo significou a inserção de uma economia atrasada, em sua maioria baseada na produção e comercialização de produtos não industrializados, dentro de um cenário de fortalecimento de monopólios e do capital financeiro, centrados em países com um desenvolvimento econômico muito mais avançado. Portanto, as classes dominantes dos países dominados se lançavam em um cenário no qual as antigas potências coloniais davam um salto de qualidade na exploração das riquezas e do trabalho em todo o planeta, em uma nova e superior fase do capitalismo. Essa relação entre os países dominantes e dominados nos remete a outra formulação teórica de Trotsky, o desenvolvimento desigual e combinado:

“A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processo histórico, evidencia-se com maior vigor e complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o chicote das necessidades externas, a vida retardatária vê-se na contingência de avançar aos saltos. Dessa lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei que, por falta de nominação apropriada, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, que significa aproximação das diversas etapas, combinação das fases diferenciadas, amálgama das formas arcaicas com as modernas.”⁷

Ressaltamos que essa formulação de Trotsky é o desenvolvimento do que já havia sido apresentado por Marx em 1857, na “Introdução à crítica da economia política”. Nessa análise, metaforicamente, Marx diz que, em todas as formas de sociedade, é uma produção específica que determina, de forma desigual e combinada, as demais relações produtivas: “é como uma luz universal em que são mergulhadas todas as outras cores e que as modifica no seio de sua particularidade.”

Diante dessa particularidade de seu desenvolvimento, a única possibilidade teórica para a libertação nacional passa pela ruptura com o imperialismo e pela tentativa de desenvolver suas relações econômicas internas, construindo parcerias com outras nações que tenham perspectivas políticas semelhantes. Contudo, essa perspectiva é uma ilusão, como mostram os limites de experiências como as iniciativas da Conferência de Bandung. Os governos nacionalistas, ainda que tenham realizado políticas de estatização ou de investimento em infraestrutura interna, promovendo também uma colaboração mútua, não foram capazes de romper nem a lógica imperialista nem os limites da coexistência pacífica. Esse processo, estagnado pela dinâmica econômica em âmbito mundial, levou à degeneração das direções que encabeçaram os processos de independência e os governos nacionalistas na África e na Ásia. Há inúmeros exemplos históricos dessas tentativas em países dominados, como do trabalhismo brasileiro ao peronismo argentino, ineficazes no combate ao imperialismo e reacionários, do ponto de vista do controle da revolução socialista.

O desenvolvimento econômico de qualquer país está atrelado aos interesses do imperialismo, que pode, inclusive, permitir (ou não) o desenvolvimento de setores da indústria em algumas regiões de seu interesse. Um país dominado pode fazer parte da cadeia produtiva em âmbito internacional, produzindo, por exemplo, peças mecânicas ou componentes elétricos. Contudo, nunca poderá dominar plenamente a tecnologia empregada e, muito menos, será o centro da produção internacional, papel reservado aos países imperialistas.

Nesse cenário, mostra-se como uma afronta aos monopólios qualquer tentativa da burguesia dos países dominados, ainda que tímida, de priorizar o desenvolvimento econômico em vez dos interesses imperialistas. Na América Latina, durante a primeira década do século XXI, um conjunto de governos esboçou tímidas perspectivas nacionalistas, aproveitando, em grande medida, as possibilidades econômicas de venda de commodities e se sustentando nas mobilizações dos trabalhadores. Esses governos expressaram, nos limites da institucionalidade, as lutas ocorridas em países como Argentina, Bolívia e Equador, entre 2000 e 2001. Somam-se a esses países as experiências de governos em países como Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela.

Contudo, nenhum dos governos que assumiram a gestão do capitalismo nesses países colocou no horizonte a expropriação da propriedade privada ou a superação do capitalismo. Pelo contrário, procuraram controlar as massas, esvaziando ou mesmo enfraquecendo suas mobilizações e prometendo que as melhorias nas condições de vida da população seriam garantidas pelo Estado. Contudo, até mesmo essas medidas mais modestas foram combatidas pelo imperialismo, que procurou cooptar ou mesmo enfraquecer esses governos.

Poucos desses governos avançaram em medidas que de fato trouxeram algumas melhorias à vida dos trabalhadores, como o de Chávez na Venezuela, mas sofreram com a hostilidade do imperialismo e com permanentes tentativas de golpe. Contudo, ao não romperem com o capitalismo, esses governos enfraqueceram qualquer possibilidade de transformação da sociedade, levando-os ao colapso ou a situações de crise. Cabe lembrar uma lição dos trotskystas brasileiros, em documento publicado em 1935, quando afirmavam:

“A luta contra o imperialismo tem de ser, pois, a luta contra todo o regime capitalista […]. O imperialismo é uma tendência inata ao capitalismo e que com ele se desenvolve. É, pois, impossível extinguir o imperialismo sem destruir o capitalismo, abolir a propriedade privada dos meios de produção.”⁸

Esse debate ganhou novos contornos com o surgimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bloco que, desde o início do século XXI, busca a cooperação econômica. Os BRICS retomam, em parte, o espírito de Bandung ao propor a cooperação entre países chamados de “periféricos”, “emergentes” ou designados por outros adjetivos. Contudo, a base dessa articulação é marcada por interesses nacionais e pela busca de maior inserção no mercado mundial, não pela superação do sistema capitalista ou pelo combate ao imperialismo. O nacionalismo dos BRICS, assim como o de Bandung, é limitado enquanto não se propõe a romper com o capitalismo.

A experiência histórica mostra que a emancipação nacional, para ser efetiva, exige a luta simultânea contra o imperialismo e contra o capitalismo. O nacionalismo, quando desvinculado da luta de classes em âmbito mundial, pode ser cooptado pelas burguesias locais, que buscam apenas melhores condições de exploração dentro da ordem capitalista. Essa compreensão teórica e o balanço histórico mostram que as direções burguesas, ainda que apresentem uma retórica nacionalista, são incapazes de dirigir o processo de transformação da sociedade. Os raros casos que se dispõem a isso são barrados pelas pressões do imperialismo.

Essa realidade aponta para a necessidade da organização independente dos trabalhadores, fundamental para garantir que qualquer processo de transformação não se limite ao desenvolvimento do capitalismo ou à melhoria das condições imediatas. Os trabalhadores, para realmente mudar sua condição concreta de vida, devem colocar no horizonte a luta pela ruptura com a exploração econômica e a construção de uma sociedade socialista. Nenhuma burguesia, que obviamente sempre prioriza a manutenção de sua condição de classe, defende a expropriação da propriedade privada ou mesmo a ruptura de suas relações com o imperialismo. Nesse sentido, apontava Trotsky:

“Para os países de desenvolvimento burguês atrasado e, em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a resolução íntegra e efetiva de suas tarefas democráticas e de libertação nacional somente pode ser concebida por meio da ditadura do proletariado, que se coloca à cabeça da nação oprimida e, primeiro de tudo, de suas massas camponesas.”⁹

Se experiências como a de Bandung e os BRICS mostram, por um lado, a importância das articulações entre países dominados, por outro revelam os limites do nacionalismo e da ausência de luta contra o capitalismo. O internacionalismo dos trabalhadores, assumindo o protagonismo das lutas, é a única forma de superar o imperialismo e derrotar, em definitivo, o capitalismo.

Em nosso tempo, as lutas dos trabalhadores explodem por todo o mundo, carregadas do espírito anti-imperialista. No Brasil, o governo Lula busca aumentar sua popularidade com a abstrata defesa da “Soberania Nacional”. Mas nós, os comunistas internacionalistas, combatemos o imperialismo com nossa única arma: a organização independente da classe trabalhadora.

A verdadeira luta contra o imperialismo, pela soberania nacional, pela solidariedade internacional do proletariado e pela emancipação dos povos não se encontra nesses fóruns e conferências das burguesias nativas e de seus Estados. Não devemos esperar nenhuma solução dos vassalos do capital, mas sim construir o combate proletário para o beco sem saída do capitalismo, em sua fase imperialista.

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Notas e Referências

1. Mustafa Yazbek, em “A revolução argelina”, 2010, p. 55 ↩︎
2. “Final Communiqué of the Asian-African Conference”, Bandung, 24 de abril de 1955 ↩︎
3. “Final Communiqué of the Asian-African Conference”, Bandung, 24 de abril de 1955 ↩︎
4. Mustafa Yazbek, em “A revolução argelina”, 2010, p. 55 ↩︎
5. Walter Mignolo, “Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade”, 2016 ↩︎
6. Leon Trotsky, “A política de Roosevelt na América Latina”, setembro de 1938. ↩︎
7. Leon Trotsky, “História da Revolução Russa”. ↩︎
8. Liga Comunista Internacionalista, “A luta contra o imperialismo”, abril de 1935. ↩︎
9. Leon Trotsky, “O que é a revolução permanente?”, novembro de 1930. ↩︎