Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Governado pelo Partido dos Trabalhadores, o estado da Bahia possui a Polícia Militar que mais mata no Brasil (Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2023) e, logo no início de 2024, tem sua população afetada com outra ação assassina, com a anuência do braço armado do Estado. Trata-se da ação do grupo homicida de ruralistas chamado “Invasão Zero”, que demonstrou-se contra os indígenas Pataxó-hã-hã-hãe, na cidade de Potiraguá, no sul baiano. A atuação criminosa de latifundiários, no último domingo (21/01), matou uma mulher e feriu outras pessoas.
Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, era irmã do cacique do povo local e foi vítima desse grupo que, apoiado pelas forças policiais, ataca aldeias e ocupações. Além de promover a perseguição física, dissemina sua ideologia pelas redes sociais contra povos indígenas e trabalhadores sem terra, sendo exemplo de violência para outros grupos do mesmo caráter por todo o país.
Enquanto o governo Lula-Alckmin se declara responsável por avanços e conquistas aos povos indígenas por dar um ministério para uma pessoa nativa, os trabalhadores indígenas seguem sendo massacrados pelo Brasil com a conivência e, por vezes, como alvo direto da Polícia Militar. Já Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), supostamente também “restaurada” com o governo de união nacional, segue sua função de irrelevância para auxiliar nas conquistas dos direitos às populações indígenas, restringindo-se a emissão de notas de pesar.
Da mesma forma agiram o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jacques Wagner (PT), lamentando a morte e afirmando realizarem reuniões com Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Flávio Dino (Justiça) e Silvio de Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) “para garantir uma atuação conjunta entre a gestão estadual e o federal”. Como vemos pelo papel assassino de sua Polícia Militar, sabemos que tais reuniões e investigações não mudarão em nada a situação dos povos indígenas na Bahia.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), denunciante deste caso, também informa que mais duas pessoas foram espancadas, outra teve seu braço quebrado e mais foram hospitalizadas, ainda que sem gravidade. Em “resposta”, dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma.
Com métodos típicos dos realizados durante o governo Bolsonaro, os ruralistas se organizaram via Whatsapp para cercar e violentar os indígenas que estavam no processo de retomada de um latifúndio que compõe o território Caramuru. São os ruralistas armados realizando suas “reintegrações de posse” com suas próprias mãos com o aval direto da Polícia Militar e da Justiça burguesa.
Vale lembrar que há um mês, em 21 de dezembro de 2023, outro dirigente indígena, chamado Lucas Pataxó Hã-hã-hãe, de 31 anos, também foi assassinado no sul da Bahia. Com o filho na garupa de sua moto, Lucas foi alvejado por dois homens quando retornava para a aldeia Caramuru Catarina Paraguassu. Assim como Nega Pataxó, Lucas Pataxó tinha responsabilidades importantes na organização política, agente de saúde indígena, presidente do diretório municipal da Rede Sustentabilidade, além de outros cargos na comunidade.
Está evidente que a sanha dos ruralistas da região visa exterminar as lideranças indígenas que organizam essas populações na luta pela terra, direito fundamental para todos os trabalhadores rurais. Alimentam essas ações disseminando a racista ideia que aqueles indígenas são “falsos índios” e que, portanto, devem ser expulsos – e mortos – das supostas propriedades destes fazendeiros.
Como já denunciamos e pautamos constantemente, todos esses crimes são praticados com a chancela da Polícia Militar, que na cidade persegue e assassina pretos e pardos, deixando o mesmo trabalho para os encarregados de latifundiários no campo contra os corpos indígenas. A similaridade dos métodos, números e violações explicitam como a luta dos explorados e oprimidos pela terra, o teto e trabalho digno são, a cada passo, mais punidos e impossibilitados pelas forças de repressão das classes dominantes, sejam legalizadas ou paralelas.
Esse é o resultado do capitalismo em crise, onde cada palmo de terra vale sangue, suor e lágrimas da classe trabalhadora em todas as suas cores e etnias.
Em unidade, devemos todos denunciar e combater nas ruas e nas lutas o massacre promovido aos povos indígenas em todo o país. Essa luta se soma, de maneira intrínseca, à bandeira pelo Fim da Polícia Militar e a organização independente pela segurança dos trabalhadores, urbanos e rurais, capazes de proteger a si e às suas terras e necessidades contra os repressores do Estado e as milícias burguesas e ruralistas.
Tais lutas são indiscutivelmente anticapitalistas e devem apresentar um programa comunista e revolucionário para a situação de miséria e sofrimento de nossa classe, composta por todas as etnias e grupos historicamente oprimidos. Para tanto, precisamos seguir pela construção de um partido que represente esse programa e dirija nossa indignação.