Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Qual a posição dos marxistas diante das eleições deste ano no Brasil?
As eleições municipais no Brasil estão marcadas pela chegada da crise econômica mundial com mais força ao país; pelo perpetuamento da submissão do Governo Lula/Dilma ao imperialismo e à burguesia nacional (centralmente através do pagamento da dívida pública, interna e externa); e pela política de conciliação de classes (através do aprofundamento das alianças do partido da classe trabalhadora brasileira com os partidos da burguesia). Um último aspecto – e não menos importante – é o das eleições presidenciais da Venezuela acontecerem não só no mesmo período, mas no mesmo dia das eleições municipais no Brasil. Isso marca o processo eleitoral brasileiro, pois há muito em jogo no país vizinho: é uma revolução na Venezuela que pode seguir rumos e ritmos diferentes a partir do resultado das urnas em 7 de outubro. Neste caso, os marxistas apoiam a reeleição de Chávez contra o candidato do Imperialismo, Capriles. Durante a campanha de Chávez, levantamos a necessidade da expropriação da burguesia para levar a revolução ao melhor desenvolvimento possível para a classe trabalhadora.
No Brasil, quanto ao primeiro aspecto do que citamos acima, as demissões nas montadoras são a maior mostra do que está por vir. Já o que ilustra o segundo aspecto que apontamos, é a recusa do Governo Dilma-Temer em atender as reivindicações dos servidores federais em greve há mais de dois meses, em nome de garantir o superávit fiscal primário. E para o terceiro aspecto, a foto do aperto de mão entre Lula e Maluf não deixa dúvidas do ponto em que chegamos.
Tudo isso tem impacto importante na psicologia das massas e na forma como essas se relacionam com o seu partido e os seus “chefes”. E isso deve se expressar, mesmo que de maneira distorcida, nas urnas. Mas, embora haja uma camada de militantes que se desmoralizam e abandonam a militância, ainda o PT conta com importantes reservas de ilusão e confiança diante das massas trabalhadoras. Somente grandes acontecimentos sociais que coloquem o PT e seus principais dirigentes à prova aos olhos de todos é que poderão levar a que uma parcela considerável da classe trabalhadora se lance na construção de uma alternativa ao PT. Hoje, apesar de tudo o que dissemos, essa possibilidade ainda não se apresenta.
Para aprofundar as reflexões sobre isso, observemos o cenário eleitoral do Rio de Janeiro. Aí o PT está de vice do atual prefeito Eduardo Paes do PMDB, e uma parte significativa dos militantes de base do PT declaram publicamente, de maneira acertada, que votarão e farão campanha para o candidato do PSOL à prefeitura, Marcelo Freixo. Neste caso específico, o candidato do PSOL ultrapassa bastante o nível de expectativa de votos que seu partido tem geralmente em outras cidades. Mas mesmo assim, onde a direção do PT rifou completamente sua base militante, a classe trabalhadora segue organizada massivamente nos sindicatos da CUT, sob direção do PT. As massas não veem no PSOL, bem como em nenhum partido de esquerda, um instrumento político viável e válido para a sua luta contra a classe dominante.
É neste cenário que a Esquerda Marxista leva o combate com uma série de candidaturas a vereador pelo PT, nas cidades onde temos condições e militância para disputar o voto. Além disso, temos um candidato a prefeito, na cidade de Caieiras, região metropolitana da Grande São Paulo, onde conseguimos levar o PT a lançar uma candidatura sem nenhuma aliança com partidos burgueses.
Além de buscar reeleger nossos atuais vereadores em Joinville-SC e Bauru-SP, nosso combate para eleger camaradas que se candidatam pela primeira vez em várias cidades deve se concentrar na construção da organização marxista. Na “Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas”, de março de 1850, Marx e Engels já diziam:
“O proletariado deve aqui cuidar de que por toda a parte, ao lado dos candidatos democráticos burgueses, sejam propostos candidatos operários, na medida do possível de entre os membros da Liga e para cuja eleição se devem acionar todos os meios possíveis. Mesmo onde não existe esperança de sucesso, devem os operários apresentar os seus próprios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido.”
Lênin também disse em “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” o seguinte:
“Enquanto não tenhais força para dissolver o parlamento burguês e qualquer outra organização reacionária, vossa obrigação é atuar no seio dessas instituições, precisamente porque ainda há nelas operários embrutecidos pelo clero e pela vida nos rincões mais afastados do campo.”
É com este método que estamos batalhando para eleger nossos candidatos marxistas. Nossos mandatos têm que ser um ponto de apoio para as lutas mais sentidas da classe trabalhadora e da juventude. Colocaremos nossos esforços para acabar com a privatização da saúde, educação, cultura, etc. pondo fim às OSs e OSCIPs; E em cada uma dessas lutas explicaremos os limites que a democracia capitalista impõe contra a realização disso tudo, a necessidade da mobilização para superar as instituições burguesas e a organização para a construção do socialismo.
Uma forma concreta de expor essas limitações é combatendo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que engessa o orçamento da cidade para pagar as dívidas, deixando apenas as migalhas para as áreas sociais. A LRF é um dos principais fatores que impedem de ser destinadas mais verbas para saúde, educação, cultura, moradia, etc.
Mas para isso precisamos de mais força. Nossas candidaturas pretendem representar os militantes e ativistas petistas que não concordam com as alianças com os inimigos da classe trabalhadora. Desde sempre combatemos dentro do PT as alianças com os partidos burgueses (como o PMDB de Sarney, o PP de Maluf, o PTB de Collor, o PSD de Kassab, o PSB de Eduardo Campos, etc.). Nossas candidaturas, coerentes com esta posição, não aceitam ser financiadas por ninguém mais que os trabalhadores e a juventude. São candidaturas independentes e sem rabo preso com as empresas e corporações que sugam a riqueza do povo. Por mandatos que sejam pontos de apoio para as lutas do povo trabalhador no interior das instituições burguesas podres, onde os parlamentares votam de acordo com os interesses de seus patrocinadores, ignorando os interesses do povo que os elegeu.
A Esquerda Marxista sabe das limitações da luta no terreno eleitoral burguês. Nossa perspectiva é a construção do Socialismo. A democracia burguesa é falha. A democracia real, operária, socialista, já propôs desde a Comuna de Paris, que os representantes do povo devem ter mandatos revogáveis a qualquer momento pelo próprio povo. Não devem receber salários e ter benefícios maiores do que os que tinham na profissão anterior a serem eleitos, nem superior a um operário especializado.
Enfim, está na hora de acabar com essa farsa democrática. Isso poderia começar convocando-se uma Assembleia Nacional Constituinte Soberana, para rever a dívida pública brasileira e tirar-nos das garras do capital financeiro, fazer a reforma agrária, estabelecer o salário mínimo de acordo com o piso do DIEESE, definir a estabilidade no emprego, acabar com o Fator Previdenciário, desfazer as contra-reformas da previdência, dar vagas para todos nas universidades públicas e etc. Iniciando essa discussão com todo o povo trabalhador, estarão abertas as portas para superar o sistema vigente e lançar setores importantes da classe trabalhadora na luta pela construção de outra sociedade. Uma sociedade socialista! Junte-se a nós, através da campanha de nossa candidatura em sua cidade!