Para os ricos tudo, para os trabalhadores nada

PSDB mais uma vez corta direito dos trabalhadores no transporte público

Logo antes do Natal, a prefeitura de São Paulo e o governo do estado anunciaram a retirada do direito à gratuidade no transporte para idosos com menos de 65 anos. Essa medida de João Doria e Bruno Covas, ambos do PSDB, tem como justificativa reduzir os custos do transporte. Por outro lado, de modo completamente oposto, o prefeito aumenta o seu salário em 46%.

A retirada do direito à gratuidade no transporte coletivo faz parte de uma política de grande escala, que põe os trabalhadores para pagar a crise desse sistema econômico decadente. Assim, deve ser entendido em conjunto com outras medidas que colocam a crise nas costas dos trabalhadores, como a reforma da previdência, o desemprego em massa, o aumento do preço dos produtos e serviços e os cortes de direitos sociais.

A ampliação do direito para pessoas a partir dos 60 anos havia sido conquistada em São Paulo com as fortes mobilizações de 2013, fazendo com que Haddad (PT) e Alckmin (PSDB), respectivamente prefeito e governador da época, adotassem a medida numa tentativa de atenuar as manifestações mantendo o aumento da passagem. O avanço do movimento pressionou o Estado, que mesmo não cumprindo exigências centrais, como tarifa zero para todos, cedeu na ampliação da gratuidade aos idosos, mas com o refluxo do movimento o Estado avança retirando os direitos que antes havia cedido.

Esta dinâmica da correlação de força entre burguesia e proletariado mostra que o que garante os interesses dos trabalhadores não é o Estado, mas o movimento concreto. Na medida que o movimento se enfraquece e não pode sustentar os interesses dos trabalhadores, a burguesia avança e as conquistas de antes ficam ameaçadas.

Os reformistas insistem em transformar a sociedade gradativamente dentro dos marcos dessa própria sociedade, mudar o capitalismo por dentro do próprio Estado burguês. A experiência que a classe trabalhadora brasileira realizou com o PT, porém, possibilitou a compreensão que reformas não são suficientes, e que é preciso algo além da ordem. É papel dos revolucionários auxiliar na organização dos trabalhadores para rompermos definitivamente com o capitalismo e com os traidores de classe que tentam reformá-lo.

Nesse sentido, a organização do proletariado consiste em suas ferramentas de luta (partidos e sindicatos), nas mobilizações nas ruas e na imposição de medidas a seu favor, garantidas com sua organização e mobilização. Além disso, urge a construção de um partido revolucionário, que possa guiar os trabalhadores para a superação desse regime falido em direção ao socialismo.

Essa medida de Covas e Doria mostra que a burguesia está tentando colocar a conta da crise, resultante da própria dinâmica de superprodução capitalista e da incapacidade de gestão da burocracia estatal, nos ombros dos trabalhadores.

A superlotação nos trens, metrôs e ônibus, a falta de linhas, o alto preço e as constantes demoras são problemas comuns quando o transporte público é colocado em função do lucro. Os interesses das empresas de transporte é antagônico aos interesses dos trabalhadores, que precisam de mais linhas para que o transporte não seja lotado, que seja confortável e gratuito. É preciso uma nova política para o transporte que não faça do transporte um meio de enriquecer mais ainda os capitalistas.

Nesse ano, o passe livre estudantil foi suspenso por tempo indeterminado, desde o início da pandemia. As tarifas vêm aumentando vertiginosamente: se em 2013 custava três reais, hoje custa R$ 4,40 (com aumento do preço para a integração). Isso mostra que o direito de ir e vir está sendo gradativamente posto em xeque, fazendo com que o trabalhador gaste uma significativa quantia do que recebe no transporte coletivo. Essa é a realidade de grande parcela dos trabalhadores paulistanos.

Apesar desse corte, que aumentará o superávit do transporte público, não nos surpreendamos com um eventual reajuste nas tarifas das passagens ou no corte do passe livre estudantil nos próximos anos. Para a burguesia, quanto mais lucrativo, melhor. Pouco importa a qualidade do serviço prestado ou a sua acessibilidade para a população. Doria e Covas não fizeram nada para que, na pandemia, não ocorresse aglomerações nos ônibus e trens e assim mostraram extremo descaso com a vida dos trabalhadores.

Nós, por outro lado, defendemos o transporte como um serviço público que deve ser gratuito e para todos. Para isso, é preciso o fim do pagamento da dívida pública, que consome quase 40% do orçamento federal com seus juros e amortizações, enquanto saúde e educação somados não chegam a 10%, e transporte é apenas 0,32%. A riqueza deve estar a favor daqueles que a produzem, os trabalhadores, não para a usurpação dos cofres públicos pelos capitalistas.

Chega de colocar a crise na conta dos trabalhadores! Portanto, nesse momento de pandemia, onde as contradições do sistema são mais sentidas, defendemos o Programa Emergencial para a Crise, de ruptura e de transição, para reverter o quadro da ofensiva burguesa.

• Nem um Direito a menos!
• Por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais!