Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Chegamos ao final do ano, e o governo começa a fazer as contas. O prejuízo como de costume fica com a classe trabalhadora. Em reunião com os lideres da base aliada, a governo Dilma determinou a não votação e aprovação de uma série de projetos, entre eles o que criaria o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e o PLP 251/2005 que eleva em 75% os gastos com pessoal no orçamento da saúde…
Chegamos ao final do ano, e o governo começa a fazer as contas. O prejuízo como de costume fica com a classe trabalhadora. Em reunião com os lideres da base aliada, a governo Dilma determinou a não votação e aprovação de uma série de projetos, entre eles o que criaria o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e o PLP 251/2005 que eleva em 75% os gastos com pessoal no orçamento da saúde, o que significaria maior chance de aumento de salários e benefícios para os trabalhadores do SUS, ou seja, mais uma vez a conta da crise do capitalismo recai sobre os ombros dos trabalhadores.
Cumprindo o seu nefasto papel de “partido de oposição” em prol da candidatura do tucano Aécio Neves à presidência, a grande imprensa atribui essa ação de Dilma, exclusivamente à tentativa do governo de guardar dinheiro para investimentos em obras em ano eleitoral (2014). É claro que essa intenção existe, aliás, é prática comum dos governos tucanos o chamado “choque de gestão”, ou seja: arrocho salarial para os servidores, para garantir obras faraônicas (às vezes superfaturadas) em ano eleitoral. Há muito tempo, o governo petista também tem adotado essa prática, porém esse é apenas parte do problema.
A verdade, que a imprensa comercial faz questão de esconder, é que diante da crise econômica que explodiu em 2008 cujos desdobramentos prosseguem até agora, o capital internacional exige dos governos nacionais garantias de que o dinheiro destinado às dividas públicas e dividas externa estejam garantidos, em outras palavras, garantir tranquilidade aos banqueiros. E mais uma vez, o governo Dilma se sujeita à vontade do Imperialismo e da burguesia, sacrificando para isso os trabalhadores públicos, como os agentes comunitários de saúde e a população.
Os agentes comunitários de saúde são, dentro do SUS, os verdadeiros promotores da saúde pública no Brasil. Visitando a população todos os dias e fornecendo importantes informações que ajudam a prevenção de doenças, além de divulgar os serviços prestados pelas Unidades Básicas de Saúde. O trabalho dos agentes é fundamental para o sucesso do Programa de Saúde da Família, modelo de saúde pública baseada na medicina cubana e que vem sendo implantado, ainda precariamente, no país. Porém contraditoriamente à sua importância, os agentes comunitários de saúde são os mais explorados e tem os piores vencimentos dentro do sistema de saúde pública. Logo a adoção de um piso salarial mínimo nacional, é uma demanda justa. É importante se dizer que o piso proposto é baixo, e as direções dos sindicatos da categoria, que em geral são fragmentados e pouco combativos, tem a obrigação de lutar pela elevação desse valor, porém, a promulgação do mesmo, já seria um passo importante nesse sentido.
Porém não é somente a saúde publica que perdeu, na educação o PL 2.607/2011 que propõe a isenção de imposto de renda para professores também foi para a gaveta, enquanto a proposta de adoção de 10% do PIB para a educação, continua travada na discussão do novo Plano Nacional para a Educação.
No transporte público, umas das principais reivindicações da juventude que saiu as ruas em junho, o passe livre estudantil, proposto no PL 248/13 também foi para a gaveta do Congresso, a mando de Dilma.
É importante que se diga que haveria dinheiro suficiente tanto para os serviços públicos quanto para os investimentos ( não só em ano eleitoral, mas em todos os anos) se o governo não desviasse todos os anos 40% da sua arrecadação anual para o pagamento dos juros das dividas interna e externa, algo em torno de 900 bilhões de reais.
A única forma de reverter isso, é a luta unificada dos trabalhadores e da juventude, dos sindicatos e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais, exigindo do governo Dilma e da direção nacional do PT que rompa as alianças com os partidos de direita e com o imperialismo, e que atenda as reivindicações dos trabalhadores, expostas nas grandes lutas que varreram o país nos meses de junho e julho e que ainda prosseguem ( ainda que em menor proporção) até hoje. Pelo Transporte, Saúde e Educação: Público, Gratuito e para Todos.