Preparando-se para o poder: como o Partido Trabalhista britânico deve enfrentar a crise?

Foi um ano incrível, particularmente para o Partido Trabalhista. Seu destino foi alterado por Jeremy Corbyn como líder e a nova direção de esquerda do Partido.

A adoção de um manifesto de esquerda nas últimas eleições gerais de junho quebrou um modelo. Destruiu o consenso das últimas duas décadas ao se opor à austeridade e propor reformas importantes, como a renacionalização das ferrovias, o fim das taxas de matrícula, um salário mínimo de 10 libras por hora, a melhoria dos direitos dos trabalhadores, incluindo acordos coletivos, bem como a ablição de leis anti-sindicais.

Os Tories, que acreditavam no fortalecimento de seu mandato, foram destroçados pelo resultado. O governo de Theresa May está agora em condições precárias e seu partido se encontra profundamente dividido. Dada a crise política, uma eleição geral pode ocorrer a qualquer momento, uma eleição que poderia facilmente impulsionar Jeremy Corbyn e o Partido Trabalhista ao governo. Para a classe trabalhadora, quanto mais cedo isso ocorrer, melhor!

Jeremy Corbyn escreveu uma mensagem inspiradora na introdução do manifesto Trabalhista para todos os que lutam para sobreviver no cotidiano da Grã-Bretanha Tory. “Então, que construamos uma Grã-Bretanha mais justa onde ninguém seja deixado para trás”, escreveu ele. “Um país onde todos sejam capazes de ganhar a vida, ter segurança no trabalho e em casa, ser pago decentemente pelo trabalho que realizam e viver suas vidas com a dignidade que merecem”.

O manifesto afirmou de forma correta: “Muitos de nós estão em trabalhos mal remunerados e inseguros. Muitos de nós temem que nossos filhos não aproveitem as mesmas oportunidades que tivemos”. Ele prosseguiu: “O trabalhismo vai transformar isto. Melhoraremos nossa economia, derrubando as barreiras que aprisionam muitos de nós e abordando a diferença salarial entre homens e mulheres”.

Esta é a mensagem que milhões estão ansiosos por ouvir. A grande questão é: como vamos conseguir isto?

A crise do capitalismo

Temos que ser francos, o capitalismo britânico encontra-se em estado lamentável. O crescimento econômico caiu drasticamente, com reduzidas projeções de crescimento futuro. De fato, o setor manufatureiro se contraiu durante o segundo trimestre de 2017. O investimento caiu quase 20% desde o referendo da União Europeia. O investimento na indústria automobilística caiu 75% na primeira metade deste ano, quando comparado com 2015. Os empréstimos às empresas industriais caíram em maio a uma média anual de 5,9%.

O crescimento recente dos lucros das maiores empresas do Reino Unido se deveu em grande parte não às exportações, mas à queda no valor da libra. Simplesmente embolsaram a diferença. Mas espera-se que os lucros caiam mais da metade em 2018, de acordo com o gigante bancário suíço UBS. Apesar da desvalorização, as exportações para o restante do mundo, além da Europa, estão vindo abaixo. Somente o crédito ao consumo manteve a economia flutuando, uma vez que as pessoas tendem a confiar nos cartões de crédito e no aumento da dívida. Mas o gasto do consumidor caiu em julho, na medida da desaceleração do gasto familiar.

A queda dos salários reais foi a maior em 150 anos, muito maior do que na Depressão dos anos 1930. Das 34 nações desenvolvidas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a única que viu um crescimento salarial mais débil do que o Reino Unido, entre 2008 e 2015, foi a Grécia assolada pela crise!

Os cortes de austeridade devastaram os serviços básicos, fechando centros de atenção à juventude (foram fechados 600), bibliotecas, day centres [centros de assistência para pessoas abandonadas e idosas, entre outras – NDT] e forçando os mais vulneráveis a pagar pela crise do capitalismo.

Mesmo com todos os cortes de austeridade, a dívida pública britânica aumentou de forma inexorável desde a Grande Crise Financeira. Apesar de todas as promessas, hoje a dívida pública da Grã-Bretanha permanece próxima aos 90% do PIB, mais um reflexo da crise profunda que afeta a economia britânica.

A culpa dessa situação lamentável reside nos grandes negócios, que estão sentados em uma montanha de dinheiro de cerca de 700 bilhões de libras, mas que se recusam a investir uma vez que há muita “capacidade excedente”. Enquanto isso, a crise capitalista em curso reduziu o padrão de vida das massas.

Nacionalizar os bancos

Então, como um futuro governo trabalhista vai enfrentar essa situação sem paralelo? O manifesto prometeu “reescrever as regras de um sistema manipulado para que nossa economia realmente funcione para muitos, e não somente para poucos”.

Tudo isso soa muito grandioso, mas a “regra básica” do capitalismo é a maximização do lucro. Os investidores capitalistas somente estão interessados em uma coisa e esta é ganhar dinheiro. O sistema não é “manipulado” como tal, simplesmente opera de acordo com suas próprias leis de lobo comendo lobo. Ele opera para os super-ricos porque eles são os proprietários do capital, que funciona extraindo o máximo de trabalho não pago (lucro) da classe trabalhadora. Esta é a base da luta de classes. É impossível erradicar esta lei sem se erradicar o próprio capitalismo.

O manifesto prometeu “impedir que nosso sistema financeiro seja manipulado por poucos, orientando o poder das finanças para trabalhar para o bem público. Mas os bancos privados não estão lá para o bem comum, mas para ganhar dinheiro. Esta é a sua função sob o capitalismo. A única forma de se terminar com isto é nacionalizando os bancos, para que os recursos possam ser direcionados para onde são mais necessários.

É claro que as propostas antecipadas no manifesto são uma tentativa de “regular” ou “gerenciar” o capitalismo. Prometeu, por exemplo, estabelecer um Fundo Nacional de Transformação que “proporcionará o investimento que cada parte da Grã-Bretanha necessita para realizar o seu potencial, superando anos de negligência”. Este fundo deve emprestar cerca de 250 bilhões de libras para investimento nos próximos dez anos. Mas isto é uma insignificância quando comparado à escala do problema. Em todo caso, o declínio do capitalismo britânico foi tão implacável que não responderá a este ou a qualquer outro tipo de retoque.

A economia rentista da Grã-Bretanha

Os fatos são conclusivos. Durante décadas, a indústria britânica foi sendo emparedada setor após setor. A produção declinou mais rapidamente do que em qualquer outra potência do G7. A Grã-Bretanha rapidamente se transformou em uma economia rentista, baseando-se nas finanças e nos serviços. Isto reflete o fracasso completo do grande negócio em investir e modernizar a indústria.

Desde a recessão de 2008, o investimento bruto no Reino Unido manteve uma média de somente 16,5% do produto interno bruto. A infraestrutura britânica está classificada como a segunda pior entre os membros do G7. Além do mais, o Reino Unido investe no total apenas 1,7% do PIB em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) privada e pública. Isso está bem atrás da média dos países da OCDE, e ainda mais dos países líderes, onde os gastos representam mais de 3% do PIB.

Como resultado, em 2015, a produção por hora trabalhada no Reino Unido foi 27% mais baixa do que na França, 30% mais baixa do que nos EUA e 35% mais baixa do que na Alemanha. Foi 18% mais baixa do que nos países do G7. Isso se deve ao fato de que os trabalhadores britânicos não têm o mesmo nível de investimento que se vê em outros países.

Este é um evidente fracasso do capitalismo britânico e uma condenação total da miopia do grande negócio britânico. Não estavam interessados “no país”, mas em seus saldos bancários. E ainda estão.

Anarquia capitalista vs planejamento econômico

O manifesto trabalhista continua: “Nossa estratégia industrial apoiará as empresas a criar trabalho novo, altamente especializado, altamente remunerado e seguro por todo o país”. Mas os “anos de negligência” mencionados são o produto do fracasso da classe capitalista em investir e modernizar a indústria britânica e que é totalmente dependente de uma economia de baixa qualificação e baixa remuneração, como vemos hoje.

O manifesto diz que “o crescimento criado por nosso plano de investimento nacional, apoiado por uma gestão econômica responsável incorporada em nosso Regulamento de Credibilidade Fiscal, criará bons empregos, elevará os padrões de vida e melhorará as finanças públicas”.

Bem, para começar, quem decide quanto será investido na economia britânica? Nós não decidimos. O governo não decide. O investimento se baseia nas decisões individuais dos capitalistas. Estas se baseiam na caça dos lucros, as únicas decisões que podem ser feitas em uma economia capitalista. Tais decisões não se baseiam no interesse social mais amplo, mas no interesse de ganhar dinheiro.

Numa economia planificada, o investimento em P&D faria a economia crescer significativamente ano após ano. Mas o capitalismo como sistema nacional não é planificável. Cada indivíduo capitalista somente se preocupa com o que isso significa para eles. Então, resistem em investir em P&D, com a esperança de utilizar as habilidades dos outros. Pagar dividendos significa que se gasta menos em investimento, resultando em coisas malfeitas.

Os limites do keynesianismo

É claro que o manifesto se baseia nos princípios do keynesianismo de “bombear” a economia. Seguindo o exemplo da Alemanha e dos países Nórdicos, seria estabelecido um Banco de Investimento Nacional “que trará financiamento em capital privado para repartir 250 bilhões de libras de empréstimos”, declarou o Manifesto.

De onde viria o dinheiro? Do fim das lacunas fiscais, do aumento dos impostos das corporações, tributando um pouco mais os mais ricos e tomando emprestado. Sabemos pela experiência que cada lacuna fiscal fechada leva à outra aberta. Os capitalistas têm milhões de maneiras de sonegar os impostos.

Existem duas formas de se arrecadar dinheiro. Os governos podem tributar as grandes empresas, mas isto resultará nos capitalistas simplesmente reduzindo os investimentos e despedindo trabalhadores no processo. Ou podem taxar os trabalhadores, o que reduz a demanda do consumidor reduzindo o mercado. Não há almoços grátis.

Então, tomar emprestado seria o truque, como o trabalhismo defendeu? Afinal, as taxas de juro estão historicamente baixas. Essa é uma forma de keynesianismo ou de financiamento do déficit. Evidentemente, apoiaríamos um programa de obras públicas úteis. Há muito trabalho a ser feito na reparação de estradas, ferrovias e infraestruturas. Os trabalhadores sairiam do subsídio de desemprego e consumiriam e pagariam impostos, em vez disso.

Essa política foi tentada nos EUA com o New Deal de Roosevelt na década de 1930. No entanto, não resolveu o problema. O desemprego permaneceu alto durante os dois mandatos de Roosevelt e nunca caiu abaixo dos oito milhões de desempregados. Foi a II Guerra Mundial que resolveu esta questão, e não o New Deal.

Segundo a economista de esquerda Ann Pettifor, os governos podem elevar o nível de endividamento desde que não assustem os investidores capitalistas! Mas os investidores terão medo de um governo Trabalhista prometendo resolver os problemas da classe trabalhadora!

Estamos seguros de que tal política “foi planejada em conjunto com economistas de reputação mundial”. Mas estes últimos são economistas keynesianos, que desejam reformar e regular o capitalismo. O problema é que não se pode regular o capitalismo para que funcione para o bem comum. A motivação do lucro é que decide tudo.

O problema com o keynesianismo é que ele só vê um lado do problema, no caso, a ausência de demanda ou mercados. Keynes defendia o financiamento do déficit – gastar dinheiro que o estado não tinha. Mas ignora a questão da lucratividade. Qualquer política que eleve os salários, embora aumente temporariamente o mercado, reduziria os lucros. É por isso que os capitalistas resistem à elevação dos salários! As empresas somente se expandirão e investirão se verem espaço para obter maiores lucros.

Até o Manifesto admitiu, “Quando os acionistas buscam rentabilidade rápida, no curto prazo, encorajam as empresas a reduzir os custos. Isto significa que estão buscando cortar salários, em vez de investir no longo prazo, ou passam mais tempo inventando novos esquemas de evasão em vez de inventar novos produtos”.

Mas esta é a força motriz do capitalismo. Todos os capitalistas são obrigados a tomar o mesmo caminho ou falir. O capitalismo não é um sistema lógico. Os lucros são a força motriz, nada mais e nada menos. As instituições investem enormes reservas, mas se os dividendos foram muito baixos, elas vendem. São descomprometidas e a fantasia é grátis.

Não podemos obrigar um leão a ser vegetariano. Não podemos obrigar o capitalismo a se transformar em algo que ele não é.

Aprendendo com a história

Devemos aprender do passado, pois não há escassez de exemplos de governos que tentaram administrar o capitalismo e fracassaram. Tomemos o exemplo recente do ex-presidente Hollande na França. Ele chegou ao poder prometendo taxar os ricos e dar um fim ao desemprego, mas rapidamente foi obrigado a abandonar o seu programa e a adotar medidas de austeridade.

O mesmo aconteceu com François Mitterrand em 1981, quando os socialistas obtiveram uma ampla vitória com um programa muito esquerdista, muito mais radical do que o trabalhismo estava propondo no Verão. Aumentou o salário mínimo, reduziu a idade de aposentadoria e introduziu a semana de 34 horas.

Para implementar essas reformas, o governo francês nacionalizou 38 grandes corporações financeiras, que quase representavam todo o setor financeiro da França. Também encampou 12 grandes corporações industriais, que produziam um terço de toda a produção industrial e metade de seu investimento. Isso foi muito mais ambicioso do que o governo trabalhista de 1945.

E, no entanto, o governo Mitterrand não amansou o sistema capitalista. As principais alavancas do poder econômico ainda estavam nas mãos das grandes empresas. Elas ainda ditavam a política. Em reação às medidas do governo, elas tiraram o seu capital do país, colocando a moeda francesa sob pressão.

À medida em que o governo tentava “reforçar” a economia para proporcionar empregos, a Europa entrou em recessão e as importações inundaram a França. Sua produção industrial para exportação caiu e Mitterrand foi obrigado a desvalorizar o Franco duas vezes e a aumentar as taxas de juros. Em seguida, foi obrigado a desvalorizar uma terceira vez e começou a reverter suas políticas anteriores e a introduzir cortes nos gastos. O setor privado reduziu o investimento e a economia entrou em recessão. O governo dobrou os joelhos diante das grandes empresas – francesas e internacionais.

É importante que o trabalhismo aprenda essas lições se não quiser repeti-las. Como no velho ditado: “Você não pode planejar o que não controla e não pode controlar o que não possui”. Simples assim.

Um governo trabalhista terá que tomar o controle da economia ou será sabotado pelas grandes empresas. Não há meio-termo.

Falando a verdade

O manifesto tentou convencer a City de Londres de sua responsabilidade fiscal. “Nosso Regulamento de Credibilidade Fiscal se baseia no princípio simples de que o governo não deveria tomar emprestado para os gastos cotidianos, mas que o futuro crescimento depende do investimento”. Mas as grandes empresas não se deixarão enganar.

Novamente, em vez de dizer que os vampiros financeiros foram muito longe e que abolirá a Dívida Nacional, o manifesto mansamente declarou “estamos comprometidos em assegurar que a dívida nacional seja menor no final do próximo Parlamento do que é hoje”.

Um governo trabalhista não será capaz de apaziguar as grandes empresas sendo agradável com elas, enquanto, ao mesmo tempo, representa os interesses da classe trabalhadora. Todos os governos trabalhistas que tentaram fazer isso terminaram desiludindo sua base na classe trabalhadora e preparando o caminho para um novo e vicioso governo Tory. Isso não é alarmismo. É sinceridade.

O que a classe dominante teme de um governo trabalhista liderado por Corbyn são as incontroláveis forças de classe que se encontram por trás dele e que serão desatadas. Um futuro governo trabalhista se encontrará sob tremendas pressões da classe trabalhadora para resolver os seus problemas. Os estrategistas do capital acreditam que o trabalhismo é sensível a essa pressão e pode virar ainda mais à esquerda.

Como no passado, a grande empresa procurará dobrar o governo trabalhista a sua vontade. Vão se apoiar nos parlamentares blairistas, exigindo “moderação” e políticas “no interesse nacional”, isto é, políticas Tories em tudo menos no nome. O capitalismo tratará de sabotar o governo por todos os meios a sua disposição.

Haverá uma greve de capital. O investimento cairá ainda mais. Provocarão uma corrida contra a libra e criarão pânico público através da mídia nacional apoiada pelos Tories e pelas vozes “neutras”, como a BBC. Tudo será lançado contra o governo trabalhista para desacreditá-lo e para preparar o seu desaparecimento.

Deixaram claro que estão a favor de algum tipo de Partido do Centro novo, formado por uma divisão no Partido Tory (a ala pró-europeia) e pelos parlamentares trabalhistas de direita (os blairistas). É difícil de prever quando embarcarão neste projeto. A verdade é que isto é inevitável. É uma advertência para o trabalhismo.

Nenhuma solução sob o capitalismo

O único caminho viável para um novo governo trabalhista seguir em frente é tomar o pleno controle da economia. Isso não pode ser feito através de meias-medidas, ou através de políticas keynesianas, ou remendando o capitalismo. Não há soluções fragmentadas.

O capitalismo na Grã-Bretanha está em profunda crise. A austeridade não é uma escolha política aleatória, como alguns dizem, mas surge da própria crise econômica (e é um reflexo dela). Se o trabalhismo for bem-sucedido, terá que dar um fim ao capitalismo.

Por isso, em 1918, o Partido trabalhista adotou a Cláusula 4, “Garantir aos trabalhadores, manuais e cerebrais, todos os frutos de seu trabalho, baseados na propriedade comum dos meios de produção, distribuição e troca”. Foi este o compromisso do trabalhismo com a transformação socialista da sociedade que foi abolido por Tony Blair.

Um governo trabalhista necessitaria adotar medidas de emergência para nacionalizar os “postos de comando” da economia, os 150 gigantescos monopólios que dominam a economia, os bancos, as empresas de seguros, sob controle e gestão democrática dos trabalhadores. Não devemos pagar nenhuma indenização, eles nos sangraram por tempo demais.

Então poderíamos elaborar um plano de produção nacional envolvendo todos os setores da economia. Com o pleno uso da tecnologia e da robótica, poderíamos imediatamente reduzir a semana de trabalho a 30 ou 20 horas, com salários mais altos. Este programa suprimiria o desemprego da noite para o dia. A produção avançaria, ao se construir as moradias, escolas e hospitais que necessitamos. Daríamos um fim à duplicação e ao desperdício do capitalismo e elevaríamos o nível de vida de todos.

Isto transformaria completamente a Grã-Bretanha. Isto nos permitiria chegar aos trabalhadores da Europa e internacionalmente. Não à Europa dos patrões! Por uma Europa socialista como um trampolim a uma federação socialista mundial, onde a pobreza, as enfermidades e as guerras serão coisas do passado!

Este é o futuro socialista pelo qual lutamos. Podemos fazê-lo acontecer.

Publicado no site da seção britânica da Corrente Marxista Internacional (CMI), em 22 de setembro de 2017, sob o título “Preparing for power: How should Labour tackle the crisis?“

Tradução: Fabiano Leite.