Previdência britânica – Por que os ataques e como detê-los?

No Brasil e na Inglaterra, a culpa sempre é dos aposentados! Um estudo sobre os valores de aposentadorias dos ricos e dos pobres na Inglaterra.

Pagar mais! Trabalhar mais! Receber menos! Esta é a mensagem clara e inflexível sobre as pensões e aposentadorias que o governo dominado pelos Tory [Partido Conservador britânico] está enviando a milhões de trabalhadores. No setor público, seis milhões de funcionários públicos vão descobrir que a recompensa esperada de uma aposentadoria razoavelmente decente em troca de uma vida inteira de baixos salários agora lhe está sendo retirada. No setor privado da economia, 87% dos sistemas de salário final foram abolidos como sendo “inviáveis”, sendo que o último a fazê-lo foi a Unilever, em abril. Não satisfeitos em atacar diretamente o padrão de vida da classe trabalhadora com empregos perdidos, salários congelados e até mesmo reduções salariais, o governo também está reduzindo o padrão de vida indiretamente cortando o salário social que inclui os serviços públicos e as pensões e aposentadorias.

A mensagem também é amplificada pela mídia capitalista, que se esforça por nos fazer acreditar que o “país” não pode mais arcar com o “luxo” de pagar pensões e aposentadorias dignas para todos. Para eles, o problema é financeiro, ou seja, das possibilidades financeiras. No entanto, a realidade é que as pensões e aposentadorias não constituem um problema financeiro, mas de classe e, portanto, a questão das pensões e aposentadorias é um assunto político.

A aposentadoria e os ricos

Os ricos não se preocupam com a aposentadoria. Quando Sir Fred “The Shred” Goodwin se aposentou da RBS com a idade de 50 anos, ganhou oito milhões de libras de bonificação pela aposentadoria, sendo que 2,5 milhões de libras são livres de impostos. O valor de sua aposentadoria anual era de 557 mil libras, mas foi tal o clamor público que ela foi reduzida a 324 mil libras. Mas isto não era suficiente para ele; então, arrumou um novo emprego na empresa de um arquiteto famoso em Edinburgh. 83% das ações da RBS são de propriedade do contribuinte, depois dela ter sido socorrida com dinheiro público na ordem de 45 bilhões de libras. Em março, foi também revelado que a nove dos mais importantes executivos da RBS receberam opções de ações no valor de 28 bilhões de libras.

Quando Alex Hornby, o ex-chefe da HBOS, ingressou recentemente na Alliance Boots, recebeu um bônus milionário para não participar de um grupo rival. À idade de 45 anos seu salário anual era de 2,5 milhões de libras incluindo uma pensão suplementar de 337 mil libras. Em setembro do ano passado, noticiou-se que o demissionário chefe do Banco Lloyd’s, Eric Daniels, estava para se aposentar este ano com uma compensação de 14 milhões de libras e uma pensão anual de 190 mil libras. O Banco Lloyd’s foi socorrido pelo governo trabalhista com valores da ordem de 20 bilhões de libras.

Em junho, ao gerente de M&S New Internet, Laura Wade-Gery, foi dado um “bota-fora milionário” no valor de mais de quatro milhões de libras, bem como um salário anual de 525 mil libras e um suplemento de pensão de 131 mil libras. Em sua saída de M&S, Sir Stuart Rose recebeu um “bota-fora milionário” de 8,1 milhões de libras.

A lista é interminável. O TUC publicou números que mostram que, em 2007, o valor médio da pensão dos 100 diretores principais de FTSE foi de três milhões de libras, com um pagamento de pensão anual média de 147 mil libras. Até 2009, o total da pensão havia subido para 3,4 milhões de libras e a um pagamento médio anual de 180 mil libras. Esses valores são habituais. Além disso, quando você provisiona para sua aposentadoria, você pode obter benefícios fiscais a partir do erário público. 25% de todos os benefícios fiscais, no valor de 10 bilhões de libras em 2010, foram para os 1% mais ricos da população.

Richi (Rica, em inglês) Ricci, cujo nome é muito apropriado, do Banco Barclays, conseguiu um acordo salarial em março de 44 milhões de libras, dos quais 10,6 milhões de libras era o seu salário. Em maio, ficamos sabendo que a remuneração média, e não a pensão, dos 100 executivos mais importantes de FTSE era de 4,2 milhões de libras anuais, quase 145 vezes maior que o salário médio que é de pouco mais de 26 mil libras. Os ricos, portanto, não têm problemas com a aposentadoria. Até mesmo o Secretário de Negócios Vince Cable foi obrigado a dizer que “é realmente vergonhoso que, no ano passado, o rendimento médio dos 100 mais importantes chefes executivos de FTSE subiu 32%, enquanto o índice das ações subiu apenas 7% – e o do empregado médio subiu menos de 2%, quase a metade da taxa de inflação” (Guardian, 23 de junho). Choraminga bem o Vince, mas nada de efetivo será feito, exceto pedir calma!

A aposentadoria e a Classe Trabalhadora

Quando se trata das pessoas cujo trabalho produz a riqueza deste país, temos problemas com as aposentadorias em ambos os setores da economia, o privado e o público. Já temos as mais baixas pensões estatais da Europa. Ela corresponde a 31% da média salarial, enquanto na Europa este indicador é o dobro. Na Dinamarca, este índice é de 80%; nos Países Baixos, 82% e na Suécia, 62%.

Ao mesmo tempo, a Convenção Nacional dos Pensionistas (CNP) mostrou que 2,5 milhões de pensionistas estão vivendo abaixo da linha oficial de pobreza, que 61% dos casais pensionistas têm uma renda anual de 15 mil libras (38 mil reais, aproximadamente 3.000 reais por mês*) ou menos; que 45% dos pensionistas solteiros obtêm 10 mil libras ou menos anualmente e que 66% de todas as famílias de pensionistas ganham a maioria de sua renda das pensões estatais ou de benefícios. Não é de admirar que a pobreza dos pensionistas da classe trabalhadora esteja aumentando, que três milhões de famílias de pensionistas sejam consideradas em situação de pobreza ou que a cada inverno morram cerca de 25 mil mais pensionistas na Inglaterra e em Gales do que em qualquer outra época do ano. A média anual das contas de luz é de mais de mil libras. Quando o pagamento de combustível para o inverno foi introduzido pela primeira vez cobriu cerca de um terço da fatura energética média, agora cobre apenas uma quinta parte e está sendo cortado pelo governo atual.

A despeito de todos estes fatos, estão nos dizendo que mudanças têm de ser feitas porque estamos vivendo mais e não podemos mais arcar com as pensões “folheadas a ouro” que existem no setor público. As recomendações do renegado deputado trabalhista Lord Hutton, que constituíram a base das mudanças governamentais para a provisão das pensões, produziram os seguintes fatos sobre as pensões “folheadas a ouro”. A média das pensões dos governos locais é de quatro mil libras para os homens e de duas mil libras para as mulheres. 900 mil trabalhadores reformados dos governos locais obtêm este montante, uma média que, de acordo com Hutton, é de 3,048 libras ou de 55 libras por semana. 670 mil trabalhadores reformados de NHS obtêm uma média de 4,087 libras ou 78 libras por semana. Nas Universidades, a pensão média é de 10 mil libras para os homens e seis mil para as mulheres. Se você servir bem ao sistema capitalista, no entanto, a sua pensão será mais gorda. Depois de 20 anos como deputado você pode obter uma pensão anual de 37 mil libras. Se você for um juiz, a maioria dos quais vieram de Oxbridge [Oxford e Cambridge], receberá perto de 53 mil libras ao ano.

A longevidade e a Classe Trabalhadora

Quanto a se viver mais tempo, que piada! Afirmam que a expectativa média de vida para os homens é agora de 77,7 anos e para as mulheres de 81,8 anos. Médias escondem muitos pecados! Temos entre nós grandes diferenças geográficas e sociais. Em Chelsea e Kensington, a média para os homens é de 87,5 anos e para as mulheres, 83,7 anos. Para as mulheres de Hartlepool, é de 78,1 anos, e para os homens de Blackpool é de 73,2 anos. Mas, dentro das cidades, a diferença é ainda maior. Em Coventry, um artigo do jornal local de outubro passado tinha a seguinte manchete: “Os homens das cidades decadentes morrem antes de se aposentar”. Em dois dos mais deprimidos departamentos, a idade média de morte para os homens em Foleshill é de 64 anos e, em Hillfields, 65 anos. Nos subúrbios arborizados de Styvechale, esta média é de 78 para os homens. E cada cidade do Reino Unido apresenta números similares!

Um recente relatório do Escritório Nacional de Estatísticas (Guardian, nove de junho) revelou que “variações na renda, no status socioeconômico e no comportamento em relação à saúde continuaram a cobrar seu preço: a esperança média de vida para ambos os sexos na grande Glasgow é menor que na Albânia, e mais próxima da média dos territórios palestinos do que da média dos bairros mais ricos de Londres”. O Dr. Simon Szreter, professor de políticas públicas e história da Universidade de Cambridge, disse: “A expectativa de vida tem uma correlação de longa data com a classe social e a renda”. E a situação está se tornando pior porque “durante as duas últimas décadas, a situação de classe está se tornando mais estreitamente vinculada à questão da renda. A desigualdade de renda subiu de forma significativa”. Em outras palavras, a classe trabalhadora vende sua força de trabalho em troca de um salário. Quando trabalhamos, criamos riqueza, mas, a cada ano que passa, temos de volta uma parte cada vez menor da riqueza que criamos. A desigualdade de renda cresce e nós, como trabalhadores, morremos jovens, e muitos de nós morreremos antes de chegarmos à idade de reforma.

Um fato acima de todos deixa clara a realidade da situação. A elevação da idade de aposentadoria de 65 para 66 anos vai economizar 1,8 bilhões de libras a cada ano. De acordo com o Escritório Nacional de Auditoria, o montante de dinheiro já dado aos bancos para salvá-los foi de 950 bilhões de libras e eles ainda têm 512 bilhões de libras. Temos, portanto, dinheiro de sobra para salvar os ricos que ainda estão recebendo seus elevados salários e bônus, mas não temos dinheiro para as pensões e aposentadorias da classe trabalhadora. O Guardian de 26 de outubro informou que, embora os bônus para os trabalhadores da City de Londres tivessem uma redução de 8% nos últimos doze meses, os mesmos trabalhadores viram um aumento permanente de 7% em seus salários básicos. A média salarial no mesmo período foi de 2% enquanto que o indicador de inflação normalmente usado como referência para as negociações salariais foi de 5,3% em março. Uma lei para os ricos e outra para os pobres!

De quem é o dinheiro?

No final das contas, de quem é o dinheiro que vai para pagar as pensões e aposentadorias que agora estão dizendo que não podem pagar? Esta questão é raramente colocada em nosso movimento, mas a resposta é crucial para se entender a crise das aposentadorias da classe trabalhadora sob o capitalismo.

De acordo com o NPC, em 2009 havia cerca de 12 milhões de pensionistas no Reino Unido: 7,5 milhões de mulheres e 4,4 milhões de homens em idade legal de reforma. Isto representa 19% da população total. Em 2050, este número subirá para 16 milhões ou 21% da população. As pensões do Estado são pagas com o Fundo Nacional de Seguros, que foi criado em julho de 1948 para prover benefícios de desemprego e doenças. Este fundo trabalha na base de pagamentos imediatos com as contribuições de cada ano sendo usadas para pagar os benefícios e pensões de cada ano. O NPC informou que, no momento, os empregados pagam 11% de sua renda entre 111 libras e 844 libras por semana, e os empregadores pagam 12,8% de toda a renda acima de 94 libras por semana. Os trabalhadores, portanto, pagam de seus salários e os empregadores pagam de seus lucros ou da mais-valia que os trabalhadores criaram, mas que não receberam em seus salários. Nós que criamos a riqueza pagamos por nossas pensões e aposentadorias e neste momento o Fundo tem um saldo positivo entre 41 bilhões e 43 bilhões de libras.

Este fundo poderia ser mais alto de várias formas. Recursos extras de 10 bilhões de libras poderiam vir da abolição do limite de rendimentos superiores sobre as contribuições. Estes limites significam que os mais bem pagos realmente pagam em menor proporção que os que recebem menos. A contribuição dos empregadores poderia ser aumentada de 12,8% para 15% em muitos países da União Europeia. Deveria haver reformas de benefício fiscal em matéria de pensões e aposentadorias privadas, onde os 1% mais ricos recebem 25% do benefício fiscal de cerca de 40 bilhões de libras. Além disso, 120 bilhões de libras de impostos vão desaparecer a partir dos esquemas de escape e evasão dos ricos. Todas estas medidas seriam benvindas e devem ser defendidas pelos sindicatos como Unison e PCS.

Previdência e capitalismo

Há, no entanto, uma falha fundamental. Sob o capitalismo a função da máquina estatal é de defender o poder, a riqueza e os privilégios dos ricos, da classe dominante. Como medida de apoio, muitos ricos empregam um exército de especialistas em tributação e contabilistas para garantir que eles não paguem o que devem. Sir Philip Green de BHS é um exemplo. Ele virtualmente não paga nenhum imposto de seus superlucros embora esteja aconselhando o governo sobre como cortar o salário social. Nossas contribuições, contudo, são descontadas na fonte antes de termos nossos salários. O rico pode negociar com as autoridades fiscais sobre quanto pagam e muitas vezes chegam a acordos de bastidores onde terminam pagando menos do que deviam pagar. Não podemos fugir do fato de que até que tomemos sob nossa propriedade e controle a produção da riqueza, nunca veremos qualquer igualdade nas contribuições para as pensões nem em seus níveis.

No setor privado, o cenário é ainda mais gritante. Voltamos a contribuir para nossas aposentadorias privadas ou de trabalho através de deduções em nossos salários. Nossos empregadores também contribuem dos lucros que eles obtêm. Os lucros são parte da riqueza que nós trabalhadores criamos quando trabalhamos e de fato contribuímos por nossos salários e pelos lucros. Um exemplo recente é revelador. Foi anunciado que os investidores de BT [British Telecom] estavam esperando por um pagamento na sequência dos cortes de pensão (Guardian, 13 de maio). Guardian informou: “Investidores poderiam se beneficiar de uma colheita de 100 bilhões de libras nos 15 anos subsequentes à mudança do governo para um indicador menor de medição da inflação para os pagamentos de pensões, o que deu às finanças da British Telecom um impulso de mais de quatro bilhões de libras… uma decisão que permite ligar o pagamento das pensões aos indicadores mais baixos de medição da inflação”. Pensões mais baixas, portanto, significam mais lucros, e vice-versa.

Este ataque às pensões e aposentadorias é parte integrante do ataque geral sobre os padrões de vida da classe trabalhadora. Nos últimos 30 anos, a participação da riqueza nacional medida pelo PIB que vai para os salários caiu de 65% para 53%. A parcela que vai para os lucros aumentou no mesmo período de 13% para 21%. Cada vez mais da riqueza que criamos é roubado de nós sob o regime da propriedade privada dos meios de produção. Mas mesmo isto não é suficiente. Os ricos e seu governo querem mais. Quanto mais eles puderem cortar nos gastos públicos, menos eles têm que pagar em impostos e mais os aproveitadores e especuladores nos mercados de títulos têm confiança de que qualquer dinheiro que eles emprestam ao governo será reembolsado.

As pensões e aposentadorias são, portanto, uma questão política. Uma questão política de como a riqueza que nós os trabalhadores criamos nos é tomada e usada em benefício dos ricos e mais poderosos da sociedade. Sob o capitalismo não pode ser diferente.

Por essa razão vamos lutar para acabar com estes ataques contra o nosso salário social, sobre nossas pensões. Mas também temos de entender que até que controlemos a riqueza que criamos nunca teremos um sistema de pensões e benefícios que dê à maioria da população um padrão de vida decente e sustentável. Para que isto aconteça, precisamos mudar a sociedade. É por isto que somos socialistas e porque ligamos as lutas presentes de proteção de nossas conquistas à necessidade de mudar a sociedade.

*Temos que considerar que o custo de vida no Reino Unido é muito maior que no Brasil. Embora os valores das pensões em reais pareçam altos, eles são equivalentes ao salário mínimo no Brasil.