Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Sob um sol inclemente, no dia 24 de novembro, os professores da rede pública municipal de ensino de São Luís, MA, reuniram-se em ato diante do Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura. Entre os presentes, a insatisfação era um sentimento amplamente compartilhado. Todos que tomaram a palavra emitiam uma mesma sentença: Braide (prefeito da cidade, filiado ao Podemos), receba os professores!
Com as aulas presenciais suspensas desde março de 2020, em função da pandemia, bastou aos professores ignorarem o WhatsApp para aderir à paralisação decidida em assembleia e convocada pelo Sindeducação (que representa a categoria), tendo em vista que tal aplicativo tornou-se a única plataforma de contato entre professores e alunos durante todo esse período. Mesmo tendo oficialmente adotado o Google Classroom e providenciado uma rasteira formação aos professores (já em 2021), esse sistema de gerenciamento de conteúdo acabou não se consolidado na prática. A prefeitura não forneceu os meios necessários para sua utilização. Faltaram aos alunos chips com acesso à internet banda larga e até mesmo os equipamentos imperativos (tablets ou celulares). Cerca de 85% dos alunos não conseguem acompanhar as aulas enviadas pelos professores. Não é raro os professores serem procurados pelos alunos – que organizam rifas ou, até mesmo, tentam negociar a venda de galos para custear o acesso às aulas virtuais – para ajudarem na aquisição de recursos para “colocar crédito” no celular. Os professores, sem as ferramentas adequadas para uma educação remota que garanta o acesso (apenas em junho deste ano, a prefeitura concedeu um auxílio conectividade de R$ 70,00 mensais) acumulam demandas extraordinárias de tarefas e frustrações – além das atividades pedagógicas tradicionais, a secretaria municipal de educação aperfeiçoou os mecanismos burocráticos, adotando confusas fichas de acompanhamento remoto.
Atualmente, das 260 escolas apenas 25 retornaram com aulas presenciais, tendo recebido intervenções que garantissem o cumprimento dos protocolos de controle da pandemia, ainda assim, ao menos uma foi obrigada a suspender as atividades presenciais por casos comprovados de covid. No geral, a realidade é uma rede municipal destruída: banheiros danificados, sem água com regularidade, ventiladores sem funcionar, forros tomados por pombos, falta de refeitórios e outras muitas dificuldades. Lamentavelmente, estes não são os únicos problemas enfrentados por professores e alunos, mais dão uma mostra da desorganização e descaso com que a educação tem sido tratada, desde a gestão anterior, do ex-prefeito Edvaldo Holanda Jr levando a categoria a paralisar suas atividades. Avolumam-se reinvindicações.
Além dos direitos estatutários – como as progressões, difícil acesso e titulações – engavetados nos últimos dois anos, a categoria está próxima de completar 6 anos sem reajuste, sofrendo com a defasagem salarial, acumulando uma perda salarial superior aos 40%, o que obviamente impacta na diminuição da qualidade de vida dos trabalhadores da educação. Especialmente, diante de um quadro de aprofundamento da crise do capitalismo e de onda inflacionária cada vez mais corrosiva. Ao longo destes 6 anos, a prefeitura se recusou a receber os professores para negociar as reinvindicações e necessidades da categoria. Contraditoriamente, os recursos do Fundeb destinados à cidade vêm sendo ampliados (em 2021 ultrapassou os R$ 420 milhões), sem que haja prestação de contas destes recursos, nem mesmo uso. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), a prefeitura de São Luís ainda não teria aplicado o recurso mínimo determinado constitucionalmente, que é de 25% da receita. Como existem também prazos para sua aplicação, o prefeito encaminhou para a Câmara de vereadores projetos de lei que busquem cumprir o deslocamento dos recursos destinados à educação municipal. O primeiro, destinado a criação de auxílio alimentação para os estudantes no valor de R$ 80,00 e retroativos a agosto (vale destacar que o programa de distribuição de kits de alimentação para os alunos está parado, num cenário no qual, para muitas famílias, a única refeição garantida aos filhos é a merenda escolar). O segundo, o Projeto de Lei 338/2021, para a concessão de 14º salário aos professores. Tais medidas, amplamente divulgadas como reflexo de uma gestão preocupada em construir uma educação de qualidade, ainda cumprem o papel de colocar a opinião pública contrária a qualquer mobilização grevista.
Próximo de completar o primeiro ano de mandato do atual prefeito e o segundo de pandemia, a previsão mais consistente é que permaneçam as incertezas e o descaso. Para as escolas que ainda não retornaram não há um plano definido e anunciado de intervenção e não teria como ser diferente, tendo em vista que apenas em 2021 o comando da Secretaria Municipal de Educação já foi ocupado por três secretários que nada avançaram no atendimento das necessidades da rede de ensino. Reflexo de uma administração pública local conectada aos jogos de mentiras e de marcante presença nas redes virtuais típicas do bolsonarismo, apesar do prefeito ocultar tal aliança durante a campanha, devido aos índices elevados de reprovação do atual presidente na cidade de São Luís.
Os professores de São Luís estão dando um exemplo de luta com bravura e organização. E o caminho para vitórias duradouras passa pela unidade nas escolas e alianças com categorias em lutas em todo o Brasil para construimos uma greve geral contra a retirada de direitos, pela educação píblica, gratuita e para todos, para derrubar Bolsonaro e construir um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais.