A Conferência Nacional da Esquerda Marxista ocorreu nos dias 22 e 23 de abril de 2017 (ver relato aqui). Nela se aprovou por unanimidade um documento político sobre as perspectivas e a ação dos marxistas..
Resolução sobre a situação política e tarefas da Esquerda Marxista
A situação política internacional continua marcada pelo que o Informe de abertura da discussão preparatória da Conferência Nacional da Esquerda Marxista (abril/2017) afirmava: “O traço predominante da situação política mundial segue sendo a instabilidade do regime capitalista. A economia internacional continua mergulhada numa crise que não tem data para acabar. A explosão da crise em 2008 tem significado a intensificação dos ataques a direitos e conquistas por parte de governos de diferentes colorações políticas, através das chamadas medidas de austeridade. Ao mesmo tempo, os povos resistem. O conjunto da situação produz fenômenos imprevisíveis há poucos anos, que abalam as estruturas do decadente capitalismo”.
Nos seis meses de preparação desta Conferência, desde a aprovação do Informe pelo CC da Esquerda Marxista, a situação só se aprofundou e acelerou. Os pessimistas e derrotados de sempre, centristas e reformistas, estão atônitos. Os revolucionários seguem vigilantes e determinados a continuar o combate com o otimismo revolucionário que se desprende da resistência dos povos.
Menos de 100 dias após assumir a presidência, Donald Trump já foi derrotado em uma de suas principais propostas (revogar o “Obamacare”), derrotado nas medidas contra muçulmanos estrangeiros e tem agora apenas 35% de aprovação. Acossado, Trump abandona suas próprias propostas de política externa e lança um ataque à Síria sob o pretexto de “ataque com armas químicas de Assad contra seu próprio povo”. Seja verdadeira ou não a acusação, o fato é que não há como não recordar o ataque contra Saddam Hussein por que ele teria armas de destruição em massa. O que hoje se sabe, era uma invenção para justificar a guerra de destruição do Iraque. O movimento de massas se reestimula em todo EUA e Trump vive uma crise política que não cessa de se aprofundar em sua própria cúpula. Esta é também a razão da bomba no Afeganistão, que só pode provocar mais ódio e mais convulsão em toda a região. Assim como toda a retórica arrogante de ameaças à Coreia do Norte. Os revolucionários desanimados e os reformistas pessimistas que viam a chegada de Trump ao governo como o início do apocalipse estão atônitos.
Na França, Mélenchon disputa os primeiros lugares com um discurso que empolga multidões como não se via há muitas décadas. Para as massas, o que diz Mélenchon é “revolução”. O tom nacionalista e reformista de seu discurso é tragado pelo que diz que fará se eleito: retirar-se da OTAN e da União Europeia; garantir que, se os capitalistas vendem ou fecham fábricas, os operários tenham o direito de assumi-las; revogar as reformas da previdência; dar uma sexta semana de férias por ano (hoje são cinco); garantir o direito ao aborto; Educação e Saúde gratuitas; governar contra os bancos e especuladores; acabar com a Constituição bonapartista que o General De Gaulle implantou e convocar uma Constituinte para escrever uma Constituição Social. Este candidato, que comemora com 100 mil pessoas o aniversário da Comuna de Paris e termina o ato cantando A Internacional com o punho erguido, este candidato está disputando os primeiros lugares numa eleição feita para isolar a esquerda. Indo para o segundo turno ou não, o movimento que se expressa em Mélenchon é o movimento da revolução proletária francesa que se recompõe e trabalha como a velha toupeira para construir um partido revolucionário digno do melhor da Grande Revolução Francesa, da Comuna de Paris, da Greve Geral de 1968 e todas as lutas revolucionárias travadas pelo proletariado francês.
O traço essencial da situação internacional é desta luta de classes que se polariza cada vez mais e que se desenvolve sobre o terreno da maior crise econômica do capitalismo em 80 anos. Esta crise, longe de resolver-se, continua a provocar tremores na superfície de todo o planeta como uma onda de lava derretida e submersa que a cada explosão aterroriza ainda mais os imperialistas de todo o mundo. Eles não sabem como sair desta situação e sua única iniciativa, seja qual for a cor política com que se apresentem, é ampliar a exploração da classe trabalhadora, destruir forças produtivas e fazer girar a máquina de guerra das forças destrutivas. Cerca de 65 milhões de refugiados no mundo que perderam tudo, são o produto destas convulsões contrarrevolucionárias do capitalismo, do regime da propriedade privada dos meios de produção. Mais de 50 guerras localizadas em curso, iniciadas ou impulsionadas pelo imperialismo, são o resultado de sua atividade de sobrevivência transformando forças produtivas em forças destrutivas e lançando a Humanidade cada vez mais na barbárie.
Neste momento redobra a responsabilidade e a possibilidade de os marxistas explicarem o que significa a guerra, bem como porque o imperialismo a impulsiona. Até mesmo na esquerda há quem justifique e mesmo apoie as ações bélicas de Trump na Síria. Não há como justificar esse crime, nem mesmo em um ataque contra Assad. É preciso fazer ressoar que a única solução real contra este horror é uma posição de classe clara e independente contra o imperialismo, sem o apoio do qual todos os grupos jihadistas e praticamente todas as ditaduras reacionárias do Oriente Médio entrariam em colapso, e a favor de um novo movimento revolucionário de massas na região.
Esta é a situação em que mergulhou também a América Latina
Maduro, na Venezuela, conduz a revolução venezuelana a um beco sem saída e, com o conjunto de sua política, prepara a derrota do povo pela burguesia pró-imperialista. A burocracia bolivariana, a direção do PSUV e Maduro conduzem o país para um sofrimento imenso porque se recusaram a romper com o capital e expropriar os bancos e os meios de produção, declarar o monopólio do comércio exterior, romper com o imperialismo definitivamente. O governo Maduro bloqueia a oposição burguesa utilizando métodos bonapartistas, enquanto faz diversas concessões econômicas aos capitalistas, e segue pagando a dívida ao passo em que a crise econômica cada vez mais golpeia o povo trabalhador, enfraquecendo a cada dia a base social da revolução. Só a classe trabalhadora venezuelana poderá abrir caminho para a revolução proletária e construir um verdadeiro partido revolucionário. Mas, para isso terá que outra vez passar pela escola da contrarrevolução e livrar-se dos líderes reformistas e conciliadores, colaboradores disfarçados do capital.
Na Argentina, Macri vence as eleições em 2015 e, enquanto a esquerda desanimada gritava que o fascismo havia vencido e tudo seriam trevas, em 24 de março, aniversário do golpe militar de Videla, um milhão e meio de manifestantes encheram as ruas. De lá para cá, Macri não resolveu nenhum dos problemas do país, mas aprofundou-os colocando em todos os postos-chave do governo executivos saídos das maiores empresas de Wall Street. Apesar da burocracia sindical corrupta, desejosa de chegar a um acordo com Macri, as bases trabalhadoras dos sindicatos não cessaram de organizar greves. De tal maneira que se chegou à importantíssima greve nacional dos bancários que obrigou o governo e os banqueiros a voltarem atrás nas decisões e concederem as reivindicações dos bancários. A nova direção sindical que dirige o sindicato nacional de bancários jogou assim um papel progressivo e que tem um impacto em todos os setores sindicais. O resultado desta greve de certa forma preparou o terreno para a realização da enorme e primeira Greve Geral contra o governo Macri, em abril de 2017, dezesseis meses após a posse, com o país em franca recessão.
No Brasil, o governo Temer nasce como resultado do assalto aos cofres públicos empreendidos pelos representantes mais medíocres que a burguesia já teve no Congresso, mas que se assentou na política de conciliação de classes dos últimos anos e no resultado político do estelionato eleitoral de Dilma. Ao compor um ministério comandado pelos mais reacionários burgueses e, inclusive, tendo como principal ministro um dos subscritores do programa de seu adversário do PSDB, Joaquim Levy, Dilma, Lula e o PT rompem com sua base histórica e perderam, em poucos meses, o apoio que haviam recebido até as apertadas eleições de 2014, já fortemente abalado desde as jornadas de junho de 2013.
Como a Esquerda Marxista já explicou, o impeachment não era a opção imperialista, que temia o surgimento de uma situação sem controle. O imperialismo percebia que não tinha um estepe confiável frente às massas e temia o vazio e a revolução. Isso todos os grandes jornais imperialistas explicaram durante todo o processo de impeachment e inclusive depois.
Inicialmente a burguesia nativa e suas organizações também se opuseram com declarações e manifestos da FIESP, FIRJAM, CNI, Bancos como Itaú, Bradesco, inclusive a imprensa burguesa, como O Globo, Folha etc. Entretanto, os representantes políticos aventureiros e estúpidos que a burguesia por anos financiou e a quem entregara o controle do Congresso Nacional, estes se autonomizaram à medida que tinham apoio de setores pequeno-burgueses desesperados. Sentindo o cheiro de ouro e a possibilidade de se vingar por terem sido obrigados a conviver com o PT, o PCdoB, a CUT, o MST, no governo, eles se lançaram ao assalto. A partir de certo momento a burguesia como tal foi obrigada a seguir seus cachorros loucos ou estaria numa situação de estar defendendo o governo Dilma/Lula (governo burguês de um partido operário-burguês) contra a maioria dos partidos burgueses. Assim, surge o governo Temer com a cassação de Dilma. É importante notar que até hoje o governo Temer é tratado internacionalmente como uma espécie de pária que se tem que receber e aceitar formalmente, mas sem nenhum entusiasmo e sem visitas e convites.
O que o imperialismo pretendia que o segundo governo Dilma fizesse, aplicando todos os planos de austeridade e a destruição de conquistas operárias, passou para a responsabilidade do governo Temer. A cassação de Dilma, a que nos opusemos inteiramente sem, entretanto, apoiar seu governo reacionário, feita de forma atabalhoada por parlamentares e partidos inteiramente corrompidos, provocou uma situação extremamente contraditória.
– Tirou das mãos de Lula/Dilma a tarefa de aplicar os planos de austeridade e de combate aberto contra a classe trabalhadora.
– Permitiu uma sobrevida ao PT e Lula, que não tiveram que aprofundar os planos que vinham já aplicando e, assim, livraram-se do ódio que estes planos provocam nas massas.
Saíram como vítimas dos bandidos da direita no Congresso Nacional e recuperaram fôlego. Se Dilma tivesse ido até o fim do governo atacada pela oposição e atacando as massas ao mesmo tempo, não teria restado ao final do mandato mais do que a sombra do PT no cenário nacional.
Esta é a situação que permite Lula ser, hoje, o primeiro em intenções de voto para presidente em 2018. Conta para isso, também, o afundamento político geral da grande maioria dos candidatos burgueses.
Assim, não se pode descartar que Lula venha a ganhar as eleições de 2018. De fato, com o atual clima de fim de regime onde se decompõe a olhos vistos todo o sistema político brasileiro, onde o presidente da república e todos os seus ministros são acusados de crimes eleitorais e corrupção, onde todos os prováveis candidatos da burguesia são acusados de corrupção, tudo isso compõe um quadro em que o imperialismo pode optar por Lula para um último esforço na aplicação dos planos, com um presidente com certa capacidade de ação no interior do movimento de massas.
Isto, entretanto, não significará a salvação do PT, mas a sua perdição final. Lula irá ao governo para aplicar os mesmos planos de Temer e terminará como Lech Walesa na Polônia, que eleito presidente por ampla maioria restaurou o capitalismo, destruiu conquistas trabalhistas e sociais, e acabou com 1% dos votos na eleição que participou após governar. Se ganha em 2018, a tarefa de Lula será continuar a tarefa hoje nas mãos de Temer: atacar os trabalhadores. Embora exista a possibilidade pouco provável de Temer conseguir cumprir todo o papel sujo, fazendo aprovar todos os ataques aos direitos e conquistas ainda no seu mandato, isso somente reforçará o mandato das urnas para que Lula revogue os ataques. Será sobre esta base que poderá ser eleito recebendo mais uma vez o apoio de amplos setores da classe trabalhadora. Mas Lula não tem a menor intenção de revogar nenhum dos ataques. Ele se apresenta à burguesia como um candidato para voltar ao comando do aparelho de Estado para servir aos interesses do capital.
Sua possibilidade de ser ou não candidato depende de um cálculo político das frações burguesas que se engalfinham hoje. As diferentes frações dentro do judiciário também têm diferentes saídas. Todas dependem de como evoluirá a crise e a luta de classes. Lula ser condenado ou não antes de 2018, ser anistiado ou não, todas as hipóteses são parte do cálculo político sobre a gravidade da situação social do país. Parte deste xadrez é o relançamento das articulações entre Lula, FHC e Temer, conduzidas pelo ex-ministro Jobim para um acordo de anistia geral que incluiria a candidatura Lula em 2018.
Temer é um governo de crise, um governo incapaz de se estabilizar e incapaz de constituir uma base social que lhe permita aplicar até o final os planos que lhe encarregaram de implementar sem criar uma enorme resistência dos trabalhadores e insatisfação popular. São planos contra as massas e, como a Esquerda Marxista já explicou, estas massas não foram até agora derrotadas. As pesadas perdas que Temer tenta infligir às massas ainda não foram enfrentadas pela classe trabalhadora com seus métodos próprios de combate, manifestações, greves e greve geral realizadas como classe organizada, unida e mobilizada. O 15 de março foi apenas o início deste movimento que vai se expressar ainda com mais força na Greve Geral de 28 de abril (ver aqui nota política com balanço da greve geral).
A aprovação de contrarreformas no Congresso são golpes, são retiradas de conquistas, são perdas, mas estão longe de ser uma derrota do movimento de massas. As massas seguem expectantes e com crescente raiva de tudo o que se passa no plano nacional e internacional. Elas ainda não entraram em combate. Estão se preparando para a luta. O dia 15 de março mostrou isso e os marxistas consideram os fatos concretos. As massas ainda não entraram em combate e não foram derrotadas pela frente única burguesa. Elas estão fora da cena política, desconfiadas e expectantes por causa da traição dos seus dirigentes que continuam ocupando os principais postos de direção nas organizações que a classe trabalhadora reconhece como suas, especialmente os sindicatos. Quando a classe trabalhadora entrar em combate com toda sua força, saberemos quem ganhará e quem será derrotado. Desde já afirmamos que se as massas conseguem impor a Frente Única às organizações que ela reconhece como suas, então a burguesia, o Congresso, Temer e o judiciário não terão mais o que fazer além de recuar em debandada ou enfrentar a revolução. Essas são as condições em que tudo que for atacado por Temer e o Congresso Nacional deve ser inscrito imediatamente nas lutas como direitos a reconquistar.
Temer é um governo frágil e só se sustenta porque as direções das organizações de massa se recusam a construir uma verdadeira mobilização para enfrentá-lo porque buscam um acordo de sobrevivência mútua e de salvação das instituições da democracia burguesa do Brasil.
A maioria de Temer no Congresso Nacional não tem bases sociais dispostas a sustentar este governo assim como mesmo esta maioria de gangsteres do Congresso se forjou sobre a base da corrupção e da abstenção de voto de cerca de 40% dos eleitores que recusaram, mesmo com voto obrigatório, a caucionar qualquer dos partidos implicados nestas instituições burguesas podres.
Lava Jato e Carne Fraca
Os últimos desdobramentos da Operação Lava Jato confirmaram o que a Esquerda Marxista vem explicando desde o início desta manobra. Que ela é o resultado de uma operação imperialista de “limpeza geral” para, varrendo os políticos e partidos mais odiados pelas massas, salvar as instituições burguesas que afundam. Ao mesmo tempo em que liquidam setores da economia que lhes interessa agora controlar. Durante anos (segundo Emilio Odebrecht, toda a imprensa burguesa sabia dos esquemas agora revelados há pelo menos 30 anos) permitiram a farra da Odebrecht, da Friboi e outras, com dinheiro público e espalhando a corrupção como uma metástase. Agora, numa profunda crise internacional, ou seja, com dificuldades para valorizar o capital, os imperialistas ligados a estes setores resolveram assumir o controle. Para isso também serve Lava Jato, Carne Fraca e todas as operações da PF impulsionadas pela ajuda desinteressada do departamento de Justiça dos EUA e pelo dinheiro farto da DEA e seus convênios com a PF brasileira.
Não por acaso há uma febre de “Lava Jatos” pela América Latina se desenvolvendo. Peru, Argentina e mais uma dezena. Todas acompanhadas gentilmente por um desinteressado departamento de Justiça dos EUA.
Após as denúncias da Odebrecht e sua divulgação por um Ministro do STF, ou a capa da revista Veja denunciando os tucanos com a face tenebrosa de Aécio, todos aqueles que apresentavam a Lava Jato somente como uma operação tucana contra o PT encontram-se sem argumentos. Esta operação é muito mais complexa e há uma luta entre várias frações reacionárias dentro do judiciário (Gilmar Mendes contra Janot, nomeação de Alexandre de Moraes, etc.)
Sobre estas empresas vampiras como as empreiteiras, a Friboi e outras, construídas com dinheiro público e corruptas até a medula, a Esquerda Marxista tem posição clara: Estatização sob controle dos trabalhadores. Defender estas empresas como “empresas nacionais”, como faz o petismo rasteiro e outros nacionalistas, é entrar no canto da defesa da burguesia nacional e sua dominação, mesmo que na forma disfarçada de defesa da “engenharia nacional” ou do “patrimônio nacional”. É entrar no terreno das etapas e de remeter a luta pela revolução e o socialismo para o futuro.
A traição da direção do PT criou a situação em que se forma uma maioria reacionária dominando o Congresso Nacional, mas não como produto de uma suposta onda conservadora na sociedade, mas como subproduto da política de colaboração de classes do PT, sua falência política e da repulsa da classe trabalhadora a toda a situação. Esta repulsa é uma expressão do mal estar da civilização que se expressou massivamente nas grandes jornadas de 2013. É parte da escola da vida para as grandes massas e para uma nova vanguarda que se forja nestes combates decorrentes do aprofundamento da polarização da luta de classes.
Esta situação contraditória é que permite o avanço das proposições reacionárias que dominam o Congresso Nacional, que dá para alguns impressionistas a ilusão de que Temer é um governo forte e de que o movimento de massas está sendo derrotado em toda linha. O fato é que a burguesia retomou diretamente o controle do Executivo. Mas, esta retomada é contraditória com a “limpeza” que a operação Lava Jato busca. Uma das formas desta contradição são as dificuldades de Temer com o Congresso Nacional e o fato de que a política reformista de conciliação de classes do PT atingiu seu limite. O resultado global desta situação é a crescente e acelerada crise do regime da Nova República surgida do pacto da Constituinte de 1988. Os próprios jornais e analistas burgueses mais sérios agora constatam essa situação que a Esquerda Marxista já explicou desde o início do processo.
É isso que explica as manifestações contra Temer no Carnaval, as manifestações de massa das mulheres contra Temer e a Reforma da Previdência no 8 de março e, finalmente, a extraordinária manifestação de 15 de março contra a reforma da educação e da previdência. Este dia convocado pelo Congresso da CNTE transbordou as direções e foi agarrado por diversas categorias como se fosse o apelo de uma Central Sindical inundando o país de bandeiras e gritos de guerra contra o governo. Esta poderosa manifestação obrigou o governo a ter que manobrar e buscar formas diferenciadas de aplicação da reforma da previdência para professores e servidores estaduais e municipais, o que não passava de artifícios para desmobilizar esse setor que esteve à frente da construção do dia 15 e março. E que deu um poderoso impulso à convocação da Greve Geral do dia 28 de abril.
Frente a esta convocação, a Esquerda Marxista, além de participar e ajudar com todas as suas forças, levanta a necessidade que a base deve decidir, que cabe à base discutir e decidir os próximos passos na luta contra as reformas e para pôr abaixo Temer e o Congresso Nacional. Por isso propomos e agitamos, nas assembleias e manifestações, a necessidade de convocação imediata de um ENCLAT (Encontro Nacional da Classe Trabalhadora) que discuta as formas e meios de impulsionar esta luta.
É o caráter e a fragilidade deste governo que dá tamanha repercussão à nossa palavra de ordem de Frente Única “Fora Temer e o Congresso Nacional”. Adotada em diversas manifestações sindicais, contando com simpatia e apoio entre os mais diversos setores sociais explorados. Ela aparece até mesmo numa missa de Páscoa feita para uma multidão na rua em que o orador religioso explica que é preciso tirar os algozes do povo crufificado pelo Senado e a Câmara de deputados e também tirar o rei dos ladrões, o presidente atual do país.
Neste contexto a palavra de ordem de Governo dos Trabalhadores continua extremamente atual. Ela tem o mesmo sentido que tinha a palavra de ordem de Governo Operário lançada pela 3ª Internacional após a revolução alemã de 1918/19, que era a fórmula governamental de Frente Única em que se buscava barrar o caminho da socialdemocracia e sua aliança com a burguesia, incidindo sobre o movimento operário e seu desejo de unidade para enfrentar os ataques da burguesia. Essa palavra de ordem, Governo dos Trabalhadores, se volta concretamente contra a manobra de Lula e do PT de constituição de uma Frente com setores da burguesia, a Frente Brasil Popular, e coloca na prática a questão de um governo de unidade da classe trabalhadora contra o capital. É, portanto, a expressão concreta da Frente Única que desmascara os colaboracionistas da direção do PT e PCdoB.
Essa é a agitação que precisa continuar em toda nossa atividade política ajudando as massas a se mobilizar, mas principalmente abrindo caminho para nossa explicação de que é preciso colocar no lugar de tudo isso a auto-organização das massas, a Assembleia Popular Nacional Constituinte, que erguerá outras instituições onde os trabalhadores e todos os explorados governarão no caminho de uma sociedade socialista.
A candidatura Lula e a candidatura do PSOL
Neste contexto a política de Lula se concentra em recuperar o PT e sua candidatura presidencial em 2018 através da Frente Brasil Popular. Esta Frente tenta se constituir como uma espécie de Frente Ampla do Uruguai formada pelo PS, o PC, os ex-tupamaros, setores de origem burguesa e outros pequenos partidos, apoiada pela central sindical PIT-CNT. Tanto a Frente Ampla uruguaia como a Frente Brasil Popular (PT, o PCdoB, PDT, PCO, PCML, Refundação Comunista e personalidades do PSB e PMDB, além de organizações sindicais (CUT, CTB, UNE) dirigidas por estes partidos e pelo MST) são organizações de tipo Frente Popular, ou seja, de colaboração de classe e de aliança com setores burgueses. Seu objetivo principal é reapresentar Lula como o candidato da esquerda popular e democrática em 2018, barrando o caminho para o surgimento de uma alternativa de esquerda. Se Lula é impedido pelo judiciário de se candidatar, o plano B desta Frente pode ser a candidatura nacionalista pequeno-burguesa de Ciro Gomes. Não vislumbram apoiar nada à esquerda de Lula.
Neste contexto toma importância o lançamento de uma candidatura do PSOL desde já. A Esquerda Marxista toma conhecimento e apoia a decisão da direção do PSOL de apresentar uma candidatura própria nas eleições presidenciais de 2018. A candidatura de Chico Alencar pode ser uma via importante se ela se desenvolve apoiado e apoiando as lutas em curso e apontando uma alternativa contra todas as instituições que sustentam o regime de exploração de classe, responsáveis pelo aprofundamento da miséria capitalista, que só provoca sofrimento. Seu programa político será de certa forma a primeira grande batalha que a Esquerda Marxista vai participar no interior do PSOL.
A definição da relação desta candidatura com as podres instituições e o capital podem determinar o futuro do PSOL. Se o PSOL e Chico Alencar adotam uma postura de ala esquerda do mesmo edifício, a candidatura Lula a fará desaparecer. A única chance real de ter bons resultados é o PSOL e Chico Alencar aparecerem como o novo que recusa toda a velharia podre. Isso pode ser feito e a campanha de Mélenchon é um exemplo disso, independentemente de suas limitações.
Mas, isso não deve desviar a atenção de que na atual situação de polarização da luta de classes, de profundos ataques contra os trabalhadores, é absolutamente necessário concentrar as forças para barrar os ataques de Temer e do Congresso Nacional. De forma alguma se pode relegar para as eleições de 2018 a luta contra os ataques que ocorrem hoje. Esta é a política dos reformistas que vendem ilusões na saída eleitoral.
Construir a EM e a CMI
Sabemos que o partido revolucionário e seus quadros precisam ser forjados antes da revolução. Temos plenas condições de dar um salto na construção de nossa organização no próximo período. É preciso construir com energia redobrada a Esquerda Marxista e a Corrente Marxista Internacional para que possamos jogar um papel relevante nos acontecimentos explosivos que se avizinham, construindo uma direção revolucionária capaz de ganhar as massas e conduzir a classe trabalhadora em direção à tomada do poder. Esta é a nossa tarefa no ano da comemoração dos 100 anos do mais importante evento da história da humanidade, a Revolução Russa de 1917.
Conferência Nacional da Esquerda Marxista, 23/04/2017
(Aprovado por unanimidade)