Sindicalismo e comunismo

A questão sindical é uma das mais importantes para o movimento dos trabalhadores e, portanto, também para a Oposição. Sem uma posição clara sobre esta questão, a Oposição não conseguirá exercer qualquer influência real na classe trabalhadora. É por isso que penso que é necessário apresentar aqui alguma discussão sobre a questão sindical.

O Partido Comunista é a arma básica da ação revolucionária do proletariado, a organização combatente de sua vanguarda, que deve assumir o papel de guiar a classe trabalhadora em todas as esferas de sua luta, sem exceção, consequentemente incluindo o movimento sindical.

Aqueles que, em princípio, opõem a autonomia sindical à direção do Partido Comunista opõem, gostem ou não, a parte mais retrógrada do proletariado à vanguarda da classe operária, a luta pelas demandas imediatas à luta pela libertação total dos trabalhadores, o reformismo ao comunismo, o oportunismo ao marxismo revolucionário.

O sindicalismo francês antes da guerra, em seu início e durante o seu crescimento, lutando por autonomia sindical, realmente lutou por sua independência vis-à-vis do governo burguês e seus partidos, incluindo o do socialismo reformista e parlamentar. Foi uma luta contra o oportunismo, por um caminho revolucionário.

A esse respeito, o sindicalismo revolucionário não fetichizou a autonomia das organizações de massa. Pelo contrário, ele entendeu e afirmou o papel de liderança da minoria revolucionária nas organizações de massa, organizações que refletem a classe trabalhadora com todas as suas contradições, atrasos e fraquezas.

A teoria da minoria ativa era essencialmente uma teoria inacabada do partido proletário. Em sua prática, o sindicalismo revolucionário era o embrião de um partido revolucionário contra o oportunismo, um notável esboço do comunismo revolucionário.

A fraqueza do anarco-sindicalismo, mesmo em seu período clássico, foi a ausência de uma base teórica correta e, portanto, um mal-entendido sobre a natureza do Estado e seu papel na luta de classes; uma concepção inacabada, incompleta e, portanto, errônea do papel da minoria revolucionária, isto é, do partido. Daí os erros de tática, como o fetichismo da greve geral, ignorando a ligação entre a insurreição e a tomada do poder etc.

Depois da guerra, o sindicalismo francês encontrou tanto sua refutação quanto seu desenvolvimento e sua conclusão no comunismo. Tentativas de restaurar o sindicalismo revolucionário estão agora dando as costas à história. Para o movimento dos trabalhadores, essas tentativas só podem ter um significado reacionário.

Epígonos do sindicalismo transformam (em palavras) a independência do sindicato vis-à-vis à burguesia e aos socialistas reformistas na independência em geral, em absoluta independência em relação a todos os partidos, incluindo o Partido Comunista.

Se, em seu período de expansão, o sindicalismo se considerou uma vanguarda e lutou pelo papel de liderança da minoria de vanguarda entre as massas, os epígonos do sindicalismo estão agora lutando contra esses mesmos desejos da vanguarda comunista, tentando, embora sem sucesso, basear-se na falta de desenvolvimento e nos preconceitos das partes mais atrasadas da classe trabalhadora.

A independência da influência da burguesia não pode ser um estado passivo. Ela só pode ser expressa por atos políticos, isto é, pela luta contra a burguesia. Essa luta deve ser inspirada por um programa específico que requer organização e tática para sua aplicação. É a união do programa, da organização e das táticas que constitui o partido. É por isso que a verdadeira independência do proletariado do governo burguês não pode ser alcançada sem que o proletariado leve sua luta sob a liderança de um partido revolucionário, e não de um partido oportunista.

Os epígonos do sindicalismo querem nos fazer acreditar que os sindicatos são autossuficientes. Teoricamente, isso não significa nada, mas, na prática, significa dissolver a vanguarda revolucionária nas massas, nos sindicatos.

Quanto maior a massa enquadrada pelos sindicatos, melhor eles podem cumprir sua missão. Um partido proletário, ao contrário, só merece seu nome se for ideologicamente homogêneo, dentro dos limites da unidade de ação e organização. Apresentar os sindicatos como autossuficientes sob o pretexto de que o proletariado já teria atingido sua “maioridade” é lisonjear o proletariado, descrevendo-o como aquilo que ele não pode ser em um regime capitalista, que mantém as massas de trabalhadores no escuro, deixando apenas à vanguarda proletária a possibilidade de atravessar todas as dificuldades e chegar a um claro entendimento das tarefas de sua classe em seu conjunto.

A autonomia real, prática e não metafísica, da organização sindical não é perturbada nem diminuída pela luta do partido comunista pela influência. Cada membro do sindicato tem o direito de votar como achar melhor e de eleger quem considera mais digno. Os comunistas têm esse direito como qualquer outro.

A conquista da maioria pelos comunistas nos órgãos de direção é feita de acordo com os princípios da autonomia, ou seja, da livre autogestão dos sindicatos. Por outro lado, nenhum estatuto sindical pode impedir ou proibir o partido de eleger o secretário-geral da confederação do trabalho para seu comitê central, já que aqui estamos inteiramente no registro da autonomia partidária.

Nos sindicatos, os comunistas estão naturalmente sujeitos à disciplina do partido, quaisquer que sejam as posições que ocupem. Isso não exclui, mas pressupõe sua submissão à disciplina do sindicato. Em outras palavras, o partido não lhes impõe nenhum curso de ação que contradiga a mentalidade ou as opiniões da maioria dos membros do sindicato. Em casos muito excepcionais, quando o partido considera impossível a submissão de seus membros a uma decisão reacionária do sindicato, ele lhes mostra as consequências disso, como a retirada das responsabilidades sindicais, as expulsões e assim por diante, imediatamente.

Com fórmulas jurídicas sobre essas questões — e a autonomia é uma fórmula puramente legal — não se chega a nada. A pergunta deve ser feita em seu conteúdo, isto é, em termos de política sindical. Uma política correta deve se opor a uma política errada.

As características da liderança partidária, suas formas e métodos, podem diferir profundamente, dependendo das condições gerais de um determinado país ou de seu período de desenvolvimento.

Nos países capitalistas, onde o Partido Comunista não tem meios coercitivos, é evidente que só pode exercer a liderança com os comunistas sindicalizados, seja na base ou nas posições burocráticas. O número de comunistas nas principais posições de liderança sindical é apenas uma maneira de medir o papel do partido nos sindicatos. A medida mais importante é a porcentagem de comunistas sindicalizados em relação à massa total sindicalizada. Mas o principal critério é a influência geral do partido sobre a classe trabalhadora — ela mesma mensurável pela difusão da imprensa comunista, pela participação nas reuniões do partido, pelo número de votos nas eleições e, particularmente, pelo número de operários e operárias que respondem ativamente aos apelos à luta feitos pelo partido.

Está claro que a influência do Partido Comunista em geral, inclusive nos sindicatos, crescerá à medida que a situação se tornar mais revolucionária.

Essas condições permitem uma apreciação do grau e da forma da verdadeira autonomia dos sindicatos — a autonomia real e não metafísica. Em tempos de “paz”, quando as formas mais militantes de ação sindical são greves econômicas isoladas, o papel direto do partido nos sindicatos permanece secundário. Como regra geral, o partido não intervém em todas as greves isoladas. Ele ajuda o sindicato a decidir se a greve é oportuna, por meio de informações e conselhos políticos e econômicos. Ele serve à greve por sua agitação etc. O primeiro papel na greve repousa, naturalmente, sobre o sindicato.

A situação muda drasticamente quando o movimento se eleva ao nível da greve geral e da luta direta pelo poder. Nessas condições, o papel principal do partido torna-se imediatamente direto e aberto. Os sindicatos — naturalmente não aqueles que passam para o outro lado das barricadas — tornam-se o aparato da organização partidária, que assume a liderança como dirigente da revolução, assumindo total responsabilidade perante toda a classe trabalhadora.

Neste campo, por tudo o que se situa entre a greve econômica local e a insurreição revolucionária de classe, encontramos todas as formas possíveis de relações recíprocas entre o partido e os sindicatos, graus variáveis de liderança direta e imediata etc. Mas, em todas as circunstâncias, o partido busca obter a liderança geral, contando com a verdadeira autonomia dos sindicatos, que, como organizações, não estão — é desnecessário dizer — “submetidos” a ele.

Os fatos mostram que sindicatos politicamente “independentes” não existem em nenhum lugar. Nunca houve um. A experiência e a teoria indicam que nunca haverá.

Nos Estados Unidos, os sindicatos estão diretamente ligados, por seus aparelhos, ao patronato industrial e aos partidos burgueses. Na Inglaterra, os sindicatos, que no passado apoiavam principalmente os liberais, agora formam a base do Partido Trabalhista. Na Alemanha, os sindicatos caminham sob a bandeira da socialdemocracia. Na república soviética, sua condução pertence aos bolcheviques. Na França, uma das organizações sindicais segue os socialistas, a outra os comunistas. Na Finlândia, os sindicatos dividiram-se recentemente: um indo para a socialdemocracia, o outro para o comunismo. E assim ocorre em toda parte.

Os teóricos da “independência” do movimento sindical não se preocuparam até agora em refletir sobre um fato elementar: por que seu slogan não só está longe de ser realizado em qualquer lugar, mas, ao contrário, por que a dependência dos sindicatos da liderança de um partido se torna, em toda parte, a regra, sem exceção — e isso de modo aberto?

Isso corresponde, de fato, às características da época imperialista, que revela todas as relações de classe e que, mesmo dentro do proletariado, acentua as contradições entre sua aristocracia e suas camadas mais exploradas.

A expressão atual do sindicalismo do passado é a chamada Liga Sindicalista. Por todas as suas características, ela aparece como uma organização política que busca subordinar o movimento sindical à sua influência. De fato, a Liga recruta seus membros não de acordo com princípios sindicais, mas com base em grupos políticos; possui sua plataforma — embora não um programa — e a defende em suas publicações; tem sua própria disciplina interna no movimento trabalhista. Nos congressos das confederações, seus apoiadores atuam como uma fração política, assim como a fração comunista. Em suma, a tendência da Liga Sindicalista reduz-se a uma luta para libertar as duas confederações da liderança dos socialistas e dos comunistas e para uni-las sob a direção do grupo de Monatte.

A Liga não age abertamente em nome do direito e da necessidade de a minoria avançada combater para estender sua influência às massas; ela se apresenta mascarada pelo que chama de “independência” sindical.

Deste ponto de vista, a Liga aproxima-se do Partido Socialista, que também realiza sua liderança sob cobertura da expressão “independência do movimento sindical”.

O Partido Comunista, ao contrário, diz abertamente à classe trabalhadora: aqui está meu programa, minhas táticas e minha política, o que eu proponho aos sindicatos.

O proletariado nunca deve acreditar em nada cegamente. Ele deve julgar pelo seu trabalho. Mas os trabalhadores devem ter uma dupla e uma tripla desconfiança em relação a esses pretendentes a líderes que agem incógnitos, sob uma máscara, para fazer crer ao proletariado que ele não precisa de nenhuma liderança.

O direito de um partido político de tomar medidas para conquistar sindicatos para sua influência não deve ser negado, mas esta pergunta deve ser feita: em nome de qual programa e que táticas essa organização age? Deste ponto de vista, a Liga Sindicalista não dá as garantias necessárias. Seu programa é extremamente amorfo, assim como suas táticas. Em suas posições políticas, ela age apenas no curso dos acontecimentos. Reconhecendo a revolução proletária e até a ditadura do proletariado, ela ignora o partido e seus direitos; é contra a liderança comunista, sem a qual a revolução proletária corre o risco de permanecer, para sempre, uma expressão vazia.

A ideologia da independência sindical não tem nada em comum com as ideias e sentimentos do proletariado como classe. Se o partido, por meio de sua liderança, for capaz de assegurar uma política correta e perspicaz nos sindicatos, nenhum trabalhador terá a ideia de se rebelar contra a liderança do partido. A experiência histórica dos bolcheviques provou isso.

Isso também é verdade para a França, onde os comunistas obtiveram 1,2 milhão de votos nas eleições, enquanto a Confederação Geral do Trabalho Unitário (o centro sindical vermelho) tem apenas um quarto ou um terço desse número. É claro que o slogan abstrato da independência não pode, de forma alguma, vir das massas. A burocracia sindical é uma coisa diferente. Vê não apenas a competição profissional na burocracia do partido, mas tende a ser independente do controle da vanguarda proletária.

O slogan da independência é, por sua própria fundação, um slogan burocrático e não um slogan de classe.

Depois do fetichismo da “independência”, a Liga Sindicalista também transforma a questão da unidade sindical em fetiche.

Escusado será dizer que a manutenção da unidade das organizações sindicais tem enormes vantagens, tanto do ponto de vista das tarefas diárias do proletariado quanto da luta do Partido Comunista para estender sua influência às massas. Mas os fatos mostram que, assim que a ala revolucionária dos sindicatos obtém seus primeiros sucessos, os oportunistas tomam o caminho da divisão. As relações pacíficas com a burguesia são mais caras para eles do que a unidade do proletariado. Esta é a evidência inegável das experiências pós-guerra.

Nós, comunistas, sempre temos interesse em demonstrar aos trabalhadores que a responsabilidade pela duplicação das organizações sindicais é inteiramente da socialdemocracia. Mas isso não significa que a fórmula oca da unidade seja mais importante que as tarefas revolucionárias da classe trabalhadora.

Oito anos se passaram desde a divisão sindical na França. Enquanto isso, as duas organizações certamente se ligaram aos dois partidos políticos mortalmente inimigos. Nessas condições, pensar que podemos unificar o movimento sindical pela simples boa palavra de “unidade” seria espalhar ilusões. Declarar que, sem a unificação das duas centrais sindicais, seria impossível não apenas a revolução proletária, mas mesmo uma luta de classes séria, não seria mais que fazer depender o futuro da revolução da camarilha corrupta dos reformistas sindicais.

De fato, o futuro da revolução não depende da fusão dos dois aparatos sindicais, mas da unificação da maioria da classe trabalhadora por trás das bandeiras revolucionárias e dos métodos revolucionários de luta. Hoje, a unificação da classe trabalhadora só é possível pela luta contra os colaboradores de classe, que não estão apenas nos partidos políticos, mas também nos sindicatos.

O verdadeiro caminho da unidade revolucionária do proletariado está no redirecionamento, expansão e consolidação da CGTU revolucionária e no enfraquecimento da CGT reformista.

Não está excluído, mas, ao contrário, é muito provável que, no momento de sua revolução, o proletariado francês escreverá a luta com duas confederações: por trás de uma se encontrarão as massas e, por trás da outra, a aristocracia do trabalho e a burocracia.

A nova oposição sindical obviamente não quer seguir o caminho do sindicalismo. Ao mesmo tempo, ela se separa do partido — não com a ideia de uma certa liderança, mas com o partido em geral. O que significa simplesmente se desarmar ideologicamente e recair no corporativismo.

A oposição sindical, como um todo, é muito variada. Mas ela é caracterizada por alguns traços comuns que não a aproximam da oposição comunista da esquerda, mas, ao contrário, a opõem a ela.

A oposição sindical não luta contra os atos desenvolvidos e os métodos errôneos da liderança comunista, mas contra a influência do comunismo sobre a classe trabalhadora.

A oposição sindical não luta contra uma visão esquerdista da situação e suas perspectivas, mas age, de fato, em oposição a qualquer perspectiva revolucionária.

A oposição sindical não combate os métodos de caricatura do antimilitarismo, mas propõe uma orientação pacifista. Em outras palavras, a oposição sindical está, obviamente, se desenvolvendo em um estado de espírito reformista.

É completamente errado afirmar que, nos últimos anos — contrariamente ao que aconteceu na Alemanha, na Tchecoslováquia e em outros países —, uma ala de direita não foi constituída na França dentro do campo revolucionário. O ponto principal é que, abandonando a política revolucionária do comunismo, a oposição de direita na França, de acordo com as tradições do movimento operário francês, assumiu um caráter sindical, escondendo assim sua fisionomia política. No fundo, a maioria da oposição sindical representa a ala direita, como o grupo de Brandler na Alemanha, os sindicalistas tchecos que, depois da divisão, assumiram uma posição claramente reformista e assim por diante.

Pode-se objetar que todas as considerações precedentes seriam válidas somente se o Partido Comunista tivesse uma política correta. Mas essa objeção é infundada. A questão das relações entre o partido, que representa o proletariado como deveria ser, e os sindicatos, que representam o proletariado como ele é, é a questão mais fundamental do marxismo revolucionário. Seria um erro rejeitar a única resposta possível a essa questão apenas porque o Partido Comunista, sob a influência de razões objetivas e subjetivas — sobre as quais falamos mais de uma vez —, está agora conduzindo uma política errada em relação aos sindicatos, como em outras áreas. Uma política correta deve se opor a uma política errada. É para este propósito que a Oposição de Esquerda se constituiu em fração. Se considerarmos que o Partido Comunista Francês, em sua totalidade, está em um estado completamente irrecuperável — o que não pensamos —, outro partido deve se opor a ele. Mas a questão da relação do partido com a classe não muda nem uma vírgula por esse fato.

A oposição de esquerda considera que é impossível influenciar o movimento sindical, ajudá-lo a encontrar uma orientação correta, impregn á-lo com slogans corretos, sem passar pelo Partido Comunista (ou uma fração, neste momento), que, além de seus outros atributos, é o laboratório ideológico central da classe trabalhadora.

A tarefa bem compreendida do Partido Comunista não é apenas ganhar influência sobre os sindicatos como eles são, mas ganhar, através dos sindicatos, uma influência sobre a maioria da classe trabalhadora. Isso só é possível se os métodos usados pelo partido nos sindicatos corresponderem à natureza e às tarefas dos sindicatos. A luta do partido pela influência nos sindicatos é objetivamente verificada no fato de que eles prosperam ou não, que aumentam o número de seus membros e suas relações com as massas mais amplas. Se o partido paga o preço de sua influência nos sindicatos pelo seu enfraquecimento e pelo último dos fracionismos — convertendo os sindicatos em auxiliares do partido para fins pontuais e impedindo-os de se tornarem organizações de massa —, as relações entre o partido e a classe estão erradas. Não é necessário se debruçar sobre as causas de tal situação. Nós fizemos isso mais de uma vez e fazemos isso todos os dias. A natureza mutável da política comunista oficial reflete sua tendência aventureira de dominar a classe trabalhadora o mais rápido possível por qualquer meio (encenação, invenções, agitação superficial etc.).

No entanto, não sairemos opondo os sindicatos ao partido (ou à fração), mas na luta, sem acordos, para mudar completamente a política do partido, assim como a dos sindicatos.

A Oposição de Esquerda deve ligar indissoluvelmente as questões do movimento sindical às questões da luta política do proletariado. Deve dar uma análise concreta do atual estágio de desenvolvimento do movimento operário francês. Ela deve fornecer uma avaliação quantitativa e qualitativa do atual movimento de greves e suas perspectivas em relação às perspectivas de desenvolvimento econômico na França. Escusado será dizer que rejeita completamente a perspectiva de estabilização do capitalismo e a paz nas próximas décadas. Ela age a partir de uma avaliação de nossa época como uma época revolucionária. Ela emerge da necessidade de uma preparação adequada da vanguarda proletária diante de viradas que não são apenas prováveis, mas inevitáveis.

Sua ação mais firme e mais implacável é dirigida contra a verborragia revolucionária da burocracia centrista, contra a histeria política que não leva em conta as condições e que confunde hoje com ontem ou amanhã; com mais firmeza e determinação ainda deve posicionar-se contra os elementos da direita que assumem sua crítica e se dissimulam para introduzir suas tendências no marxismo revolucionário.

Uma nova delimitação? Novas polêmicas? Novas divisões? Estas serão as lamentações das almas puras, mas cansadas, que gostariam de transformar a Oposição em um retiro calmo, onde se poderia tranquilamente tirar férias das grandes tarefas, preservando intacto o nome de revolucionário “de esquerda”. Não! Nós dizemos a elas, a essas almas cansadas: certamente não estamos viajando na mesma estrada. A verdade nunca foi a soma de pequenos erros. Uma organização revolucionária, entretanto, nunca foi composta por pequenos grupos conservadores, todos procurando, acima de tudo, diferenciar-se uns dos outros.

Há épocas em que a tendência revolucionária é reduzida a uma pequena minoria no movimento operário. Mas essas épocas não requerem arranjos entre pequenos grupos para esconder mutuamente seus pecados uns dos outros; exigem, ao contrário, uma luta duplamente implacável por uma perspectiva correta e uma formação de quadros no espírito do marxismo autêntico. Apenas assim a vitória é possível.

Por tudo isso, o autor destas linhas está pessoalmente preocupado e deve admitir que a noção que ele tinha do grupo de Monatte, quando foi expulso da União Soviética, mostrou-se otimista demais e, portanto, falsa. Durante vários anos, o autor não conseguiu acompanhar a atividade desse grupo. Ele a julgou por suas memórias. As divergências provaram ser mais profundas e mais agudas do que se poderia supor.

Os eventos recentes mostraram, sem sombra de dúvida, que, sem uma demarcação ideológica clara e precisa da linha do sindicalismo, a Oposição Comunista na França não avançará. As teses aqui propostas são apenas um primeiro passo na elaboração dessa demarcação, um prelúdio à luta vitoriosa contra o jargão revolucionário e a natureza oportunista de Cachin, Monmousseau e companhia.

14 de outubro de 1929