SINTUF-MT aprova “Fora Bolsonaro!” e apoia Greve Geral para barrar ataques

Resolução Política SINTUF-MT

1. Passados mais de 100 dias desde a posse, Bolsonaro se confirma como um governo de ataque à educação pública e ao conjunto dos trabalhadores.
2. A taxa de desemprego atinge 13 milhões de pessoas, mesmo com a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirizações de Temer – apresentadas como fórmulas para destravar a economia e aumentar o emprego, o que se provou falso. As previsões de crescimento do PIB e da indústria são rebaixadas mês após mês (CNI e FMI) e as promessas de prosperidade vendidas por Paulo Guedes se dissolvem a cada levantamento da situação real.
3. A Reforma da Previdência de Bolsonaro é o maior ataque a direitos trabalhistas de toda história republicana do Brasil, destrói totalmente a previdência pública e solidária, dando lugar a um regime de capitalização que força cada trabalhador fazer sua própria poupança, que será administrada por um acionista no mercado financeiro e com muita sorte (se não houver uma crise) o trabalhador recolherá uma parte somente depois dos 62/65 anos. Os patrões deixam de contribuir para o INSS e embolsam o dinheiro que era um salário indireto dos trabalhadores e a seguridade social (previdência + saúde + assistência) perde uma de suas pernas, abrindo mais espaço para a privatização do SUS. A expectativa de Bolsonaro e Guedes é que R$ 1 trilhão seja entregue para o mercado financeiro via pagamento de juros da dívida pública ou administração dos fundos previdenciários pelas financeiras.
4. Vários estudos técnicos (Como da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) já demonstraram que não há déficit na seguridade social se contabilizado tudo que é arrecado para este fim, pelo contrário, há superávit. Mas mecanismos como a DRU (Desvinculação das Receitas da União) permitem que os governos manobrem e retirem dinheiro da seguridade social e da previdência, destinando os recursos para outros fins, incluso o pagamento de juros para a dívida pública. Fabricando assim artificialmente um déficit que é massivamente difundido pela imprensa, uma grande farsa!A reforma da previdência organiza uma catástrofe social no país, com milhões de trabalhadores jogados a miséria durante sua velhice, tudo para satisfazer a ganância dos capitalistas, que buscam a todo esforço reduzir o custo do trabalho para se manterem vivos no mercado. Mas acabam acirrando e revivendo ainda mais a luta de classes.
5. O ministro da educação Abraham Weintraub é declaradamente contra a educação pública e gratuita, é um agente do ensino pago dentro do MEC. Se não bastasse os efeitos cruéis da EC 95 (teto dos gastos públicos), os cortes anunciados recentemente de R$ 7.9 bilhões atingem todos os níveis de educação e golpeia duramente o ensino público. A ciência é um dos mais afetados e sofreu corte 13,4% no orçamento da CAPES, inviabilizando eventos científicos e bolsas de pesquisas. Os hospitais universitários que já sofrem com a ingestão da EBSEHR, tiveram 12,8% de corte. Os institutos federais mais 34,5% de verbas canceladas e vários IFs anunciando que podem encerrar atividades ainda em 2019. Nas universidades federais o bloqueio de recursos foi de R$ 2.26 bi, o que representa 25,3% de todo seu orçamento. No entanto, o mais penalizado por Bolsonaro foi a educação básica, que sofreu suspensão de 39,6% de todo o orçamento nacional!
6. As informações colhidas pelo SINTUF-MT eram de que a UFMT já estava sofrendo com os cortes antes do anúncio do governo em início de maio. Segundo essas informações, a UFMT teria recebido apenas 40% dos recursos previstos desde janeiro de 2019, o que contribuiu para uma situação de atraso generalizado no pagamento dos serviços terceirizados, deixando centenas de trabalhadores da UFMT sem salários e benefícios em dias como vale-alimentação. Situação que prossegue e ameaça a UFMT de um colapso total, suspendendo parte dos serviços essenciais como limpeza. A administração “paga o mês de uma prestadora para atrasar o outro mês de outra prestadora”, segundo informação do pró-reitor administrativo Bruno César Moraes.
7. Paulo Guedes anunciou que está suspensa qualquer possibilidade de reajuste salarial dos servidores. Numa situação em que nosso poder de compra é corroído pela inflação e de um salário defasado em quase 30%. Soma-se ainda as privatizações anunciadas de empresas públicas em que até a Petrobrás entra na lista.
8. Bolsonaro é um governo odiado por grandes parcelas das massas trabalhadoras. Um sentimento que cresce a cada dia. Segundo o IBOPE, Bolsonaro perde o apoio de 1 a cada 3 de seus eleitores com renda de até 2 salários mínimos. A pesquisa diz que cresce a parcela de seu eleitorado que o abandona. O Data Folha registrou que somente 32% da população apoiam o governo. Já o IBOPE diz que o governo tem o apoio de 35% da população, quando 31% classificam o governo apenas como regular e 27% como péssimo, e registra: “é a pior aprovação da história de um presidente em primeiro mandado”!. Nem Collor conseguiu tamanha rejeição.
9. Diante de toda essa situação só nos resta lutar. Esse governo precisa ser derrubado antes que ele derrube a educação pública e nossa aposentadoria. A melhor forma de organizar essa luta é a unidade dos trabalhadores e a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” se torna uma grande frente única, unificando e sistematizando a luta para barrar todos os ataques a educação e aos direitos duramente conquistados.
10. Por isso, defendemos:
11. Mais ampla unidade dos trabalhadores para derrotar a Reforma da Previdência. Essa reforma não cabe negociação e nem emendas, ela deve ser retirada integralmente!
12. Mais ampla unidade entre estudantes, professores, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores de toda sociedade pelo fim dos cortes na educação! Exigimos a recomposição integral do orçamento das universidades e de toda rede de ensino público!
13. Se dirigir a toda classe trabalhadora, em especial à FASUBRA e a CUT, pela construção da unidade e da Greve Geral dos trabalhadores já, antes que os projetos sejam implementados!

Cuiabá, 09 de Maio de 2019