Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Os trabalhadores da Flaskô lançaram em janeiro uma campanha de assinaturas pela Adjudicação por interesse social da Fábrica Ocupada Flaskô. Agora voltamos a fazer um chamado, à pedido dos trabalhadores da Flaskô, para uma nova ofensiva de assinaturas.
A Esquerda Marxista, Seção Brasileira da Corrente Marxista Internacional (CMI), possui uma relação estreita com o Movimento das Fábricas Ocupadas e a resistência da Fábrica Ocupada Flaskô.
Em outubro de 2002 cumpriu papel fundamental para ajudar os trabalhadores à ocuparem à Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, retomando a produção sob controle operário como forma de defender os postos de trabalho contra a ameaça de fechamento e não pagamento de direitos.
A história do combate pela estatização sob controle dos trabalhadores pode ser visto em:
https://www.marxismo.org.br/content/10-anos-do-movimento-das-fabricas-ocupadas
No último período temos apoiado todo o combate travado pelos trabalhadores da Flaskô para que a fábrica seja declarada de interesse social para fins de desapropriação, seja ainda com Lula, com Dilma e por meio da aprovação do PLS nº 257/12.
Agora, apoiamos a proposta de Adjudicação por interesse social, mostrando que foi uma grande vitória a constituição do Grupo de Trabalho, fruto de todo o histórico combate, levando o governo a ter que apresentar, em portaria oficial, a necessidade de adotar um caminho que defenda os postos de trabalho, as conquistas sociais realizadas na Flaskô e aponte uma perspectiva clara de continuidade da atividade produtiva.
Assim explicamos quando da criação do GT:
Os trabalhadores da Flaskô lançaram em janeiro uma campanha de assinaturas pela Adjudicação por interesse social da Fábrica Ocupada Flaskô, tendo o pronto atendimento da Esquerda Marxista, por meio da mobilização de seus militantes e contatos.
Agora voltamos a fazer um chamado, à pedido dos trabalhadores da Flaskô, aos militantes, amigos e simpatizantes da Esquerda Marxista e de toda a luta da Flaskô, para uma nova ofensiva de assinaturas.
A campanha atinge agora um novo patamar recolhendo também assinaturas on-line de pessoas físicas. As assinaturas de coletivos, organizações, movimentos, etc., também continuam. Quem ainda não assinou, pedimos que se junte a essa causa como um dos passos importantes para a luta da Fábrica Ocupada Flaskô.
O link para as assinaturas on-line é esse:
http://www.fabricasocupadas.org.br/site/index.php/campanha
Abaixo segue o link com o manifesto pela Adjudicação por interesse social da Fábrica Ocupada Flaskô:
E veja aqui as primeiras assinaturas:
Carta de Apoio à Adjudicação por Interesse Social da Flaskô
Prezados Membros do Grupo de Trabalho do Governo Federal criado para tratar da Fábrica Ocupada Flaskô, por meio da Portaria nº 30, de 24 de outubro de 2014,
Nós, abaixo-assinados, trabalhadores, estudantes, professores, parlamentares, representantes de diferentes organizações, partidos, entidades sindicais, movimentos sociais, entidades estudantis, coletivos culturais, coletivos de comunicação popular, jornalistas, coletivos de opressões, associações de bairro, organizações de direitos humanos, vimos, por meio desta carta, APOIAR A PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE TODA A PROPRIEDADE DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ, pelos motivos que passamos a expor:
Acompanhamos a luta da Flaskô desde 12 de junho de 2003, quando, junto com os trabalhadores da Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, iniciaram o combate pela defesa dos postos de trabalho, dos direitos trabalhistas, da função social da propriedade e do caráter social da atividade produtiva, erguendo, assim, a bandeira de luta da estatização sob controle operário, que sempre se expressou pela compensação tributária via BNDES, ou pela declaração de interesse social para fins de desapropriação ou adjudicação, como uma perspectiva real, estratégica e planificada para o desenvolvimento econômico e social.
Nos últimos quase 12 anos o que os trabalhadores da Flaskô tem feito é algo de grande importância para defesa dos direitos sociais. Inúmeros avanços realizados em uma fábrica sem patrão, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, primeiramente de 44 para 40 horas, e depois de 40 para 30 horas semanais, ou seja, 06 horas diárias; como a garantia da manutenção da carteira de trabalho e todos os direitos decorrentes da CLT, inclusive com a contagem de tempo para fins de aposentadoria junto ao INSS; como a implantação de um novo ritmo de trabalho na produção, permeado pelo bem-estar e o salutar convívio entre os trabalhadores; como dezenas de outras medidas que somente uma fábrica ocupada pode proporcionar aos seus trabalhadores.
Além disso, é certo que os trabalhadores da Flaskô conquistaram a própria recuperação econômica da fábrica, gerando novos postos de trabalho desde a ocupação, com aumento de faturamento, produção e mesmo da produtividade, a conquista de novos clientes e estudos para novos produtos, ampliando o respeitado conhecimento acumulado pelo conjunto dos trabalhadores, qualificando a própria inserção dos tambores e bombonas no mercado capitalista, com senso de proporção, mas convictos da capacidade historicamente demonstrada de readaptações, de inovação e criação, mostrando o potencial do controle operário.
Ademais, conquistaram um aprendizado coletivo do exercício da democracia operária, com a realização de assembleias gerais, assembleias de turno e reuniões semanais do Conselho de Fábrica, composto por membros eleitos anualmente e livremente, entre tantos outros direitos sociais coletivamente conquistados, possíveis justamente por não terem a apropriação privada da riqueza existente na dinâmica capitalista.
As conquistas ultrapassam as relações de trabalho. São expressivas as conquistas da ocupação de moradia na propriedade da Flaskô, denominada Vila Operária, que conta hoje com mais de 560 famílias, ou seja, mais de 2.000 pessoas, onde junto com todos os moradores, sempre organizaram e lutaram pela regularização da área e de todas as medidas de infraestrutura, como água, luz, tubulação para esgoto, asfalto, caminhão de lixo, etc., resultando em um belo combate para a efetiva função social da propriedade para fins de moradia, combatendo a ociosidade da terra que interessa a especulação imobiliária, nos termos da Constituição Federal e toda legislação fundiária e urbanística.
Da mesma forma podemos afirmar o sucesso quanto ao desenvolvimento dos projetos da Fábrica de Cultura e Esportes, como centenas de atividades culturais, educacionais, sociais, etc., que ocorrem anualmente em galpões abandonados pelos patrões, dando claro uso social com a participação da comunidade, com atividades esportivas, como skate, tênis de mesa, futebol, capoeira, ballet, atividades de formação, como o EJA (educação de jovens e adultos), filmes, debates, oficinas, apresentações teatrais e circenses, etc.; além dos já tradicionais Festivais Culturais, concentrando inúmeras atividades artísticas envolvendo milhares de pessoas, especialmente crianças e jovens de toda a região.
No ano passado, após grande mobilização contra sete leilões marcados em um mesmo dia (em junho), os trabalhadores da Flaskô conseguiram, pela primeira vez, que a Procuradoria da Fazenda Nacional suspendesse os leilões, suspendesse as penhoras de faturamento (que já ultrapassam 330%) e suspendesse a ordem judicial de nomeação de um novo administrador judicial. Foi uma grande a importante vitória.
Pela primeira vez a Procuradoria admitia que as medidas que ela estava usando eram inexequíveis, ou seja, impossíveis de serem executadas, pois todas levariam ao fechamento imediato da fábrica, e que, portanto, seria necessário acolher um caminho alternativo, talvez, como o proposto pelos trabalhadores da Flaskô, por meio da adjudicação por interesse social, instrumento jurídico utilizado pela Procuradoria quando o governo indica que um determinado possui interesse social.
Como desdobramento desta decisão, após a continuidade das pressões junto ao Governo Federal, os trabalhadores da Flaskô conquistaram uma segunda vitória, que é a criação de Grupo de Trabalho para analisar a realidade da Flaskô e atender os pleitos apresentados, em especial, pelo reforço quanto ao pedido de adjudicação, isso porque a Procuradoria falou que isso seria possível, desde que outro órgão do governo federal ateste que “há interesse social na adjudicação”.
Formalmente, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a AGU (Advocacia Geral da União) emitiram uma nota com essa suspensão, a partir desse indicativo. E, depois, no dia 27 de outubro de 2014, saiu a publicação do Grupo de Trabalho no Diário Oficial da União, que define:
SECRETARIA- GERAL – PORTARIA No- 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de regularizar a situação da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda., empresa brasileira autogestionada pelos trabalhadores, que possui um valor consolidado de débitos inscritos em Dívida Ativa da União superior à R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais);
Considerando os potenciais danos decorrentes do fechamento da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda. e a necessidade de abertura de um canal de interlocução junto ao Governo Federal, visando dar continuidade a suas atividades;
Considerando que a política de Economia Solidária visa contribuir para o fortalecimento de empreendimentos autogestionário constituídos por trabalhadores de empresas recuperadas ou em crise;
e Considerando a competência desta Secretaria-Geral da Presidência da República no que tange ao relacionamento e articulação com entidades da sociedade civil, sendo canal de recebimento e articulação de suas demandas, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor soluções para a continuidade da Fábrica Flaskô.(…).
Cria-se, dessa forma, um novo Grupo de Trabalho, envolvendo diferentes Ministérios e com possibilidade de acompanhamento de demais entidades, especialistas, etc., além, obviamente, de representantes dos trabalhadores da Flaskô, com o objetivo de discutir um novo paradigma de casos de fábricas com grande passivo fiscal com a União e que há interesse social na propriedade da fábrica, com a defesa dos postos de trabalho e a continuidade da atividade produtiva.
Nesse sentido, saudamos a vitória dos trabalhadores da Flaskô em conquistar o Grupo de Trabalho junto ao governo federal. Mas sabemos que somente a solidariedade de classe e o apoio historicamente conquistado pela Fábrica Ocupada Flaskô é que resultarão no atendimento das reivindicações.
Se não bastasse todo o caráter social existente nestes 12 anos de luta, saudamos a iniciativa dos trabalhadores da Flaskô de avançar ainda mais com o projeto do “Novo Complexo da Flaskô”, com o objetivo de reforçar ainda mais o caráter social da Flaskô, onde eles estão iniciando o desenvolvimento de um projeto de coleta seletiva de lixo e de reciclagem de material, conjuntamente com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Reciclados (MNCR) e cooperativas da região, com o uso social de outro galpão da fábrica, gerando mais empregos e renda para centenas de trabalhadores, além do benefício social da própria coleta seletiva dos lixos residenciais em toda a região. Além disso, no projeto apresentado, indica-se a construção de escolas técnicas, centros de memória, avanços ainda maiores nas atividades educacionais, culturais e esportivas já realizadas, além também de projetos de horta e restaurante comunitários.
Assim, concluímos que há evidente interesse social em adjudicar a propriedade da fábrica, garantindo a continuidade da atividade industrial e o controle operário da fábrica, avançando em todos os projetos apresentados, da fábrica de cultura, da Vila Operária, aumentando ainda mais a importância da defesa da Fábrica Ocupada Flaskô, agora expressa pelo complexo autogestionário da Flaskô, que potencializa a realização de espaços fraternos e solidários da mais alta relevância para a sociedade.
Desta forma, somamo-nos aos diversos apoiadores da luta da Flaskô e nos dirigimos ao Grupo de Trabalho criado pelo governo federal, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, para que atendam ao pedido dos trabalhadores para que a propriedade da Flaskô seja Adjudicada por Interesse Social!
Viva a luta da Fábrica Ocupada Flaskô! Adjudicação por interesse social, já!
Primeiros Assinantes:
1. MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto);
2. MTD (Movimento dos trabalhadores Desempregados);
3. MNCR (Movimento Nacional de Catadores de Resíduos Sólidos);
4. Brigadas Populares;
5. Unidade Vermelha;
6. ITCP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares) Unicamp;
7. PSOL – Indaiatuba/SP;
8. APS – São Paulo;
9. Articulação de Esquerda/Campinas, tendência interna do PT;
10. Núcleo de Solidariedade Técnica (SOLTEC/UFRJ);
11. Coosidra – Cooperativa de Produção de Sistemas Hidráulicos – Cachoeirinha/RS;
12. Cooperativa Planeta Terra;
13. Coletivo Vadias de Campinas;
14. Cooperativa URUVEN – Uruguai;
15. Ocupação de Moradia Vila Soma, Sumaré/SP;
16. Ocupação de Moradia Joana D´arc, Campinas/SP;
17. Ocupação de Moradia da Vila Operária, Sumaré/SP;
18. Assentamento Elizabeth Teixeira, MST-Limeira/SP;
19. Acampamento Milton Santos, MST-Americana/SP;
20. Acampamento Nelson Mandela, MST-Piracicaba/SP;
21. Brigadas Populares;
22. Sindicato dos Ceramistas de Neuquén, Argentina;
23. Cooperativa Fasinpat, Argentina;
24. Grafitos Orinoco, Empresa Recuperada, Venezuela;
25. Cooperativa de Trabalho Hotel Bauen, Argentina;
26. Grupo de Pesquisa em Empresas Recuperadas por Trabalhadores (GPERT/CNPQ);
27. Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), da Faculdade de Direito da USP;
28. Grupo de Estudos “Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo” da Faculdade de Direito da USP;
29. Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo;
30. Usina CTAH – Coletivo de Arquitetos e Urbanistas;
31. Coletivo “Canto Geral”, da USP;
32. Centro Acadêmico XVI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP;
33. Associação ECCOS – Associação de Educação, Cultura, Oportunidades e Solidariedade;
34. Cia Estável de Teatro;
35. Cia de teatro Estudo de Cena;
36. Marcha Mundial das Mulheres de Indaiatuba/SP;
37. Coletivo Labrys – Indaiatuba/SP;
38. Núcleo de Consciência Negra da PUC-Campinas;
39. Centro Acadêmico XVI de abril, da Faculdade de Direito da Puc-Campinas;
40. Grupo de Teatro do Oprimido da Garoa;
41. Cia de teatro Hangar de Elefantes;
42. Serviço de Utilidade Pública (SUP), coletivo de comunicadores do estado de SP;
43. Coletivo de Esquerda – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
44. Comitê Pró-Cotas – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Assinantes individuais
45. Serge Goulart, Secretário-Executivo da Esquerda Marxista;
46. Renato Simões, ex-deputado federal (PT/SP);
47. Ivan Valente, deputado federal (PSOL/SP);
48. Roque Ferreira, vereador de Bauru (PT/SP), Esquerda Marxista, Diretor sindicato dos ferroviários;
49. Adilson Mariano, vereador de Joinville (PT/SC), Esquerda Marxista;
50. Paulo Bufalo, vereador de Campinas (PSOL/SP);
51. Pedro Tourinho, vereador de Campinas (PT/SP);
52. Carlão, vereador de Campinas (PT/SP);
53. Jorge Luiz Souto Maior, juiz do trabalho, professor da Faculdade de Direito da USP;
54. Ricardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp;
55. Andrés Ruggeri, professor e diretor do Programa Facultad Abierta da Universidad de Buenos Aires;
56. Marcus Orione, juiz, professor da Faculdade de Direito da USP;
57. José Dari Krein, professor IE/CESIT/Unicamp;
58. Tarso de Melo, advogado, professor FACAMP e FDSBC;
59. José Arbex Júnior – prof. de jornalismo da PUC/SP;
60. Lucia Rodrigues – jornalista;
61. Guilherme Simões, MTST;
62. Flávio de Castro, sociólogo, professor aposentado;
63. Daniel Feldman, Professor Unifesp;
64. Flávio Chedid Henriques – pós-doutorando no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ;
65. Filipe Jordão Monteiro, mestrando em Direito pela UPFR, militante do Juntos/MES-PSOL
66. Severino Nascimento (Faustão), membro da Direção Nacional da CUT;
67. Alex Sandro Batista dos Santos, Executiva CUT/SC e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis;
68. José Roberto Cabrera, diretor do Sindicato dos Professores de Campinas e Região (SINPRO)
69. José Vanilson Cordeiro, Secretário de Políticas Sociais: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS);
70. Wanderci Bueno, Editor do Jornal Luta de Classes;
71. Verivaldo Mota (Galo), Executiva do Sindicato dos Vidreiros/SP;
72. José Guido Brito, Executiva do Sindicato dos Vidreiros/SP;
73. Ulrich Beathalter, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Joinville, Garuva e Itapoá – CUT;
74. Milton Jacques Zanotto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Privadas de Ensino do Norte Catarinense;
75. Clarice Erhardt, Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual de Santa Catarina – regional Joinville;
76. Plínio Mércio Baldoni, Diretor Executivo do Sindicato dos Ferroviários de Bauru e Mato Grosso do Sul – CUT;
77. José Carlos Miranda, Coordenador Nacional do Movimento Negro Socialista;
78. Rafael Prata, bancário, militante da Esquerda Marxista de Campinas/SP;
79. Josenildo Vieira de Mello, membro da Direção do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Pernambuco;
80. Fernando Leal, diretor do Sindicato dos Petroleiros/RJ;
81. Caio Dezorzi, coordenador da Juventude Marxista;
82. Fabiano Stoiev, delegado sindical da APP, Curitiba/PR;
83. Cynthia Pinto da Luz (Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Joinville – SC);
84. Josiano Godoi, membro da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Santa Catarina (Fetam) – SC;
85. Moacir Nazário, presidente da Associação dos Moradores Adhemar Garcia, de Joinville /SC;
86. Paulo Tavares Mariante, advogado e militante pelos Direitos Humanos e LGBT;
87. Flávio Roberto Batista, Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP;
88. Thiago Barison de Oliveira, advogado trabalhista, doutor pela USP e professor de Direito do Trabalho da Faculdade Municipal de Direito de São Bernardo do Campo;
89. Danilo Uler Corregliano, Advogado, diretor do Sindicato dos Advogados de SP e doutorando pela Faculdade de Direito da USP;
90. Eliel Machado – Professor de C. Política/UEL;
91. Simone Henrique – Mestre em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP;
92. Willian de Souza, membro do PT/Sumaré-SP, presidente da Associação de Moradores do Matão, Sumaré/SP;
93. Neusa Rossique, presidente da Associação de Moradores da Vila Operária, Sumaré/SP;
94. Alessandro Rodrigues, vice-presidente da Associação de Moradores da Vila Operária, Sumaré/SP;
95. Vinícius Camargo, arquiteto e músico;
96. Tiago Saura, Advogado, mestrando pela Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC;
97. Gustavo Seferian Scheffer Machado, advogado trabalhista, doutorando pela Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC, militante da Insurgência/PSOL-SP;
98. Giovana Labigalini Martins, advogada, mestranda pela Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto, membro do GPTC;
99. Lucas Ferreira Cabreira, mestrando pela Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC;
100. Giovanna Maria Magalhães S. Maior, membro do GPTC;
101. Fabio Dantas Rocha, membro do GPTC;
102. Caroline da Purificação Ambrosin, membro do GPTC;
103. Marilu Freitas, membro do GPTC;
104. Lara Porto, membro do GPTC;
105. André Lima, membro do GPTC;
106. Adriana R. Strabelli, membro do GPTC;
107. Dimitri Toledo – Prof. UNIFAL-MG;
108. Leonardo Taveira, sociólogo;
109. Lucas Abdeid Pontes, ativista social;
110. Lucas Andrietta, doutorando em Economia-Unicamp;
111. Débora Mazza- Professora, pesquisadora;
112. Amanda Cotrim, Jornalista;
113. Rádio comunitária Noroeste FM, de Campinas/SP;
114. Mário Jorge Sérgio Santos – Ator;
115. Kaya Lazarini, Arquiteta, membro da USINA;
116. Flávio Higuchi, Arquiteto, membro da USINA;
117. Eduardo Martins Ráo – doutorando (IE/Unicamp/Cesit), PSOL Campinas;
118. Carolina Chmielewski Tanaka – atriz e professora de teatro;
119. Leonel de Arruda Machado Luz – Mestrando Educação UNESP – Rio Claro / Secretário Geral do PT de Rio Claro;
120. Rodrigo Taufic, Mestre em Economia/Unicamp;
121. Laura N. de Carvalho, professora, doutoranda IFCH/Unicamp;
122. Emiliano Goyeneche- Documentarista;
123. Daniel de Oliveira Nery Costa – Professor;
124. Leslie Loreto – Arquiteta e Urbanista;
125. Jerry de Oliveira, militante das rádios comunitárias;
126. Paulo de Carvalho Yamamoto, advogado trabalhista, mestrando na Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC;
127. Regiane de Moura Macedo, membro do GPTC;
128. Wesley Ulisses Souza, membro do GPTC;
129. Cláudio Rennó, membro do GPTC, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, militante do PSTU;
130. Beatriz Martins da Costa Diniz; membro do GPTC;
131. Esther Oliveira, membro do GPTC;
132. Victor Emanuel Bertoldo Texeira, membro do GPTC;