Trabalhadores da Flaskô lançam Campanha

Lula receba os trabalhadores da FLASKÔ! Salve seus empregos estatizando a fábrica ocupada!

Em continuidade à Audiência Pública realizada em Brasília, os trabalhadores da Flaskô, em conjunto com o Deputado Fernando Nascimento (PT), protocolaram pedido de reunião com Lula para que ele resolva a questão da Flaskô e salve os empregos dos trabalhadores que ocupam a fábrica há mais de 6 anos.

Para reforçar a luta e mostrar a disposição dos trabalhadores e o apoio com o qual o movimento conta, decidimos iniciar uma Campanha de pressão para que Lula cumpra sua promessa feita em Florianópolis pouco antes da eleição de 2002 e garanta todos os nossos postos de trabalho.

A Audiência acima mencionada apontou para a necessidade de decisões claras por parte do governo. Até o momento nenhuma foi tomada. Diante disso decidimos mais uma vez nos dirigirmos a Lula e mais uma vez contamos com a ajuda da classe trabalhadora, dos sindicatos e do povo.

A Campanha que ora iniciamos se concentra no pedido de que Lula nos receba ainda este ano. E já informamos: pretendemos até o inicio de Dezembro voltar a Brasília, caso até lá ele não dê uma solução positiva.

É uma Campanha de envio de cartões postais dirigidos a Lula, confeccionados em 2 modelos. Pedimos que cada trabalhador, cada sindicato, cada cidadão, cada parlamentar nos apóie enviando os postais por sua entidade, em nome pessoal e ajude a ampliar o apoio.

Os postais estão sendo vendidos a R$ 1,00 e o arrecadado ajudará a organizar um grande Encontro em Defesa dos Empregos no dia 28 de novembro, o qual já conta com o apoio e como co-organizadores, os Sindicatos dos Ferroviários, dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Embraer), dos Vidreiros do Estado de São Paulo e o Conselho de Fábrica da Flaskô.

Neste Encontro discutiremos a defesa dos empregos, a luta pela ocupação de fábricas e o controle operário contra o fechamento de fábricas e também a luta, mais do que urgente, pela reestatização da Vale, da Embraer, das Ferrovias e pelo monopólio 100% estatal da Petrobrás e Pré Sal.

Contamos com seu apoio, entrem em contato: pedro.santinho@uol.com.br

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Carta a Lula

Na condição de coordenador eleito do Conselho de Fábrica dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô apresento abaixo resposta à carta da Procuradora Dra. Giuliana Maria Delfino Pinheiro Lenza e mais do que isso, ratifico os pedidos anteriores.

Na explicação que segue ficarão claros quais são os meios possíveis, legais, legítimos, razoáveis e necessários para salvar os empregos.

A primeira questão a esclarecer é que depois de reiteradas tentativas de reunião, e após várias reuniões com órgãos da Procuradoria, inclusive com a presença do Secretário Geral da CUT, Quintino Severo, nenhuma resposta foi-nos apresentada por escrito. Apenas conseguimos obter uma resposta após nosso Ato Público com mais de 100 trabalhadores e trabalhadoras no dia 17/07 em frente à Procuradoria [Procuradoria é o órgão do governo responsável pela cobrança de dividas de impostos]. Uma medida necessária que apenas confirma que os trabalhadores são ouvidos apenas quando se organizam e se mobilizam.

Em segundo lugar é um fato que a empresa Flaskô é devedora de mais de R$ 70 milhões. Desde que ocupamos a fábrica alertamos e pedimos ao governo para adotar medidas diante do golpe patronal.

Inclusive é sabido que esta é uma prática do empresariado, para abocanhar mais lucros. Entendemos que esta dívida deveria ser paga pelos patrões com seus bens, inclusive particulares.

Em terceiro lugar, no caso da empresa Flaskô, os antigos proprietários nunca foram formalmente destituídos, foram destituídos de fato diante da organização, mobilização e luta de pais e mães de família que precisavam de seus empregos e não aceitaram ser descartados com o fechamento da empresa.

Em quarto lugar, quanto à penhora do faturamento: desde o ano 2004 temos buscado tratativas com o governo para unificar as execuções e realizar a penhora de um percentual do faturamento, medida já adotada na Justiça do Trabalho.

No entanto, mesmo diante de afirmações positivas, na palavra, isto nunca foi realizado na prática. Não podemos entender como o parecer PGFN/CDA nº 891/2008 poderia antes ter impedido este acordo. Se hoje há este parecer é necessário outro para casos como este que enfrentamos, onde o que está em jogo não é a negociação com um patrão devedor, mas com trabalhadores que querem manter seus empregos.

Em quinto lugar como restou no parecer do BNDES/BADESC, cuja cópia já se faz presente na procuradoria, a única saída com algum objetivo social, isto é, para manter os empregos e o Estado receber alguma coisa, conforme declarações e informações da Procuradoria, a saída só se dará com a adjudicação [Adjudicação é um ato jurídico pelo qual se realiza a transferência dos bens penhorados para o credor. Isto é o mesmo que o Estado assumir a fábrica, ou seja, é a estatização.] do conjunto dos bens, o reinvestimento a partir dos bancos públicos e a penhora do faturamento para amortizar o passivo, enquanto conclui-se a localização de outros bens dos sócios acionistas.

Por fim, a responsabilidade criminal a mim conferida é apenas mais um processo de ação e criminalização contra a luta dos trabalhadores, pois eu não sou acionista, não tenho poderes constituídos, represento apenas os trabalhadores, pois fui eleito por eles, os quais mantêm sua decisão de lutar por seus empregos.

Para tratar de cada uma das questões e adotar medidas, com o objetivo de dar solução à questão, aguardo, no mais breve prazo, resposta para uma nova reunião com a Procuradoria Nacional em São Paulo ou Brasília, tendo em vista que a Dra. Giuliana encaminhou seu parecer para a apreciação dos senhores.

Pedro Santinho
Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô