Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista)
“A ama, assim que deu com os olhos neles, saiu muito à pressa do aposento, e voltou logo com uma tigela de água-benta e um hissope, e disse: — Tome Vossa Mercê, senhor licenciado, regue esta casa toda com água-benta, não ande por aí algum encantador, dos muitos que moram por estes livros, e nos encante a nós, em troca do que nós lhes queremos fazer a eles desterrando-os do mundo. Riu-se da simplicidade da ama o licenciado, e disse para o barbeiro que lhe fosse dando os livros a um e um, para ver de que tratavam, pois alguns poderia haver que não merecessem castigo de fogo.” (Dom Quixote de Miguel de Cervantes – 1605)
“Necessidade de purificação radical da literatura alemã de elementos estranhos que possam alienar a cultura alemã.” (poeta nazista Hanns, em 1933, durante o período da grande queima de livros na Alemanha Nazista)
“Documento da Secretaria de Educação de RO manda recolher de escolas ‘Macunaíma’ e mais 42 livros” (Manchete do jornal O Globo – 6/2/20)
No último dia 6 de fevereiro, o país acordou mais uma vez assombrado pelo obscurantismo do governo e seus aliados. Desta vez, a tentativa de censura veio de Rondônia. Em um memorando interno emitido pela Secretaria de Educação, há uma orientação expressa de que se recolha das bibliotecas uma lista de 43 títulos, uma seleção de clássicos da literatura nacional e mundial, entre eles, Franz Kafka, Edgar Allan Poe, Machado de Assis, Mário de Andrade e Euclides da Cunha. “Solicitamos aos senhores que verifiquem nos kits de livros paradidáticos encaminhados às escolas para compor o acervo das bibliotecas, os livros relacionados na ID (100533329), e procedam o recolhimento dos mesmos imediatamente…”
A notícia repercutiu nos jornais de todo o país e, no mesmo dia, a Secretaria de Educação foi obrigada soltar nota dizendo que reconhecia o erro; que o documento era apenas um rascunho; que, de fato, a lista é de autores consagrados mundialmente e que as obras não seriam recolhidas.
Aparentemente, os livros permanecerão nas bibliotecas e o episódio passa a ser apenas mais uma das inúmeras tentativas de cerceamento do acesso e da distribuição cultural do país.
O Estado de Rondônia é governado por Marcos Rocha, coronel da reserva da PM, filiado ao PSL, e ligado a Jair Bolsonaro. O presidente e seus aliados não deixam qualquer dúvida sobre o intuito de coibir a livre expressão no país, ainda que tenham perdido no último período grandes embates, como os projetos “Escola sem Partido”, que acabaram não sendo colocados em vigor nacionalmente. No entanto, eles não desistem e permanecem com o objetivo de retomar a censura no país.
Esse cerceamento não é algo novo na história da humanidade. No trecho citado acima, de Miguel de Cervantes, há uma pequena sátira sobre a censura da Igreja Católica. No trecho seguinte, recorda-se o período da Grande Queima de Livros da Alemanha Nazista, período de 10 de maio de 1933 até junho, onde o governo Nazista queimou em praça pública, em várias cidades, livros de escritores consagrados, como Marx, Heinrich, Thomas Mann, Brecht, Adorno, Einstein, Freud, Remarque e Kafka.
No Brasil, desde a colonização, a censura está presente. A coroa portuguesa tinha listas de livros que eram proibidos de circular em suas colônias e os povos indígenas foram privados pelos jesuítas de sua cultura. Enquanto persistiu a escravidão no Brasil, todos os ritos dos povos africanos eram completamente proibidos e severamente punidos.
Já no século 20, no Estado Novo, cria-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que nada mais era do que um órgão de censura, de controle de tudo que circulava em termos de arte e impressão no país. Além de ser responsável pela propaganda de Estado, o DIP chegou a redigir cartilhas para escolas, o que de alguma maneira lembra os últimos comentários de Bolsonaro sobre a reformulação dos livros didáticos e a tentativa de controle ideológico do governo sobre tais publicações, sempre com um apelo religioso e moral.
Durante a Ditadura Militar a censura de músicas, filmes, peças de teatro e livros era a regra. Em seu período mais assombroso (AI-5, de 1968 a 1978), centenas de artistas foram exilados, presos e torturados; mais de 500 filmes foram proibidos, muitos livros, peças e letras de músicas simplesmente nunca foram lançados.
Desde o fim da ditadura não se via isso com tanta intensidade. Os últimos dois anos no Brasil foram marcados por peças e exposições proibidas ou canceladas, livros censurados e até pela retirada de livros da Bienal por fiscais. Contudo, importante observar que diferente do que grande parte da esquerda insiste em afirmar, não há nenhuma derrota, pelo contrário, as tentativas de cerceamento têm sido denunciadas, combatidas e em muitos casos revertidas.
Diante da situação do país, ou seja, da completa desmoralização de todas as instituições e do próprio governo, é compreensível que Bolsonaro e seus aliados tentem de todas as maneiras impulsionar campanhas contra a livre expressão e as artes.
Cabe aos revolucionários ajudar na transformação essas ações de censura em reação dos jovens e trabalhadores. Em especial, na compreensão de que é urgente a queda desse governo, que não há nenhuma possibilidade de melhoria sem a derrubada de Bolsonaro e de toda a sua corja.