Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Prezado(a)s Amigo(a)s,
Uma vez mais nos dirigimos aos apoiadores daluta da Flaskô, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais, partidos,associações, militantes, estudantes, intelectuais, buscando a solidariedade daclasse trabalhadora com objetivo de manter a resistência da fábrica ocupadaFlaskô.
No próximo dia 16 de janeiro haverá um leilãode uma máquina fundamental da Flaskô, por conta de uma dívida com o INSS.Trata-se do processo nº 116/2008, que é mais um dos vários processos queestamos em discussão com a Procuradoria da Fazenda Nacional, buscando soluçõesem conjunto, como a unificação das execuções fiscais com o pagamento de umaporcentagem do faturamento.
Na Vara do Trabalho de Sumaré, depois demuitos atos contra os próprios leilões, fizemos um acordo em 2006, onde seunificou as execuções trabalhistas e pagamos 1% do faturamento mensal. Comisso, a gestão dos trabalhadores da Flaskô já pagou quase trezentos mil reais àJustiça do Trabalho, que a Juíza reparte entre os ex-trabalhadores. O acordovem funcionando muito bem, e foi uma forma de pagar os direitos sonegados pelospatrões, e, ao mesmo tempo, suspender os leilões que já vinham ocorrendo,ameaçando o fechamento da fábrica e a conseqüente demissão em massa. Ou seja,desde 2006 não havia mais leilões de máquinas na Justiça do Trabalho.
No entanto, por conta da Emenda Constitucionalnº 45/2004, que deu nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal, ascontribuições sociais são executadas na Justiça do Trabalho. Ou seja, asdívidas de INSS passaram a serem executadas pela Justiça do Trabalho, o quesignifica que novos processos (e leilões) virão. Com isso, ganha ainda maisimportância as negociações que já vínhamos fazendo com o INSS e a Procuradoriada Fazenda Nacional para suspender os leilões com a unificação das execuçõesfiscais e o pagamento de uma porcentagem do faturamento mensal, que estava naJustiça Estadual, e agora passa para a Justiça do Trabalho, onde já temos umacordo que é exemplo, pois mostra como uma fábrica ocupada consegue viabilizaro pagamento dos direitos dos ex-trabalhadores, que haviam sido sonegados pelospatrões.
Nesse sentido, lutamos na Justiça do Trabalhopara que a Juíza compreenda a necessidade de unificar estes processos do INSSjunto com os demais processos dos ex-trabalhadores, fazendo com o que o INSStambém receba o que é devido, assim como os ex-trabalhadores, e a FábricaOcupada Flaskô não enfrente a instabilidade e a ameaça de fechamento por contados leilões de máquinas, tudo conforme permite o artigo 28 da Lei de ExecuçãoFiscal.
Portanto, gostaríamos que vocês escrevessem àJuíza, Dra. Cláudia Marchetti, ao INSS, ao Ministério da Previdência Social, àProcuradoria da Fazenda Nacional e à Secretaria da Presidência da República,solicitando que atendam ao pleito dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô,unificando as execuções do INSS no próprio processo que já unificou asexecuções trabalhistas.
A Juíza tem o poder de decisão, inclusive parasuspender os leilões. Mas quem executa a dívida e poderia ajudar para suspenderos leilões, unificando as execuções é o governo federal – Procuradoria daFazenda Nacional, INSS, Ministério da Previdência Social e Secretaria daPresidência.
Pedimos para que os envios sejam até o dia15/01.
Faremos um ato público no dia 16/01, às 9h30,em frente ao fórum trabalhista de Sumaré, e seria ótimo contar com a presençade tod@s!
Abaixo segue um modelo de carta a ser enviada,assim como os endereços para o envio.
Favor enviar à:
Juíza Titular da Vara do Trabalho deSumaré/SP: Dra. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI
Procuradoria do INSS, Dr. AlessandroStefanutto
Presidência do INSS, Mauro Hauschild
Procuradoria da Fazenda Nacional, subseção deCampinas, Dra. GiulianaLenza
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Dra.Adriana Queiróz
Secretaria da Presidência da República
Ministério da Previdência Social
Com cópia para:
Saudações de luta,
Conselho de Fábrica da Flaskô
Modelopara a Moção de apoio à luta da Flaskô contra o leilão de 16/01 da Justiça doTrabalho
Prezado(a)s Senhore(a)s,
Vimospor meio desta moção, nos solidarizarmos com os trabalhadores da FábricaOcupada Flaskô, que mais uma vez enfrentam uma ameaça de fechamento da fábricapor meio de um leilão de máquina.
Tomamosconhecimento do leilão de uma máquina do processo 116/2008, que ocorrerá no dia16/01 na Justiça do Trabalho de Sumaré.
Sabemosque a gestão patronal sucateou o patrimônio e que qualquer arremate de bem daFlaskô poderá levar ao fim das atividades industriais com o conseqüentedesemprego de 70 trabalhadores que lutam, diariamente, por suas dignidades,realizando uma experiência histórica e exemplar para a classe trabalhadora.
Nessesentido, pedimos às Vossas Excelências para que atendam o pleito da gestãooperária da Flaskô, unificando os processos do INSS que estão na Justiça doTrabalho de Sumaré/SP, suspendendo os leilões, nos termos que já foi feito comos processos dos ex-trabalhadores, em 2006, de forma exemplar pelo JuízoTrabalhista de Sumaré, que resultou com que a fábrica permanecesse aberta,produzindo, e assim, pagando o que era devido pelos patrões, decisão esta noacordo do processo 345/98, com o fundamento no artigo 28 da Lei de ExecuçãoFiscal.
Temoscerteza de que a Justiça do Trabalho, assim como o governo federal, que executaa dívida do INSS, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, agirãofundamentados nos mais nobres valores do Estado Democrático de Direito e daordem constitucional, objetivando o alcance da Justiça Social.
Todo apoio à luta da Fábrica Ocupada Flaskô!
Atenciosamente,
(Data/Local – Entidade/Nome)