Ventos de Esperança: os Encontros do Movimento das Fábricas Ocupadas

Na edição 23 do Jornal Tempo de Revolução foi publicado um relato de 2009 sobre o 2º Encontro de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores realizado em Caracas, na Venezuela. Mas, até a realização desse evento, inúmeras atividades foram organizadas pelo Movimento de Fábricas Ocupadas no Brasil e internacionalmente.

O objetivo deste artigo é relembrar alguns desses episódios marcantes, trazendo à tona trechos de cartas e resoluções aprovadas em encontros e conferências celebrados pelos trabalhadores desde os primeiros momentos da ocupação da Cipla e Interfibra.

Encontros e Conferências realizados de maneira independente pelos próprios trabalhadores, em que se discutia seriamente o destino de milhares de empregos, as dificuldades e objetivos do movimento e, fundamentalmente, de onde emanavam fortes ventos de esperança para o futuro da humanidade!

1ª Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Terra e do Parque Fabril

Em outubro de 2003, os trabalhadores da Cipla e Interfibra organizaram uma conferência nacional para debater os rumos da luta, após um ano da ocupação.

Anteriormente, em junho, uma ampla delegação de trabalhadores, dirigentes sindicais, lideranças políticas e de movimentos sociais havia ido se reunir com o recém-eleito presidente Lula, no que ficou conhecido como a 1ª Marcha à Brasília do Movimento das Fábricas Ocupadas. Na ocasião, Lula disse que “a estatização estava fora do cardápio”, frase que se tornaria emblemática porque, de fato, os governos petistas nunca cogitaram estatizar nada nem ao menos reestatizar o que havia sido privatizado. Ao contrário, o PT desenvolveu uma linha de alianças com partidos e representantes diretos da burguesia e, em nome da governabilidade e da manutenção de uma política de conciliação de classes, deu continuidade no programa de privatizações (disfarçado de concessões e parcerias) e de retirada de direitos, como, por exemplo, a Reforma da Previdência de 2003. 

Porém, na época, a declaração de Lula não desanimou os operários, pois os trabalhadores estavam convencidos e decididos a levar adiante a luta em defesa dos empregos. Tanto é que, na volta da caravana, um dos ônibus desembarcou em Sumaré/SP para participar da assembleia dos trabalhadores da Flaskô, empresa que pertencia ao mesmo grupo econômico da Cipla-Interfibra e que também estava à beira do fechamento. E os trabalhadores da Flaskô tomaram a mesma decisão de seus colegas catarinenses: ocuparam a fábrica, retomaram a produção sob controle operário e se uniram à campanha pela estatização.

Desse esforço em comum surgiu a iniciativa de convocar um encontro para reunir todos que estivessem dispostos a colaborar com a luta para salvar os empregos: a Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Terra e do Parque Fabril. Celebrado em Joinville/SC, teve cerca de duas mil pessoas, vindas de sete estados da federação, no ato de abertura e “531 representantes de trabalhadores da cidade e do campo, de sindicatos de diversos setores, de organizações populares, de direitos humanos e de juventude, discutimos a terrível situação do desemprego e do fechamento de fábricas, ferrovias e outras empresas, a que nossa classe está submetida hoje em todo o país”.

Segue abaixo, alguns trechos da carta aprovada na conferência:

“A livre e democrática discussão entre nós constatou: as demissões e o fechamento de fábricas, que não cessam de aumentar, trazem um enorme sofrimento às famílias trabalhadoras, humilham o povo e ameaçam atirar toda a sociedade na barbárie. A prosseguir a atual política, imposta pelo imperialismo, o parque fabril brasileiro caminha para a liquidação. Tudo aquilo que se construiu em anos de duro esforço está ameaçado.

Cada fábrica fechada é um túmulo de postos de trabalho onde são sepultadas as esperanças de uma vida digna. Um monumento à especulação e à voracidade capitalista. E junto com este desastre vem a revogação de leis e conquistas trabalhistas e previdenciárias que custaram muitas e longas lutas, muito esforço e mortes, ao povo trabalhador da cidade e do campo. Por isso, os trabalhadores têm o direito de ocupar as fábricas para manter a civilização funcionando com a dignidade que querem lhe retirar.

(…) para se defender do desemprego e da destruição das bases sociais de nossa civilização, os trabalhadores têm todo o direito de erguer bem alto suas bandeiras e transformar em ação o grito dado pelos trabalhadores da Cipla, da Interfibra e Flasko desde 1/11/2002: ‘Fábrica Quebrada deve ser fábrica ocupada. E fábrica ocupada deve ser estatizada’. Nosso compromisso é de luta para que em lugar algum do Brasil sejam destruídos postos de trabalho e se fechem as fábricas. Para isso nos articulamos.”

(…) Nós recusamos as falsas soluções que pretendem esconder as responsabilidades dos governos frente ao desastre social que o capitalismo organizou em todo o mundo. As soluções integradas ao mercado capitalista não são soluções para a defesa do emprego e das conquistas de forma duradoura.

2ª Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril

Em julho do ano seguinte, na sede da CUT nacional em São Paulo, um segundo encontro foi realizado, já contando também com a presença de trabalhadores da Flakepet de Itapevi/SP. Os patrões dessa fábrica haviam recebido milhões de reais via empréstimos públicos do BNDES para construir as instalações e comprar as máquinas e equipamentos, mas poucos anos depois faliram a empresa, não pagaram os operários e deram calote nos cofres públicos.

Os trabalhadores chegaram a ocupar a fábrica, mas foram despejados e organizaram um acampamento em frente aos portões que durou vários meses. Uma delegação do Movimento das Fábricas Ocupadas chegou inclusive a fazer um ato em frente à sede nacional do BNDES no RJ exigindo a encampação da fábrica pelo ente público, mas todos os apelos foram negados.

Nesse 2º Encontro foi decidido organizar uma 3ª Marcha à Brasília para outubro e declarou-se:

“Um ano e oito meses depois, a situação que levou à ocupação da Cipla e da Interfibra para salvar os empregos continua a se agravar no Brasil.

Vimos ocupações de fábricas acontecerem em Pernambuco com a JB da Costa, em São Paulo com a Flaskô, com a Flakepet e as Cozinhas Oli, no Paraná com a Diamantina. E mesmo durante a própria Conferência fomos informados que em Duque de Caxias, RJ os trabalhadores da Batávia/Parmalat estão ameaçados de demissão, entraram em greve e ocuparam a fábrica.”

Além disso, o movimento reafirmou seus compromissos:

“Àqueles que ousam nos dizer que não há saída, que não há como enfrentar a força do capital, àqueles que se adaptam ao capitalismo e se acomodam como escravos da especulação financeira e das multinacionais nós respondemos com nossa determinação de combater, em unidade, em defesa de tudo o que a humanidade construiu como progresso social.”

1º Encontro Latino-Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores

Esse Encontro, celebrado em Caracas, na Venezuela, em outubro de 2005, sem dúvida foi um marco na história do Movimento de Fábricas Ocupadas por vários motivos, seja pelo local e contexto em que foi realizado, seja pelo tamanho ou importância de suas decisões.

Naquele tempo, a Venezuela estava passando por uma situação revolucionária, com muita mobilização e organização popular na luta por direitos e com o então presidente Hugo Chávez se declarando adepto do “socialismo do século 21” e decretando estatizações de algumas empresas. Aliás, Chávez vestiu o boné das fábricas ocupadas brasileiras e discursou na abertura do encontro: disse que as empresas que o capitalismo quer fechar, os trabalhadores devem tomar e recuperar. 

Além disso, anunciou duas novas expropriações, a da Siderúrgica Sideroca e o Centro Açucareiro Cumanacoa, além de outras futuras. Para ele, a ideia não era fazer os trabalhadores ficarem ricos da noite para o dia e sim produzir para beneficiar as comunidades em seu conjunto.

O encontro também marcou pelo tamanho e representatividade: cerca de mil pessoas, com delegados de 13 países, 20 centrais sindicais e 235 empresas controladas por trabalhadores, que discutiram a situação da classe operária em seus países e fortaleceram os laços de solidariedade internacional.

Ao final do encontro foi firmado o “Compromisso de Caracas”, resolução que ressalta o caráter anti-imperialista da luta dos trabalhadores das fábricas ocupadas e o apoio à luta pelo aprofundamento da revolução na Venezuela. 

Merece destaque ainda o pacto de cooperação Cipla-Venezuela, documento assinado entre o Movimento de Fábricas Ocupadas e membros do governo venezuelano. Representantes da Cipla mostraram um projeto para a construção de casas populares utilizando como base um material plástico especial, cuja tecnologia e especificações técnicas foram desenvolvidas e aperfeiçoadas por trabalhadores das fábricas ocupadas.

O governo Chávez comprou a ideia e solicitou o envio de técnicos e especialistas das fábricas ocupadas brasileiras para implantar uma empresa de casas populares na Venezuela, segundo o projeto da Cipla. Em troca, o governo venezuelano se comprometia a enviar matéria-prima produzida por sua estatal petroquímica às fábricas ocupadas brasileiras. O acordo foi levado à frente e assim nasceu a Petrocasa na Venezuela e um primeiro lote de matéria-prima chegou às máquinas da Cipla, Interfibra e Flaskô.

Por fim, entre as discussões no encontro foi aprovada uma declaração da Mesa de Trabalhadores de Empresas Recuperadas, cujo trecho final é reproduzido até hoje em nossas publicações, inclusive na capa da edição 21 da revista América Socialista – Em Defesa do Marxismo e que é um verdadeiro grito de luta e de esperança e demonstra o papel que cabe à classe trabalhadora na história:

“Eles fecham as fábricas, nós abrimos. Eles roubam terras e nós ocupamos. Eles fazem guerras e destroem nações, nós defendemos a paz e a integração soberana dos povos. Eles dividem e nós unimos. Porque somos a classe trabalhadora. Porque somos o presente e o futuro da humanidade.”

3ª Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril

No mesmo ano, em dezembro, na fábrica ocupada Cipla, um terceiro encontro nacional, com mais de 300 representantes de seis estados brasileiros e de cinco países, reafirmou o compromisso de luta pela estatização.

Eduardo Murúa, presidente do Movimento Nacional de Empresas Recuperadas da Argentina, afirmou que “os trabalhadores não devem somente ocupar as empresas quebradas pelos patrões, mas também as que estão em atividade e não pagam bem os salários. Assim, é necessário que o governo as exproprie e as entregue para os trabalhadores”.

Roberto Chávez, secretário geral da Federação dos Mineiros da Bolívia, declarou total apoio à atitude revolucionária dos operários das Fábricas Ocupadas brasileiras quando dizem que “Fábrica quebrada é fábrica ocupada e que fábrica ocupada deve ser estatizada. Essa é uma atitude que reforça e internacionaliza a ideia de que nós, trabalhadores, podemos sim produzir e criar nossas fontes de trabalho”.

A declaração final do Encontro avançava a ideia de que somente os trabalhadores poderiam encontrar uma saída para a humanidade, frente à crise e ao impasse histórico do capitalismo:

“Ouvimos trabalhadores de grandes e pequenas empresas de várias regiões, todos unidos em sua dor e sua vontade de resistir contra o fechamento das fábricas e o desaparecimento dos postos de trabalho. Assumimos o compromisso de lutar junto com esses trabalhadores para salvar todos os empregos.

E reafirmamos que não existem direitos humanos sem trabalho e sob massacre do capital. Toda a humanidade se encontra num impasse. De um lado a destruição das bases da sociedade e seu cortejo de miséria, guerras e caos social organizado pelo capital. De outro lado, a resistência dos trabalhadores e sua extraordinária força, capaz de tudo arrastar se a unidade é realizada.

Do controle dos trabalhadores sobre as fábricas, sua centralização nacional para permitir uma planificação de toda a economia no interesse dos oprimidos e explorados, é que surgirá uma saída para toda a humanidade.

Só isso pode salvar de forma duradoura todos os empregos. Nós somos da classe trabalhadora e só nossa organização e luta pode mudar o mundo.”

Além disso, o Encontro já chamava a atenção para o processo de criminalização dos movimentos sociais que ameaçava a continuidade da produção nas fábricas ocupadas e perseguia os dirigentes com ações judiciais:

“Lula se recusa a receber o Relatório BNDES/BRDE/BADESC que propõe estatizar as fábricas. Sob pressão do Judiciário e do governo federal, penhoras de faturamento, ameaças de prisão dos dirigentes, tentativas de impedir nossos acordos comerciais com o governo anti-imperialista de Chávez na Venezuela, todo tipo de ameaça paira sobre as fábricas. Mas, não só sobre as fábricas ocupadas!

(…) Convidamos todos a realizar junto conosco uma grande campanha nacional para que o governo Lula interrompa todas as ações dos seus ministérios e da Justiça Federal que ameaçam de prisão os dirigentes e de fechamento as fábricas ocupadas.”

Por fim, o 3º Encontro decidiu realizar mais uma Marcha à Brasília para maio de 2006: 

“(…) para exigir do governo Lula que cumpra seu compromisso de salvar todos os empregos de forma duradoura e o parque fabril, o que reafirmamos, só pode ser feito com a estatização das fábricas ocupadas.” 

Encontro Pan-Americano em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril

Já em dezembro de 2006, mais de 600 delegados, vindos de 12 países, reuniram-se novamente nas instalações da Cipla para um riquíssimo debate e uma experiência memorável.

Logo na abertura do evento, uma assembleia de trabalhadores da Cipla se instaurou para debater e depois aprovar, por unanimidade, um Acordo Coletivo de redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução salarial, que foi assinado pelos dirigentes dos operários, da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ/CUT) e da CUT Brasil.

Um dos momentos mais emocionantes ocorreu quando um dirigente sindical boliviano presenteou o Movimento de Fábricas Ocupadas no Brasil com um brasão da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia talhado em madeira: uma verdadeira obra de arte simbolizando a irmandade de classe que une os trabalhadores!

Esses laços de solidariedade também se expressaram na declaração final do Encontro:

“Todos os relatos testemunham a fúria destruidora das ações do imperialismo em cada país, em todo o mundo. Mas também extraordinários exemplos de luta, de espírito de sacrifício dos trabalhadores do campo e da cidade, na defesa de seus interesses imediatos e históricos.  Somos todos, em todos os países, irmãos de classe unidos na luta contra o mesmo flagelo, a exploração capitalista, que transforma em dor e sofrimento a vida de bilhões de seres humanos.

“(…) Nossa luta de resistência frente à destruição capitalista assumiu em diferentes países diferentes formas. A livre discussão entre os trabalhadores sobre os rumos e as perspectivas desta resistência, em especial a ocupação de fábricas, é que permitirá clarificar e avançar para nosso objetivo que é defender nossas conquistas, nossos postos de trabalho e livrar a humanidade da escravidão capitalista onde milhões sofrem para a indecente alegria de um punhado de privilegiados.”

Por fim, expressando o nível de articulação entre os movimentos sociais presentes, em particular entre os representantes de empresas sob controle operário na América Latina, o encontro decidiu pela criação de um Comitê de Ligação Internacional que se responsabilizou por organizar um 2º Encontro de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores em Caracas, na Venezuela, e que, de fato, realizou-se em 2009. 

Além disso, expressando o nível de consciência das organizações e dirigentes operários presentes, entre os objetivos desse Comitê, destaca-se: “articular a defesa internacional de nossos movimentos e apoiar suas iniciativas, dando continuidade ao nosso esforço de luta contra toda opressão e exploração, pelo fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção e pela construção do socialismo”.

Tribunal Popular para Julgar a Intervenção Federal contra as Fábricas Ocupadas

O dia 31 de maio de 2007 também é um marco na história do Movimento das Fábricas Ocupadas, pois às 6 horas da manhã deste dia cerca de 150 homens da Polícia Federal fortemente armados chegaram até as instalações da Cipla para arrancar as lideranças operárias de dentro da empresa e empossar um interventor nomeado pela Justiça.

Era o ápice de um processo político e jurídico para pôr fim ao Movimento das Fábricas Ocupadas. Afinal, a ocupação das fábricas, o alcance desse movimento – que chegou a ocupar ou defender a ocupação como método para lutar contra o desemprego em mais de 35 fábricas pelo país – o acordo de cooperação com o governo venezuelano anti-imperialista de Hugo Chávez, a produção sob controle operário, a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial, enfim, todas essas conquistas demonstravam, na prática, que os patrões, a burguesia, formam uma classe social desnecessária para a sociedade e parasitária do trabalho alheio. 

Assim, as associações patronais, como a ABIPLAST (do setor plástico) e a FIESP (maior e mais importante federação patronal do país) publicaram boletins e deram entrevistas condenando o Movimento das Fábricas Ocupadas e classificando como ingerência estrangeira o acordo Cipla-Venezuela!

O governo federal, através do Ministério da Previdência, dirigido na época por Luís Marinho, ex-presidente da CUT, recusou-se a negociar uma proposta de acordo que pudesse encerrar as medidas judiciais de cobrança de dívidas deixadas pelos antigos patrões da Cipla e Interfibra, mesmo após inúmeras tentativas e protestos por parte dos trabalhadores. Mais do que isso, articulou na Justiça Federal para que fosse decretada a intervenção, atendendo aos apelos patronais. Todo esse episódio lamentável pode ser melhor compreendido através do documentário “Intervenção”, publicado em nosso site na seção especial sobre as fábricas ocupadas.

Após intensa campanha de denúncia para reverter a decisão judicial, o Movimento de Fábricas Ocupadas organizou um Tribunal Popular para julgar a Intervenção Federal em julho de 2008.

Um dos momentos mais emocionantes foi a declaração do camarada Dominguinhos: “A minha saída da empresa, junto com esse grupo de frente da Cipla, forçada pelos policiais federais, foi terrível! Fui tratado como bandido, injustiçado, fui demitido por justa causa”. Dominguinhos ainda leu um trecho da carta de demissão que recebeu, no qual o interventor o proibia de entrar “em nosso parque fabril” e questionou: “de quem é esta fábrica? De quem trabalhou 31 anos, um mês e 20 dias ou do ‘artista’ que apareceu uma única vez na Interfibra para entregar um documento desses? Isso me indigna porque a empresa é dos trabalhadores e não dele!”.

O veredito a que chegou o Tribunal Popular foi o de condenar o governo Lula como responsável por não ter ajudado a salvar os empregos como havia prometido em 2003 e como responsável direto pela intervenção federal que criminalizou os trabalhadores e paralisou o coração do Movimento das Fábricas Ocupadas, que era a Cipla sob controle operário.

Esse é o maior exemplo de como age um governo de colaboração de classes: no sentido de atender os interesses da burguesia e gerenciar a crise do capitalismo para salvar banqueiros e empresários da cidade e do campo às custas dos trabalhadores! E se o governo de “coalizão nacional” não consegue cooptar as lideranças e as organizações da classe trabalhadora que se mantêm fiéis à independência de classe e à luta pelo socialismo, não tem nenhum pudor em usar os aparelhos de repressão para tentar subjugar qualquer movimento reivindicatório que não controla.

Porém, como o camarada Serge Goulart, membro do Conselho de Fábrica da Cipla, disse no encerramento do Tribunal Popular: 

“Os capitalistas não podem derrotar a classe trabalhadora, porque nós crescemos como a relva depois da chuva. Eles passam o trator e nós crescemos novamente. Eles fecham as fábricas e nós abrimos, eles roubam as terras e nós ocupamos, eles fazem guerras e destroem as nações, nós construímos um futuro de paz.”

E continuou: 

“Vamos levar essa mensagem a todos os cantos da América, a toda a classe trabalhadora e juventude, para construir nosso futuro no dia a dia do combate, condenando aqueles que abandonaram a classe trabalhadora e se puseram de quatro frente aos poderosos. Eles não podem nos derrotar porque, sem a autorização da classe trabalhadora, uma lâmpada não se acende, uma roda não gira, uma porta não se abre, nada funciona. Os capitalistas não passam de parasitas que sugam a humanidade e a classe trabalhadora é a força e o futuro da humanidade!”

Vinte anos após a ocupação da Cipla e Interfibra, nós estamos aqui para levar essa mensagem adiante! Venceremos!