Publicamos abaixo o comunicado do Conselho de Fábrica Flaskô, que a partir de intensa mobilização, obtendo dezenas de Moções dirigidas à Juíza, conseguiu suspender o leilão de mais uma máquina que seria realizado na segunda feira próxima.
Prossegue a luta pela estatização da fábrica.
Conselho de Fábrica da Flaskô
Companheiro(a)s,
Vimos por meio desta nota pública, agradecer a demonstração de solidariedade de classe em apoio à gestão operária da Flaskô. Por conta de nossa pressão nos últimos três dias (mais de 150 moções de todo o Brasil e do mundo, e publicação de nossa carta em vários sites) e do histórico de nossa luta (centenas de atos públicos contra leilões e ameaças de fechamento da Flaskô), a Juíza do Trabalho de Sumaré atendeu nosso pedido: suspendeu o leilão do dia 16/01 (processo n° 116/08), unificando as execuções do INSS da Justiça do Trabalho no processo que já está unificado os processos dos ex-trabalhadores (n° 345/98), onde as unificações já estão suspensas, por meio do acordo onde já pagamos 1% do faturamento.
Com isso, não haverá leilão na segunda-feira, mas há ainda muitos leilões e penhoras de faturamento, pedidas pela própria Procuradoria da Fazenda Nacional, que executa as dívidas da época patronal, inclusive do INSS, ou seja, o próprio Governo Federal. Justamente por isso, nossa mobilização deva continuar, pois as ameaças continuam, com leilões já marcados, e com pedidos que levam ao fechamento da Flaskô, além do que, a decisão da Juíza do Trabalho ainda é passível de recurso da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Nesse sentido, teremos que continuar mobilizados contra os ataques que estamos sofrendo via Poder Judiciário. Quem ainda não enviou as moções, favor enviar, uma vez que as moções não eram direcionadas somente à Juíza do Trabalho, mas sim a quem executa a dívida, que é o Governo Federal, por meio do INSS e da Procuradoria da Fazenda Nacional. É fundamental que eles tomem conhecimento da decisão da Juíza do Trabalho, mas que também saibam que continuaremos mobilizados, exigindo o fim dos ataques à Flaskô, requerendo, assim, a unificação de todas as execuções fiscais contra a gestão operária da Flaskô, como decidiu a Juíza em Sumaré.
Durante os 8 anos do Governo Lula, e agora com a Dilma, nos direcionamos exigindo a estatização sob controle dos trabalhadores. Explicamos que somente assim haverá uma saída duradoura sob a perspectiva da classe trabalhadora, com a expropriação dos meios de produção e a defesa dos postos de trabalho. No último dia 19/12/11, como resultado do ato público na Av. Paulista do dia 08/12/11, nos reunimos com o Ministro Secretário da Presidência, Sr. Gilberto Carvalho, e cobramos a estatização, se expressando pela adjudicação, desapropriação ou compensação tributária via BNDES. As saídas existentes, mas precisa de vontade política do Governo Federal.
Imediatamente, como forma de suspender as penhoras de faturamento e os leilões de máquinas, exigimos que o Governo Dilma, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional e do INSS, unifique as execuções fiscais contra a Flaskô, da mesma forma que fez novamente a Juíza do Trabalho, inclusive se abstendo de recorrer desta decisão.
Por tudo isso, suspendemos o ato público que realizaríamos no próximo dia 16/01 (segunda), transferindo-o para fevereiro, a ser realizado em direção à Procuradoria da Fazenda Nacional, INSS e Governo Federal. Nas próximas semanas comunicaremos maiores detalhes das nossas próximas ações.
Seguimos contando com a solidariedade de classe expressa, sendo que novamente agradecemos o apoio que fez garantir, mais uma vez, a manutenção da Flaskô sob controle operário.
“Fábrica quebrada, é fábrica ocupada. E fábrica ocupada, deve ser estatizada sob controle dos trabalhadores”.
Viva a luta da Flaskô! Viva a unidade da classe trabalhadora!
Saudações de luta e resistência,
Sumaré, 13 de janeiro de 2012
Conselho de Fábrica da Flaskô, ocupada e sob controle dos trabalhadores desde 2003.