Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A situação precária dos pós-graduandos recebe um olhar criterioso neste artigo, que também analisa a política da direção da associação nacional desses estudantes trabalhadores.
Entre os dias 7 e 12 de junho será realizado na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) o 25º Congresso da ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos). Sob a temática “Pós-Graduandos em Defesa da Democracia para Superar a Crise e Conquistar Mais Direitos”, algumas linhas políticas da direção majoritária da entidade (PT e PC do B) ficam evidentes, e no lugar de fazer avançar uma política de classe, dissolvem o debate sob rótulo vazio de “defesa da democracia”, limitando as lutas ao parlamentarismo e direito burgueses.
A palavra de ordem “defesa pela democracia” parece estar direcionada à defesa do mandato da presidente afastada Dilma Rouseff, e “superar a crise e conquistar mais direitos” não expõe com clareza onde está o centro dos problemas da pós-graduação hoje: a pressão por produtividade, precarização e privatização dos programas, e a remuneração por bolsas de estudo no lugar de contratos trabalhistas. Mestrandos e doutorandos produzem hoje em condições análogas à escravidão, isso segundo a própria legislação brasileira.
Hoje no Brasil vivemos uma crise que chega com tudo nos cursos de pós-graduação. Mas essa não é uma crise simples, mas uma crise internacional consequência das contradições do sistema capitalista. Em nosso país, por exemplo, a dívida pública cresce em um ritmo assustador. Para pagá-la, os cortes orçamentários dirigem-se cada vez mais para a educação pública e gratuita, que passa hoje por um processo de desmonte que abre portas para a privatização. Em 2015, através de uma emenda à constituição, passou a ser permitido a cobrança de mensalidades na pós-graduação. Não demorará muito para essa realidade chegar à graduação e ao ensino básico.
Enquanto isso, a pós-graduação tem cada vez mais as agências de fomento (CAPES, CNPq, FAP, FINEP, entre outras) – que se tornaram na maioria dos cursos a maior fonte de recursos à pesquisa – como algozes dos pesquisadores e professores. Os programas que fornecem espaços e produção críticos, colocando o atual modo de produção em questão, estão ou sem recursos por não conseguirem atender as exigências das agências na guerra pela melhor avaliação (baseada em critérios quantitativos), ou são forçados a perderem seu potencial criativo em um processo de produção fordista de artigos e materiais acadêmicos muitas vezes inúteis, que só servem para retroalimentar uma grande máquina acadêmica produtivista.
A disputa feroz pelo conceito 7 da CAPES cria um ambiente de competição entre os próprios pesquisadores, o que causa pressão e adoecimento psíquico a todos, tanto aos que produzem abaixo do esperado quanto àqueles que produzem “dentro das exigências”. A regra hoje é clara: ou aumenta-se a produtividade dos cursos ou os recursos serão transferidos para áreas “mais importantes”. Importantes para quem?
O Congresso da ANPG desse ano será uma ótima oportunidade para todos os pós-graduandos pensarem e construírem saídas para os problemas na educação superior no Brasil. A unidade dos pós-graduandos como classe será fundamental para a construção de um projeto de lutas a partir das bases que aponte para um conjunto de mobilizações nos próximos meses/anos. Somos trabalhadores, e merecemos conquistar direitos como trabalhadores.
Não somos apenas estudantes, somos trabalhadores precarizados com “bolsas” ao invés de salários, sem reconhecimento como categoria profissional, descartáveis, impedidos de realizar trabalho remunerado sob o risco de perder bolsas de estudo, em muitos casos submissos aos orientadores que não reconhecem a atual dinâmica escrava da pós-graduação e passam a reproduzi-la. Mesmo assim, continuamos produzindo conhecimento e desenvolvendo ciência, apesar de ser cada vez menos a ciência e o conhecimento que reconheçamos nela.