31º Congresso do Sinpeem: “Educação e democracia” para quem?

Entre os dias 18 a 21 de outubro de 2022 aconteceu o Congresso dos servidores municipais de São Paulo, evento organizado pelo sindicato da categoria Sinpeem no Centro de Convenções Anhembi.

O Congresso teve como tema “Educação e democracia”, tema contraditório com a prática da direção sindical, uma vez que o presidente do sindicato, Claudio Fonseca (Cidadania), é conhecido por fraudar assembleias de greve e ignorar decisões congressuais que não lhe convém e está há mais de 30 anos à frente do sindicato. Ele se garantiu no posto na última eleição sindical ocorrida em plena pandemia, em uma eleição online, sem controle nenhum por parte dos trabalhadores.

As eleições gerais do Brasil fizeram parte do debate sindical, mas o representante do sindicato não deixou claro sua opção política. Genericamente defendia a democracia e dizia que a disputa era entre dois projetos: um democrático, outro antidemocrático, mas sem especificar nomes. Era evidente que ele não queria chamar abertamente o voto em Lula e Haddad, afinal, seu partido político, o Cidadania, decidiu apoiar o candidato do Bolsonaro a governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (PR), no segundo turno.

Nos Congressos do Sinpeem a democracia operária nunca está presente, a diretoria opta sempre por este formato de Congresso educacional, com palestras educacionais, estandes de editoras, uma feira de comércio e muitas atividades culturais de entretenimento, só restando uma manhã e uma tarde para a discussão política-sindical. Contra as práticas dessa diretoria, nós do coletivo Educadores pelo Socialismo, defendemos a democracia dos trabalhadores que consiste no pleno direito de debate e discussão entre os profissionais de educação nas instâncias de sua entidade de representação como: reuniões de representantes escolares, reuniões de conselheiros, plenárias, assembleias e Congressos que garantam a decisão de organização, de manifestação e de um plano de luta da categoria.

O texto base para discussão tinha um aglomerado de páginas, as duas plenárias não dariam conta de apreciá-lo e votá-lo corretamente. As falas no Congresso foram destinadas apenas a defesa das emendas, negando o direito de fala a qualquer trabalhador de explanar suas ideias. Nesse calhamaço de textos genéricos não se encontrava o mais importante: um plano de luta e mobilizações da categoria contra os projetos nefastos do governo Ricardo Nunes (MDB) contra os servidores.

Vale lembrar que o sindicato ficou a pandemia toda e até nos últimos meses reclusos, mesmo todas as escolas voltando sua normalidade presencialmente, a direção decidiu fazer plenárias virtuais, eleições e até assembleias virtuais. Esse Congresso era a primeira oportunidade de ouvir a categoria depois de mais de dois anos de isolamento sindical.

A campanha salarial também ocorreu sem luta e mobilização nas escolas e nas ruas, favorecendo mais ataques do governo do PSDB de Ricardo Nunes para a categoria. Resultando na derrota da categoria contra o Projeto de Lei 428, que determinou um reajuste salarial de 5% (muito abaixo da inflação, que está acima de 11% segundo o IPCA), implementou uma política de bonificação salarial para os professores e ainda retirou direitos, como a diminuição de faltas abonadas, entre outros.

Os professores e comunidade escolar sofreram com as demandas durante a pandemia, alunos e professores contaminados, sem fazer o devido isolamento, sem testes, funcionários da limpeza e ATEs reduzidos, extinção do Ensino de Jovens e Adultos, sobrecarga de trabalho híbrido, pagamento de reposição de greve, vimos a terceirização se ampliar na rede através dos formadores da Jornada Integral de Formação (Jeif) sobre o currículo da cidade, e a precarização do trabalho docente.

Nenhuma luta organizada foi travada pela diretoria do sindicato, inclusive os trabalhadores mostraram força de luta e centenas foram para frente da câmara de vereadores tentar barrar o PL 428, porém o presidente do Sinpeem desmobilizou a categoria. Já no Congresso a diretoria sindical se vangloriou de ter conquistado na justiça uma incorporação salarial para parte dos servidores.

O que se observa é que Claudio Fonseca e seus seguidores são adeptos da luta parlamentar e judicial para o enfrentamento das pautas dos trabalhadores, mas como confiar na justiça burguesa e no parlamento repleto de seres conservadores e aliados aos interesses do Capital? Fica evidente o desprezo pela luta com as ferramentas de pressão dos trabalhadores, a greve e mobilização nas ruas.

Por outro lado, a oposição sindical também não fez a lição de casa, ou seja, um trabalho constante na base, tirando representantes e delegados sindicais comprometidos com a luta da categoria.

No Congresso ficou claro mais uma vez a pulverização dos grupos de oposição, querendo se mostrar mais oposição que os outros, uma hora sectários e outra burocráticos. Uma hora se adaptando ao sindicato e outra tentando aprovar seus programas políticos na íntegra. Por exemplo o Partido Operário Revolucionário (POR) defendeu ações diretas de tomada das escolas privadas e estatização sob o controle dos professores e estudantes.

A maioria da oposição elaborou um documento em conjunto, um plano de lutas, com assembleias presenciais e calendário de mobilizações, do qual foi criticado no plenário pelos militantes do “Nossa Classe” (MRT) e pelo POR (Corrente Proletária na Educação) porque não tiveram consenso, com isso Claudio Fonseca teve a faca e o queijo na mão, atacando a oposição, e a própria oposição discutindo no plenário. Por fim, ouvimos o vice-presidente do sindicato, Donizete Fernandes, afirmar ser contra o socialismo e que defende a democracia burguesa e o capitalismo.

Esse foi o clima do Congresso, a oposição poderia ter se unido pelas demandas da categoria e fazer ações de frente única para derrotar a burocracia sindical, já a direção se mostrou escancaradamente adaptada aos marcos do sistema capitalista, pautas importantíssimas como a redução do número de crianças por salas, a terceirização e privatização da educação, Reforma Administrativa, o PL 572 que privatiza a gestão das escolas, a Reforma do Ensino Médio, o adoecimento dos profissionais da educação, o assédio moral, foram secundarizadas em detrimento do circo que se instalou nas duas plenárias. Infelizmente saímos do Congresso sem estarmos armados para as lutas que virão.

A ação da Esquerda Marxista foi de conversar com os trabalhadores sobre a luta da categoria, sobre as eleições defendendo o voto em Lula e Hadad para derrotar Bolsonaro e cobrar nas ruas nossas reinvindicações, apresentando o Educadores pelo Socialismo e uma luta revolucionária contra o Capital e pelo socialismo. Nesse combate várias pessoas se interessaram e vendemos jornais Tempo de Revolução e revistas América Socialista – Em Defesa do Marxismo, materiais da imprensa operária produzidos por nossa organização.

Na luta por suas reivindicações os trabalhadores buscam nos sindicatos uma saída para melhorar a sua vida, porém sabemos que os sindicatos se encontram aparelhados ao Estado, nos limites das leis burguesas, atolados na burocracia reformista e stalinista, que entrava uma luta vitoriosa e permanente da categoria. Nesse sistema capitalista que gera crises e mais crises quando uma demanda é alcançada, em outro momento ela é retirada em favor da manutenção dos lucros da burguesia.

É necessária uma luta não só corporativa nos sindicatos, mas um combate teórico e prático contra a adaptação sindical ao capitalismo, mais que isso os trabalhadores devem se organizar para uma luta política que ponha abaixo esse sistema e instaure uma nova sociedade e novas relações, uma sociedade socialista.

É por esse combate que chamamos a todos a conhecer o Educadores pelo Socialismo, a Esquerda Marxista e se organizar conosco!