Artigo publicado originalmente em 26 de março de 2014, na edição 39 do jornal “Foice & Martelo”, com o título: “50 anos do golpe militar e as lições para a classe trabalhadora”.
Em 1º de Abril de 1964 era inaugurado um dos períodos mais sombrios da história do Brasil, a Ditadura Militar. Oficiais do Exército, Igreja Católica, burguesia e pequena burguesia, sob o comando do imperialismo norte-americano, organizaram e consumaram um golpe. Afogaram em tortura e sangue a luta da classe trabalhadora e da juventude.
O golpe de 64 no Brasil, bem como os diversos golpes e ditaduras implantadas por toda América Latina, tiveram como objetivo a defesa do capitalismo, o aumento da exploração da classe trabalhadora e o aprofundamento da submissão aos interesses imperialistas.
O envolvimento direto dos EUA nos golpes é amplamente conhecido, são fartos os documentos que comprovam isso. Em um deles, o embaixador estadunidense à época no Brasil, Lincoln Gordon, recomendava ao presidente Lyndon Johnson: “tanto eu quanto meus assessores acreditamos que nosso apoio deve ser dado (aos golpistas). Nossa influência deve ser exercida para ajudar a evitar um grande desastre aqui, que pode tornar o Brasil, a China dos anos 1960“. Poucos dias antes do golpe, o embaixador escrevia telegramas confidenciais pedindo envio de dinheiro para “apoio encoberto aos comícios e manifestações de rua das forças pró-democracia, contra os comunistas, em apoio às forças armadas, aos grupos de estudantes amigos, Igreja e empresas”. Pedia ainda o envio de petróleo e combustíveis para operações logísticas militares em terra e mar, além de armas.
Antecedentes e o golpe
O golpe foi precedido por uma importante ascensão da luta e das conquistas da classe trabalhadora.
Em 1961, Jânio Quadros assumiu a presidência do país, com uma campanha moralista contra a corrupção e um estilo canastrão. De fato, tomou algumas medidas nacionalistas. Sofreu grande pressão de setores da burguesia e, sete meses após sua posse, apresentou uma carta de renúncia pensando que criaria uma comoção popular e voltaria com plenos poderes. O Congresso acatou a renúncia, o povo não foi às ruas e Jânio capitulou sem combate. Deveria assumir então o vice-presidente, João Goulart (apelidado Jango). Naquela época o vice não era eleito na mesma chapa do candidato a presidente, mas de forma independente. Jango era filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de oposição a Jânio. Era tido pela burguesia e pelo imperialismo como de esquerda, mas, na verdade, apenas aspirava pequenas reformas nacionalistas.
A burguesia tramou para que Jango não assumisse. Teve início a “campanha da legalidade”, na qual Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, ganhou destaque para garantir a posse do vice-presidente. Foi feito um acordo em que se criou o parlamentarismo no Brasil e, dessa forma, João Goulart foi empossado, mas com poderes limitados. Havia um grande temor da burguesia de que Jango cedesse às pressões do movimento camponês e operário.
Em 1962, realizou-se um plebiscito e o regime voltou a ser o presidencialismo. O PTB e o PCB apoiaram o governo e a política de reformas, em colaboração com setores da burguesia. As pressões salariais e pela reforma agrária aumentaram, a inflação cresceu vertiginosamente, a alta dos preços e a sabotagem da economia gerou falta de produtos no mercado. As tensões aumentaram. Manifestações de estudantes e trabalhadores exigiam as reformas, os setores mais reacionários fustigavam o governo, acusando-o de comunista.
Em 13 de março de 1964, Jango e Brizola realizaram uma grande manifestação na Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, e anunciam as chamadas reformas de base, que previam a reforma agrária, uma nova Constituição e nacionalização das refinarias estrangeiras de petróleo, bem como reformas na educação.
Jango, Brizola e o PCB, confiando na aliança com setores ditos progressistas da burguesia, sem mobilizar e organizar as massas, procurando as vias negociadas de bastidores, deixaram a porta aberta para a reação. A Igreja Católica realizou a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade. O Golpe já era inevitável. A esquerda, capitaneada pelo PCB, Brizola, Arraes e Jango, virou as costas aos movimentos e às lutas das massas. Ameaçou uma débil resistência, mas seu medo das massas e seu programa de colaboração de classes impediriam que a luta fosse às ultimas consequências. Veio o golpe, comemorado pela grande mídia (O Globo, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo etc.) e abriu-se, assim, o mais longo período de terror na história do Brasil.
A Ditadura e as lições para nossa luta
A Ditadura Militar manteve-se no poder por 21 anos. Endurecida em 1968 pelo AI-5, acabou com o pouco de liberdade existente, atou os sindicatos por meio de interventores e das leis herdadas de Getúlio, acabou com a liberdade de organização e manifestação. Declarou o fim dos partidos políticos e fechou o Congresso Nacional. Uma repressão física brutal, milhares de torturados, mortos e desaparecidos, além dos exilados. Proporcionou o aprofundamento da submissão aos interesses imperialistas e o aumento da exploração da classe trabalhadora.
A ditadura foi para a burguesia a tacada necessária para conter a luta de classes e preservar o capitalismo. Se, por um lado, a ditadura foi derrubada pela heroica luta da classe operária, por outro, ainda resta muito do entulho autoritário, como a Lei de Segurança Nacional. Além disso, o capitalismo está aí, explorando e oprimindo cotidianamente os trabalhadores do Brasil do mundo.
Hoje, um governo de colaboração de classes está novamente no poder, com o PT a sua frente – um partido construído pela classe trabalhadora, cuja independência foi sendo desnaturada e destruída por sua direção. O PT desorganiza e confunde os trabalhadores ao coligar-se com a burguesia e aplicar uma política de submissão aos interesses do capital. Ainda assim, as massas sentem-se fortes e capazes. Novas edições de Marchas da Família foram realizadas na semana passada resultando em um fiasco completo. No entanto, a burguesia afia suas garras, amplia a repressão e a criminalização. Nada está decidido, é preciso olhar para o passado e tirar as lições. Só uma política independente da classe trabalhadora pode abrir o caminho da vitória, da derrubada do capitalismo, esse sistema que suga o sangue da classe trabalhadora cotidianamente. Nossa arma é a organização e a luta independente pela revolução.