Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
O tamanho da briga:
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) declarou em seu Twitter que se jogassem uma bomba H no Congresso ninguém lamentaria. Como o deputado parece desconhecer os efeitos de uma arma, lembramos que uma bomba H provavelmente mataria o deputado e o seu irmão senador que também está neste Congresso, além de todo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio presidente da República.
Muito provavelmente os trabalhadores e jovens não iriam se lamentar sobre isso. Mas chorariam e muito com as mortes de centenas de milhares de jovens e trabalhadores que moram perto, que lá trabalham, que lá estudam. Mas seria muito exigir do deputado estes parcos conhecimentos.
Esta foi provavelmente a declaração mais forte sobre o “caráter” do ato do dia 15 de março, que é convocado, como todo ato, de diferentes formas, com os seus líderes tentando demonstrar que o ato defende a democracia. Algo difícil, já que várias convocatórias citam o AI-5. Por outro lado, os vídeos compartilhados por Bolsonaro ficam no limite, ao exaltar o “líder”, o “mito”, mas sem chegar onde Eduardo chegou, muito longe disto.
A reação, entretanto, dos “democratas de plantão” é pífia. Ao invés de se somarem às manifestações de trabalhadores e jovens que pedem o “Fora Bolsonaro”, eles citam simplesmente a “defesa da democracia” e da Constituição. Ora, a esta altura da história, com tantas emendas, é meio difícil defender a Constituição que já pecava de início ao prever a intervenção militar e agora é cheia de ataques aos direitos dos trabalhadores e jovens. Até mesmo o impeachment de Bolsonaro, que a Folha de São Paulo no seu editorial de hoje chega a levantar, não consegue ser consenso nem na oposição, nem nos partidos ditos “de esquerda”.
Mas o melhor mesmo vem na declaração do “príncipe” (o título não existe no Brasil) que se elegeu ao Congresso: se o Congresso recuar e aceitar que Bolsonaro controle os R$ 30 bilhões do Orçamento, a crise acaba. Como? O AI-5 tem preço? A democracia tem preço? Como tudo no capitalismo, tanto o “autoritarismo” como a “democracia” tem seu preço regulado no mercado e pela boca do “príncipe” deputado Luiz Philippe sabemos inclusive o seu valor:
“(…) O Congresso surrupiou R$ 30 bilhões e removeu das contas do Executivo, que já estavam comprometidos com um volume de gastos. Não é um golpe ainda, mas uma tentativa de enquadrar o Executivo numa sinuca… Não, não vejo fechamento do Congresso. Isso não tem cabimento… É muito fácil fazer a reconciliação. É uma questão de vontade política, de não desarmar as reformas do governo e não querer entrar nessa de fazer impeachment de uma maneira forçada. O problema é eleitoral, é de 2022, se as reformas passarem quem vai ganhar é Jair Bolsonaro. É mais uma armadilha que o Congresso está armando. Não foi a última nem a primeira”.
Assim, enquanto os “democratas” de plantão enxergam as notícias altissonantes nas redes sociais como um “autogolpe” à la Jânio Quadros, o “príncipe” coloca o problema em termos bem capitalistas: tudo é uma questão de dinheiro.
A nova batalha de Itararé: por que controlar R$ 30 bilhões no Orçamento de mais de R$ 3 trilhões é importante?
O Orçamento do governo federal para 2020 chega a R$ 3,6 trilhões. E, de repente, um valor que é menos de 1% do Orçamento, algo em torno de R$ 30 bilhões, vira um ponto de disputa de “vida ou morte” entre o Executivo e o Congresso Nacional. Por que isto aconteceu?
Para entendermos o Orçamento, nada melhor que olhar os gráficos feitos pelo próprio governo, na parte das “despesas”:
Este primeiro gráfico mostra que 40% do Orçamento é para a “área finalística”, ou seja, para educação, saúde, segurança, transporte, militares, previdência, pagamento de servidores etc. E os 60% restantes?
Como se vê no gráfico acima, 40% deste valor restante é usado para “refinanciar a dívida”. Em outras palavras, trata-se de girar o dinheiro obtido dos impostos e contribuições para prazer e gáudio dos grandes bancos. Outros 31% para “serviços da dívida”, eufemismo que quer dizer o que se paga de juros para “refinanciar os juros” da dívida e que resulta em R$ 640 bilhões – maior que o orçamento da Previdência e cerca de 45% do que se gasta com a “área finalística”. Este é o Orçamento que faz a alegria dos banqueiros e a tristeza do povo.
Mas, nesta situação, o que o valor de R$ 30 bilhões representa? Primeiro, ele está na “área finalística”, na parte de “investimentos”, ou seja, são emendas feitas por parlamentares, deputados e senadores, destinados à construção de uma escola, de uma ponte, de um prédio de prefeitura, de um monumento a um político importante, enfim, qualquer coisa que traga “voto” na próxima eleição.
Essas emendas (que são menos de 1% do Orçamento, repetimos), não representam quase nada em termos de valores dentro deste gigantesco aparato estatal. Mas representam e muito no controle dos parlamentares.
Sim, porque quem controlava se essas emendas seriam pagas ou não, até o Orçamento passado, era o executivo. Agora, com o novo Orçamento, o “Congresso” resolveu dar o seu “Grito do Ipiranga”, tão falso quanto o outro, e decidiu que o relator do Orçamento (Domingos Neto, do PSD-CE) é que tem a palavra final sobre se executa ou não uma determinada emenda. Em outras palavras, Bolsonaro perde o poder de “pedir” votos no Congresso via controle do Orçamento.
Essa é a essência da disputa, se Bolsonaro pode continuar a “pedir” votos em troca de emendas ou se não tem mais este poder.
Claro está que Bolsonaro e seu partido enxergam isso como uma questão de “vida ou morte” para o governo, assim como o congresso, os “políticos” e boa parte dos jornalistas também o fazem.
Bolsonaro chama uma manifestação que afronta a democracia burguesa? Sim, mas, deixando uma porta aberta para o Congresso se render. O Congresso defende a democracia burguesa? Sim, mas deixando uma porta aberta, entre os R$ 30 bilhões e nada (Bolsonaro negocia para que um valor de R$ 12 a 18 bilhões volte para o seu controle com Maia e Alcolumbre, os presidentes da Câmara e do Senado), para que Bolsonaro possa continuar com um certo poder de “persuasão”.
Neste jogo não há lado “bom”. Somos contra a manifestação do partido de Bolsonaro? Sim. Mas, para nós, isso se traduz no apoio aos atos de 8 de março, “mulheres (e homens) contra Bolsonaro” e na greve nacional da educação prevista para 18 de março.
Será a mobilização dos trabalhadores e jovens que colocará abaixo este governo e não estas falsas disputas por “democracia” para ver quem tem o poder (financeiro) de “convencer” deputados.
Nestas manifestações estaremos levantando bem alto nossas bandeiras: Fora Bolsonaro, por um governo de trabalhadores sem patrões nem generais. Este é o único caminho que pode ajudar trabalhadores e jovens a ter uma saída positiva para a situação atual, caminho que a “oposição democrática”, aí incluídos o PT e o PSOL, se recusam a trilhar.