A Comuna de Paris e as lições para a revolução

Neste texto procuramos discutir algumas das lições que os dirigentes da Revolução Russa, especialmente Lenin e Trotsky, tiraram da experiência da Comuna de Paris, destacando temas como a questão das milícias proletárias, o internacionalismo e a organização política dos trabalhadores.

“Os comunistas se recusam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser os seus grilhões. Têm um mundo a ganhar” (Karl Marx e Friedrich Engels, O Manifesto Comunista).

Em primeiro lugar, brevemente deve ser falado sobre o momento de escrita de O Estado e a Revolução, pois isso explica o uso político dos textos teóricos por Lenin, uma tradição marxista que hoje é abandonada por muitos ditos seguidores das ideias de Marx e que não conduz a classe trabalhadora para a resolução final dos seus problemas mais profundos. Lenin fez de seus estudos marxistas os estudos para a construção da revolução proletária e isso é uma das principais lições deixadas por ele, um exemplo que deve ser seguido pelos socialistas sérios, que fazem da construção da revolução parte essencial de sua vida. Nas palavras de Trotsky:

“Durante os primeiros meses de vida subterrânea, Lenine escreveu seu livro O Estado e a Revolução, para o qual recolhera documentação quando ainda emigrado, durante a guerra. Com o mesmo zelo com que elaborava as tarefas práticas do dia, elabora ele agora os problemas teóricos do Estado. Não poderia ser de outro modo: para ele a teoria é, realmente, um guia para a ação. Lenine não se permite, por um instante sequer, o objetivo de introduzir na teoria uma palavra nova. Ao contrário, dá ao seu trabalho um caráter bastante modesto, salientando que fala na qualidade de discípulo. A finalidade é reconstituir a verdadeira ‘doutrina do marxismo a respeito do Estado’”.

A Comuna de Paris e as lições para a revolução

A experiência da Comuna de Paris, a tomada do poder pelos trabalhadores, abre um período sem precedentes na história. Não é exagero afirmar que tal evento foi um ensaio geral com uma série de ensinamentos que seriam utilizados para o sucesso na segunda fase da Revolução Russa de 1917, diga-se, a tomada do poder pelos trabalhadores em uma autêntica revolução, que abarcava tanto os trabalhadores da cidade quanto os camponeses pobres. Entender quais lições foram retiradas da Comuna de Paris é tarefa completamente necessária para todos aqueles que se colocam na missão de destruição da sociedade como é hoje e na construção de uma nova sociedade livre das correntes do capital, e, também, fazer uma análise mais profunda consiste primeiramente em analisar o que os grandes teóricos revolucionários conseguiram apreender dessa situação.

Em seu livro O Estado e a Revolução, Lenin faz uma divisão em cinco pontos no capítulo sobre a Comuna de Paris e a análise de Marx sobre suas lições. São estas cinco partes:

1 – Em que consiste o heroísmo da tentativa dos Communards?

2 – Pelo que substituir a máquina quebrada do Estado?

3 – A extinção do parlamentarismo

4 – A organização da unidade da nação

5 – A extinção do Estado parasita

Em seu primeiro ponto, Lenin analisa o que representou para o pensamento marxista aquela revolução incompleta, porém muito rica em especificidades, que valiam sua minuciosa análise. Segundo suas palavras:

“Marx, porém, não apenas se entusiasmou com o heroísmo dos communards, “obstinados do céu”, segundo sua expressão. No movimento revolucionário das massas, ainda que este não tenha atingido seu objetivo, via uma experiência histórica de enorme importância, algo como um passo em direção à revolução proletária mundial, um passo prático mais importante que centenas de programas e de raciocínios. Analisar essa experiência, tirar dela lições de tática, rever na base dela sua teoria – eis como Marx apresentou sua tarefa” (Lenin, O Estado e a Revolução, Capítulo 3).

Quando afirma que seria a Comuna um passo enorme rumo ao movimento revolucionário mundial tem introduzido como uma das importantes lições anotadas por Marx que a partir desse evento se reafirma a certeza da necessidade da destruição absoluta do aparato burocrático-militar do Estado (o que antes eram resoluções teóricas acertadas agora se mostram verdades a partir da prática) tal como ele se apresentava, e isso seria não apenas necessário, mas um passo no caminho para a construção de uma nova sociedade, tal como afirma Marx em carta a Kugelmann (carta que ele escreveu no período da Comuna)¹ sobre o 18 de Brumário de Luís Bonaparte e se aprofunda no decorrer de toda a evolução de seu pensamento e obra. Lenin observa isso e faz uma severa crítica aos diversos grupos e indivíduos que, de maneira oportunista ou propriamente desleal, desconsideram uma grande maioria dessas proposições que Marx analisou a partir da experiência operária de 1871. Para a destruição efetiva do Estado, Lenin aponta a necessidade de uma revolução onde a maioria da população participa do processo, e isso era improvável na experiência da Comuna, considerando que a maioria da população na França não era necessariamente o proletariado e, desse modo, seria necessária uma aliança com os camponeses que levasse à revolução. Mas isso não foi possível durante a Comuna:

“Quebrar essa máquina, demoli-la – esse é, verdadeiramente, o interesse do “povo”, de sua maioria, dos operários e da maioria dos camponeses, essa é a “precondição” da livre aliança dos camponeses pobres e dos proletários; sem tal aliança, a democracia é instável, e a transformação socialista, impossível.

Era para essa aliança que, como se sabe, a Comuna de Paris abria caminho, não atingindo os fins por uma série de razões de caráter interno e externo.” (Lenin, O Estado e a Revolução, Capítulo 3).

Mais tarde, durante a Revolução Russa de 1917, essa lição foi devidamente aproveitada, pois o processo, mesmo sendo liderado pelos operários, teve adesão massiva dos camponeses. Deve-se considerar a especificidade do momento de tal revolução e, também, a maturidade adquirida por ambas as classes oprimidas durante a revolução de 1905 e anos anteriores e posteriores ao ocorrido.

A questão da tomada do poder é abordada por Trotsky em seu texto As lições da Comuna de Paris², onde aponta a prematura tentativa de tomada de poder por um proletariado inexperiente, pontuando vários erros que poderiam ter sido sanados apenas com a organização dos trabalhadores por meio de um partido que lhes representasse e que fosse um partido de independência de classe, um verdadeiro partido dos trabalhadores.

“Se, em 18 de março, o poder passou às mãos do proletariado de Paris, não o foi porque este tivesse se apoderado dele conscientemente e sim porque seus inimigos haviam abandonado a capital. Estes últimos iam perdendo terreno constante­mente, os operários os despreza­vam e odiavam, perderam a con­fiança da pequena burguesia e os grandes burgueses temiam que já não fossem capazes de defendê-los. Os soldados estavam confrontados aos seus oficiais. O governo fugiu de Paris para concentrar suas forças em outra parte. Então, o proletaria­do se tornou o amo da situação”.

Trotsky pontua que a questão do partido era essencial para a possibilidade de consolidação do processo revolucionário que levou à Comuna de Paris, pois apenas o partido organizado e centralizado teria as ferramentas teóricas e práticas para a evolução do movimento. Caso contrário as massas se encontrariam perdidas e confusas, e deve-se ver também que era uma prematura a tentativa de revolução da classe trabalhadora e que não existia o acúmulo necessário de experiência para a criação do partido operário. Segue em seus escritos:

 “O Comitê Central da Guarda Na­cional necessitava de direção. Era indispensável dispor de uma organi­zação que encarnasse a experiência política do proletariado e que esti­vesse presente em todos os lugares – não somente no Comitê Central, mas também nas legiões, nos batalhões, nas camadas mais profundas do pro­letariado francês. Por meio dos Con­selhos de Deputados, que, neste caso, eram órgãos da Guarda Nacional, o partido poderia estar continuamente em contato com as massas, monito­rando dessa forma o seu Estado de ânimo; seu centro dirigente pode­ria lançar diariamente palavras de ordem que os militantes do partido difundiriam entre as massas, unindo seu pensamento e sua vontade”.

Fica claro que as lições da Comuna de Paris foram não apenas apreendidas como também utilizadas na primeira grande revolução vitoriosa. A questão das premissas e da ação correta a partir de um partido foram realmente implantadas pelos bolcheviques, que conseguiram conduzir teoricamente a ação prática das massas que estavam organizadas em seus próprios organismos, na situação de duplo poder em que se encontrava a Rússia em 1917.

Essas ideias abordadas no artigo são um ideal complemento aos estudos de Lenin sobre o tema, pois abordam, em outra escala, as dificuldades pontuadas na experiência da Comuna e os motivos que levaram ao massacre que pôs fim a essa experiência histórica.

A Questão do Estado e da Milícia Proletária

A questão da substituição do Estado por algo diferente é tarefa essencial de todos aqueles que se reivindicam comunistas, e Lenin se atentou a isso em momentos de sua obra, tendo em vista a clareza de que as ideias reformistas são falsas, e que a única maneira de superação ao sistema de divisão em classes é a destruição do Estado capitalista pela organização dos trabalhadores, substituição por um Estado operário (dado que apenas a condição material para a existência do Estado é a divisão de classes e a classe operária é a única capaz de destruir o Estado burguês) e por fim sua inutilização, perdendo assim sua necessidade de existência. A experiência da Comuna foi essencial na evolução dos pensamentos sobre essa questão, pois não foi somente a tomada do poder pelos trabalhadores, mas também um momento em que um série de medidas urgentes foram introduzidas e isso norteou os pensamentos de como funcionaria essa substituição estatal pelos organismos dos trabalhadores, o que deveria ser expropriado, quais tarefas urgentes para garantir a continuidade da revolução, dentre muitas outras coisas. No caso da Comuna tanto os acertos quantos erros foram de extrema importância para a análise mais atenta:

“Em que consistia exatamente essa forma “positiva” de república proletária, socialista? Qual era o Estado que ela começara a fundar? “O primeiro decreto da Comuna ordenava a supressão do exército permanente e sua substituição pelo povo armado.

Essa reivindicação figura agora no programa de todos os partidos que querem se chamar socialistas. Mas o que valem seus programas, isso se vê melhor pela conduta de nossos SRs e nossos mencheviques, que, de fato, recusaram, logo depois da Revolução de 27 de fevereiro, a realização dessa reivindicação!” (Lenin, O Estado e a Revolução, Capítulo 3).

Nessa passagem podemos ver uma das importantes lições da Comuna que foram aproveitadas por Lenin: a substituição do exército permanente pelas milícias proletárias são pautas que obrigatoriamente devem ser levantadas em períodos revolucionários, e isso está claro no pensamento leninista. O papel tanto da polícia quanto do exército na ditadura da burguesia (ou a democracia burguesa) é o de elemento de repressão contra a classe trabalhadora. Para a consolidação do poder do povo é essencial que sejam dissolvidos tais órgãos de repressão. Durante o período revolucionário de 1917, entre a primeira revolução e a revolução dos trabalhadores, Lenin escreve em suas cartas de longe³ sobre a necessidade da construção de uma milícia proletária, onde o povo passa a se responsabilizar pelo aparato armado do Estado, que seria, a partir da revolução, um Estado dos trabalhadores:

“Necessitamos de um Estado, mas não do mesmo de que a burguesia necessita, com organismos do poder separados do povo e opostos ao povo sob a forma da polícia, do Exército, da burocracia (funcionários). Todas as revoluções burguesas apenas aperfeiçoam essa máquina de Estado, apenas a transferiram das mãos de um partido para as mãos de outro partido.

Mas o proletariado, se quiser defender as conquistas da revolução atual e avançar, conquistar a paz, o pão e a liberdade, precisa “demolir”, para usar as palavras de Marx, essa máquina de Estado “já pronta” e substituí­-la por uma nova, fundindo a polícia, o Exército e a burocracia com todo o povo armado. Seguindo a via apontada pela experiência da Comuna de Paris de 1871 e da Revolução Russa de 1905, o proletariado deve organizar e armar todos os setores mais pobres e explorados da população, para que eles próprios tomem diretamente nas suas mãos os órgãos do poder de Estado, constituam eles próprios as instituições desse poder”.

Como se pode ver, a construção de um Estado onde os organismos que gerenciam não estão separados do povo, pois são o próprio povo, era uma tarefa urgente no calor da revolução de 1917. Esses aprendizados foram retirados da experiência da Comuna, onde houve um ensaio histórico para esse tipo de Estado, onde a população controla os organismo de gerenciamento da sociedade e, com isso, destrói os privilégios no centro do funcionamento do Estado tal como é na democracia burguesa. Essa experiência na Comuna se deu de maneira insuficiente, como o próprio Lenin afirma:

“Reprimir a burguesia e sua resistência continua sendo necessário. Para a Comuna, isso foi especialmente necessário, e uma das causas de sua derrota reside no fato de que ela não o fez com suficiente decisão. Mas o órgão de repressão já é aqui a maioria da população, não a minoria, como tinha sido sempre tanto na escravatura como na servidão ou na escravatura assalariada.” (Lenin, O Estado e a Revolução, Capítulo 3).

A repressão da qual fala Lenin é a subversão da situação tal como se mostra no sistema capitalista, onde a classe trabalhadora é subjugada pela repressão da classe dominante diariamente para a manutenção da sociedade capitalista. Na sociedade socialista a ditadura da burguesia (classe minoritária, mas que no capitalismo mantém o monopólio do poder) dá lugar à ditadura do proletariado que, tomando o poder, começa a desenvolver o seu projeto de sociedade, começa a formação de seu próprio Estado de transição. É importante pensar quais medidas foram adotadas na Comuna para a destruição do aparato estatal anterior:

“…A esse respeito é particularmente notável uma medida da Comuna sublinhada por Marx: abolição de todos os dinheiros na representação, de todos os privilégios pecuniários dos funcionários, redução dos vencimentos de todos os funcionários do Estado para o nível dos “salários de operário”. É aqui exatamente que se manifesta de modo mais evidente a ruptura com a democracia burguesa rumo à democracia proletária, da democracia dos opressores para a democracia das classes oprimidas, do Estado como “força especial” para a repressão de determinada classe para a repressão dos opressores pela força geral da maioria do povo, dos operários e dos camponeses”.

E, também:

“Desse modo, a Comuna substitui aparentemente a máquina de Estado quebrada “apenas” por uma democracia mais completa: a extinção do exército permanente, plenas elegibilidade e revogabilidade de todos os funcionários públicos. Mas, na realidade, este “apenas” significa a substituição gigantesca de algumas instituições por instituições de tipo fundamentalmente diferente. Aqui se observa exatamente um dos casos de “transformação da quantidade em qualidade”: a democracia, realizada de modo tão completo e consequente quanto é concebível, converte-se de democracia burguesa em proletária, de Estado (força especial para a repressão de determinada classe) em uma coisa que já não é, para falar propriamente, Estado”.

Os escritos de Lenin ao partido no período da revolução, que bebem dessa fonte rica, foram mais tarde um guia que levou as massas ao verdadeiro momento revolucionário, se esquivando das ilusões com a burguesia. Por exemplo, na questão das armas era imprescindível que as massas estivessem com seu monopólio. Caso contrário, caminhariam para um transição ao modo dos burgueses que compunham o governo de coalizão.

“Por outro lado, o novo governo tem de levar em conta o povo revolucionário, de alimentá­-lo com semi-concessões e promessas, de ganhar tempo. Por isso recorre a uma meia medida: institui uma “milícia popular” com chefes eleitos (isso soa terrivelmente decente! Terrivelmente democrático, revolucionário e bonito!) – mas… mas, em primeiro lugar, coloca­-a sob o controle, sob as ordens dos órgãos rurais e urbanos de administração local, isto é, sob as ordens dos latifundiários e capitalistas eleitos de acordo com leis de Nicolau, O Sanguinário, e de Stolypin, O Enforcador! Em segundo lugar, na verdade, ao mesmo tempo que chama “popular” à milícia para deitar poeira aos olhos do “povo”, ele não chama todo o povo a participar nessa milícia e não obriga os patrões e capitalistas a pagar aos empregados e operários o salário habitual pelas horas e dias que dedicam ao serviço social, isto é, à milícia”.

Escrevia Lenin em suas cartas de longe, na parte em que se refere a milícia popular:

“De que milícia precisamos nós, o proletariado, todos os trabalhadores? De uma milícia popular, isto é, que, primeiro, seja constituída por toda a população, por todos os cidadãos adultos de ambos os sexos e, segundo, de uma milícia que combine em si a função de exército popular com as funções de polícia, com as funções de órgão principal e fundamental da ordem e da administração públicas”.

Os elementos aqui apresentados mostram que a Comuna foi um modelo de aprendizado muito rico aos atores da Revolução Russa de 1917. Marx, Engels, Lenin e Trotsky se debruçaram sobre esse processo e dedicaram importantes textos de suas obras para a análise minuciosa sobre cada aspecto que fosse possível desse evento marcante e de fato conseguiram produzir elaborações políticos que ajudaram a conduzir revoluções.

Bibliografia:

LÊNIN, V. I. Democracia e luta de classes. São Paulo: Boitempo, 2019.

LÊNIN, V. I. O Estado e a revolução.  In: LÊNIN, V. I. Obras escolhidas, V. 2. Lisboa e Moscou: Edições Avante e Edições Progresso, 1978, págs. 219 a 305.

MAZZEO, Antonio Carlos, “Notas sobre Lênin e a Comuna”. In: Novos Temas, Ano III, No. 4, Salvador e São Paulo, Quarteto e ICP, setembro de 2011, págs. 103 a 115.

TROTSKY, Leon. A história da Revolução Russa; tradução de E. Huggins. – Ed. do centenário — Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2017. 3 v. – (Edições do senado Federal; v. 240 A-C)

Notas:

¹ “Se olhares o último capítulo de meu O 18 de Brumário, constatarás que considero que o próximo experimento da Revolução Francesa consistirá não mais em transferir a maquinaria burocrático-militar de uma mão para outra, como foi feito até então, mas sim em quebrá-la (sublinhado de Marx; no original está zerbrechen), e que esta é a precondição de toda revolução popular efetiva no continente. Esse é, também, o experimento de nossos heroicos correligionários de Paris”.

² https://www.marxist.com/licoes-comuna-paris-trotsky.htm

³ Foram escritas no período entre a revolução de fevereiro e a de outubro, quando Lenin ainda estava em exílio.